despacho normativo 31 2000
- Despacho normativo n.º 31/2000, de 31 de Julho de 2000
- Despacho normativo n.º 32/2000, de 31 de Julho de 2000
- Despacho normativo n.º 33/2000, de 31 de Julho de 2000
- Despacho Normativo N.º 31/2000 de 27 de Janeiro
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 486/99 - Código dos Valores Mobiliários
... Por despacho de 27 de Maio de 1997, o Ministro das Finanças ... - Com o intuito de modernizar o sistema normativo, tomaram-se em consideração os mais recentes ... ão reconhecidas para a sua protecção (artigo 31.º). Assim se facilita a intervenção organizada ... í que se tenha fixado o dia 1 de Março de 2000 como data de referência para a entrada em vigor ...
- Despacho Normativo N.º 110/2000 de 31 de Agosto
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Em vigor
Lei n.º 2/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
... Artigo 31.º Quotas de depreciação ou amortização ... despacho ... do membro do Governo responsável pela área ... b) do n.º 7 do artigo 7.º da Lei n.º 30-G/2000, de 29 de dezembro, ou do n.º 8 do artigo 32.º ... quadro normativo que, obedecendo a princípios de eficiência e ...
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Despacho normativo n.º 36/2003, de 03 de Setembro de 2003
... ência adquirida com a aplicação do Despacho Normativo n.º 45-A/2000, de 21 de Dezembro, recomenda a sua modificação, permitindo uma ... a alínea b) do n.º 12 do Despacho Normativo n.º 45-A/2000, de 31 de Dezembro, que passa a ter a seguinte redacção: '1 - As segunda e ...
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Despacho Normativo N.º 101-A/2001 de 5 de Julho
... da Região Autónoma dos Açores, respeitante ao 1.º trimestre de 2000 ... 30 de Junho de 2000. - O Presidente do Governo, Carlos Manuel Martins ...
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Declaração de Rectificação N.º 31/2000 de 6 de Outubro
... Declaração de Rectificação Nº 31/2000 de 6 de Outubro ... 0 Despacho Normativo n.º 106/2000, de 3 de Agosto, que altera o Despacho Normativo ...
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Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro de 2008
... éneo e de desigual valor hierárquico normativo ... De tudo se encontra, resoluções do ... os 2000/147/CE e 2003/632/CE, relativas à ... b) Centros de gestão, coordenação ou despacho de ser- viços de emergência, tais como centrais ... Artigo 31.º Incompatibilidades A subscrição de fichas de ...
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Lei n.º 139/2015 - Diário da República n.º 174/2015, Série I de 2015-09-07
... junho, alterada pela Lei n.º 82 -B/2014, de 31 de dezembro ... 2 - Na falta de disposição ... entrada em vigor, independentemente do normativo ou disposição legal ao abrigo do qual se ... , ordenar a remessa à Ordem de cópia do despacho de acusação ou de pronúncia ... 4 - A ação ... e no n.º 4 do artigo 19.º da Diretiva n.º 2000/31/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 ...
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Lei n.º 3-B/2000, de 04 de Abril de 2000
... , nos termos e condições a definir por despacho normativo do Ministro das Finanças ... 4 - ... Nacional, até ao montante de 50 000 contos; 31) Transferir para a Companhia Carris de Ferro de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
... respeitantes a investimentos efectuados até 31 de Dezembro de 1988 e que, nos termos da ... pelo/a Artigo 48.º do/a Lei n.º 30-C/2000 - Diário da República n.º 299/2000, Suplemento ... fiscais estruturais de carácter normativo que estabeleçam delimitações negativas ... um formulário de modelo a aprovar por despacho do membro do Governo responsável pela área das ...
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Portaria n.º 218-D/2019
... , ao abrigo de competência delegada pelo Despacho" n.º 1300/2016, de 13 de janeiro, publicado no Di\xC3" ... Artigo 31.º Avaliação 1 - Para efeitos de renovação ... Normativo n.º 75/92 , de 20 de maio, o Despacho Normativo n.º 31/2000 , de 31 de julho, e o Despacho Normativo n.º ...
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Despacho Normativo N.º 82/2000 de 18 de Maio
... º Dtº., Lisboa, a angariar receitas na Região Autónoma dos Açores, no âmbito do peditório anual da mesma Fundação, que decorrerá de 27 a 31 de Maio de 2000 ... 2 - A entidade agora autorizada fica obrigada à prestação de contas nos termos do nº 1 do artigo 3º do Decreto-Lei nº ...
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Portaria n.º 799-B/2000, de 20 de Setembro de 2000
... , veio introduzir alterações no quadro normativo que enquadra a gestão do Fundo Social Europeu ... Assim, nos termos do disposto no artigo 31.º do Decreto Regulamentar n.º 12-A/2000, de 15 ... , de 15 de Setembro, serão fixados por despacho do gestor e publicitados através dos meios ...
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Despacho n.º 18134/2006, de 06 de Setembro de 2006
... do Algarve, homologados pelo despacho n.o 31/ME/89, de 8 de Março, com as alteraçóes ntes do Despacho Normativo n.o 2/2001, de 11 de Dezembro de 2000, publicado ...
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Deliberação 1983-L/2007, de 03 de Outubro de 2007
... do Algarve, homologados pelo despacho n. 31/ME/89, de 8 de Março, com as alteraçóes constantes do Despacho Normativo n. 2/2001, de 11 de Dezembro de 2000, publicado ...
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Deliberação n.º 1204/2006, de 13 de Setembro de 2006
... do Algarve, homologados pelo despacho n.o 31/ME/89, de 8 de Março, com as alteraçóes constantes do Despacho Normativo n.o 2/2001, de 11 de Dezembro de 2000, publicado ...
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Deliberação 1983-J/2007, de 03 de Outubro de 2007
... do Algarve, homologados pelo despacho n. 31/ME/89, de 8 de Março, com as alteraçóes constantes do Despacho Normativo n. 2/2001, de 11 de Dezembro de 2000, publicado ...
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Deliberação n.º 1214/2006, de 14 de Setembro de 2006
... do Algarve, homologados pelo despacho n.o 31/ME/89, de 8 de Março, com as alteraçóes constantes do Despacho Normativo n.o 2/2001, de 11 de Dezembro de 2000, publicado ...
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Deliberação n.º 1199/2006, de 12 de Setembro de 2006
... do Algarve, homologados pelo despacho n.o 31/ME/89, de 8 de Março, com as alteraçóes constantes do Despacho Normativo n.o 2/2001, de 11 de Dezembro de 2000, publicado ...
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Deliberação n.º 1185/2006, de 07 de Setembro de 2006
... do Algarve, homologados pelo despacho n.o 31/ME/89, de 8 de Março, com as alteraçóes constantes do Despacho Normativo n.o 2/2001, de 11 de Dezembro de 2000, publicado ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 275-A/2000 . Lei Orgânica da Polícia Judiciária
... Versão à data de 31-12-2010 Pág. 1 de 55 ... Artigo 30.º ... normativo que associa as funções de investigação e ... ário normal de trabalho é definido por despacho do Ministro da Justiça ... 3 - O serviço ...