decreto regulamentar 14 87 8 julho

... {word-spacing:-9.058674px;}.ws95e{word-spacing:-8 ... {word-spacing:86.891507px;}.ws6eb{word-spacing:87 ... :-7.502113px;}._1f{width:5.991038px;}._4c{width:14 ... da Madeira do Tribunal de Contas em 9 de julho de 2021, dentro do prazo fixado pelo artigo ... Públicas (SNC -AP) conforme disposto no Decreto -Lei n.º 192/2015 de 1 de setembro, o que ... da Madeira, nos termos do decreto regulamentar regional de execução orçamental (artigo 20.º, ...

... : IGAS, com sede sita na Avenida 24 de Julho, n.º 2-L em Lisboa e em qualquer outra área ... , nos termos do artigo 9.º, n.º 1, do Decreto"-Lei n.º 170/2009, de 3 de agosto e do artigo 22.\xC2" ... 8 - Requisitos de admissão a concurso: a) Possuir ... 14 - Critério de desempate: Em situações de ... do Ministério da Saúde; Decreto Regulamentar n.º 14/2012, de 26 de janeiro - Aprova a ... do utente dos serviços de saúde; Portaria 87/2015, de 23 de março - Define os tempos máximos ...

... do pessoal dirigente que a antecederam (Decreto"-Lei n.º 191-F/79, de 26 de junho, Decreto-Lei n.\xC2" ... ano anterior à data do despacho de nomeação; 8.ª A ratio que determinou a emissão das ... quanto ao regime jurídico aplicável; 14.ª Estabelece-se no artigo 28.º, n.º 8, do ... 2.2 - Pela Lei n.º 26/84, de 31 de julho (16), foi estabelecido o regime de remuneração ... 2.3 - Pelo Decreto-Lei n.º 383-A/87, de 23 de dezembro, foi aprovada uma nova ... serviço seria efetuada por decreto regulamentar. Nos termos do artigo 70.º, a remuneração base ...

... : IGAS, com sede sita na Avenida 24 de Julho, n.º 2-L em Lisboa e em qualquer outra área ... , nos termos do artigo 9.º, n.º 1, do Decreto"-Lei n.º 170/2009, de 3 de agosto e do artigo 22.\xC2" ... 8 - Requisitos de admissão a concurso: a) Possuir ... 14 - Critério de desempate: Em situações de ... do Ministério da Saúde; Decreto Regulamentar n.º 14/2012, de 26 de janeiro - Aprova a ... utente dos serviços de saúde; Portaria n.º 87/2015, de 23 de março - Define os tempos máximos ...

... o acréscimo nas receitas próprias (mais 14",8 milhões de euros) e nas transferências da Uni\xC3" ... çamento relativo a 2015 foi aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A, de 7 de ... 1.5 - Decreto regulamentar de execução orçamental Nos termos fixados no ... receita global), com uma taxa de execução de 87%. Comparativamente a 2014, a Conta contabiliza ... Faial e Pico afetadas pelo sismo de 9 de julho de 1998. Os apoios em causa consistem no ...

... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... 8 - Prazo de candidatura: o prazo para ... ública fora do país); Decreto-Lei n.º 383-A/87", de 23 de dezembro (Aprova uma nova regulamentaç\xC3" ...

N.º 179 14 de setembro de 2021 Pág. 185 ... Diário da ... ão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, ... alterado ... 2 — É alterada a redação dos artigos 1.º, 8.º e 10.º do regulamento atualmente em vigor; ... no n.º 2 do artigo 1.º do Decreto Regulamentar 25/93, de 17/08 (REAI — Regime de Exercício da ... de 26 de dezembro, e 89/87, de 26 de fevereiro ... Albufeiras protegidas ... de 1903, e 11 de julho de 1905, Leis n.º 1971, de 15 de junho de 1938, ...

... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... 8 - Prazo de candidatura: o prazo para ... ública fora do país); Decreto-Lei n.º 383-A/87", de 23 de dezembro (Aprova uma nova regulamentaç\xC3" ...

... referida designao, nos termos do Decreto Regulamentar Regional n 21/87/A, de 14 de julho, ...

