decreto lei 234 07

2776 resultados para decreto lei 234 07

  • Despacho n.º 9544/2021
    ... , de 14 de dezembro, e ratificado pelo Decreto do Presidente da República ... n.º 79/2000, da ... de nacionalidade brasileira: ... Lista n.º 234/2021 ... de nascimento ... Gleinielle Severo dos ... 22/07/1993 ... Paulo César Ladeira Junior ...
  • Parecer n.º 2/2016
    ... Governo Regional no dever de aprovar, por decreto regulamentar regional, as regras gerais a que ... anexos ao ofício da DROT n.º 1163, de 21/07/2016 e CD anexo. O orçamento final dos SFA ... ) e as provisões (+1,3 milhões de euros) (234). A evolução positiva na IHM resultou da subida ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A
    ... 06 Imposto de uso, porte e detenção de armas * ... 07 Impostos abolidos * ... 99 Impostos directos diversos * * 235 800 000 ... Cap 50 - FR 638 790 ... Cap 50 - FC 3 537 234 ... O.Fontes - FR ... O.Fontes - FC ... Recuperação dos Efeitos da ...
  • Parecer n.º 10/2016
    ... objeto de alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, Lei n.º ... pelas Leis 143/85, de 26/11, n.º 85/89, de 07/09, n.º 88/95, de 01/09, n.º 13-A/98, de 26/02, ... de 1979, e no Diário da República n.º 234 ...
  • Regulamento n.º 759/2023
    ... Decreto"-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, nos artigos 97.\xC2" ... N.º 132 10 de julho de 2023 Pág. 234 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ...
  • Edital n.º 1240/2023
    ... nos termos do disposto no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 112/2021, de 14 de ... dezembro, que ... N.º 135 13 de julho de 2023 Pág. 234 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ...
  • Listagem (extrato) n.º 2/2024
    ... ;}.y45{bottom:231.434400pt;}.y1a{bottom:234 ... ç ões do regulamento aprovado pelo Decreto -Lei n.º.177/82, de 12 de maio, as medalhas de ... DNL 11 24 -07 -2021 3 Estrelas ... Agente Principal ...
  • Despacho n.º 8863/2021
    ... do Ensino Superior, publicado pelo Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na redação ... N.º 174 7 de setembro de 2021 Pág. 234 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ...
  • Portaria n.º 627/2021
    ... do disposto no n.º 1 do artigo 22.º do Decreto"-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, na ... sua redaç\xC3" ... (€ 5 234 907,00) e o restante por receitas próprias ...
  • Aviso n.º 22693/2021
    www.dre.pt ... N.º 234" 3 de dezembro de 2021 Pág. 26 ... Diário da Rep\xC3" ... conjugada com o Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação ... 07 167 ... 420 Manuel António Salgado Silva Castro ...
  • Portaria n.º 1091/2007, de 18 de Dezembro de 2007
    Portaria n. 1091/2007 ... O Decreto -Lei n. 158/2005, de 20 de Setembro, que aprovou ... O artigo 2 do Decreto -Lei n. 234/2005, de 30 de Dezembro, que introduziu ...
  • Portaria n.º 168/2015 - Diário da República n.º 108/2015, Série I de 2015-06-04
    ... 1 do artigo 43. do Decreto -Lei n. 226 -A/2007, de 31 de maio, determina ... 169568,234 36451,351 48 ...
  • Despacho n.º 8792/2016
    ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 03 de dezembro, e no cumprimento do Despacho ... ças contam a antiguidade no novo posto desde 07 de maio de 2016 conforme a tabela supra, data a ... previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009 de 14 de outubro.28 de junho de ...
  • Despacho n.º 8792/2016
    ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 03 de dezembro, e no cumprimento do Despacho ... ças contam a antiguidade no novo posto desde 07 de maio de 2016 conforme a tabela supra, data a ... previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009 de 14 de outubro.28 de junho de ...
  • Aviso N.º 234/2008 de 21 de Abril
    ... revestir a modalidade de consórcio externo, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 231/81, de 28 de Julho ... III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO ...
  • Aviso (extrato) n.º 18843/2022
    ... de 16/03/2022, 27/07/2022 e 16/09/2022, na sequência da deliberação ... N.º 189 29 de setembro de 2022 Pág. 234 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... área social, conforme o Decreto-Lei n.º 55/2020, de 12/08 e Portarias n.os ...
  • Despacho n.º 12440/2023
    ... N. 234 5 de dezembro de 2023 Pg. 77Dirio da Repblica, ... das Foras Armadas, aprovado em anexo ao Decreto--Lei n. 90/2015, de 29 de maio, na sua redao ... Curso de Formao de Oficiais de 2022 em 07 de julho de 2023.Contam a antiguidade no posto de ...
  • Despacho n.º 944-A/2022
    ... A RNCCI, criada pelo Decreto" -Lei n.º 101/2006, de 6 de junho, na sua redaç\xC3" ... € 300 030,00 € 300 852,00 € 1 026 234,00 € 1 026 234, 00 € 1 029 045,60 € ... ,80 € 506 547,00 € 506 547, 00 € 5 07 934,80 € OURÉM TMG - RESID ÊNCI A PAR A ...
  • Despacho n.º 8749/2022
    ... vado em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e nos termos ... N.º 137 18 de julho de 2022 Pág. 234 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ...
  • Aviso n.º 13267-A/2022
    ... 19,07 ... 5 Bruna Sofia Andrade Martins Paiva Vieira ... 17,57 a) ... 234 João Tiago Ramos Paulino ... Decreto-Lei n.º 46/2020, de 24 de julho de acordo com o ...
  • Acórdão nº 00309/12.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Janeiro de 2015
    ... Recorrida, nos termos do artigo 36.º do Decreto-Lei n.º 360/97, de 17 de dezembro, como entidade ... tinha conhecimento que a partir do dia 31/07/2009 lhe seria retirado o subsídio por doença ... 53 - A fls 234 dos autos, consta a comunicação da Segurança ...
  • Parecer n.º 1/2018
    ... âneo, com a apresentação da proposta do decreto legislativo regional do ORAM para 2017, o quadro ... constava do GeRFiP um total de 5.356 imóveis(234) (mais 59 imóveis que em 2016), sistematizados, ... "Instituições sem fins lucrativos" (CE 04.07.01), apesar das circulares emitidas pela ex-SRF, ...
  • Acórdão nº 00221/10.8BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Março de 2014

    I) No que concerne à invocada nulidade da sentença por falta de fundamentação, é preciso distinguir a falta absoluta de motivação da motivação deficiente, medíocre ou errada. O que a lei considera nulidade é a falta absoluta de motivação ( é neste âmbito que opera o citado art. 668º nº 1 al. b) do C. Proc. Civil); a insuficiência ou mediocridade da motivação é espécie diferente, afecta o valor...

    ... Posto de Abastecimento localizado junto à EN 234, ao Km 17,100, no concelho de Cantanhede e ... a alínea l), do nº 1 do Artigo 15º do Decreto-lei nº 13/71, cabendo à Entidade Impugnada em ... do T.C.A. de 09-07-2013, Proc. nº 05766/12 Em que o Relator deste ...
  • Aviso n.º 14830/2023
    ... Urbana (RJRU), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, alterado e ... N.º 152 7 de agosto de 2023 Pág. 234 ... Diário da República, 2.ª série ...
  • Regulamento n.º 22-B/2023
    ... mento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, o teor integral ... sua construção é anterior a 07 de agosto de 1951; € 50,00 ... 14. Outras ... 1101 Presidente e Vereador 4 234 777,86 ... 1102 Gabinete de Apoio ao Presidente ...

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