decreto lei nº 28 84 20 janeiro

... 20 - Dão-se profundas alterações na delimitação ... 28 - Uma vez que a apresentação à insolvência ... , de 23 de Setembro, e alterado pela Lei n.º 6/84, de 11 de Maio, pelos Decretos-Leis n.os 132/93, ... pelos Decretos-Leis n.os 36/97, de 31 de Janeiro, 120/98, de 8 de Maio, 375-A/99, de 20 de ...

... ção e da Edificação, através do Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, tiveram em ... , não lhe bastava a complexidade sintática (20) do enunciado, como ainda deixa de fora um ... Conselho Consultivo, no Parecer n.º 89/1946 (28) para se pronunciar contra a validade do que ... da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 400/84, de 31 de dezembro, e que, nos respetivos planos ... O Decreto-Lei n.º 19/90, de 11 de janeiro (76), veio ordenar com rigor a caducidade de ...

... pelos Decretos Regulamentares n.º 3/89, de 28 de Janeiro, e 28/90, de 11 de Setembro, passam a ... ão definidos no Regulamento (CEE) n.º 2108/84, com as alterações introduzidas pelo ... suspenso um cabo de alar a arte com cerca de 20 m de comprimento e um peso adequado na sua ...

... 125/99, de 20 de Abril, têm necessidades muito específicas no ... 18/2008, de 29 de Janeiro ... Sáo alterados os artigos 2., 5., 55., ... Artigo 28 ... Escolha de concurso sem publicaçáo de ... Artigo 84 ... Apresentaçáo dos documentos de ...

... A., criada pelo Decreto-Lei n.º 209/2000, de 2 de Setembro, processa-se ... introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 288/93, de 20 de Agosto ... 4 - O arrendamento dos fogos ... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações introduzidas pelos ... 105/97, de 29 de Abril, e 1/98, de 2 de Janeiro; c) O despacho relativo à admissão de pessoal ... º, 53.º, 68.º, 70.º, 79.º, 82.º, 83.º, 84.º, 85.º, 86.º, 100.º e 140.º do Código do ...

... do Conselho, de 21 de Março, e altera o Decreto -Lei n. 594/74, de 7 de Novembro ... A ... e 28 ... 3 - A apresentaçáo da intervençáo ... Artigo 20 ... Arquivamento do processo ... 1 - Se o ... , de 4 de Dezembro, 262/83, de 16 de Junho, 225/84, de 6 de Julho, e 190/85, de 24 de Junho, pela ... ço, 68/96, de 31 de Maio, 35/97, de 31 de Janeiro, e 120/98, de 8 de Maio, pelas Leis n.os 21/98, ...

... na tabela a partir de 1 de Janeiro" de 2009. Para o efeito, porém, há que proceder \xC3" ... sede de negociaçáo sindical, fixa -se em € 28 o mínimo do primeiro acréscimo remuneratório ... do Decreto -Lei n. 353 -A/89, de 16 de Outubro, os índices ... 1 407,45 ... 20 ... 2 076,84 ... 33 ...

N.º 84 2 de maio de 2023 Pág. 3 ... Diário da ... Conselho de Ministros n.º 60/2019, de 28 de março, que consiste num apoio financeiro a ... , veio a Portaria n.º 23/2021, de 28 de janeiro, proceder ao prolongamento do ... horizonte ... Assim, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 13/2015, de 26 de janeiro, manda o ... financeiro previsto no n.º 1 é majorado em 20 % por cada elemento do agregado ... familiar do ...

... çóes regional e autárquica, através de decreto legislativo regional e decreto regulamentar, ... 20 % dos serviços que o integram ou estáo sob sua ... , em regra, decorrer na 1.ª quinzena de Janeiro ... 5 - A auto -avaliaçáo é solicitada pelo ... Artigo 84 ... Critérios de desempate ... Quando, para os ...

... e 2016. do Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n. 47 344, de 25 de Novembro de 1966, com as ... de Julho, 605/76, de 24 de Julho, 293/77, de 20 de Julho, 496/77, de 25 de Novembro, 200 -C/80, ... , de 4 de Dezembro, 262/83, de 16 de Junho, 225/84, de 6 de Julho, e 190/85, de 24 de Junho, pela ... , pelos Decretos -Leis n.os 381 -B/85, de 28 de Setembro, e 379/86, de 11 de Novembro, pela ... ço, 68/96, de 31 de Maio, 35/97, de 31 de Janeiro, e 120/98, de 8 de Maio, pelas Leis n.os 21/98, ...

... das dotações orçamentais 1 - Ficam cativos 20"% do total das verbas afectas à Lei de Programaç\xC3" ... A., criada pelo Decreto-Lei n.º 209/2000, de 2 de Setembro, processa-se ... artigo 7.º da Lei n.º 42/98, de 6 de Agosto; 28) Transferir para o Orçamento do Estado de 2005 ... artigo 8.º da Lei n.º 4/2004, de 15 de Janeiro" ... Artigo 6.º Outras transferências Sem preju\xC3" ... º, 70.º, 72.º, 73.º, 78.º, 79.º, 82.º, 84.º, 85.º, 86.º, 100.º e 114.º do Código do ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que a ... , alterado pelo Decreto-Lei n.º 214/96, de 20 de novembro, pelo Decreto-Lei n.º 2/98, de 3 de ... de maio, pelo Decreto-Lei n.º 265-A/2001, de 28 de setembro, pela Lei n.º 20/2002, de 21 de ... 10 de agosto, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 84/2011, de 20 de junho, e pelo Decreto-Lei n.º ...

