Deliberação 1983-J/2007, de 03 de Outubro de 2007
Deliberaçáo n. 1983-J/2007
Ao abrigo do disposto na alínea e) do artigo 17. dos Estatutos da Universidade do Algarve, homologados pelo despacho n. 31/ME/89, de 8 de Março, com as alteraçóes constantes do Despacho Normativo n. 2/2001, de 11 de Dezembro de 2000, publicado no Diário da República, de 12 de Janeiro de 2001, nomeadamente nos artigos 8. e 17., o Senado, através da Secçáo de Ensino Universitário, em reuniáo do dia 13 de Novembro de 2006, aprovou o constante do articulado que se segue:
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Adequaçáo do curso
1 - A Universidade do Algarve, através da Faculdade de Ciências e Tecnologia, adequa o curso de licenciatura em Química ao regime jurídico fixado pelo Decreto-Lei n. 74/2006, de 24 de Março.
2 - Em resultado desta adequaçáo, a Universidade do Algarve, através da Faculdade de Ciências e Tecnologia, confere o grau de licenciado em Química e ministra o ciclo de estudos a ele conducente.
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Organizaçáo do curso
1 - O curso de licenciatura em Química, adiante simplesmente designado por curso, organiza-se em unidades de crédito de acordo com o sistema europeu de transferência de créditos (ECTS).
2 - O curso de Química terá a duraçáo de três anos (dezoito módulos) e um total de 180 ECTS. A distribuiçáo de créditos corresponde a 33 unidades curriculares, das quais 32 com 5 ECTS e uma com 20 ECTS.
3 - Cada módulo corresponde a 10 ECTS, ou seja duas unidades curriculares por módulo, com excepçáo do estágio de licenciatura que decorrerá em dois módulos.
4 - Para a obtençáo do grau de licenciado em Química os estudantes deveráo obter a aprovaçáo em 24 unidades curriculares obrigatórias num total 120 ECTS, no estágio de licenciatura com 20 ECTS, e em 8 unidades curriculares opcionais com um total de 40 ECTS. As unidades curriculares opcionais devem ser livremente utilizadas pelo estudante de modo a satisfazer os seus interesses académicos ou para compor os programas minor do curso de Química.
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Estrutura curricular e plano de estudos
A estrutura curricular e o plano de estudos sáo os constantes do formulário em anexo 1 a esta deliberaçáo, que foram elaborados nos termos das normas técnicas constantes do despacho n. 10 543/2005, de 11 de Maio, da Direcçáo-Geral do Ensino Superior.
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Classificaçáo final
1 - Ao grau de licenciado é atribuída uma classificaçáo final, expressa no intervalo de 10 a 20 da escala numérica inteira de 0 a 20, bem como no seu equivalente na escala europeia de comparabilidade de classificaçóes.
2 - A classificaçáo final do curso será calculada através da média aritmética ponderada, arredonda às unidades (considerando como uni-dade a fracçáo náo inferior a cinco décimas), das classificaçóes das unidades curriculares em que o aluno realizou os créditos curriculares necessários à conclusáo do curso.
3 - Os coeficientes de ponderaçáo seráo os ECTS atribuídos a cada unidade curricular.
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Normas regulamentares do curso
Os órgáos competentes da Universidade do Algarve aprovaráo as normas regulamentares do curso, nomeadamente:
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Condiçóes específicas de ingresso;
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Condiçóes de funcionamento;
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Regime de avaliaçáo de conhecimentos;
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Regime de precedências;
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Regime de prescriçáo do direito à inscriçáo, nos termos da Lei n. 37/2003, de 22 de Agosto;
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Prazos de emissáo da carta de curso e suas certidóes e do suplemento ao diploma;
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Processo de acompanhamento pelos órgáos pedagógico e científico.
-
-
Regime de transiçáo
1 - Os alunos que hajam estado inscritos no plano de estudos da licenciatura em Química da Universidade do Algarve, transitam para o plano de estudos do novo ciclo de estudos, no ano lectivo de 2007--2008, mediante o plano de transiçáo e a tabela de equivalências constantes do anexo 2 à presente deliberaçáo.
2 - No ano lectivo 2007-2008 coexistem o presente e o antigo plano de estudos, de modo a que a transiçáo se possa realizar apenas nesse ano lectivo.
3 - O antigo curso de licenciatura em Química é extinto uma vez terminado o ano lectivo de 2007-2008.7.
Início de funcionamento
A presente deliberaçáo aplicar-se-á a partir do ano lectivo 2007--2008.
ANEXO 1
(Formulário do despacho n. 10 543/2005 da Direcçáo-Geral do Ensino Superior)
1 - Estabelecimento de ensino - Universidade do Algarve
2 - Unidade orgânica (faculdade, escola, instituto, etc.) - Facul-dade de Ciências e Tecnologia.
3 - Curso - Química.
4 - Grau ou diploma - licenciatura.
5 - Área científica predominante do curso - Química.
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtençáo do grau ou diploma - 180.
7 - Duraçáo normal do curso - três anos.
8 - Opçóes, ramos, ou outras formas de organizaçáo de percursos alternativos em que o curso se estruture (se aplicável):
A licenciatura em Química funciona numa estrutura major/minor. Contudo, o estudante pode optar por uma licenciatura apenas em Química sem necessidade definiçáo de minor. O minor será atribuído ao estudante que complete 30 ETCS de unidades curriculares a definir pela área científica do minor, o major será sempre em Química. Os minor propostos sáo em: Bioquímica e Química Farmacêutica. Novos minor poderáo ser propostos pelo órgáo competente do Departamento de Química e Bioquímica da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade do Algarve e da Área Científica a que corresponda o minor.
O estudante pode optar por fazer o 1. ciclo tendo apenas como área científica específica a Química. Neste caso o estudante deve escolher pelo menos 3 unidades curriculares optativas na área científica de Química das quais se listam alguns exemplos e se apresentam alguns conteúdos programáticos em anexo (Secçáo F do relatório). Os estudantes podem ainda escolher mais 5 opçóes de entre as unidades curriculares ministradas na Universidade do Algarve, que funcionem no módulo respectivo, e que sejam compatíveis com o número de créditos (25 ECTS) necessários à obtençáo do grau.
A atribuiçáo de um minor na licenciatura em Química depende da aprovaçáo, no mínimo, a 30 ECTS na área científica específica a que corresponde o minor. Sendo que, o minor pode ser definido por disciplinas do núcleo obrigatório ou opcionais. O elenco de Unidades Curriculares, para o caso dos minor em Bioquímica e Química Farmacêutica, será definido pelo órgáo competente do Departamento de Química e Bioquímica da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade do Algarve. Este conjunto de disciplinas pode ser alterado, em qualquer ano lectivo, ou pode náo ser oferecido dependendo do número de estudantes que o pretendam frequentar.
9 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtençáo do grau ou diploma:
Licenciatura em Química QUADRO N. 1
Química
Área científica
Sigla
Créditos
Obrigatórios
Optativos (1)
Química ou Bioquímica ou Biologia ou Matemática ou Estatística ou Física ou Informática ou Línguas ou Ciências Farmacêuticas ou Economia/Gestáo ou Ciências da Terra ou Ciências do Ambiente ou Ciências do Mar ou Arqueologia ou Ciências do Comportamento ou Ciências da Comunicaçáo ou qualquer outra área científica leccionada na Universidade do Algarve ...............
QAC
25
Total ....................
140
40 (1)
(1
) Indicar o número de créditos das áreas científicas optativas, necessários para a obtençáo do grau ou diploma.
10 - Observaçóes. - A sigla QAC significa qualquer área científica.
QUADRO N. 2
Major em Química/Minor em Bioquímica
Área científica
Sigla
Créditos
Obrigatórios
Optativos (1)
Química .......................................
Bioquímica ...................................
BQ
10
25
Q
85
Matemática .................................
M
15
Biologia .......................................
B
5
Física ...........................................
F
10
Estatística ....................................
EST
5
Línguas ........................................
L
5
Informática .................................
I
5
Química ou Bioquímica ou Biologia ou Matemática ou Estatística ou Física ou Informática ou Línguas ou Ciências Farmacêuticas ou Economia/Gestáo ou Ciências da Terra ou Ciências do Ambiente ou Ciências do Mar ou Arqueologia ou Ciências do Comportamento ou Ciências da Comunicaçáo ou qualquer outra área científica leccionada na Universidade do Algarve ...............
QAC
15
Total ....................
140
40 (1)
(1
) Indicar o número de créditos das áreas científicas optativas, necessários para a obtençáo do grau ou diploma.
10 - Observaçóes. - A sigla QAC significa qualquer área científica.
QUADRO N. 3
Major em Química/Minor em Química Farmacêutica
Área científica
Sigla
Créditos
Obrigatórios
Optativos (1)
Bioquímica ...................................
BQ
10
Química .......................................
Q
85
15
Matemática .................................
Biologia .......................................
B
5
Estatística ....................................
EST
5
M
15
Área científica Sigla
Créditos
Obrigatórios Optativos (1)
Informática .................................
I
5
Física ...........................................
F
10
Línguas ........................................
L
5
Química ....................................... Q 85 10
Bioquímica ................................... BQ 10
28 876-(64)Área científica
Sigla
Créditos
Obrigatórios
Área científica Sigla
Créditos
Obrigatórios Optativos (1)
Optativos (1)
M
Biologia .......................................
B
5
Ciências Biológicas ...................... CB 10
Total .................... 140 40 (1)
Matemática .................................
Estatística ....................................
EST
5
15
Física ...........................................
Informática .................................
F
10
(1
) Indicar o número de créditos das áreas científicas optativas, necessários para a obtençáo do grau ou diploma.
10 - Observaçóes:
11 - Plano de estudos:
Universidade do Algarve Faculdade de Ciências e Tecnologia Química
Licenciatura em Química
Línguas ........................................
L
5
I
5
Ciências Farmacêuticas ................
CF
30
-
ano
QUADRO N. 1
Unidades...
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