deontologia e normas profissionais
1072 resultados para deontologia e normas profissionais
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Aviso n.º 11206/2018
... as suporta, para além das referidas nas normas de competência expressas no artigo 3.º do ... e sistemática, as aptidões profissionais e pessoais dos candidatos. b) Por cada entrevista ... e deveres da função pública e deontologia profissional; 1.1) Regime de férias, faltas e ...
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Aviso n.º 5830/2018
... ão, para além das funções referidas nas normas de competência expressas no artigo 3.º do ... e sistemática, as aptidões profissionais e pessoais dos candidatos;b) Por cada entrevista ... e deveres da função pública e deontologia profissional;1.1 - Regime de férias, faltas e ...
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Aviso n.º 599/2024
... profissional, tendo em consideração as normas penais referentes à corrupção e às ... funções, atividades e/ou grupos profissionais", nem a aplicação das disposições legais espec\xC3" ... ípio, atuando com imparcialidade e deontologia profissional, recusando tratamentos de favor, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017
... Final de Helsínquia, bem como de outras normas de direito internacional geralmente reconhecidas; ... de pessoas singulares por motivos profissionais Artigo 47.º Cobertura e definições 1 - A ... de auditoria e o Código de Deontologia da Federação Internacional de Contabilistas ...
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Acórdão nº 02790/15.7BELSB de Tribunal Central Administrativo Norte, 16-02-2024
1 - A fundamentação é um conceito relativo que varia em função do tipo legal de acto administrativo e visa responder às necessidades de esclarecimento do Administrado, procurando-se através dela informá-lo do itinerário cognoscitivo e valorativo do acto e permitir-lhe conhecer as razões, de facto e de direito, que determinaram a sua prática e porque motivo se decidiu num sentido e não noutro. 2 -
... , o aqui Autor remeteu ao Conselho de Deontologia ... participação disciplinar em que era visado ... é a marca comercial dos bons profissionais, cumprindo rigorosamente os seus deveres ... 10. Sabia que estava obrigado a cumprir as normas deontológicas da profissão, o que não fez ... -
Aviso n.º 6995/2016
... duração de seis meses, regendo-se pelas normas constantes do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º ... tecnológico, curso das escolas profissionais ou curso que confira certificado de ... e deveres da função pública e deontologia profissional; -Estatuto das carreiras, categorias ...
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Aviso n.º 23959/2023
... ços; g ) Conhecimento fundamental das normas de segurança e higiene no trabalho; h ) ... ão de projetos e de boas práticas profissionais; aj ) Conhecimento abrangente de técnicas e ... os Direitos e Deveres Individuais, Deontologia Profissional, Responsabilidade Social e ...
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Aviso n.º 6982/2023
... Habilitações Académicas e Profissionais: ... Licenciatura em Arquitetura Paisagista, pela ... /SOL (atualização de legislação, normas e pareceres internos) e pela ... deontologia profissional ... Experiência profissional: ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... o seu empenho a favor dos princípios e normas do direito internacional, nomeadamente os ... de auditoria e o Código de Deontologia da Federação Internacional de Contabilistas ... ógicas por parte das organizações profissionais, das organizações de auditoria e dos auditores ...
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Aviso n.º 9145/2020
... o estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local, alterado pelo ... , mediante solicitação e de acordo com as normas em vigor, nomeadamente prestando serviço de ... e deveres na função pública e deontologia profissional: Direitos, deveres e garantias do ...
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Aviso n.º 18845/2023
... profissional, tendo em consideração as normas penais referentes à corrupção e às ... funções, atividades ou grupos profissionais, nomeadamente as constantes ... de outros ... ção e formação em ética e deontologia profis- ... 2 — Todos os trabalhadores devem ...
