deontologia e normas profissionais
953 resultados para deontologia e normas profissionais
-
Despacho n.º 12336/2016
... ainda, em diversas disposições, que as normas relativas à composição, competências e ... uma ação proativa junto dos profissionais e serviços hospitalares, a fim de corrigir as ... ) Decidir sobre questões relativas a deontologia médica, quando não for possível o recurso à ...
-
Aviso n.º 23963/2023
... da qualidade, sob indicações dos profissionais devidamente habilitados; b ) Gerir as ... do consultório, de acordo com as normas de segurança, higiene e saúde no trabalho. 6 ... 46 33 62 108 4 Bioética, Deontologia e Legislação em Saúde ... 226 — ...
-
Acórdão nº 00370/22.0BEAVR-S1 de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Março de 2023
... AA e Requerido o Conselho de Deontologia de Coimbra da Ordem dos Advogados, ambos neles ... , direito este incluído nos princípios e normas do Estado de Direito Democrático, nem respeitou ... , perda das respetivas posições profissionais nos mais diversos tribunais, destruição das ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 29/2020 de 25 de novembro de 2020
... profissionais cuja ação seja complementar à sua e coordena ... Cláusula 16.ª Normas específicas de organização e direção ... técnica e científica, bem como a deontologia profissional do trabalhador médico; f) ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017
... Final de Helsínquia, bem como de outras normas de direito internacional geralmente reconhecidas; ... de pessoas singulares por motivos profissionais Artigo 47.º Cobertura e definições 1 - A ... de auditoria e o Código de Deontologia da Federação Internacional de Contabilistas ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... o seu empenho a favor dos princípios e normas do direito internacional, nomeadamente os ... de auditoria e o Código de Deontologia da Federação Internacional de Contabilistas ... ógicas por parte das organizações profissionais, das organizações de auditoria e dos auditores ...
-
Aviso n.º 599/2024
... profissional, tendo em consideração as normas penais referentes à corrupção e às ... funções, atividades e/ou grupos profissionais", nem a aplicação das disposições legais espec\xC3" ... ípio, atuando com imparcialidade e deontologia profissional, recusando tratamentos de favor, ...
-
Despacho (extrato) n.º 12716/2021
... Considerando que as normas relativas à frequência e avaliação do CFA, ... os conhecimentos técnico-profissionais, melhorar as capacidades individuais e/ou ... Disciplinas Teóricas ... Deontologia Policial ...
-
Contrato n.º 927/2018
... conforme regras previstas no livro de normas gráficas;g) Consolidar nas contas do respetivo ... profissionais, nela filiados.Cláusula 7.ªIncumprimento das ... atividades de montanha.15 - Ética e deontologia ...
-
Despacho n.º 7700/2021
... em Saúde e Exercício visa formar profissionais que adquiram o perfil compatível com as ... abrangentes sobre ética e deontologia desportiva;e) Conhecimentos especializados de ... ção do espaço e dos equipamentos e das normas de qualidade dos serviços;f) Conhecimentos ...
-
Aviso n.º 23959/2023
... ços; g ) Conhecimento fundamental das normas de segurança e higiene no trabalho; h ) ... ão de projetos e de boas práticas profissionais; aj ) Conhecimento abrangente de técnicas e ... os Direitos e Deveres Individuais, Deontologia Profissional, Responsabilidade Social e ...
-
Aviso n.º 6995/2016
... duração de seis meses, regendo-se pelas normas constantes do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º ... tecnológico, curso das escolas profissionais ou curso que confira certificado de ... e deveres da função pública e deontologia profissional; -Estatuto das carreiras, categorias ...
-
Aviso n.º 5829/2018
... atividade, para além das referidas nas normas de competência expressas no artigo 3.º do ... e sistemática, as aptidões profissionais e pessoais dos candidatos.b) Por cada entrevista ... e deveres da função pública e deontologia profissional;1.1) Regime de férias, faltas e ...
-
Aviso n.º 5828/2018
... online, para além das referidas nas normas de competência expressas no artigo 3.º do ... e sistemática, as aptidões profissionais e pessoais dos candidatos.b) Por cada entrevista ... e deveres da função pública e deontologia profissional;1.1) Regime de férias, faltas e ...
-
Aviso n.º 11206/2018
... as suporta, para além das referidas nas normas de competência expressas no artigo 3.º do ... e sistemática, as aptidões profissionais e pessoais dos candidatos. b) Por cada entrevista ... e deveres da função pública e deontologia profissional; 1.1) Regime de férias, faltas e ...
-
Aviso n.º 5830/2018
... ão, para além das funções referidas nas normas de competência expressas no artigo 3.º do ... e sistemática, as aptidões profissionais e pessoais dos candidatos;b) Por cada entrevista ... e deveres da função pública e deontologia profissional;1.1 - Regime de férias, faltas e ...
-
Aviso n.º 18845/2023
... profissional, tendo em consideração as normas penais referentes à corrupção e às ... funções, atividades ou grupos profissionais, nomeadamente as constantes ... de outros ... ção e formação em ética e deontologia profis- ... 2 — Todos os trabalhadores devem ...
-
Aviso n.º 6982/2023
... Habilitações Académicas e Profissionais: ... Licenciatura em Arquitetura Paisagista, pela ... /SOL (atualização de legislação, normas e pareceres internos) e pela ... deontologia profissional ... Experiência profissional: ...
-
Aviso n.º 9145/2020
... o estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local, alterado pelo ... , mediante solicitação e de acordo com as normas em vigor, nomeadamente prestando serviço de ... e deveres na função pública e deontologia profissional: Direitos, deveres e garantias do ...
-
Regulamento n.º 579/2018
... competentes das Escolas devem aprovar as normas regulamentares relativas aos cursos de ... farmacêuticas e das atividades profissionais decorrentes, através de: a) Formação humana, ... ) Farmacocinética e Biogalénica ii) Deontologia e Legislação Farmacêutica iii) Laboratório de ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 4/2021 de 29 de janeiro de 2021
... geral interno, caso exista, ou conjunto de normas que o substituam; b) Outros regulamentos ... exigências académicas e profissionais, são as que se encontram previstas no Anexo II ... êutica, bem como as regras da deontologia, por todas as pessoas que trabalham na ...
-
Aviso n.º 6978/2017
... normas de estacionamento de veículos e de circulação ... os conhecimentos académicos e profissionais dos candidatos exigíveis ao exercício da ... e deveres na função pública, deontologia profissional e procedimento administrativo;c) ...
-
Aviso n.º 9488/2019
... normas de estacionamento de veículos e de circulação ... os conhecimentos académicos e profissionais dos candidatos exigíveis ao exercício da ... e deveres na função pública, deontologia profissional e procedimento administrativo; c) ...
-
Decreto-Lei n.º 52/2022
... vação dos profissionais" de saúde no SNS. Trata-se de um regime de aplica\xC3" ... g) Emitir normas e orientações no âmbito da integração de ... úvidas que lhe sejam presentes sobre deontologia médica, desde que não seja ... possível o ...
-
Portaria n.º 9-A/2017
... : a) As habilitações académicas e profissionais; b) As ações de formação e aperfeiçoamento ... , mediante parecer do Conselho de Deontologia e Disciplina, devendo a sua atribuição ser ... cumprimento dos regulamentos e das normas disciplinares. 23 - Otimização de recursos ...