... constante do artigo 2.º, n.º 1, do Decreto n.º 109/XIV da Assembleia da República, ... 51.º, n.º 1, e 57.º, n.º 1, da Lei n.º 28/82 , de 15 de novembro (Lei de Organização, ... 19.º), objeção de consciência (artigo 20.º) e responsabilidade disciplinar (artigo ... as Ciências da Vida, 2018 [atualização janeiro de 2020], p. 7). No núcleo de tal opção ... do doente do Parlamento Europeu, de 19/01/84). A Constituição não reconhece qualquer "vida ...

... interno, e que altera as Directivas n.os 84/450/CEE, do Conselho, de 10 de Setembro, 97/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Maio, 98/27/CE, do Parlamento Europeu e do ... i) Decreto -Lei n. 7/2004, de 7 de Janeiro, que aprova o regime jurídico do comércio ... 1754 b) Os artigos 26., 27., 28 ...

... -A, 7., 9., 11., 12. -A, 13., 13. -A, 15., 20., 23., 24., 34., 35., 36., 44., ... 48., ... pelos Decretos-Leisn.os 18/2008, de 29 de Janeiro, e 116/2008, de 4 de Julho, passam a ter a ... Autorizaçáo ... Artigo 28 ... (Revogado.) ... Artigo 29 ... çáo sejam realizadas nos termos dos artigos 84. e 85., os actos referidos no número anterior ...

... Artigo 20 ... Acçáo social escolar e outros apoios ... Artigo 28 ... Financiamento e apoio do Estado ... 1 - O ... superior públicas sáo criadas por decreto -lei ... 2 - A criaçáo de instituiçóes de ... Artigo 84 ... Reunióes do conselho geral ... 1 - O ... c) Lei n. 1/2003, de 6 de Janeiro ...

... Tributária ("RJAT"), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 10/2011, de 20 de janeiro, Mário Nuno ... 28, v.º, e 29) Passando à análise da alegada ... , de que é exemplo o Acórdão n.º 84/2003: «O princípio da capacidade contributiva ...

... Artigo 20 ... Métodos e práticas de pesca proibidos ... 28 ... Sinalizaçáo das artes de pesca fundeadas ... ças náo levantadas até ao dia 31 de Janeiro do ano a que respeitam ... Artigo 47 ... 1 - A ... Artigo 84 ... Emissáo das cédulas ... 1 - Efectuadas as ...

... do artigo 52.º da Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto ... CAPÍTULO III Medidas fiscais ... por Código do IRC, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 442 -B/88, de 30 de Novembro, passa a ... IVA, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 394 -B/84, de 26 de Dezem- bro, passa a ter a seguinte ... Directiva n.º 2006/112/CE, do Conselho, de 28 de Novembro, relativa ao sistema comum do IVA ... regional para o período de 1 de Janeiro de 2007 a 31 de Dezembro de 2013, apro- vado pela ...

... 5/2007, de 16 de Janeiro, foram definidas as bases das políticas de ... Artigo 20 ... Actividades de treino e competiçáo dos ... Artigo 28 ... Actividade competitiva de âmbito nacional ... Artigo 84 ... Aquisiçáo de viaturas para transporte de ...

... de 15 de Outubro O Decreto-Lei n.° 445/91, de 20 de Novembro, veio introduzir uma profunda reforma ... °, 21.°, 22.°, 23.°, 25.°, 26.°, 27.°, 28".°, 29.°, 30.°, 31.°, 34.°, 35.°, 37.°, 39.\xC2" ... no Decreto-Lei n.° 19/93, de 23 de Janeiro, e legislação complementar, quando os ... artigos 90.° e 91.° do Decreto-Lei n.° 100/84, de 31 de Março, quando a autoridade competente ...

... 20 ... Impenhorabilidade ... Os imóveis do ... Artigo 28 ... Conteúdo da utilizaçáo privativa ... 1 - ... Artigo 84 ... Informaçáo e publicidade ... 1 - Os ... b) O Decreto -Lei n. 23 465, de 18 de Janeiro ...

Lei n.º 35/2014, de 20 de junho ... Com as alterações introduzidas ... 84"/2015; Acórdão do Tribunal ... Constitucional n.\xC2" ... /2017; Lei n.º 49/2018; Lei n.º 71/2018; Decreto-Lei n.º 6/2019; Lei n.º 79/2019; Lei n.º ... Artigo 28.º Obrigatoriedade de submissão à junta médica ... º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145- ...

... Artigo 20 ... Determinaçáo da incapacidade ... A ... Artigo 28 ... Médico assistente ... 1 - A entidade ... no número anterior sáo aprovadas por decreto -lei do Governo ... Artigo 77 ... Direitos náo ... Artigo 84 ... Obrigaçáo de caucionamento ... 1 - O ... a presente lei entra em vigor no dia 1 de Janeiro ...

... 28 de agosto, 26/2018, de 5 de julho, e 28/2019, de 29 de março, e pelo Decreto-Lei n.º 14/2021, ... de 12 de fevereiro, que ... N.º 164 25 de agosto de 2022 Pág. 20 ... Diário da República, 1.ª série ... i) ... em 31 de janeiro de 1967, das convenções internacionais em ... concedam direitos especiais ... Artigo 84.º ... Documento de identificação ... O título ...