decreto lei 236 98

1744 resultados para decreto lei 236 98

  • Parecer n.º 3/2022
    ... -spacing:60.100923px;}.ls1a1{letter-spacing:98 ... ;}.y1152{bottom:235.501682px;}.y1121{bottom:236 ... Decreto Legislativo Regional n.º 15 -A/2021/A, de 31 de ...
  • Despacho n.º 8972/2023
    ... no Diário da República, 2.ª série n.º 98, de 20 de maio de 2022, manda ... o Diretor do ... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de ... 29 de maio, na sua ... o n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 236/1999, ... de 25 de junho, a contar de 1 de ...
  • Despacho n.º 11435/2022
    ... no Diário da República, 2.ª série n.º 98, de 20 de maio de 2022, manda o ... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua ... o n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 236/1999, ... de 25 de junho, a contar de 31 de julho ...
  • Despacho n.º 9560/2022
    ... no Diário da República, 2.ª série n.º 98, de 20 de maio de 2022, manda ... o Diretor do ... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 ... de maio, na sua ... o n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 236/1999, ... de 25 de junho, a contar de 29 de abril ...
  • Despacho n.º 10551/2023
    ... no Diário da República, 2.ª série n.º 98, de 20 de maio de 2022, manda o ... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua ... o n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 236/1999, ... de 25 de junho, a contar de 29 de ...
  • Despacho n.º 9433/2022
    ... no Diário da República, 2.ª série n.º 98, de 20 de maio de 2022, manda o ... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua ... o n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 236/1999, ... de 25 de junho, a contar de 31 de maio ...
  • Despacho n.º 10146/2023
    ... no Diário da República, 2.ª série n.º 98, de 20 de maio de 2022, manda o ... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua ... o n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 236/1999, ... de 25 de junho, a contar de 1 de ...
  • Despacho n.º 11212/2023
  • Despacho n.º 9438/2023
    ... no Diário da República, 2.ª série n.º 98, de 20 de maio de 2022, manda o ... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua ... o n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 236/1999, ... de 25 de junho, a contar de 1 de julho ...
  • Despacho n.º 12039/2022
    ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 20 de maio de 2022, manda o ... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua ... o n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 236/1999, ... de 25 de junho, a contar de 3 de ...
  • Despacho n.º 14409/2022
    ... no Diário da República, 2.ª série n.º 98, de 20 de maio de 2022, manda o ... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua ... o n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 236/1999, ... de 25 de junho, a contar de 29 de ...
  • Despacho n.º 2073/2023
    ... no Diário da República, 2.ª série n.º 98, de 20 de maio de 2022, manda o ... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua ... o n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 236/1999, de ... 25 de junho, a contar de 23 de ...
  • Despacho n.º 8094/2023
    ... no Diário da República, 2.ª série n.º 98, de 20 de maio de 2022, manda o ... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua ... n.º 236/1999, de 25 de junho, a contar de 1 de março de ...
  • Despacho n.º 7993/2022
    ... no Diário da República, 2.ª série n.º 98, de 20 de maio de 2022, manda o ... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua ... o n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 236/1999, ... de 25 de junho, a contar de 30 de ...
  • Despacho n.º 10829/2022
    ... no Diário da República, 2.ª série n.º 98, de 20 de maio de 2022, manda ... o Diretor do ... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de ... 29 de maio, na sua ... o n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 236/1999, ... de 25 de junho, a contar de 10 de ...
  • Despacho n.º 13594/2022
    ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 20 de maio de 2022, manda o ... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua ... o n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 236/1999, ... de 25 de junho, a contar de 8 de junho ...
  • Despacho n.º 14684/2022
    ... no Diário da República, 2.ª série n.º 98, de 20 de maio de 2022, manda o ... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua reda- ... o n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 236/1999, ... de 25 de junho, a contar de 12 de ...
  • Despacho n.º 7721/2023
    ... no Diário da República, 2.ª série n.º 98, de 20 de maio de 2022, manda o ... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua ... o n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 236/1999, ... de 25 de junho, a contar de 31 de ...
  • Parecer n.º 2/2018
    ... 98 - Receitas e Despesas do FRCP em 2016 Quadro B ... disposições constantes do OE 2015 e do decreto-lei de execução orçamental(10). O DL 253/2015, ... que no final de 2016 ascendia a (euro) 236.282,4 M, sendo superior ao final de 2015 em ...
  • Despacho n.º 8181/2022
    ... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, delego no ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 20 de maio de 2022, ... subdelego no mesmo ... g) Dos atos previstos no Despacho n.º 236/2022, de 17 de dezembro de 2021, publicado no ...
  • Despacho n.º 1230/2018
    ... /2018 Considerando que o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 235/97, de 3 de setembro, alterado pelo ... urbanas (alterado pelo Decreto-Lei n.º 348/98, de 9 de novembro, pelo Decreto-Lei n.º ... Decreto-Lei n.º 236/98, de 1 de agosto ...
  • Despacho n.º 1230/2018
    ... /2018 Considerando que o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 235/97, de 3 de setembro, alterado pelo ... urbanas (alterado pelo Decreto-Lei n.º 348/98, de 9 de novembro, pelo Decreto-Lei n.º ... Decreto-Lei n.º 236/98, de 1 de agosto ...
  • Despacho n.º 13908/2022
    ... no Diário da República, 2.ª série n.º 98, de 20 de maio de 2022, manda o ... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua ... o n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 236/1999, ... de 25 de junho, a contar de 12 de ...
  • Acórdão nº 07523/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Janeiro de 2015

    I – À data em que o militar abrangido pelo regime especial de complemento de pensão de reforma completa 70 anos de idade a sua pensão de reforma é recalculada. II - No cálculo do complemento de reforma eventualmente devido depois de o militar completar os 70 anos de idade, a que se reporta o artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 34-A/90, para que remete o nº 4 do artigo 9º do EMFAR, deve...

    ... , se faça nos termos do artigo 9º do Decreto-Lei nº 236/99, de 25 de Junho, na redação dada ... entre outros, o Acórdão do STA, de 28-1-98, Processo nº 37.191, da 3ª Subsecção, e o ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
    ... com referência a 31 de dezembro de 2022 ... Artigo 98.º ... 1 — Os serviços do Governo Regional, incluindo os serviços e ... Total 2. Financ. Comunitário ... Total 3. Financ. Regional ... 35 236 542 24 072 974 25 222 674 8 482 730 30 307 164 123 322 084 ... TOTAL DA ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT