decreto lei 236 98
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Portaria n.º 168/2015 - Diário da República n.º 108/2015, Série I de 2015-06-04
... 1 do artigo 43. do Decreto -Lei n. 226 -A/2007, de 31 de maio, determina ... 170000,102 38990,052 98 ... 171705,5533 35738,347 236 ...
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Acórdão nº 01356/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Março de 2017
I - A transposição da Directiva do Conselho nº 76/160/CEE, de 8 de Dezembro de 1975, relativa à qualidade das águas balneares, referindo-se em tal diploma que estas são as que forem expressamente autorizadas para banho pelas autoridades competentes de cada Estado, foi efectuada pelo DL nº 236/98, de 1/8, conforme decorre do seu art. 49º, que refere expressamente transpor tal Directiva, relativa à
... , 645 a 720 e 846 e ss e do disposto no Decreto-Lei n.° 468/71 de 5 de Novembro a resposta ao ... Lei n° 21/98 de 3 de Fevereiro, no Decreto-Lei n° 336/93 de ... 236/98 de 1 de Agosto, que no local do acidente o ... -
Despacho n.º 4240/2023
... de 2007, cujas bases foram aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 380/2007, de ... 13 de novembro, com as ... Travessa de São Pedro, n.º 4 ... 3320-236 Pampilhosa da Serra ... Pampilhosa ... 1 063 PA-006 ... 98 João Gaspar — CCH ... Praceta Almeida Garret ...
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Aviso n.º 2245/2018
... nos n.os 1 e 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que, sob ... ítico); 97 - Farrapa 1 (sepulcro megalítico); 98 - Farrapa II (sepulcro megalítico); 99 - Gagos I ... de Cima (moinho); 235 - Clérigos (moinho); 236 - Pisão (moinho); 245 - Castelo da Mina ...
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Aviso n.º 18640/2018
... da Guarda Prisional (EPCGP) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 3/2014, de 9 de janeiro, para a ... 97 - Apertos da uretra. 98 - Atrofia acentuada ou perda de ambos os ... 236 - Esclerose disseminada e encefalomielites ...
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Aviso N.º 236/2004 de 23 de Março
... , de 1 de Março de 2004, se encontra aberto nos termos do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho, adaptado à Região Autónoma dos Açores ...
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Despacho n.º 12395/2022
... de 2007, cujas bases foram aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 380/2007, de 13 de novembro, com as ... Isidro Mendes de Jesus 236 ... Leandro Ribeiro - CCH (Manuel Ribeiro) ... 96 26921.766 117112.744 ... 98 26907.006 117122.450 ... 100 26901.223 117134.135 ...
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Parecer n.º 3/2021
... Nos termos do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2018/A, o quadro ... çamental no valor de cerca de 382 mil euros (98), em violação do disposto no n.º 1 do artigo ... ídas no perímetro orçamental ascendiam a 236,5 milhões de euros, destacando-se neste contexto ...
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Acórdão nº 19/19 de Tribunal Constitucional (Port, 09 de Janeiro de 2019
... 26/11, 85/89, de 7/9, 88/95, de 1/9 e 13-A/98, de 26/2 e Lei Orgânica n.º ... 1/2011, de ... de 11 de janeiro, e do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, ... com as ... 236.º, n.ºs 3 e 4, 237.º, n.ºs 1 e 2, 238.º, ...
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Aviso n.º 13267-A/2022
... 18,98 a) ... N.º 128 5 de julho de 2022 Pág. 497-(6) ... 17,56 a) ... 236 Raquel de Bastos Plácido ... Decreto-Lei n.º 46/2020, de 24 de julho de acordo com o ...
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Acórdão n.º 126/2022
... violação do disposto no artigo 58.º do Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de outubro (Regime Geral ... /2015 e, mais recentemente, o Acórdão n.º 236/2021). O recorrente ... invoca como causa da ... , veja-se, entre outros, o Acórdão n.º 98/2016: «Tratando-se, com efeito, ... do ...
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Acórdão n.º 126/2022
... violação do disposto no artigo 58.º do Decreto -Lei n.º 433/82, de 27 de outubro (Regime Geral ... /2015 e, mais recentemente, o Acórdão n.º 236/2021). O recorrente invoca como causa da ... , veja -se, entre outros, o Acórdão n.º 98/2016: «Tratando -se, com efeito, do ...
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Aviso n.º 13166-A/2022
... 18,98 ... 58 Virgínia Ribeiro Antunes ... Decreto-Lei n.º 46/2020, de 24 de julho ... Candidatos ... 17,56 a) ... 236 Raquel de Bastos Plácido ...
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Parecer n.º 1/2021
... receita efetiva foi de 29 511 M(euro) (mais 2 236 M(euro)), na qual se destacam as contribuições ... pelo aumento do consumo da gasolina e gasóleo(98). - Para o aumento de 52 M(euro) (3,8%) da ... "regime simplificado" decorre de normas do Decreto-Lei de execução orçamental, sendo que, no ano ...
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Parecer n.º 1/2018
... âneo, com a apresentação da proposta do decreto legislativo regional do ORAM para 2017, o quadro ... ínea a) do n.º 1 do art.º 41.º da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto(22), aplicável pelo n.º 3 ... de receitas futuras realizada pela PATRIRAM(236), em dezembro de 2007. Em contrapartida da ...
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Portaria n.º 35-A/2022
... ensino superior ... Neste contexto, o Decreto-Lei n.º 14/2022, de 13 de janeiro, definiu o ... [98] As áreas úteis dos quartos não devem ser ... [236] Os vestiários/balneários do pessoal devem ...
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Portaria n.º 35-A/2022
... ensino superior ... Neste contexto, o Decreto-Lei n.º 14/2022, de 13 de janeiro, definiu o ... [98] As áreas úteis dos quartos não devem ser ... [236] Os vestiários/balneários do pessoal devem ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2022
... {word-spacing:97.778333px;}.ws2ed{word-spacing:98 ... ;}.y590{bottom:235.425240px;}.ya41{bottom:236 ... ão 3 (CAE — Rev .3), aprovada pelo Decreto -Lei n.º 381/2007, de 14 de novembro, e que se ...
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Regulamento n.º 448/2024
... ;}.y5f9{bottom:235.814231px;}.y83{bottom:236 ... :782.000000px;}.x0{left:93.271021px;}.x24{left:98 ... no n.º1 do artigo 37.º do Decreto-Lei n.º 94/2015, de 29 de maio, na ...
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Regulamento n.º 843/2023
... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei ... n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que a ... n.º 22-A/98, de 1 de outubro, na sua redação atual, tendo ... N.º 148 1 de agosto de 2023 Pág. 236 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... concentrava cerca de 236 mil habitantes (2,3 % da população nacional), com uma densidade po- ... e Mobilidade Laboral - FSE 66 129 956 025 110 462 621 115 902 362 98 517 008 96 934 130 ... 9 Inclusão Social e Combate à Pobreza 57 201 379 ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 6/2009 . Estabelece o regime de colocação no mercado de pilhas e acumuladores e o regime de recolha, tratamento, reciclagem e eliminação dos resíduos de pilhas e de acumuladores
... de Fevereiro, transpôs para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 98/101/CE, da Comissão, ... de 22 de Dezembro, que adaptou ao progresso ... 103.º do/a Decreto-Lei n.º 152-D/2017 - Diário da República n.º 236/2017, 2º Suplemento, Série I de 2017-12-11, em vigor a partir de ...
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Deliberação (extrato) n.º 1156/2022
... N.º 206 25 de outubro de 2022 Pág. 236 ... Diário da República, 2.ª série PARTE G ... Decreto"-Lei n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro. (Não est\xC3" ... 114.º, n.º 1, da Lei ... n.º 98/97, de 26 de agosto.) ... 2022/10/18. — A ...
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Despacho (extrato) n.º 6381/2023
... Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, ... na ... UEP ... 98 Agente Principal ... 138188 João José ... CD Guarda ... 236 Agente Principal ... 137086 António da Silva ...
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Despacho (extrato) n.º 5661/2022
... Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, ... na ... D. Nacional ... 98 137417 João Fernando Vieira Carvalho ... D. Nacional ... 236 136745 António Vaz dos Santos ...