decreto lei 236 98
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Despacho n.º 14135/2022
N.º 236" 9 de dezembro de 2022 Pág. 35 ... Diário da Rep\xC3" ... lhes estão cometidas pelo disposto no Decreto Regulamentar n.º 10/2015, de ... 31 de julho ... no Diário da República 2.ª série n.º 98, de 20 de maio de 2022, ... conjugado com os ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2023
... Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, na sua ... da Diretiva 2008/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de ... N.º 60 24 de março de 2023 Pág. 236 ... Diário da República, 1.ª série ... Em ...
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Regulamento n.º 749/2023
... nos termos do Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, ou através da ... ão do artigo 20.º-A do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, ... na sua redação atual ... N.º 130 6 de julho de 2023 Pág. 236 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ...
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Despacho n.º 12771-A/2022
... Decreto-Lei n.º 91/2015, de 29 de maio, operou-se a ...
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Parecer n.º 1/2022
... -spacing:97.338520px;}.ls5d5{letter-spacing:98 ... ;}.y406{bottom:235.900238px;}.y183f{bottom:236 ... Públicas (SNC -AP) conforme disposto no Decreto -Lei n.º 192/2015 de 1 de setembro, o que ...
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Despacho n.º 1942/2022
... do disposto no n.º 7 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 185/2014, de 29 de dezem- ... bro, que ... Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, na sua redação atual; ... g) Dos atos previstos no Despacho n.º 236/2022, de 17 de dezembro de 2021, publicado no ...
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Despacho n.º 1942/2022
... do disposto no n.º 7 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 185/2014, de 29 de dezem- ... bro, que ... Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, na sua redação atual; ... g) Dos atos previstos no Despacho n.º 236/2022, de 17 de dezembro de 2021, publicado no ...
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Despacho n.º 7252/2022
... no Diário da República, 2.ª série n.º 98, de 20 de maio de 2022, manda ... o ... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, e ... alterado ... o n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 236/1999, ... de 25 de junho, a contar de 31 de ...
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Regulamento n.º 323/2021
... O Decreto"-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, na atual reda\xC3" ... Artigo 98.º Execução de ramais de ligação 1 - A ... lei geral, designadamente o Decreto-Lei n.º 236 ...
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Parecer n.º 1/2022
... ínea a) do n.º 1 do artigo 41.º da Lei n.º 98"/97, de 26 de agosto (24 ... ), aplicável pelo n.\xC2" ... Públicas (SNC-AP) conforme disposto no Decreto-Lei n.º 192/2015 de 1 de ... setembro, o que ... 7 150,2 0,3 6 004,7 0,3 -1 145,5 84,0 -3 236,6 -35,0 ... 8 Outras Receitas Correntes 3 385,5 ...
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Aviso n.º 16015-D/2016
... pela Lei n.º 35/2014, de 20/06, e do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 03/09, na sua redação ... 236/2013, Regulamento Municipal de Apoio a Estratos ... Contabilidade das Autarquias Locais; Lei n.º 98/97, de 26/08, com as devidas alterações - Lei ...
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Regulamento n.º 165/2022
... Administrativo, aprovado pelo Decreto- ... -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; ... Que ... da Lei n.º 75/2013; Decreto-Lei n.º 411/98, ... de 30 de dezembro e Decreto-Lei n.º ... Artigo I/236.º ... Trasladação de restos mortais ... 1 — ...
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Anúncio n.º 147/2016
... do artigo 9.º e do artigo 57.º do Decreto-Lei n.º 309/2009 de 23 de outubro, por ... Avenida Serpa Pinto n.os 226, 228, 232, 236, 238, 240, 242. MA-C11 - Conjunto de edifícios ... : Rua Comendador Ferreira de Matos n.os 90, 96, 98, 102, 104. MA-C120 - Conjunto de edifícios com ...
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Despacho n.º 2589/2022
... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, delego no ... Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, na sua redação atual; ... g) Dos atos previstos no Despacho n.º 236/2022, de 17 de dezembro de 2021, publicado no ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2018 de 31 de dezembro de 2018
... -spacing:223.279991px;}.ls27{letter-spacing:236 ... ;}.ye2b{bottom:96.657145px;}.yff{bottom:98 ... a 2019 operada através do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de ...
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Aviso n.º 13661/2023
... de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, ... de 14 de maio, na sua atual ... º, 92.º, 93.º, 94.º, 95.º, 96.º, 97.º, 98.º, 99.º, 110.º, 112.º, 120.º, ... 121.º, ... às deslocações de média distância: EN 236-1; Variante ... do Troviscal; ER 347; ER 236 (sob ...
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Relatório n.º 8/2022
... ¾ Parecer da AdC ao “Projeto de Decreto-Lei n.º 163/XXII/2020 que visa estabelecer o ... Outros Rendimentos e Ganhos 1 922,98 4 263,83 17 900,75 -55% -76% ... Juros e ... outros Entes Públicos 248 176,26 297 618,34 236 023,88 -17% 26% ... Outras contas a pagar 977 ...
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Parecer n.º 5/2022
... ) o projeto de decreto-lei de regulamen- ... tação e de definição ... Total % 98,5 1,5 0,0 100,0 - ... Fonte: Econtas ... Do ... 101 M€; +33 M€ Outros ... 236 M€; -59 M€ ... Fonte: SGR, IGFSS. Cálculos ...
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Despacho n.º 13023/2016
... Com a publicação do Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março, que aprovou o ... , publicado no Diário da República, n.º 236, de 5 de dezembro de 2008, considerando a ... lei (artigo 20.º-A do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, alterado e republicado pelo ...
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Aviso n.º 8835/2016
... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, é garantida ... Decreto-Lei n.º 156/98, de 06 de junho de 1998. Decreto-Lei n.º 236/98, ...
- Despacho n.º 11612/2023
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Despacho n.º 7719/2023
... no Diário da República, 2.ª série n.º 98, de 20 de maio de 2022, manda o ... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua ... o n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 236/1999, ... de 25 de junho, a contar de 27 de ...
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Despacho n.º 11226/2022
... no Diário da República, 2.ª série n.º 98, de 20 de maio de 2022, manda ... o ... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na ... sua ... o n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 236/1999, ... de 25 de junho, a contar de 1 de ...
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Despacho n.º 13517/2022
... no Diário da República, 2.ª série n.º 98, de 20 de maio de 2022, manda o ... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua reda- ... o n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 236/1999, ... de 25 de junho, a contar de 27 de ...
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Despacho n.º 14527/2022
... no Diário da República, 2.ª série n.º 98, de 20 de maio de 2022, manda o ... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua ... o n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 236/1999, ... de 25 de junho, a contar de 11 de ...