deontologia e normas profissionais
1072 resultados para deontologia e normas profissionais
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Aviso (extrato) n.º 11745/2022
... Habilitações Académicas e Profissionais: ... Licenciatura em Engenharia dos Recursos ... extinção de incêndios florestais, normas de segurança/EPI da motosserra em situações de ... interpessoal, ética e deontologia na organização do trabalho de equipa, entre ...
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Acórdão nº 00638/15.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Março de 2022
... despacho do Presidente do Conselho de Deontologia" do Porto da Ordem dos Advogados, notificado atrav\xC3" ... , são subsidiariamente aplicáveis as normas procedimentais previstas na Lei Geral do Trabalho ... deve atender-se aos antecedentes profissionais e disciplinares do Sr. Advogado arguido, ao grau ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 31/2020 de 25 de novembro de 2020
... ção de funções e categorias profissionais 1 - Os trabalhadores abrangidos pelo ... ou cuja divulgação infrinja a deontologia profissional; d) Cumprir as disposições, ... f) Cumprir e fazer cumprir as normas de salubridade, saúde e segur ança no trabalho; ...
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Despacho n.º 8548/2019
... e competências comuns e criar algumas normas transversais a todos os serviços, contribuindo ... , a experiência e qualificações profissionais adequados à natureza das funções atribuídas a ... ao estatuto disciplinar e à deontologia profissional, bem como relativos a acidentes de ...
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Decreto-Lei n.º 13/2022
... formar todas as categorias dos seus profissionais com funções policiais, incluindo a carreira de ... tentada na ética e na deontologia profissional, tendo em vista desenvolver nos ... o seu regulamento interno, contendo as normas para o seu funcionamento e ... organização ...
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Aviso n.º 24967/2023
... e entre estes e a CMVM, sem prejuízo das normas legais a que os mesmos, no exercício da sua ... profissionais de confiança pessoal. Artigo 7.º Igualdade, ... Deontologia que fixará o seu destino. 3 — A informação ...
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Decreto-Lei n.º 13/2022
... formar todas as categorias dos seus profissionais com funções policiais, incluindo a carreira de ... policial, sus- tentada na ética e na deontologia profissional, tendo em vista desenvolver nos ... o seu regulamento interno, contendo as normas para o seu funcionamento e organização ...
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Acordo Empresa n.º 16/2017 de 27 de dezembro de 2017
... e a prevenção de doenças profissionais; c) Proporcionar aos trabalhadores, sempre ... cuja divulgação infrinja a deontologia profissional; d) Cumprir as ordens e ... será efetuado em conformidade com as normas em vigor. II SÉRIE Nº 242 ...
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Aviso n.º 14939/2022
... n.º 176/2014, de 12 de dezembro, e pelas normas internas ... que disciplinam o regime de estudos ... adequação aos diferentes desafios profissionais; ... Orientar a prática educativa por valores ... 162 56 – – 6 6 ... Ética e Deontologia Profissional ...
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Despacho n.º 1964/2024
... fundamentais em Ética e Deontologia Militar; d ) Conhecimentos fundamentais em ... ; j ) Conhecimentos especializados sobre normas e procedimentos de Ambiente, Segurança, Higiene ... corretiva desenvolvidos por outros profissionais da mesma área de intervenção, tendo em conta a ...
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Aviso n.º 9610/2019
... de contratação pública, respeitando as normas legais e os princípios geralmente aceites ... os conhecimentos académicos e ou profissionais e a capacidade para aplicar os mesmos a ... e hábitos de higiene; Ética e deontologia profissional; Relação e práticas pedagógicas ...
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Acórdão nº 1402/15.3BEALM de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Julho de 2021
I. Ao procedimento disciplinar, submetido ao Regulamento Disciplinar da Polícia de Segurança Pública (RDPSP), aprovado pela Lei nº 7/90, de 20/02, enquanto regime especial, não tem aplicação subsidiária o prazo de prescrição de 18 meses, previsto no artigo 6.º, n.º 6 do Estatuto Disciplinar, aprovado pela Lei nº 58/2008, de 9 de setembro. II. Nos termos do RDPSP a competência dos superiores
... faltas e omissões que se verificarem nas normas do RD/PSP que regem o processo disciplinar ... ... , pelo Instrutor do Núcleo de Deontologia" e Disciplina, na qual se concluiu o seguinte: “\xC3" ... pelo cumprimento dos deveres profissionais que afectam gravemente a dignidade e o prestígio ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... com os instrumentos jurídicos e as normas da UE, do Conselho da Europa e internacionais ... re- vista da OMA (2003) e o plano de deontologia a nível das alfândegas de 2007 da Comissão ... de pessoas singulares por motivos profissionais Artigo 88.º Âmbito de aplicação e ...
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Aviso n.º 13486/2020
... , mediante solicitação e de acordo com as normas em vigor, nomeadamente prestando serviço de ... ção mensal; d) Os bombeiros profissionais devem residir na localidade onde habitualmente ... da administração pública e à deontologia profissional, conforme deliberação da Câmara ...
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Aviso n.º 9687/2016
... incidentes de exploração, e elaborar as normas e a documentação técnica a que deva obedecer a ... profissionais dos candidatos, reveste a forma escrita, sendo ... deveres da administração pública e deontologia profissional».1.1 - Férias, faltas e ...
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Aviso n.º 6283/2018
... por formação ou experiência profissionais.14 - Forma e prazo de apresentação das ... com o exercício da profissão:Normas internacionais de auditoria:Ética e deontologia ...
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Aviso n.º 13703/2020
... os imperativos de segurança e deontologia profissional. Exercer outras tarefas de apoio ... por formação e/ou experiência profissionais.A escolaridade obrigatória é aferida segundo a ... previsto no presente aviso, aplicam-se as normas constantes da legislação atualmente em vigor.28 ...
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Aviso n.º 14986/2023
... ) — Visa avaliar os conhecimentos profissionais" ... e a capacidade para aplicar os mesmos a situa\xC3" ... 13.1.2.1 — Temas: ... Normas e procedimentos de segurança, higiene e saúde e ... tante à atividade; ... Ética e deontologia profissional; ... Técnicas de comunicação e ...
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Aviso n.º 8510/2017
... os imperativos de segurança e deontologia profissional; Vigiar e orientar comportamentos e ... ; Comprovativo de habilitações profissionais (quando exigido) e documento comprovativo de ... 15 - Serão cumpridas as normas legais no que respeita aos critérios de ...
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Aviso n.º 10737-A/2020
... o Estatuto de Pessoal dos Bombeiros Profissionais da Administração Local, alterado pelo ... carácter simples das populações para as normas de conduta em matéria de proteção florestal, ... íveis ao exercício da função e deontologia profissional. 15.1.1 - A prova de conhecimentos ...
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Aviso n.º 8314/2022
... Profissionais da Administração Local, alterado pelo ... caráter simples das populações para as normas de conduta em ... matéria de proteção ... íveis ao exercício da função e deontologia profissional ... 15.1.1 — A prova de ...
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Aviso n.º 2467/2019
... por formação ou experiência profissionais.14 - Forma e prazo de apresentação das ... com o exercício da profissão:Normas internacionais de auditoria:Ética e deontologia ...
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Aviso n.º 533/2024
... Estatuto de Pessoal dos Bombeiros Profissionais da Administração Local, alterado pelo Decreto ... carácter simples das populações para as normas de conduta em matéria de proteção florestal, ... íveis ao exercício da função e deontologia profissional. 15.1.1 — A prova de conhecimentos ...
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Acórdão nº 283/16.4 BELLE-A de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Fevereiro de 2017
I – O incidente que se encontra previsto no art. 128º n.ºs 3 a 6, do CPTA, não visa a declaração de ilegalidade da resolução fundamentação, mas antes a declaração de ineficácia de actos de execução indevida, a qual só pode ser pedida após a prática desses actos, devendo os mesmos ser concretamente identificados (isto é, com indicação da data, do autor e do sentido e fundamentos da decisão),
... ôs da deliberação do Conselho de Deontologia de Faro que declarou a sua inidoneidade para o ... reiterado incumprimento dos deveres profissionais que lhe são impostos pelo presente Estatuto e ... decisão (relatório); - existindo no EOA normas que expressamente regulam os poderes do relator, ... -
Aviso n.º 16712/2022
... Fundamentais de Atuação Ética e Deontologia ... Artigo 10.º Princípios Gerais de Gestão ... da legislação, da regulamentação e normas nacionais e internacionais aplicáveis, assim ... ou Categorias Profissionais, tem por referência uma escala ou hierarquia que ...