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Despacho n.º 9176/2016

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Vincent
Data de publicação19 Julho 2016
SeçãoSerie II
ÓrgãoNegócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Despacho n.º 9176/2016

Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 2.º, na alínea d) do n.º 4 do artigo 3.º e nos n.os 1 e 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 21/2012, de 30 de janeiro, e no n.º 2 do artigo 8.º, no n.º 2 do artigo 15.º e no n.º 1 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, com a redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 234/2012, de 30 de outubro;

Considerando que a análise circunstanciada do desempenho da nomeada na qualidade de coordenadora de ensino da estrutura de coordenação da França, cuja comissão foi renovada pelo despacho n.º 11933/2013, de 16 de setembro, e a súmula curricular é demonstrativa da relevante competência técnica na área da educação, aptidão, experiência profissional e formação, determina-se:

1 - É renovada, a título excecional, a comissão de serviço para o exercício do cargo de coordenadora da estrutura de coordenação da França, por mais dois anos, constante no mapa anexo à Portaria n.º 1191/2010, de 19 de novembro, à Doutora Maria Adelaide da Silva Cristóvão.

2 - O presente despacho...

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