decreto lei 29 2000 13 março

... por Portaria), Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, diploma que aprovou o Orçamento de Estado para 2016 (doravante designada por LOE 2016), Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho e a ... procedimento criminal, nos termos da lei penal.13 - Métodos de seleção:13.1 - Nos termos do n.º ... Tropical da Universidade Nova de Lisboa.29 de dezembro de 2016. - O Diretor, Professor ... de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 29/2000 ...

... Fernando de Almeida, de 26 de março de 2020, no âmbito das suas competências, se ... a prover é o constante do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 111/2017, de 31 de agosto, complementado ... abril, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de março, é suficiente a fotocópia ...

... reunião do órgão executivo no dia 14 de março de 2017, se encontra aberto pelo período de 10 ... Junta de Freguesia de Moita dos Ferreiros, Rua 13 de Maio n.º 1 2530-499 Moita dos Ferreiros, das ... - Nos termos do n.º 1 do artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, na redação a pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de março, é suficiente a simples ...

... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro, pelo prazo de ... Locais, fixado na Lei n.º 53-E/2006 de 29 de dezembro, e do novo Regime Jurídico da ... e Fiscais aprovado pela Lei n.º 13/2002, de 19 de fevereiro com as alterações ... ções introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de março. 2 - Os requerimentos devem ser ...

... ser entregues, pessoalmente, das 9:30h às 13:00h, e das 14:30h às 17:00h, na Junta de ... e a sua abrangência pelo disposto no Decreto -Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro. 8.9 — O ... abril, alterado pelo Decreto- -Lei n.º 29/2000, de 13 de março. d ) Noções básicas de ...

... (LTFP) Lei n.º 35/2014, de 20/06, e do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 03/09, na sua redação ... ção em reunião do órgão executivo no dia 13 de julho de 2016, se encontra aberto ao abrigo do ... abril, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de março, é suficiente a simples ...

... ser entregues, pessoalmente, das 9:30h às 13:00h, e das 14:30h às 17:00h, na Junta de ... e a sua abrangência pelo disposto no Decreto -Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro. 8.9 — O ... abril, alterado pelo Decreto- -Lei n.º 29/2000, de 13 de março; d ) Artigos 19.º a 24.º, ...

... Locais, fixado na Lei n.º 53-E/2006 de 29 de dezembro, e do novo Regime Jurídico da ... ; da Lei Geral Tributária, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 398/98, de 17 de dezembro com as ... e Fiscais aprovado pela Lei n.º 13/2002, de 19 de fevereiro com as alterações ... ções introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de março. 2 - Os requerimentos devem ser ...

... público por tempo indeterminado para 13 assistentes operacionais (cantoneiros de lim- ... abrangência pelo disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro ... 8.9 — ... -Lei n.º 29/2000, de 13 de março ... 9.6 — Prova Teórico ...

... ção da Assembleia de Freguesia de Vimeiro de 29 de janeiro de 2018, mediante proposta da ... pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... , na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de março, é suficiente a simples ...

... pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... abril, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de março, é suficiente a simples ...

... entregues, pessoalmente, das 9:30h às 13:00h, e das 14:30h às 17:00h, na Junta de ... abrangência pelo disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro ... 8.9 — ... -Lei n.º 29/2000, de 13 de março ... 9.5.1.2 — Para a ref. A) ...

... 13 de Dezembro, veio estabelecer novos limites ... alteraçóes aos Decretos-Leis n.os 27/2000, de 3 de Março, 116/2004, de 18 de Maio, 6, de 29 de Novembro, e 51/2008, de 20 de Março ...

... 328125px;}.h2{height:27.421875px;}.h4{height:29 ... ser entregues, pessoalmente, das 9:30h às 13:00h, e das 14:30h às 17:00h, na Junta de ... e a sua abrangência pelo disposto no Decreto"-Lei n.º29/2001, de 3 de fevereiro. 8.9—\xEE\x81" ... abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º29/2000, de 13 de março. 9.6—Prova Teórico ...

