denúncia do contrato demolição
855 resultados para denúncia do contrato demolição
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Regulamento n.º 465/2020
...ão de resíduos de construção e demolição sob sua responsabilidade. Artigo 3.º Âmbito de ...-Lei n.º 109/95, de 20 de maio, e do contrato de concessão do sistema multimunicipal de ... 3 - A cessação do contrato ocorre por denúncia" ou caducidade. 4 - Os contratos de gestão de res\xC3"...
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Acórdão nº 2020/15.1T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Fevereiro de 2018
Constituem obras de remodelação profundas as obras que consistam na demolição parcial do prédio com total demolição da compartimentação interior do edifício e de alguns dos seus elementos estruturais, nomeadamente das estruturas dos pisos e das escadas de acesso aos pisos superiores e também ao nível da estrutura da cobertura com substituição parcial de alguns dos seus elementos.
..., necessita de obras que implicam a demolição total do seu interior , aproveitando-se apenas as ...-chão, tendo para o efeito procedido à denúncia do contrato de arrendamento para fins não ... -
Regulamento n.º 531/2017
...ão de Resíduos de Construção e Demolição (RCD) sob sua responsabilidade. Artigo 3.º ... com a tipologia de áreas urbanas; d) «Contrato» - vínculo jurídico estabelecido entre a ... 3 - A cessação do contrato ocorre por denúncia" ou caducidade. 4 - Os contratos de gestão de res\xC3"...
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Regulamento n.º 115/2022
... mesmos serem prestados no âmbito de um contrato de gestão delegada, deverão ser estabelecidas ...ão de resíduos de construção e demolição, bem como as atividades de higiene e limpeza dos ... — A cessação do contrato ocorre por denúncia ou por caducidade. 4 — Os contratos de gestão ...
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Edital n.º 892/2017
...ão de resíduos de construção e demolição sob a sua responsabilidade. Artigo 3.º Âmbito ... de gestão integrada de RU, ao abrigo do Contrato" de Concessão..\" celebrado entre o Estado Portugu\xC3"... 3 - A cessação do contrato ocorre por denúncia" ou caducidade. 4 - Os contratos de gestão de res\xC3"...
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Regulamento n.º 623/2017
...), aos resíduos de construção e demolição (RCD) e aos óleos alimentares usados (OAU), ... com a tipologia de áreas urbanas; e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... - A cessação do contrato ocorre por denúncia ou caducidade. Artigo 46.º Contratos especiais 1 ...
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Regulamento n.º 812/2022
...ão de resíduos de construção e demolição sob sua responsabilidade. . N.º 160 19 de ...íduos para uso não profissional g ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... condições de suspensão do serviço e denúncia do contrato, reclamações e resolução de ...
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Regulamento n.º 654/2019
...ão de resíduos de construção e demolição sob a sua responsabilidade. Artigo 3.º Âmbito ... resíduos para uso não profissional; g) Contrato - vínculo jurídico estabelecido entre a ... condições de suspensão do serviço e denúncia do contrato, reclamações e resolução de ...
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Regulamento n.º 1181/2022
... resíduos de construção e demolição (RCDA). 3 — O serviço de gestão de resíduos ...íduos para uso não profissional; e ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... condições de suspensão do serviço e denúncia do contrato, reclamações e resolução de ...
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Aviso n.º 16834/2018
...ão de resíduos de construção e demolição (RCD); d) Decreto-Lei n.º 6/2009, de 6 de ... urbanas do Plano Diretor Municipal; g) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... 3 - A cessação do contrato ocorre por denúncia" ou caducidade. 4 - Os contratos de gestão de res\xC3"...
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Aviso n.º 13800/2018
...ão de resíduos de construção e demolição (RCD); c) Decreto-Lei n.º 267/2009, de 29 de ... com a tipologia de áreas urbanas; e) «Contrato» - documento celebrado entre a Entidade Gestora ... 3 - A cessação do contrato ocorre por denúncia" ou caducidade. 4 - Os contratos de gestão de res\xC3"...
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Regulamento n.º 658/2023
...demolição na situação prevista na legislação em vigor. ...g) Contrato — vínculo jurídico entre a entidade gestora e ..., as condições de suspensão e denúncia do contrato,. reclamações e a resolução de ...
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Regulamento n.º 1108/2022
... da RESULIMA, realizada no âmbito do contrato de concessão do sistema multimunicipal. Artigo ... resíduos de construção e demolição (RCDA); c ) Portaria n.º 145/2017, de 26 de ...ções de suspensão do serviço e denúncia do contrato, reclamações e resolução de ...
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Regulamento n.º 1195/2023
...ão de resíduos de construção e demolição (RCD) está sujeita ao disposto no Decreto- -Lei ...íduos para uso não profissional; g ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... condições de suspensão do serviço e denúncia do contrato, reclamações e resolução de ...
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Edital n.º 371/2015
... à sociedade Valorlis, S.A no âmbito do contrato de concessão exclusiva celebrado entre o ...ão dos resíduos de construção e demolição da sua responsabilidade nos termos legais, bem ... 3 - A cessação do contrato ocorre por denúncia ou caducidade do mesmo. 4 - Os contratos de ...
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Regulamento n.º 972/2021
...ão de resíduos de construção e demolição sob a sua responsabilidade. Artigo 3.º Âmbito ...íduos para uso não profissional; g ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... condições de suspensão do serviço e denúncia do contrato, reclamações e resolução de ...
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Regulamento n.º 488/2018
... com a tipologia de áreas urbanas; f) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...; aa) «Resíduo de construção e demolição» ou «RCD»: o resíduo proveniente de obras de ... 3 - A cessação do contrato ocorre por denúncia" ou caducidade. 4 - Os contratos de gestão de res\xC3"...
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Aviso n.º 13248/2016
...ão de resíduos de construção e demolição sob sua responsabilidade. Artigo 3.º Âmbito de ... com a tipologia de áreas urbanas; e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... 3 - A cessação do contrato ocorre por denúncia" ou caducidade. 4 - Os contratos de gestão de res\xC3"...
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Regulamento n.º 99/2021
... de manutenção, reabilitação ou demolição e sua execução coerciva, e outras dispersas que ..., caso o edifício já se encontre com contrato de fornecimento de água bem como do projeto de ... localização do local referenciado na denúncia...
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Contrato n.º 64/2021
..., os pneus usados, as baterias e os resíduos de construção e demolição (RCD) não apresentam enquadramento nos resíduos urbanos. Não obstante, ... prejuízo da possibilidade da Assembleia Municipal autorizar a denúncia do presente Contrato, no prazo de seis meses após a sua instalação, a ...
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Aviso n.º 16725/2018
...ão de resíduos de construção e demolição (RCD); d) Decreto-Lei n.º 6/2009, de 6 de ... com a tipologia de áreas urbanas; f) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... 3 - A cessação do contrato ocorre por denúncia" ou caducidade. 4 - Os contratos de gestão de res\xC3"...
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Regulamento n.º 318/2018
... sobre os resíduos de construção e demolição. Artigo 3.º Âmbito de Aplicação O presente ... Instituto Nacional de Estatística; f) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... 3 - A cessação do contrato ocorre por denúncia" ou caducidade. 4 - Os contratos de gestão de res\xC3"...
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Regulamento n.º 738/2018
...ão de resíduos de construção e demolição sob a sua responsabilidade. Artigo 3.º Âmbito ... Branco e Alcains, ao abrigo do respetivo contrato de concessão, durante a vigência do mesmo. ... 3 - A cessação do contrato ocorre por denúncia" ou caducidade. 4 - Os contratos de gestão de res\xC3"...
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Edital n.º 62/2018
... sobre os resíduos de construção e demolição. Artigo 3.º Âmbito de aplicação O presente ... Instituto Nacional de Estatística; f) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... 3 - A cessação do contrato ocorre por denúncia" ou caducidade. 4 - Os contratos de gestão de res\xC3"...
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Aviso n.º 1802/2021
... com a tipologia de áreas urbanas; f) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...; aa) «Resíduo de construção e demolição» ou «RCD»: o resíduo proveniente de obras de ... 3 - A cessação do contrato ocorre por denúncia" ou caducidade. 4 - Os contratos de gestão de res\xC3"...