decreto lei nº 28 84 20 janeiro

... Decreto-Lei n.º 40/2016; Lei n.º 47/2017; Decreto-Lei ... Artigo 20.º Veículos de transporte coletivo de ... Artigo 28.º Limites especiais de velocidade ... Secção ... 3 de 104 ... Artigo 84.º Proibição de utilização de certos ... de novembro, 2/98, de 3 de janeiro, que o republicou, 162/2001, de 22 de maio, ...

... no Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344 , de 25 de novembro de 1966. A ... julho, 605/76 , de 24 de julho, 293/77 , de 20 de julho, 496/77 , de 25 de novembro, 200-C/80 ... 4 de dezembro, 262/83 , de 16 de junho, 225/84 , de 6 de julho, e 190/85 , de 24 de junho, pela ... , pelos Decretos-Leis n.os 381-B/85 , de 28 de setembro, e 379/86 , de 11 de novembro, pela ... 68/96 , de 31 de maio, 35/97 , de 31 de janeiro, e 120/98 , de 8 de maio, pelas Leis n.os 21/98 ...

... /92; Decreto-Lei n.º 225/92; Decreto-Lei n.º 20/93; ... Decreto-Lei n.º 261/95; Decreto-Lei n.º ... A/2006; Declaração de Rectificação n.º 28-A/2006; Decreto-Lei n.º 8/2007; Decreto-Lei n.º ... Artigo 84.º (Responsabilidade do sócio único) ... e) O Decreto-Lei n.º 1/71, de 6 de Janeiro; ... f) O Decreto-Lei n.º 397/71, de 22 de ...

... Europeu e do Conselho, de 27 de Janeiro de 2003, que estabelece normas de qualidade e ... Artigo 20 ... Uso clínico bem estabelecido ... 1 - Sem ... Artigo 28 ... Renovaçáo da autorizaçáo ... 1 - O ... Artigo 84 ... Indeferimento ... 1 - O requerimento é ...

... ções previstas na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... ao qual o imóvel está afeto; b) Até 20 % para o programa orçamental do ministério com ... árias ao cumprimento do Decreto-Lei n.º 28/2018 , de 3 de maio. 11 - O Governo fica ... dezembro, do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 84/2019 , de 28 de junho, e da Portaria n.º ... do disposto na Lei n.º 1/2012 , de 3 de janeiro, ou cujas informações incompletas ou erradas ...

Decreto-Lei n.º 84/2019 de 28 de junho O presente decreto-lei estabelece as ... pelo Decreto-Lei n.º 14/2011 , de 25 de janeiro, na sua redação atual, e respetiva aplicação ... 4 - Deve ser concedida uma descativação de 20 % das despesas previstas no número anterior ...

Lei n.º 42/2016 de 28 de dezembro Orçamento do Estado para 2017 A ... normativos previstos na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... º 296/2012, de 28 de setembro, e 11/2014, de 20 de janeiro, e o Decreto-Lei n.º 83/2000, de 11 ... /2014, de 20 de junho, alterada pelas Leis n.os 84/2015, de 7 de agosto, e 18/2016, de 20 de junho, ...

... 20/2008; Decreto-Lei n.º 73/2008; Decreto-Lei n.º ... Artigo 28.º Isenções ou reduções emolumentares ... 77 ... 1.1.17 - Aumento do capital social ... 84 ... 1.1.18 - Reduções de capital para cobertura ... de 2008-07-04 Entram em vigor no dia 1 de janeiro de 2009 as disposições que permitem e ...

... para 2017, aprovado pela Lei n.º 42/2016, de 28" de dezembro. Em linha de continuidade com o exerc\xC3" ... agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 20/2015, de 9 de março, e alterada pela Lei do ... Conjunta n.º 1/DGO/AT/2017, de 9 de janeiro. Artigo 8.º Alterações orçamentais ao abrigo ... sua extinção, nos termos do Decreto-Lei n.º 84"/2014, de 27 de maio, alterado pelo Decreto-Lei n.\xC2" ...

... alterações substanciais ao longo dos mais de 20 anos da sua vigência, consubstanciadas em mais ... do IVA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro, e ao Regime do IVA nas ... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 290/92, de 28" de Dezembro, procedendo à respectiva republicaç\xC3" ... 3 - ... a) Apresentar, durante o mês de Janeiro de um dos anos seguintes àquele em que se tiver ...

... presente lei e no decreto-lei de execução orçamental ... 2 — Sem ... b) Até 20 % para o programa orçamental do ministério com ... janeiro, são sempre onerosas, tendo por referência o ... selho de Ministros n.º 9/2020, de 28 de fevereiro ... 8 — O Governo fica igualmente ... n.º 84/2019, de 28 de junho, e da Portaria n.º ...

... , aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014 , de 20 de junho, na sua redação atual. Assim: Nos ... 34.º e 38.º do Decreto-Lei n.º 155/92 , de 28 de julho, na sua redação atual, é aplicável ... pelo Decreto-Lei n.º 14/2011 , de 25 de janeiro, na sua redação atual, e respetiva aplicação ... , podem beneficiar do regime previsto no artigo 84.º da Lei do Orçamento do Estado, nos termos a ...

