decreto lei 258 98
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Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... 1 do artigo 258 ... 2 - Para a formaçáo de contratos que digam directa e principalmente ... 98/773/JAI, do Conselho; ... ii) Corrupçáo, na acepçáo do artigo 3. do ...
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Despacho n.º 5045/2022
... superior, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na redação ... MQ 1.º Semestral ... 98 TP: 18,0; OT: 5,0 23 3,5 (2) ... Gestão de ...
- Despacho n.º 258/2022
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Despacho n.º 258/2022
www.dre.pt ... N.º 5 7 de janeiro de 2022 Pág. 98 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Gabinete da Secretária ... com o estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 30/2009, de 3 de fevereiro, tendo fixado a constituição da ...
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Contrato n.º 258/2018
... queA) De acordo com o estabelecido no n.º 1, do artigo 22.º, do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 1 de outubro, pode o 1.º Outorgante, "outorgar com ... ção com o disposto nos artigos 4.º e 20.º do Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de setembro, é celebrado um contrato-programa de ...
- Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011
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Lei n.º 12/2011, de 27 de Abril de 2011
... Artigo 98. [ ... ] ... Quem, sendo titular de licença, ... do regulamento aprovado pelo Decreto ... m) O Decreto -Lei n. 258 ...
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Lei n.º 28/2021
... ção digital, os seguintes diplomas: a) Decreto-Lei n.º 195/88 , de 30 de maio, que revoga o ... 7 de fevereiro de 1951; ll) Decreto-Lei n.º 258/86 , de 28 de agosto, que altera o artigo 36.º ... regional; kkkkk) Decreto-Lei n.º 98/88 , de 22 de março, que altera o Código do ...
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Decreto-Lei n.º 24-B/2020
... Portaria n.º 23/2013, de 24 de janeiro, alterada pela Portaria n.º 258/2014, de 12 de dezembro, procedeu-se à alteração do anexo iii em ... de Mercadorias Perigosas, criada pelo despacho conjunto n.º 113-A/98, de 17 de fevereiro, e submetidos ao Governo pelo IMT, I. P.»Artigo ...
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Aviso n.º 7286/2019
... previsto nos artigos 4.º e 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, e ao abrigo ... comunicações eletrónicas; Decreto-Lei n.º 258/2009 de 25 de setembro - No uso da autorização ... no Diário da República, 1.ª série, n.º 98, de 21 de maio de 2009. Decreto-Lei n.º 123/2009 ...
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Declaração de Retificação n.º 1-A/2023
... PROTEÇÃO SOCIAL N.E ... 11 952 258 913 ... 18 511 495 496 ... CÓDIGOS DESIGNAÇÃO ... 08 Famílias 98" 804 375,00 ... 09 Resto do Mundo 0,00 ... 05 Subs\xC3" ... (Artigo 6º do Decreto-Lei n.º 102/2012, de 11 de maio) ... Mapa ...
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Lei n.º 5/2006, de 23 de Fevereiro de 2006
... 11.º, 12.º, 14.º, 17.º e 19.º do Decreto-Lei n.º 28/84, de 20 de Janeiro ... SECÇÃO ... Artigo 98.º Violação geral das normas de conduta e ... /2001, de 25 de Agosto; m) O Decreto-Lei n.º 258/2002, de 23 de Novembro; n) O Decreto-Lei n.º ...
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Aviso n.º 4944/2019
... - Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, conjugado com o ... Montemor-o-Velho, Praça da República, 3140-258 Montemor-o-Velho.9.1 - No requerimento de ...
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Despacho n.º 4637/2023
... , no domínio da ação social, pelo Decreto-Lei ... n.º 55/2020, de 12 de agosto, alterado ... 98 578,18 € 98 578,18 € 174 749,65 € 174 ... € 98 578,18 € 73 933,63 € 345 029,86 € 258 772,40 € ... Castelo Branco Fundão ...
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Decreto-Lei n.º 53/2014
... Decreto-Lei n.º 258/2009, de 25 de setembro, e pela Lei ... n.º 47/2013, de 10 de julho ... 3 e 4 do artigo 27.º do ... Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, alterado ... pelos Decretos-Leis n.os ... 99/99, de 30 ...
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Lei n.º 17/2009, de 06 de Maio de 2009
... Artigo 98. [ ... ] ... Quem, sendo titular de licença, ... do regulamento aprovado pelo Decreto ... m) O Decreto -Lei n. 258 ...
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Regulamento n.º 258/2021
... de Habitação Pública do Município da Maia Nota justificativa O Decreto n.º 4137, de 25 de abril de 1918, instituiu a política pública de ... do disposto nos artigos 59.º, n.os 1 e 5 e 70.º, n.º 1, da Lei n.º 98/97, de 26, de agosto, Lei de Organização e Processo do Tribunal de ...
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Lei n.º 82/2023
... {word-spacing:94.958827px;}.ws1568{word-spacing:98 ... ;}.y4532{bottom:257.984772px;}.y4336{bottom:258 ... ções previstas na presente lei e no decreto -lei de execução orçamental. 2 — Sem ...
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Lei n.º 5/2006
... artigos 11.o ... do Decreto-Lei ... 28/84, de 20 de Janeiro ... SECÇÃO III ... Artigo 98.o ... Violação geral das normas de conduta e ... m) O Decreto-Lei n.o ... 258/2002, de 23 de Novem- ... n) O Decreto-Lei n.o ...
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Parecer n.º 1/2018
... ção do estatuto de utilidade pública (Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de novembro) e as Bases da ... artigo 95.º, n.º 1 do artigo 97.º, e artigo 98.º). O estímulo facultado pelo Estado a tais ... (102) Portaria n.º 258/2013, de 13 de agosto, na redação da Portaria ...
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Mapa n.º 17/2007, de 20 de Setembro de 2007
... o do Decreto-Lei n. o 49/2003, de 25 de Março, publica-se o ... -12-2006 360,72 Vice-presidente 31-7-2006 188,98 Presidente ... 28-12-2006 14 880 Presidente ... 16-2-2005 247,84 Vice-presidente 4-8-2006 9 258 Presidente ... 15-11-2006 Subtotal 69 ...
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Lei n.º 47/2013, de 10 de Julho de 2013
... Procede à segunda alteraçáo ao Decreto -Lei n. 123/2009, de 21 de maio, que define o ... 258/2009, de 25 de setembro, por forma a conformá ... 2 do artigo 23. e no artigo 98.; ... n) A inobservância das determinaçóes de ...
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Parecer n.º 33/2016
... ção e da Edificação, através do Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, tiveram em ... Com o Decreto-Lei n.º 364/98, de 21 de novembro, instituíram-se planos de ... , de 29 de agosto de 1952; Decreto-Lei n.º 44 258 ...
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Lei n.º 12/2022
... presente lei e no decreto-lei de execução orçamental ... 2 — Sem ... -Lei n.º 106/98, de 24 de abril, e na LTFP são aplicáveis aos ... Artigo 258.º ... Subsídio à pequena pesca artesanal e ...
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Aviso n.º 2025/2017
... pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... 29 de agosto de 1952, Decretos-Leis n.os 44 258, de 31 de março de 1962, 45 027, de 13 de maio ... de 21 de fevereiro, 61/93, de 3 de março, 409/98, de 23 de dezembro, 410/98, de 23 de dezembro, ...