dívida senior
393 resultados para dívida senior
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Despacho n.º 5530/2019
... elaborar os mapas da receita municipal; g) Emitir as certidões de divida; h) Assegurar a instauração e tramitação dos processos de execução ... do envelhecimento ativo e da qualidade de vida da população sénior; c) Dinamizar e apoiar a gestão e o funcionamento de equipamentos ...
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Regulamento n.º 513/2018
... sobre contabilidade municipal; e) Emissão de certidões de dívida e envio para o Serviço de Execuções Fiscais; f) Cumprir as demais ... envolvidos; o) Promover a dinamização do Conselho Municipal Sénior; p) Elaborar estudos que detetem as carências de habitação, ...
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Despacho n.º 6724/2022
... Cartão Municipal Sénior; ... i) Monitorizar a Carta de Equipamentos Sociais de Santiago do Cacém ... i) Elaborar certidões de dívida para apresentação nos tribunais judiciais e reclamações de ... j) ...
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Despacho n.º 8364/2018
... sobre contabilidade municipal; 2.1.5 - Emissão de certidões de dívida e envio para o Serviço de Execuções Fiscais; 2.1.6 - Fazer o controlo ... 1.1.44 - Coordenar todas as atividades relacionadas com a Academia Sénior; 1.1.45 - Compete-lhe ainda exercer as demais funções, procedimentos, ...
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Acórdão nº 973/13.3TTGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Junho de 2017
I - Deve qualificar-se como contrato de trabalho e não como contrato de prestação de serviços, o contrato através do qual o autor se comprometeu a integrar a equipa de andebol do réu, utilizando os instrumentos e equipamentos de trabalho fornecidos pelo réu, cumprindo um horário de trabalho estabelecido pelo réu, cumprindo as orientações emanadas do treinador, da equipa técnica e dos dirigentes...
... 11- O Autor na equipa sénior de andebol, participou nos jogos referentes ao campeonato nacional da 1ª ... , sendo todavia necessário, para que este se verifique, que a dívida seja certa, líquida e exigível, preconizando o nº1 do art. 805º, do ... -
Regulamento n.º 1/2002, de 05 de Fevereiro de 2002
... ários cotados em bolsa ou mercados regulamentados e títulos de dívida pública ou privada de curto prazo ... 2.2.1 - Créditos. - Os créditos ... 45 ... Detentores de UTC: 451 ... Valor nominal: 4511 ... Tranche sénior; 4512 ... Tranche subordinada; 4518 ... Tranche residual; 452 ... Juros: ...
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Despacho n.º 1157/2018
... ões bancárias; s) Assegurar o cálculo e controlar a evolução da divida total do município; t) Assegurar as comunicações, às Finanças e ... no âmbito da intervenção social; h) Desenvolver o Cartão Sénior Municipal; i) Implementar e monitorizar projetos de inovação social; j) ...
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Edital n.º 53/2021
... as políticas municipais em matéria de apoio à população sénior", apoio a grupos étnicos e culturais minoritários ou de alguma forma amea\xC3" ... serviços sempre que necessário; m) Controlar o serviço da dívida e emitir parecer sobre todas as propostas de financiamento do Município, ...
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Despacho n.º 2597/2018
... ções respeitantes à receita municipal; g) Emitir certidões de dívida; h) O exercício global, das atribuições e competências definidas por ... urbano, designadamente, de lazer, de recreio infantil, juvenil e sénior ...
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Despacho n.º 6642/2022
... tecimento e faturas em dívida; ... m) Assegurar o arquivo do expediente e outra documentação da ... d) Assegurar a gestão e funcionamento da Universidade Sénior de Grândola; ... e) Assegurar a gestão dos apoios sociais no âmbito do ...
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Despacho n.º 12430/2022
... b) Fomentar e implementar iniciativas dirigidas à população sénior" promotoras do envelheci- ... mento ativo ... c) Acompanhar o Plano Estrat\xC3" ... dívida e toda a tramitação, até à extinção, dos processos de cobrança ...
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Acórdão nº 519/10.5TYLSB-CE.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Fevereiro de 2016
... ÉTIMO (Remuneração) O empréstimo vence juros sobre o capital em dívida, calculados dia a dia e cobrados postecipadamente no último dia útil de ... , desde Julho de 2011 e até ao presente, exerce as funções de “sénior portfolio manger” ao serviço da empresa InvestQuest-Sociedade Gestora ...
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Acórdão nº 14383/16.7T8PRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Julho de 2018
I – A justa causa para a resolução do contrato por iniciativa do trabalhador pressupõe, em geral, que da atuação imputada ao empregador resultem efeitos de tal modo graves, em si e nas suas consequências, que se torne inexigível ao trabalhador a continuação da prestação da sua atividade. II – Na ponderação da inexigibilidade da manutenção da relação de trabalho deve tomar-se em...
... e quatro cêntimos); n) Descanso compensatório remunerado em dívida em 15 de abril/16, no valor de € 445,73 (quatrocentos e quarenta e cinco ... desempenhar as funções correspondentes à categoria de Consultor Sénior 2, tendo trabalhado sob as ordens, direção e orientação da Ré, ... -
Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... 20 686-(32) B) Conclusões e recomendações ... 20 686-(32) VI - Dívida pública ... 20 686-(37) A) Âmbito da verificação ... 20 686-(37) B) ... (33 930 contos) e ainda ao INATEL, no âmbito do Programa Turismo Sénior ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
... (milhões de euros) (ver documento original) A Dívida das Administrações Públicas tem vindo a estabilizar e registou um ... o Compamid, o Complemento Regional de Pensão e a promoção do Sénior Ativo são outras das medidas que compõem este eixo de intervenção ...
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Acórdão nº 00745/19.1BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 08 de Abril de 2022
... o seu objeto social, e o facto de a sua equipa de futebol sénior masculino profissional ter obtido vitória em todas as eliminatórias na ... apenas relativamente a esta parcela, deixando o remanescente em dívida para posterior regularização, o que seria feito através da celebração ...
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Aviso n.º 16712/2022
... f) Controlar o serviço de dívida e os limites de endividamento, assegurando as ações neces- ... sárias ... g) Dinamizar, junto da população sénior, ações que promovam o envelhecimento ativo e saudá- ... vel e a ...
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Acórdão nº 2463/12.0TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 11 de Setembro de 2013
I. A consequência decorrente da falta de comparência da parte a um julgamento laboral prevista no art.º 71, n.º 2, do Código de Processo do Trabalho não consubstancia uma forma de confissão mas uma cominação legal pelo incumprimento do ónus de cooperação para a descoberta da verdade. II. Salvo nos casos mais mediáticos a data da transferência de um futebolista profissional não é um facto...
... exclusiva do Tribunal do Trabalho de Aveiro, e negando qualquer divida, dados os termos do acordo de resolução celebrado entre as aqui partes ... O Réu é um Clube Desportivo, cuja equipa de futebol sénior tem participado nas competições nacionais organizadas pela Liga ... -
Acórdão nº 233/15.5T8CSC.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Setembro de 2016
I–Tendo as Declarações de Parte sido requeridas pelo Réu, estava o mesmo obrigado a dar cumprimento ao disposto no número 2 do artigo 452.º do NCPC, dever esse que lhe foi relembrado pelo tribunal recorrido através do despacho de fls. 125 e 126 mas que a parte persistiu em não satisfazer, sendo certo que tal enumeração dos factos a que o demandado pretende ser ouvido não se confunde com os...
... impugnação alegou que das quantias peticionadas apenas estão em dívida as referentes aos meses de junho, julho e agosto de 2014 ... No mais ... de hóquei em patins, participando com a sua equipa do escalão sénior no correspondente campeonato nacional da primeira divisão, organizado ... -
Despacho n.º 5602/2022
... Proteção do Cidadão Sénior; ... i) Desenvolver programas nas áreas de conforto habitacional para ... 663 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... dívida e toda a tramitação até à extinção, dos processos de cobrança ...
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Aviso n.º 13036/2022
... de incumprimentos, com vista à recuperação da dívida; ... d) Proceder ao recenseamento das famílias e dos alojamentos ... i) Coordenar o funcionamento do Conselho Municipal Sénior, dinamizando atividades e pro- ... gramas de combate ao isolamento e à ...
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Edital n.º 1558/2022
... d) Promover medidas de apoio às famílias e à população sénior; ... e) Assegurar o apoio às associações de moradores; ... f) Assegurar ... a conformidade legal das respetivas certidões de dívida, nomeadamente os elementos relativos ... ao valor do débito, contagem de ...
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Aviso n.º 22630/2023
... o acompanhamento de incumprimentos, com vista à recuperação da dívida; d ) Proceder ao recenseamento das famílias e dos alojamentos abrangidos ... população; i ) Coordenar o funcionamento do Conselho Municipal Sénior, dinamizando atividades e pro- gramas de combate ao isolamento e à ...
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Lei n.º 99/2019
... ários como mobiliários (ações, obrigações, títulos de dívida pública), no nível das taxas de juro e na remuneração da poupança ... de qualidade, articulada e sustentada com ofertas de turismo sénior (particularmente dirigido a cidadãos estrangeiros), que poderão ...
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Aviso n.º 13668/2023
... Consolidação da mobilidade na categoria da assistente graduada sénior de ... saúde pública Ana Maria Costa Coelho Silva Saraiva ... cobrança de dívida à segurança social, bem como a referente a comunicações diversas no ...