defesa do consumidor deco
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Portaria n.º 1316/2010, de 28 de Dezembro de 2010
... Defesa do Consumidor (DECO); ... g) Associaçáo ...
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Listagem n.º 172/2006, de 22 de Agosto de 2006
... Associaçáo Portuguesa para a Defesa do Consumidor - DECO ... BIOGAIA, ...
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Edital n.º 969/2008, de 24 de Setembro de 2008
... do Sul e a Associaçáo Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), tendo todas apresentado ...
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Regulamento n.º 705/2019
... com venda direta do produtor ao consumidor ou por venda indireta através de um único ... ância, Sardoal, Mação e Vila de Rei e a DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 145/2021
... c) Direção-Geral do Consumidor; ... d) Universidade de Évora; ... e) ... s) DECO — Associação Portuguesa para a Defesa do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2013, de 20 de Maio de 2013
... P.; ... e) Direo -Geral do Consumidor. 5 Determinar que a Direo -Geral dos Assuntos ... d) Ministrio da Defesa Nacional; ... e) Ministrio da Administrao ... - riado; dd) Centro Portugus de Fundaes; ee) DECO Associao Portuguesa para a Defesa do ...
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Despacho n.º 13410/2022
... Serviços e Defesa do Consumidor e do Turismo. De 2017 a novembro de ... De 2012 a agosto de 2013, ... jurista na DECO — Associação Portuguesa para a Defesa do ...
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Aviso n.º 6584/2017
... -se a uma crescente preocupação com a defesa dos direitos do consumidor, tornando aquele ... dos interesses afetados, designadamente a DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ...
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Decreto-Lei n.º 72/2003, de 10 de Abril de 2003
... Ricardo Jorge, Instituto do Consumidor, Instituto de Biologia Molecular e Celular, ... ção Nacional de Conservação da Natureza, DECO Associação Portuguesa para a Defesa do ...
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Despacho n.º 10667/2021
... t) DECO — Associação Portuguesa Para a Defesa do ... w) Direção-Geral do Consumidor; ... x) Entidade Reguladora para a Comunicação ...
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Edital n.º 244/2017
... - Associação Empresarial Ourém/Fátima, a DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ... de Portugal, a Direção Geral do Consumidor e o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, ...
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Regulamento n.º 916/2016
... , de 16 de janeiro, a favor (benefício) da defesa ao sossego e tranquilidade dos cidadãos ... , GNR - Posto Territorial de Penafiel -, DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ...
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Regulamento n.º 54/2017
... , de 16 de janeiro, a favor (benefício) da defesa ao sossego e tranquilidade dos cidadãos ... , GNR - Posto Territorial de Penafiel -, DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ...
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Edital n.º 683/2018
... subjacente em tal medida restritiva a defesa do sossego e tranquilidade dos cidadãos e ... ; CIP-Confederação Empresarial de Portugal; DECO-Associação Portuguesa para a Defesa do ...
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Edital n.º 617/2017
... , tendo para o efeito sido consultadas a Deco - Associação Portuguesa para a Defesa do ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 251/2021 de 29 de outubro de 2021
... Construo Civil e Obras Pblicas dos Aores e DECO Associao portuguesa para a Defesa do Consumidor, ...
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Aviso n.º 10915/2016
... - Associação de Consumidores de Portugal; DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2018
... Industriais de Conservas de Peixe (ANICP);w) DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ...
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Deliberação (extrato) n.º 1257/2022
... Financeira da DECO — Associação Portuguesa para a Defesa do ...
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Despacho n.º 18578/2007, de 20 de Agosto de 2007
... a administrar pela Direcçáo-Geral do Consumidor, destinado ao financiamento de mecanismos ... , a Associaçáo Portuguesa para a Defesa do Consumidor - DECO, a AGS - Administraçáo e ...
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Portaria n.º 696/98, de 04 de Setembro de 1998
... do Governo que tutela a área do consumidor, bem como da União Geral dos Consumidores, das ... pela Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO) e pela União Geral de ...
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Decreto-Lei n.º 264/2007, de 24 de Julho de 2007
... , a Associaçáo Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), a Uniáo Geral dos ...
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Regulamento n.º 1021/2022
... pelo consumidor ... Deste modo, o regulamento irá estabelecer, ... de Coruche e de Salvaterra de Magos e a DECO — Associação Por- ... tuguesa para a Defesa ...
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Regulamento n.º 433/2023
... pelo consumidor ... Deste modo, o regulamento irá estabelecer, ... de Coruche e de Salvaterra de Magos e a DECO — Associação Por- ... tuguesa para a Defesa ...