decreto lei 231 98
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Decreto-Lei n.º 305/2007, de 24 de Agosto de 2007
... indicativos para execuçáo da Directiva n. 98/24/CE, do Conselho, de 7 de Abril, relativa à protecçáo da segurança e ... 231-595-7 7647-01-0 8 5 15 10 ... 13 Ácido fluorídrico ...
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Aviso n.º 13012/2016
... de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro, na redação ... pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 98/95, de 7 de outubro, alterado pela Resolução do ... (Decreto n.º 23 122, DG, 1.ª série, n.º 231, de 11/10/1933) Pelourinho de Casal do Monte ...
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Aviso n.º 20/2006/M, de 11 de Agosto de 2006
... 97 - Joana Isabel Gouveia Afonso. 98 - Joana Isabel Pereira Rodrigues. 99 - Joana ... 230 - Vítor Fernando Abreu de Sousa. 231 - Zita Helena Duarte Rodrigues Cardoso ... Lista ... , em conformidade com o previsto no Decreto-Lei n.o 414/91, de 22 de Outubro, alterado pelo ...
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Despacho n.º 2589/2022
... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, delego no ... Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, na sua redação atual; ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 29 de novembro de 2021 (Aquisição de gás ...
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Despacho n.º 1870/2022
... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, delego no ... Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, na sua redação atual; ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 29 de novembro de 2021 (Aquisição de gás ...
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Despacho n.º 1870/2022
... Administrativo, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, delego no ... do Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, na sua redação atual; e ) ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 29 de novembro de 2021 (Aquisição de gás ...
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Aviso n.º 2434/2018
... da alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 42-A/2016, de 12 de agosto. Assim, ... da operação, nos termos do Decreto-Lei n.º 231/81, de 28 de julho. 5.3 - O líder do consórcio ... no n.º 1 do artigo 2.º da Ação Comum n.º 98/773/JAI, do Conselho; ii) Corrupção, na ...
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Aviso n.º 12768/2019
... da alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 42-A/2016, de 12 de agosto. Assim, ... da operação, nos termos do Decreto-Lei n.º 231/81, de 28 de julho. 5.3 - O líder do consórcio ... no n.º 1 do artigo 2.º da Ação Comum n.º 98/773/JAI, do Conselho; ii) Corrupção, na ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 176/2017
... Constitucional n.º 176/2017 Processo n.º 231/17 Acordam, em Plenário, no Tribunal ... constitucionalidade, diversas normas do decreto" legislativo regional intitulado «Oitava alteraç\xC3" ... novembro, a que se sucederam as Leis n.os 56/98, de 18 de agosto, e 19/2003, de 20 de junho -, ...
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Despacho n.º 12771-A/2022
... Decreto-Lei n.º 91/2015, de 29 de maio, operou-se a ...
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Parecer n.º 1/2024
... pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M, de 30 de ... artigo 41.º, n.º 1, alínea a) da Lei n.º 98"/97, de 26 de agosto (20 ... ), aplicável por for\xC3" ... Legislativo Regional n.º 7/2012/M (231 ... ), de 20 de abril, que define o regime ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... , 0406.90.91, 0406.90.93, 0406.90.95 e 0406.90.98. Contingente pautal para queijo industrial 17 - ... Québec, pode, no entanto, autorizar, por decreto, nas condições e nos casos que determinar, ... : Decreto-Lei n.º 230/2012 e Decreto-Lei n.º 231/2012, de 26 de outubro - Gás natural; ...
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Despacho n.º 12395/2022
... de 2007, cujas bases foram aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 380/2007, de 13 de novembro, com as ... expropriações em causa estão estimados em 231 694,75 € (duzentos e ... trinta e um mil ... 96 26921.766 117112.744 ... 98 26907.006 117122.450 ... 100 26901.223 117134.135 ...
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Portaria n.º 218/2015 - Diário da República n.º 142/2015, Série I de 2015-07-23
... Na sequência da publicação do Decreto -Lei n.º 98/2015, de 2 de junho, que transpôs a ... 23 Pessoal ... 231 Remunerações a pagar * 2311 Aos órgãos ...
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Declaração n.º 2/2018 de 11 de julho de 2018
... ;}.y260{bottom:228.394839px;}.y16e{bottom:231 ... 000000px;}.h45{height:84.692856px;}.h3f{height:98 ... do disposto no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de Abril, publicam- se os ...
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Edital n.º 610/2021
... Politécnico (ECPDESP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de julho, na redação que ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de maio, se encontra aberto, pelo prazo de ... º 6, com a Declaração de Retificação n.º 231/2021, de 24 de março, o Júri terá a seguinte ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2021 de 24 de dezembro de 2021
... 303917px;}._f{width:220.283912px;}._15{width:231 ... }._36{width:987.044085px;}.fc1c{color:rgb(35,54,98 ... Decreto Legislativo Regional n.º 24/2019/A, de 12 ...
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Acórdão n.º 508/2023
... artigos 98.º a 107º supra). PPP ... É visível que os ... os 231/2021 e 242/2021). Com efeito, traduzindo -se a ... /2008, de 31 de dezembro, o artigo 1.º do Decreto ...
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Despacho n.º 8181/2022
... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, delego no ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 20 de maio de 2022, ... subdelego no mesmo ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 29 de novembro de 2021 (Aquisição de gás ...
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Despacho n.º 14136/2022
... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, delego no ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 20 de maio de 2022, ... subdelego no mesmo ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 29 de novembro de 2021 (Aquisição de gás ...
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Aviso n.º 3841/2024
... -spacing:-102.160505px;}.ws28f{word-spacing:-98 ... ;}.y9dc{bottom:230.961100px;}.y1c4{bottom:231 ... ínea f ) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (Regime Jurídico ...
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Contrato (extrato) n.º 190/2023
... Nos termos do n.º 5 do artigo 8.º do Decreto"-Lei n.º 30/2021, de 7 de maio, na sua atual reda\xC3" ... – 38549 34747 ... 98 ... – 39034 34632 ... 231 ...
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Portaria n.º 201/2013, de 06 de Junho de 2013
... do Decreto -Lei n. 140/2006, de 26 de julho, alterado pelos ... , de 9 de abril, 66/2010, de 11 de junho, e 231/2012, de 26 de outubro, que estabelece o regime ... da Diretiva n. 98/34/CE, do Parlamento e do Conselho, de 22 de ...
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Parecer n.º 3/2022
... Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A, de 31 de ... N.º 28 9 de fevereiro de 2022 Pág. 231 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... n.º 7/98, de 3 de fevereiro, com as alterações ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2022 de 16 de dezembro de 2022
... -spacing:93.601643px;}.ls8d{letter-spacing:98 ... 866585px;}._28{width:225.641489px;}._48{width:231 ... normativo dos subsídios ao abrigo do decreto legislativo regional que aprova o orçamento – ...