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Regulamento n.º 579/2018
... competentes das Escolas devem aprovar as normas regulamentares relativas aos cursos de ... farmacêuticas e das atividades profissionais decorrentes, através de: a) Formação humana, ... ) Farmacocinética e Biogalénica ii) Deontologia e Legislação Farmacêutica iii) Laboratório de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 4/2021 de 29 de janeiro de 2021
... geral interno, caso exista, ou conjunto de normas que o substituam; b) Outros regulamentos ... exigências académicas e profissionais, são as que se encontram previstas no Anexo II ... êutica, bem como as regras da deontologia, por todas as pessoas que trabalham na ...
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Portaria n.º 9-A/2017
... : a) As habilitações académicas e profissionais; b) As ações de formação e aperfeiçoamento ... , mediante parecer do Conselho de Deontologia e Disciplina, devendo a sua atribuição ser ... cumprimento dos regulamentos e das normas disciplinares. 23 - Otimização de recursos ...
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Aviso n.º 6978/2017
... normas de estacionamento de veículos e de circulação ... os conhecimentos académicos e profissionais dos candidatos exigíveis ao exercício da ... e deveres na função pública, deontologia profissional e procedimento administrativo;c) ...
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Aviso n.º 9488/2019
... normas de estacionamento de veículos e de circulação ... os conhecimentos académicos e profissionais dos candidatos exigíveis ao exercício da ... e deveres na função pública, deontologia profissional e procedimento administrativo; c) ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 45/2023 de 9 de junho de 2023
... dos Açores e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de ... ) Regulamento geral interno ou conjunto de normas que o substituam, caso não exista; b) Outros ... êutica, bem co mo as regras da deontologia, por todas as p essoas que trabalham na farmácia ...
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Decreto-Lei n.º 52/2022
... vação dos profissionais" de saúde no SNS. Trata-se de um regime de aplica\xC3" ... g) Emitir normas e orientações no âmbito da integração de ... úvidas que lhe sejam presentes sobre deontologia médica, desde que não seja ... possível o ...
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Aviso n.º 15692/2018
... ões académicas, as qualificações profissionais, as funções que exerce, bem como as que ... Capítulo IV - Ética e Deontologia Profissional: 1) Ética e Integridade; 2) A ... º 54/2018, de 6 de julho - Princípios e normas que garantem a inclusão; i) Decreto-Lei n.º ...
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Acordo Empresa n.º 15/2017 de 26 de dezembro de 2017
... e a prevenção de doenças profissionais; c) Proporcionar aos tra balhadores, sem pre ... ou cuja divulgação infrinja a deontologia profissional; d) Cumprir as ordens e ... ; f) Cumprir e fazer cumprir as normas de salubridade, segurança e saúde no trabal ho; ...
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Aviso n.º 19856/2022
... A adoção dos princípios e normas ora definidos no presente Código de Ética e ... funções, atividades ou grupos profissionais, nomeadamente as constantes ... de outros ... ção e formação em ética e deontologia profissional ... 2 — Todos os trabalhadores ...
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Acórdão nº 12143/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Maio de 2015
... ções que o Presidente do Conselho de Deontologia de Lisboa quer aplicar não podem ser aplicadas ... das associações públicas profissionais" ... 8.\tQue estipula no artigo 18º nº 3 que: \xE2\x80" ... 2013: ele confere carácter imperativo às normas deste novo regime, estabelecendo de forma ...
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Aviso n.º 10846/2016
... o estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais" da administração local, do n.º 1 do artigo 28.\xC2" ... , mediante solicitação e de acordo com as normas em vigor, nomeadamente prestando serviço de ... e deveres na função pública e deontologia profissional: Direitos, deveres e garantias do ...
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Despacho n.º 5290/2021
... de Proteção contra os Riscos Profissionais", I. P., de maio de 2005 a agosto de 2008, na Dire\xC3" ... ção sobre diretrizes contabilísticas e normas internacionais de contabilidade, fiscalidade, ... e encerramento de contas, ética e deontologia ...
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Despacho n.º 11583/2023
... de Proteção contra os Riscos Profissionais, I. P., de maio de 2005 a agosto de 2008, na ... , POCISSSS, diretrizes contabilísticas e normas internacionais de contabilidade, fiscalidade, ... e encerramento de contas, ética e deontologia ...