... , 34.º e 38.º do Decreto -Lei n.º 155/92, de 28 de julho, alterado pelo Decretos-Leisn.os 275 ... agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 20/2015, de 9 de março; ... b) À impossibilidade ... 2 e 3, não pode ultrapassar o dia 6 de janeiro de 2017 ... 5 - Consideram -se caducadas todas ... durante o ano de 2016, nos termos do artigo 84.º da Lei do Orçamento do Estado, depende de ...

... ções previstas na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... , aprovada em anexo à Lei n.º 67/2013 , de 28 de agosto, não podem ser impostas cativações ... ao qual o imóvel está afeto; b) Até 20 % para o programa orçamental do ministério com ... março, do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 84/2019 , de 28 de junho, e da Portaria n.º ... aprovada pela Lei n.º 3/2004 , de 15 de janeiro, e o n.º 3 do artigo 3.º da Lei n.º 67/2013 , ...

... normativos previstos na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... ou organismo ao qual o imóvel está afeto; b) 20 % para o programa orçamental do ministério com ... ção ao Decreto-Lei n.º 8/2007, de 17 de janeiro", na sua redação atual; f) Proceder às alteraç\xC3" ... 3 e 4 do artigo 11.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º ... Artigo 84.º Eficiência nos sistemas municipais ou ...

... çáo e entrada em vigor a curto prazo do Decreto -Lei n. 18/2008, de 29 de Janeiro, que aprovou o ... Comunicaçóes, Mário Lino Soares Correia, em 28 de Julho de 2008 ... (a que se refere o n. 1 do ... 20 ... Anteprojecto ... Artigo 84 ... Programa Base ... Sáo elementos especiais ...

... n.os 89/2009, de 31 de agosto, e 114/2015, de 28 de agosto, que aprova a lei quadro das ... Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, alterada pelas Leis n.os 82-B/2014, de 31 de dezembro, 84/2015, de 7 de agosto, e 18/2016, de 20 de junho, ... 6.º da Portaria n.º 3-A/2014, de 7 de janeiro, para utilização na cobertura de despesas ...

Decreto-Lei n.º 21/2019 de 30 de janeiro O Programa do XXI Governo Constitucional ... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90 , de 28 de abril, na sua redação atual, designadamente ... Artigo 20.º Condições de acesso 1 - A elaboração do ... 84 , de 5 de setembro; b) O Decreto-Lei n.º ...

... público que, por notificaçáo de 25 de Janeiro de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros ... 28/97, de 21 de Julho) ... Arqueólogo (carreira ... 43/91, de 20 de Agosto) ... Investigador (categorias de ... , de 21 de Setembro, e dos Decretos -Leis n.os 84/2002, de 5 de Abril, 143/2002 e 144/2002, ambos ...

... Artigo 2.º Alteração ao Decreto -Lei n.º 84/85, de 28 de Março O artigo 7.º do Decreto -Lei ... 1.º, que deverá pronunciar -se no prazo de 20 dias.» Artigo 4.º Alteração ao Decreto -Lei ... os 10/95, de 19 de Janeiro, e 40/2005, de 17 de Fevereiro, passam a ter a ...

... n.º 25/2018 de 23 de março de 2018 O Decreto Legislativo Regional n.º 6/91/A, de 8 de março, ... º 28/84, de 20 de janeiro, e legislação ...

... presente lei e no decreto-lei de execução orçamental ... 2 — Sem ... junho, da Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto, que aprova a lei-quadro das entidades ... b) Até 20 % para o programa orçamental do ministério com ... janeiro, são sempre onerosas, tendo por referência o ... CAPÍTULO VI ... Segurança social ... Artigo 84.º ... Condição especial de acesso ao subsídio ...

... A., criada pelo Decreto-Lei n. 209/2000, de 2 de Setembro, processa-se ... 20 de Agosto ... 4 - O arrendamento dos fogos ... 28, «Modernizaçáo da Administraçáo Pública», ... 105/97, de 29 de Abril, e 1/98, de 2 de Janeiro; ... c) O despacho relativo à admissáo de ... , 65., 68., 70., 72., 76., 77., 78., 79., 82., 84., 85., 86., 96., 97., 100. e 103. do Código do ...

... pios definidos no Decreto -Lei n.º 155/92, de 28 de Julho, alterado pelos Decretos -Leis n. os ... ão -Geral do Orçamento (DGO) até 17 de Janeiro de 2011. 2 — As reafectações a que se refere ... Artigo 20.º Fundos de maneio 1 — Os fundos de maneio a ... 74.º Alteração ao Decreto -Lei n.º 299/84, de 5 de Setembro O artigo 3.º -A do Decreto ...

... , que altera as Directivas n.os 72/166/CEE, 84/5/CEE, 88/357/CEE e 90/232/CEE, do Conselho, e a ... em anexo à Decisáo da Comissáo Europeia de 28 de Julho de 2003, no Jornal Oficial da Uniáo ... 5 adoptada em 25 de Janeiro de 1949, pelo Subcomité de Transportes ... Artigo 20 ... Certificado de tarifaçáo ... 1 - A empresa ...