... ser entregues, pessoalmente, das 9:30h às 13:00h, e das 14:30h às 17:00h, na Junta de ... e a sua abrangência pelo disposto no Decreto -Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro. 8.9 — O ... abril, alterado pelo Decreto- -Lei n.º 29/2000, de 13 de março. 9.6 — Avaliação de ...

... é aprovado pelo Despacho n.º 11321/2009, de 29 de abril, do Ministro de Estado e das Finanças, ... ;k) Modernização administrativa - Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, alterado pelo creto-Lei n.º 29/2000, de 13 de março.l) Conhecer a freguesia de ...

... ser entregues, pessoalmente, das 9:30h às 13:00h, e das 14:30h às 17:00h, na Junta de ... e a sua abrangência pelo disposto no Decreto -Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro. 8.9 — O ... abril, alterado pelo Decreto- -Lei n.º 29/2000, de 13 de março. d ) Referenciais de formação ...

... ser entregues, pessoalmente, das 9:30h às 13:00h, e das 14:30h às 17:00h, na Junta de ... e a sua abrangência pelo disposto no Decreto -Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro. 8.9 — O ... abril, alterado pelo Decreto- -Lei n.º 29/2000, de 13 de março. d ) Noções básicas de ...

... é aprovado pelo Despacho n.º 11321/2009, de 29 de abril, do Ministro de Estado e das Finanças ... ;k) Modernização administrativa - Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, alterado pelo creto-Lei n.º 29/2000, de 13 de março.l) Conhecer a freguesia de ...

... , presentemente, a remuneração base de 683,13 euros.7.4 - Estando em causa postos de trabalho a ... , aprovado pelo Despacho n.º 11321/2009, de 29 de abril, do Ministro de Estado e das Finanças, ... ;k) Modernização administrativa - Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, alterado pelo creto-Lei n.º 29/2000, de 13 de março.l) Conhecer a freguesia de ...

... , presentemente, a remuneração base de 683,13 euros. 7.4 - Estando em causa postos de trabalho ... , aprovado pelo Despacho n.º 11321/2009, de 29 de abril, do Ministro de Estado e das Finanças, ... ; k) Modernização administrativa - Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, alterado pelo creto-Lei n.º 29/2000, de 13 de março. l) Conhecer a freguesia de ...

... 59/2000, de 19 de Abril, actualmente em vigor ... Neste ... Artigo 13 ... Direito de acesso a infra -estruturas aptas ... Artigo 29 ... Infra -estruturas obrigatórias nos ... b) O Decreto -Lei n. 68/2005, de 15 de Março ...

... Artigo 13 ... Segredo de justiça e profissional ... 1 - ... por funcionários da PJ é regulado pelo Decreto -Lei n. 457/99, de 5 de Novembro ... Artigo 19 ... Artigo 29 ... Unidades territoriais, regionais e locais ... ao director nacional, até 15 de Março, o relatório anual; ... c) Exercer as ... Alteraçáo ao Decreto -Lei n. 275 -A/2000, de 9 de Novembro ... O artigo 84. da Lei ...

... de trabalho a termo; i) Directiva n.º 2000/43/CE , do Conselho, de 29 de Junho, que aplica o ... n.º 2001/23/CE , do Conselho, de 12 de Março, relativa à aproximação das legislações dos ... Lei n.º 9/2006, de 20 de Março, e pelo Decreto-Lei n.º 164/2007, de 3 de Maio; c) As alíneas ... 2 e 9 do artigo 6.º, os n.os 2 e 3 do artigo 13.º, os artigos 7.º, 14.º a 40.º, 42.º, 44.º ...

... , altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto- -Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966, e ... , 267/94, de 25 de outubro, e 163/95, de 13 de julho, pela Lei n.º 84/95, de 31 de agosto, ... 29/2009, de 29 de junho, 103/2009, de 11 de ... os 375 -A/99, de 20 de setembro, e 183/2000, de 10 de agosto, pela Lei n.º 30 -D/2000, de ...