... assistência ao nível do território nacional;8 - Apoiar o funcionamento do Conselho da Medalha;9 ... ão atual;2 - Lei Orgânica do Governo - Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro; 3 - Lei ... ção Interna (AI) e legislação regulamentar da Secretaria-Geral da Administração Interna ... pelo Decreto-Lei n.º 112/2014, de 11 de julho (Lei Orgânica da AI);Decreto Regulamentar n.º ... ência e assistência - Decreto-Lei n.º 87/99, de 19 de Março;8 - Conselho da Medalha - ... termos do n.º 6 do artigo 36.º da Portaria.14 - Composição do júri:Presidente: Teresa Maria ...

... 117.º do Código do IRC, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, ... $8725,'$'(75,%87È5,$ ... ($'8$1(,5$ ... &$5$&7(5Ë67,&$6'$'(&/$5$d­2 ...  5(*,0(6'(75,%87$d­2'265(1',0(1726 ... WHPSRUiULD ... do quadro 14 da declaração (valor da dedução efetuada no ... n.º 158/2009, de 13 de julho] ... • Nos termos do disposto no n.º 1 do ... pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2014/A, de 27 de junho, o qual ...

... , e ainda do n.º 12 do artigo 10.º do Decreto-Lei ... n.º 124/2006, de 28 de junho, na sua ... de 15 dias consecutivos (de 18 de novembro a 14 de dezembro ... de 2020), tendo sido divulgada ... buição horária, 5.8. Área ardida em Espaços Florestais, 5.9. Área ... eletrónicas oficiais ... 20 de julho de 2021. — O Presidente da Câmara, Francisco ... TOTAL MUNICÍPIO 69,0 87,2 90,4 ... 172,5 236,80 ... Branca 246,2 233,7 ... Decreto Regulamentar nº 16/2006 de 19 de outubro) abordam as ...

... republicado e renumerado pelo Regulamento n.º 87/2009, de 18 de fevereiro, alterado pelo to n.º 302/2009, de 16 de julho, e alterado e republicado pelo Regulamento n.º 14/2012, de 13 de março. Regulamento da ... procedimento de consulta regulamentar, que decorreu pelo período de 30 dias úteis, ... foi, entretanto, prorrogado por um período de 8 dias úteis. Encerrada a consulta regulamentar, a ... Decreto-Lei n.º 39/2015, de 16 de março, na ...

... O saldo global ou efetivo foi negativo em 75,8 milhões de euros. Por seu turno, o saldo ... Foram concedidos 14 avales, no montante global de 259,2 milhões de ... íodo de 2016 a 2019 operada através do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de ... regionais, remetendo para o Decreto Regulamentar Regional que o põe em execução, a ... o acréscimo dos passivos financeiros (87,9 milhões de euros). No tocante à despesa, ... Despacho Normativo n.º 23/2017, de 12 de julho (conta provisória respeitante ao 1.º trimestre ...

... º, articulado com o artigo 198.º, do Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que por ... ção parcial os artigos 1.º, 4.º, 6.º, 8.º, 13.º, 15.º, 17.º, 19.º, 21.º, 22.º, ... (021)]; c ) Igreja da Raposeira [processo n.º 87/3 (038)]. Artigo 12.º Domínio público hídrico ... os 196/89, de 14 de julho, e 274/92, de 12 de dezembro. Artigo 15.º ... tipo D, tal como definido no Decreto Regulamentar n.º 10/91, de 15 de março; b ) Excetua -se do ...

... do setor público administrativo foi de 1 820,8" milhões de euros e a despesa de 1 708,1 milh\xC3" ... menos 79,9 milhões de euros (execução de 87 %) e despendidos menos 97,9 milhões de euros ... 2022 (artigo 17.º, alínea d ), do Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A, de 23 de ... ( 12 ) ( 13 ) para o período de 2022 a 2025 ( 14 ). Neste âmbito, para o ano em referência foi ... ção foram estabelecidas no Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2022/A, de 11 de março, com ... » do Decreto -Lei n.º 155/92, de 28 de julho ( 71 ), foram respeitadas. 7.4 — Serviços e ...

... º, articulado com o artigo 198.º, do Decreto-Lei n.º 80/2015, de ... 14 de maio, que por ... ção parcial os artigos 1.º, 4.º, 6.º, 8.º, 13.º, 15.º, 17.º, 19.º, 21.º, ... 22.º, ... c) Igreja da Raposeira [processo n.º 87/3 (038)] ... Artigo 12.º ... Domínio público ... 196/89, de 14 de julho, e 274/92, de 12 de ... Artigo 15.º ... Reserva ... tipo D, tal como definido no Decreto Regulamentar n.º 10/91, ... de 15 de março; ... b) ...

... ção homóloga medida pelo IHPC se situe em 1.8 % em 2018, 1.6 % em 2019, 1.7 % em 2020 e 1.8 % ... e 7.2.) e cumprindo com as exigências do Decreto-Lei n.º 157/2014, de 24 de outubro, que veio ... , requerida no âmbito do Decreto Regulamentar Regional n.º 21/87-M de 5 de setembro. Em ... Conforme indicado na Nota 14, a Sociedade é detida maioritariamente pela ... Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de julho, transposto para o ordenamento nacional através ...

N.º 142 25 de julho" de 2022 Pág. 6 ... Diário da República, 1.ª s\xC3" ... Henrique ... O Decreto-Lei n.º 67/2021, de 30 de julho, estabelece o ... n.º 7476/2022, de 14 de junho, manda o Governo, pela Ministra da ... N.º 142 25 de julho de 2022 Pág. 8 ... Diário da República, 1.ª série ... quadro legal ou regulamentar foi incumprido, ou que apresenta riscos; ... c) ... N.º 3 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 87/2021, de 20 de outubro ... Alínea b) do n.º 1 ...

... Candeeiros (PNSAC) foi criado através do Decreto-Lei ... n.º 118/79, de 4 de maio, tendo como ... Decreto Regulamentar n.º 1/2020, de 16 de março, que resultou da ... n.º 76/2000, de 5 de julho, e inclui, ainda, o Monumento Natural de âmbito ... do urbanismo, e o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que, ... no desenvolvimento daquela Lei ... das Serras de Aire e Candeeiros ... 8 — Determinar que a presente resolução entra ... –52 959,409 7 –8 537,638 2 ... 87 ...

... (das 9 horas às 12:30 horas e das 14 horas às 17:30 horas), bem como na página da ... ço — Procede à terceira alteração do Decreto-Lei n.º 45/2019, ... de 1 de abril, que aprova a ... Decreto-lei, n.º 43/2020, de 21 de julho — Estabelece o sistema Nacional de Planeamento ... , à segunda alteração ao Decreto Regulamentar n.º 29/2012, de 13 de março, que aprova ... a ... ção do Conselho de Ministros n.º 59/2017, de 8 de maio — Aprova o Programa ... Nacional de ... &25321$&,21$/'((6&87$6±$*583$0(172 ... • ...

... ços proibidos nos termos do artigo 77.º, n.º 8, do Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de ... aí criada, requerida no âmbito do Decreto Regulamentar Regional n.º 21/87-M de 5 de ... Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de julho, transposto para o ordenamento nacional através ... 14 - Outros passivos Esta rubrica tem a seguinte ...

... artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 4/2012, de ... 16 de janeiro, alterado ... alterado pelo Decreto-Lei n.º 228/2009, de 14 de se- ... tembro, no essencial com vista, por um ... regulamentar o sistema de classificação dos empreendi- ... (8) Aplicável relativamente à opção não ... pelo Decreto-Lei n.º 95/2013, de 19 de julho ... Abreviaturas: ... NA ² Não aplicável ... 87 Serviço de correio 2 Opcional Opcional Opcional ...

... euros, enquanto o saldo corrente foi de - 329,8 milhões de euros, ultrapassando em 279,1 ... da União Europeia em 2020, no valor de 14,7 milhões de euros. Assim, no exercício de ... Nos termos do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2018/A, o quadro ... ção das operações, o Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2019/A prevê, à semelhança dos ... (86) e das entidades públicas reclassificadas (87), informação esta também não contemplada nos ... Legislativo Regional n.º 9/2018/A, de 5 de julho, define os termos da afetação dos resultados ...

... 90/2013, de 22 de novembro, n. 49/2014, de 14 de julho, n. 87/2015, de 25 de junho, n. 42/2016, ... do Decreto Regulamentar Regional n. 6/2022/A, de 29 de abril ...