empresa de transportes internacionais
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Aviso n.º 597/2021
... nas relações institucionais internacionais e nacionais, designadamente com organizações, ... de passageiros quando não afetos aos transportes escolares. Artigo 9.º Gabinete de Apoio aos ... unidades orgânicas municipais e com a empresa municipal; d) Desenvolver parcerias com entidades ...
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Decreto-Lei n.º 85/2020
... é o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT, I. P.), na qualidade de autoridade ... ções nacionais e quando solicitado pela empresa ferroviária, devendo estas fazer prova de que ... União Europeia ou pelas regras internacionais", e que sejam aplicáveis no território nacional \xC3" ...
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Acórdão nº 00946/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Janeiro de 2006 (caso NULL)
... exerce a actividade de motorista de transportes públicos por conta e sob a direcção da empresa ... profissão , faziam muitas viagens internacionais ... Seis a sete viagens anuais ... Na maior ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 21/2017
... serviços aéreos regulares internacionais entre os respetivos territórios da República ... seus anexos; d) «Serviço aéreo», «empresa de transporte aéreo», «serviço aéreo ... e a Confederação Suíça sobre Transportes Aéreos). (ver documento original) AIR SERVICES ...
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Decreto n.º 35/94, de 21 de Novembro de 1994
... no território da outra Parte ou que a empresa ou entidade patronal que as ocupa tenha a sede ou ... conta própria ou por conta de outrem transportes internacionais de passageiros ou de mercadorias, ...
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Portaria n.º 246-A/2016
... mais de uma década, as empresas de transportes internacionais têm deslocado os seus ... cujo adquirente, licenciado como empresa de transporte de mercadorias, com sede ou ...
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Acórdão nº 376/09.4YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... da viatura sinistrada, pertencente a empresa transportadora e utilizada habitualmente nessa ... A Empresa de Transportes A ... F ... S.A. intentou acção declarativa, na ... ços de transportes nacionais e internacionais de mercadorias por terra; jj) O veículo ...
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Acórdão nº 376/09.4YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... da viatura sinistrada, pertencente a empresa transportadora e utilizada habitualmente nessa ... A Empresa de Transportes A ... F ... S.A. intentou acção declarativa, na ... ços de transportes nacionais e internacionais de mercadorias por terra; jj) O veículo ...
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Acórdão nº 376/09.4YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Setembro de 2009
... da viatura sinistrada, pertencente a empresa transportadora e utilizada habitualmente nessa ... A Empresa de Transportes A ... F ... S.A. intentou acção declarativa, na ... ços de transportes nacionais e internacionais de mercadorias por terra; jj) O veículo ...
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Despacho n.º 8499/2018
... o relacionamento e cooperação internacionais com entidades públicas ou privadas, de acordo ... planeamento das redes de mobilidade e transportes inseridas no Plano Diretor Municipal (PDM), em ... responsáveis pela mesma, nomeadamente a empresa municipal gestora da habitação municipal; m) ...
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Acórdão nº 07P3259 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Março de 2008
... de começar a prestar serviços de transportes internacionais de rodoviários, com especial ... A criação desta empresa ocorre na sequência de contactos entre o arguido ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2018/A de 16 de janeiro de 2018
... ; b ) «Atividade económica da empresa» o código da atividade principal da ... , comunitárias, europeias e internacionais, desig nadamente taxas, pesquisas ao estado da ... de tecnologia; n ) Despesas com transportes, seguros, montagem e desmontagem de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2022/A
... das extintas Secretaria Regional dos Transportes, Turismo e Energia e Secretaria ... Regional das ... e internacionais, nos seus domínios de atuação; ... f) Definir ... a execução das obras promovidas pela empresa aeroportuária concessionária ... no âmbito dos ...
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Direitos dos passageiros dos transportes aéreos e ferroviários no espaço europeu
... da realização de um contrato com uma companhia aérea ou uma empresa ferroviária no âmbito de um contrato de transporte no espaço europeu ... dificuldade no âmbito do Direito aéreo, no que a viagens internacionais 6 diz respeito, prende-se com o facto de tocar inúmeros ordenamentos ...
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Deliberação n.º 362/2022
... Transportes, I. P ... Deliberação n.º 362/2022 ... Internacionais de Produtos Alimentares Perecíveis e aos ... uma vistoria às instalações da empresa requerente ... Artigo 3.º ... Deveres dos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2021/A
... -se por: a) «Atividade económica da empresa», o código da atividade principal da empresa, ... éria de tecnologia; n) Despesas com transportes, seguros, montagem e desmontagem de equipamentos ... ções nacionais, comunitárias e internacionais, designadamente taxas, pesquisas ao estado da ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2020/A
... -se por: a) «Atividade económica da empresa», o código da atividade principal da empresa, ... éria de tecnologia; n) Despesas com transportes, seguros, montagem e desmontagem de equipamentos ... ções nacionais, comunitárias e internacionais, designadamente taxas, pesquisas ao estado da ...
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Acórdão nº 05036/01 de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Maio de 2003 (caso NULL)
... empresa supra identificada, o A. exerceu no ano em causa as funções de motorista de transportes internacionais, deslocando-se frequentemente ao ...
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Aviso n.º 38/2021 de 6 de maio de 2021
... projeto de implementao das normas internacionais de contabilidade (IAS/IFRS) no Grupo Banif, ... do Grupo SATA (SATA - Sociedade de Transportes Areos, S.G.P.S., S.A., SATA Air Aores - Sociedade ... dezassete anos, tendo representado a empresa na negociao dos sistemas de convergncia dos preos ...
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Retificação n.º 3/2021 de 21 de abril de 2021
... republicação integral do Acordo de Empresa: O presente AE correspondeu a um ... emanadas das entidades internacionais e n acionais competentes em m atéria ... Salário mínimo CAPÍTULO VI Transportes ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 32/2023
... e ordenada, os serviços aéreos internacionais e ... promover, o mais amplamente possível, a ... o Ministério dos Transportes, a Autoridade da Aviação Civil da Etiópia ou, ... e) A expressão «empresa designada» significa qualquer empresa de ...
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Portaria n.º 271/2014 - Diário da República n.º 247/2014, Série I de 2014-12-23
... através da entrega da informação empresa- rial simplificada, abreviadamente designada por ... 62231 62232 62233 62236 Por memória Transportes de pessoal Deslocações e estadas Comissões ... contas foram aprovadas: Em Normas Internacionais de Contabilidade (NIC) Em POC/SNC/NCM ... , ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 25/2018 de 31 de julho de 2018
... O Acordo de Empresa abrange 3 trabalhadores. CAPÍTULO I ... emanadas das enti dades internacionais e nac ionais competentes em m atéria ... CAPÍTULO VI Transportes ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 8/2009, de 26 de Fevereiro de 2009
... Contratante, mesmo que residam ou que a empresa ou a entidade patronal que as emprega tenha sede ... conta própria ou por conta de outrem transportes internacionais de passageiros ou de mercadorias, ...
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Acórdão nº 0210933 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Janeiro de 2003 (caso NULL)
... síntese, que foi admitido ao serviço da empresa Tr ... , Ldª, em 2.1.86, para exercer as ... na especialidade de motorista de transportes internacionais, mas que, a partir de 21.1.2001, a ...