decreto lei 236 98
1892 resultados para decreto lei 236 98
-
Despacho n.º 7911/2023
... no Diário da República, 2.ª série n.º 98, de 20 de maio de 2022, manda o ... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua ... o n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 236/1999, ... de 25 de junho, a contar de 25 de junho ...
-
Despacho n.º 103/2023
... no Diário da República, 2.ª série n.º 98, de 20 de maio de 2022, manda o ... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua ... o n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 236/1999, ... de 25 de junho, a contar de 19 de ...
-
Despacho n.º 11226/2022
... no Diário da República, 2.ª série n.º 98, de 20 de maio de 2022, manda ... o ... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na ... sua ... o n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 236/1999, ... de 25 de junho, a contar de 1 de ...
-
Despacho n.º 14527/2022
... no Diário da República, 2.ª série n.º 98, de 20 de maio de 2022, manda o ... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua ... o n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 236/1999, ... de 25 de junho, a contar de 11 de ...
-
Despacho n.º 13906/2022
... no Diário da República, 2.ª série n.º 98, de 20 de maio de 2022, manda o ... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua ... o n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 236/1999, ... de 25 de junho, a contar de 31 de julho ...
-
Despacho n.º 12958/2022
... no Diário da República, 2.ª série n.º 98, de 20 de maio de 2022, manda o ... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua ... o n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 236/1999, ... de 25 de junho, a contar de 10 de ...
-
Deliberação n.º 1340/2022
... N.º 238 13 de dezembro de 2022 Pág. 98 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... O Decreto-Lei n.º 236/2012 de 31 de outubro, alterado e ...
-
Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2020 de 21 de dezembro de 2020
... ;}.y77f{bottom:97.130332px;}.y3f1{bottom:98 ... ;}.y1e0{bottom:234.435696px;}.y4e0{bottom:236 ... Nos termos do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2018/A, o quadro ...
-
Síntese dos diplomas publicados no 2.° trimestre de 2014
... Energia Decreto-Lei n.º 55/2014. D.R. n.º 70, Série I de ... Outubro, na redacção do Decreto-Lei n.º 140/98, de 16 de Maio, releva para a determinação do ... à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 236/2012, de 31 de outubro, que aprova a orgânica do ...
-
Edital n.º 1037/2022
... O Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, estabeleceu os ... âmbito do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 116/98, de 5 de maio ... 50,00 € ... 2 — Vistorias ... 236 3. Averbamento 11,83 € 20,66 € X 20,66 € ...
-
Lei n.º 79/2014 - Diário da República n.º 245/2014, Série I de 2014-12-19
... de fevereiro, à terceira alteração ao Decreto -Lei n.º 157/2006, de 8 de agosto, e à segunda ... de 25 de novembro, 200 -C/80, de 24 de junho, 236/80, de 18 de julho, 328/81, de 4 de dezembro, ... , de 31 de maio, 35/97, de 31 de janeiro, e 120/98, de 8 de maio, pelas Leis n.os 21/98, de 12 de ...
-
Parecer n.º 1/2019
... íodo de 2016 a 2019 operada através do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de ... conjugado com a alínea e) do n.º 1 do artigo 98.º do Decreto-Lei n.º 25/2017, de 3 de março ... pela Região em 2016 é fixado em (euro) 236 ...
-
Despacho n.º 6438/2020
... do disposto no n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 6/99, de 8 de janeiro e fixar a ... , de 20 de março, 54/95, de 22 de março e 43/98, de 3 de março, da contribuição autárquica, ... importação temporária ao abrigo do artigo 236.º do Regulamento Delegado (UE) 2015/2446 da ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/A
... Diretiva 2008/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de novembro de 2008, ... 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 ... Corvo 267 272 272 200 194 236 242 ... Flores 1 530 1 610 1 585 1 665 1 658 1 677 1 703 ... Faial 9 521 7 ...
-
Parecer n.º 2/2019
... administração central não consta da Conta (98 277 M(euro)) ... Falta de inventário do ... As outras despesas correntes cresceram 236 M(euro) (30,7%, para 1 004 M(euro), ... a um subconjunto de EPR identificadas no decreto de execução orçamental, a DGO refere que o ...
-
Acórdão nº 218/20 de Tribunal Constitucional (Port, 17 de Abril de 2020
... pelo Decreto Lei 262/83, publicado na I Série do Diário da ... Lei n.º 113-A/98, de 26 de fevereiro, dela interpor recurso para o ... Ac.76/85, 109/88 e ... 236/86) ... Como se ... defende, igualmente, no ...
-
Regulamento n.º 236/2022
... Ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 25/2018, de 24 de abril, na sua ... versão atual, o Conselho ... N.º 49 10 de março de 2022 Pág. 98 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... j) Lista de músicas ...
-
Regulamento n.º 165/2022
... -spacing:233.847047px;}.ws7ac{word-spacing:236 ... ;}.y3e73{bottom:97.937375px;}.y386b{bottom:98 ... Administrativo, aprovado pelo Decreto- -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; Que a ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 117/2010 . Os critérios de sustentabilidade para a produção e utilização de biocombustíveis e biolíquidos e define os limites de incorporação obrigatória de biocombustíveis para os anos 2011 a 2020
... 7.º do/a Decreto-Lei n.º 152-C/2017 - Diário da República n.º 236/2017, 2º Suplemento, Série I de 2017-12-11, em vigor a partir de ... ídica interna os artigos 7.º-B a 7.º-E e os anexos iv e v da Diretiva 98/70/CE, do Parlamento Europeu ... e do Conselho, de 13 de outubro de 1998, ...
-
Acórdão n.º 320/2021
... nem reverter [artigo 72.º-A, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de Outubro (Regime Geral ... 13 a 98 do PA. Relativamente à factualidade descrita em ... 234, 236, 237, 238, 240, 246, 250, 254 e 263 do PA, ...
-
Acórdão nº 3/19.1GCFLG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-12-19
I – Sem que o arguido invoque os concretos argumentos jurídicos e/ou meios de prova que podia ter oferecido em resultado da alteração não substancial apresentada, nem se vislumbrando que essa modificação tenha agravado as concretas consequências jurídico penais da conduta pela qual foi condenado, não é de reconhecer para efeitos do disposto no art.358º, nº1, do CPP, que aquela alteração teve...
... e punido pelo artigo 21.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, na pena de sete ... 3.º, n.º 1 e n.º 2, do Decreto-Lei n.º 2/98, de 3 de janeiro, (dia 6 de janeiro de 2022), na ... do trabalho dependente no valor de € 9 236,22 (fez contribuições obrigatórias no valor de ... -
Lei n.º 31/2021
... específica, efetuado ao abrigo do Real Decreto n.º 1497/99, com o objetivo de verificar se o ... jurídica interna as Diretivas da Comissão 98/21/CE , de 8 de abril, e 98/63/CE , de 3 de ... têxteis em material de linho e cânhamo; 236 - Indústria de outras fibras têxteis (juta, ...
-
Parecer n.º 2/2022
... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... Despesa total 91 387 91 004 94 782 99 177 98 889 98 725 ... Saldo global -174 247 533 -12 579 ... N.º 20 28 de janeiro de 2022 Pág. 236 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ...
-
Parecer n.º 2/2022
... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... Despesa total 91 387 91 004 94 782 99 177 98 889 98 725 ... Saldo global -174 247 533 -12 579 ... N.º 20 28 de janeiro de 2022 Pág. 236 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ...
-
Aviso n.º 6992/2024/2
... ;}.y7c{bottom:90.785467pt;}.y24c{bottom:98 ... de Gestão T erritorial (RJIGT)—Decreto-Lei n.º80/2015, de 14 de maio, na sua ... 253 102 306 2 1 7,5/5 1 Hab P 19 236 95 285 2 1 7,5/5 1 Hab P 20 215 97 ...