decreto lei 376 84 30 novembro

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro e ao abrigo do ... de produtos explosivos nos termos dos artigos 30.º e 31.º do Decreto-Lei n.º 376/84, de 30 de ... do Decreto-Lei n.º 165/2014, de 5 de novembro, alterado pela Lei n.º 21/2016, de 19 de ...

... 2.º escalão, mantendo a redução máxima em 30 %, ... prevista na Lei das Finanças Regionais ... ao Decreto-Lei n.º 372/2007, de 6 de novembro, a taxa de IRC aplicável aos primeiros ... 50 ... Artigo 84.º ... Acesso dos estudantes ao conhecimento e ao ... 03.6 Segurança e ordem pública n.e. 7 376 353 ... 04 ASSUNTOS ECONÓMICOS 378 805 173 ...

N.º 225 19 de novembro de 2021 Pág. 288 ... Diário da República, 2.ª ... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que a Câmara ... no artigo 78.º da Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, na sua atual redação ... De acordo ... pelos Decretos Regulamentares n.os ... 84/82, de 04 de novembro, e 86/82 de 12 de novembro, ... regulado pelo Decreto-Lei n.º 376/77, de 5 de setembro e abrangem infraestruturas ...

... Europeu e da Comissáo, de 16 de Novembro. A propósito do cumprimento desta obrigaçáo ... da entidade adjudicante e náo tenha excedido 30 % da produçáo total de água potável ou de ... Artigo 84 ... Apresentaçáo dos documentos de ... Artigo 376 ... Obrigaçáo de execuçáo de trabalhos de ...

... 30 - Valor nominal do stock da dívida pública (SI) ... 84 - Carteira de ativos financeiros dos SI Quadro B ... disposições constantes do OE 2015 e do decreto-lei de execução orçamental(10). O DL 253/2015, ... da UniLEO só foram aprovadas em novembro de 2016 e os respetivos responsáveis nomeados no ... da aplicação da Lei das Finanças Regionais(376) (Açores - (euro) 252 M e Madeira - (euro) 244 ...

... e CGE c) Orçamento do Estado d) Decreto-Lei de Execução Orçamental e) Outros ... do stock da dívida pública (SI) Quadro 30 - Evolução da dívida representada por ... consolidado subsector dos SFA Quadro 84 - Património Financeiro Consolidado - Evolução ... sequência da alteração do Governo em novembro de 2015, o relatório que acompanhou a proposta ... saúde e outros serviços de saúde e (euro) 376 M em material de consumo clínico, bem como ...

... }.fc6{color:transparent;}.fc5{color:rgb(148,138,84 ... ;}.fse{font-size:27.936000px;}.fs0{font-size:30 ... ;}.y2b8{bottom:374.907449px;}.y363{bottom:376 ... para 2022 (artigo 17.º, alínea d), do Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A, de 23 de ...

... -spacing:82.912956px;}.ls4f7{letter-spacing:84 ... -spacing:-31.000781px;}.ws9ba{word-spacing:-30 ... ;}.yd4d{bottom:375.847469px;}.y1a76{bottom:376 ... o período 2021 -2025, atualizado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28 -A/2021/M, de 30 de ... da Resolução n.º 1200/2021, de 18 de novembro ( 33 ), foi apresentada à Assembleia ...

... 30 de ... junho de 2022, portanto, dentro do prazo ... orçamental 2021-2024 foi atualizado pelo Decreto ... Legislativo Regional n.º 18/2020/M de 31 de ... N.º 23 1 de fevereiro de 2023 Pág. 84 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... Resolução n.º 1083/2020, de 30 de novembro (30 ... ), foi apresentada à Assembleia ... Outras receitas 298 376,1 14,7 90 386,5 74,3 30,3 388 762,6 18,0 ...

... Quadro I.30 — Fluxos financeiros para as regiões ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... Receita total 91 213 91 251 95 315 86 598 84 464 87 041 ... Despesa total 91 387 91 004 94 782 ... anos anteriores, uma subida de maio até novembro, mês em que atingem o valor mais elevado ... do ... PO 2017 38 305 24 376 191 24 568 13 737 64,1 ... PO 2018 26 766 23 260 ...

... Quadro I.30 — Fluxos financeiros para as regiões ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... Receita total 91 213 91 251 95 315 86 598 84 464 87 041 ... Despesa total 91 387 91 004 94 782 ... anos anteriores, uma subida de maio até novembro, mês em que atingem o valor mais elevado ... do ... PO 2017 38 305 24 376 191 24 568 13 737 64,1 ... PO 2018 26 766 23 260 ...

... também, uma diminuição da dívida global de 84,1 milhões de euros (ótica de Maastricht). 3 - ... , em simultâneo com a proposta do decreto legislativo regional do ORAM para 2019, o quadro ... Subsídios e Outros Apoios Financeiros 30 - Os subsídios e outros apoios financeiros ... novembro (42), foi apresentada à Assembleia Legislativa ... (375) definido no artigo 16.º da LFRA (376"), assinala-se que a forma de cálculo do saldo or\xC3" ...

... da alínea c) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 196/2012, de 23 de agosto, assegura a ... pelo Tribunal de Contas, em 24 de novembro de 2017.O valor global associado ao contrato ... e dez euros), a coberto da Portaria n.º 376"/2018, de 11 de junho, publicada no Diário da Rep\xC3" ... euros e trinta e nove cêntimos);2019: (euro)84 935,11 (oitenta e quatro mil, novecentos e trinta ... - 30 ...

... ), na redação dada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de ... julho, constituem receitas da Assembleia ... 02.01.21b Outros bens 51 376 850,00 ... 02.02 Aquisição de Serviços 16 844 ... 02.02.09d Comunicações Móveis 60 84 520,00 ... 02.02.09e Comunicações - Outros ... 7 — Lei n.º 59/90, de 21 de novembro, que aprova a autonomia administrativa dos ... pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, e Decreto-Lei n.º 134/94, de 20 de ... maio, que define o ...

... novembro de 2022 ... O Presidente da Assembleia ... 9 — PO Açores 2020, ponto de situação a 30 de junho de 2022 ... Quadro 10 — ProRural+, ... Lajes das Flores 284 -0,1% 376 0,4% 1 943 5 483 ... Santa Cruz das ... 394 1,2% ... FEDER 14 110 036 883 93 531 350 99 161 142 84 286 971 84 200 635 ... FSE 294 164 673 570 139 ...

... ínsita na alínea d) do artigo 44.º do Decreto"-Regulamentar n.º 84-A/2007, de 10/12 (a interrup\xC3" ... entendido a sentença recorrida, que no dia 30.06.2015 a empreitada não se encontrasse já ... fls. 375-376 do SITAF respeitante ao processo n.º ...

... termos dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 97/2002, de 12 de abril, na ... , nos termos da Lei n.º 105/2017, de 30 de agosto, aplicável até 2025 ... A Lei n.º ... da ERSE n.º 854/2019, de 4 de novembro, ... na redação vigente e dos artigos 25.º a ... ão DL90/2006) -2,6 -6,7 -17,7 -4,7 -3,7 -49,1 -84,4 ... Sobrecusto dos CAE -3,6 -7,5 -21,0 10,0 1,3 ... Dezembro 1 438 948 ... Total 17 267 376 ... Unidade: EUR ... Renda do sobrecusto da ...

N.º 217 9 de novembro de 2021 Pág. 33 ... Diário da República, 2.ª ... do Código do IRC, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, republicado ... ÇÃO DE ELEMENTOS PATRIMONIAIS (art.ºs 83.º, 84.º e 54.º-A, n.º 11) ... NIF da sociedade ...

... de 22 de novembro. A mencionada lei definiu ainda as ... regras e ... 55510-03-7); ... 30) TNP ... boranos (CAS 19624-22-7 e 18433-84-6) e seus derivados; ... 4) Hidrazina e seus ... formal) (CAS 376-90-9); ... 10) FPF-3 ...

Decreto-Lei n.º 78/2016 de 23 de novembro A Lei n.º 37/2011, de 22 de junho, procedeu à ... ou tetranitroglicolurilo) (CAS 55510-03-7); 30 - TNP ... -41-9); pentaboranos (CAS 19624-22-7 e 18433-84-6) e seus derivados; 4 - Hidrazina e seus ... ,3,4,4-hexafluorpentano-1,5-diol formal) (CAS 376-90-9); 10 - FPF-3 ...

... , e 2010/80/UE , da Comissão, de 22 de novembro. A mencionada lei definiu ainda as regras e os ... ou tetranitroglicolurilo) (CAS 55510-03-7); 30) TNP ... -41-9); pentaboranos (CAS 19624-22-7 e 18433-84-6) e seus derivados; 4) Hidrazina e seus ... ,3,4,4-hexafluorpentano-1,5-diol formal) (CAS 376-90-9); 10) FPF-3 ...

... explosivos, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 376/84, de 30 de novembro, alterado pelo Decreto -Lei ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro e ao abrigo do ... b) Os constantes no Decreto-Lei n.º 30/2021, de 7 de maio, na sua redação atual, com ... c) Os constantes no Decreto-Lei n.º 84/90, de 16 de março, no Decreto-Lei n.º 85/90, ... dos artigos 30.º e 31.º do Decreto-Lei n.º 376/84, de 30 de novembro, na ... sua redação ...

... ;}.fs30{font-size:29.942000px;}.fs9c{font-size:30 ... ;}.y647{bottom:83.866157px;}.y1b1e{bottom:84 ... ;}.yd1a{bottom:375.903221px;}.y1c8a{bottom:376 ... Públicas (SNC -AP) conforme disposto no Decreto -Lei n.º 192/2015 de 1 de setembro, o que ... , que sinaliza a data limite de 2 de novembro do ano anterior àquele a que o orçamento ...

... (–30 milhões de euros). Em contabilidade nacional, a ... Despesa Efetiva 1 312,6 816,2 1 376,8 ... Saldo Efetivo -154,0 23,5 -130,6 ... Juros ... Públicas (SNC-AP) conforme disposto no Decreto-Lei n.º 192/2015 de 1 de ... setembro, o que ... , que sinaliza a data limite de 2 de novembro do ano anterior àquele ... a que o orçamento ... N.º 12 18 de janeiro de 2022 Pág. 84 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ...