decreto lei 234 07
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Despacho n.º 11147/2022
... Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na sua ... FST Semestral ... 234 E-136 9 ... (1)T: Teórico; TP: ...
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Aviso n.º 17324/2020
... na 2.ª série do Diário da República, n.º 234, de 05 de dezembro de 2019, que procedeu à ... do Município de Portimão, nos termos do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro na sua ... ão intermédia de 2.º grau), com efeitos a 01/07/2020.31 de ...
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Aviso n.º 6972/2022
... Decreto"-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que por delibera\xC3" ... Decreto n.º 43 073, DG n.º 162, ... 14-07-1960 ... Celorico da Beira ... 3 Castelo de ... N.º 67 5 de abril de 2022 Pág. 234 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
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Parecer n.º 1/2021
... regredido de 5 296 M(euro) em 2015 para 4 234 M(euro) em 2019 (cfr. ponto 2). 30 - O FEFSS, ... ça, pela AT, na classificação económica 07 02 99 - Venda de Bens e Serviços Correntes - ... "regime simplificado" decorre de normas do Decreto-Lei de execução orçamental, sendo que, no ano ...
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Aviso n.º 23510/2021
... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na redação ... 234 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... Publique-se em edital ... 07 ...
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Despacho n.º 9177/2016
... 3.º e nos n.os 1 e 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 21/2012, de 30 de janeiro, e no n.º 2 ... 234/2012, de 30 de outubro.Considerando que a ...
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Despacho n.º 9177/2016
... 3.º e nos n.os 1 e 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 21/2012, de 30 de janeiro, e no n.º 2 ... 234/2012, de 30 de outubro.Considerando que a ...
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Despacho n.º 9233/2016
... 3.º e nos n.os 1 e 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 21/2012, de 30 de janeiro, e no n.º 2 ... 234/2012, de 30 de outubro.Considerando que a ...
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Despacho n.º 9233/2016
... 3.º e nos n.os 1 e 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 21/2012, de 30 de janeiro, e no n.º 2 ... 234/2012, de 30 de outubro.Considerando que a ...
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Despacho n.º 9176/2016
... 3.º e nos n.os 1 e 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 21/2012, de 30 de janeiro, e no n.º 2 ... 234/2012, de 30 de outubro;Considerando que a ...
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Despacho n.º 9176/2016
... 3.º e nos n.os 1 e 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 21/2012, de 30 de janeiro, e no n.º 2 ... 234/2012, de 30 de outubro;Considerando que a ...
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Aviso n.º 5262/2023
... érie, n.º 224, e Despacho n.º 4046/2022, de 07-04, publicado no ... Diário da República, 2.ª ... 22-09, na nova redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 71/2019, ... de 27-05, disposições ... N.º 51 13 de março de 2023 Pág. 234 ... Diário da República, 2.ª série PARTE G ...
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Edital n.º 1197/2020
... iniciou-se por proposta datada de 20/07/2020 do Sr. Vice-Presidente da Câmara, cujo ... Lei n.º 3-B/2010, de 28 de abril, pelo Decreto-Lei n.º 2454-B/2015, de 31 de dezembro, pela Lei ... Ação Social através do número de telefone 234 732 146 ou do e-mail: acaosocial@cm-olb.pt.4 - ...
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Aviso n.º 22741/2021
www.dre.pt ... N.º 234 3 de dezembro de 2021 Pág. 185 ... Diário da ... n.º 71/2018, de 31/12 e com o Decreto-Lei n.º 10-B/2020, de 20/03, negociada a ... Alexandre de Oliveira Brito, com início a 12-07-2021, na carreira/categoria de Assistente ...
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Aviso (extrato) n.º 22301/2022
... N.º 225 22 de novembro de 2022 Pág. 234 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... autorizada, a partir de 22/07/2022, a manutenção do contrato de trabalho em ... artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto, e do n.º 1 ...
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Aviso n.º 68/2019
... Convenção, a qual foi aprovada pelo Decreto-Lei n.º 183/72, de 30 de maio, publicado no ... no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 234, de 7 de outubro de 1972.Departamento de ...
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Portaria n.º 157/2023
... artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, alterado ... M3 234 ... Povoamentos florestais entre 3 000 e 7 000 ...
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Regulamento n.º 165/2022
... Administrativo, aprovado pelo Decreto- ... -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; ... Que ... Artigo I/234.º ... Prazos de realização de obras ... 1 — ...
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Anúncio n.º 174/2016
... um volume de negócios de (euro) 10 421 811,07 (fls. 10.434 e fls. 10.406). No ano de 2011, a ... 234). No que respeita aos produtos por si ... 93.º n.º 3 e n.º 4, do Decreto ...
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Anúncio n.º 173/2016
... um volume de negócios de (euro) 10 421 811,07 (fls. 10.434 e fls. 10.406). No ano de 2011, a ... 234). No que respeita aos produtos por si ... 93.º n.º 3 e n.º4, do Decreto ...
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Aviso n.º 2806/2024
... ;}.y4d5{bottom:233.934000px;}.yee{bottom:234 ... ínea f ) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua atual ... n.º 41191, DG, 1.ª série, n.º 162, de 18/07/1957; c ) Infraestruturas: i ) Rede elétrica: ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2022 de 16 de dezembro de 2022
... {margin-left:-240.958401px;}._37{margin-left:-234 ... normativo dos subsídios ao abrigo do decreto legislativo regional que aprova o orçamento – ... n.º 8/2017-FS/SRATC , aprovado em 07-09-2017 ( Auditoria aos sistemas de ...
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Despacho n.º 8744/2016
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 03 de dezembro, e no cumprimento do Despacho ... previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009 de 14 de outubro.28 de junho de ...
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Despacho n.º 8745/2016
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 03 de dezembro, e no cumprimento do Despacho ... previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009 de 14 de outubro.28 de junho de ...
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Aviso (extrato) n.º 18843/2022
... de 16/03/2022, 27/07/2022 e 16/09/2022, na sequência da deliberação ... N.º 189 29 de setembro de 2022 Pág. 234 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... área social, conforme o Decreto-Lei n.º 55/2020, de 12/08 e Portarias n.os ...