decreto lei 20 90 13 janeiro

Aviso n.o 18 938/2007 ... Por despacho de 13 de Dezembro de 2006 da presidente do conselho ... das alneas a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, na verso ublicada em anexo ao Decreto-Lei n.o 20/2005, de 9 de Janeiro, e a) do n.o 1 do artigo ... o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraes dadas pelo ...

... das alneas a) do n.o 1 do artigo 14.o do Decreto-Lei n.o 384/93, de 18 de Novembro, a) do n.o 3 do artigo 13 do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, e ... o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraes dadas pelo ...

... Por despacho de 13 de Julho de 2007 do presidente do conselho ... da alnea a) do n.o 1 do artigo 14.o do Decreto-Lei n.o 384/93, de 18 de Novembro, da alnea a) do ... verso republicada em anexo ao Decreto-Lei n.o 20/2005, de 9 de Janeiro, e da alnea a) do n.o 1 do ... o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraes dadas pelo ...

... Por despacho de 13 de Julho de 2007 do presidente do conselho ... da alnea a) do n.o 1 do artigo 14.o do Decreto-Lei n.o 384/93, de 18 de Novembro, da alnea a) do ... verso republicada em anexo ao Decreto-Lei n.o 20/2005, de 9 de Janeiro, e da alnea a) do n.o 1 do ... Docente, aprovado pelo Decreto-lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraes dadas pelo ...

... Por despacho de 13 de Julho de 2007 do presidente do conselho ... da alnea a) do n.o 1 do artigo 14.o do Decreto-Lei n.o 384/93, de 18 de Novembro, da alnea a) do ... verso republicada em anexo ao Decreto-Lei n.o 20/2005, de 9 de Janeiro, e da alnea a) do n.o 1 do ... o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraes dadas pelo ...

... Por despacho de 13 de Julho de 2006 do coordenador educativo de ... da alnea b)don.o 1 do artigo 14.o do Decreto-Lei n.o 384/93, de 18 de Novembro, da alnea d) do ... verso republicada em anexo do Decreto-Lei n.o 20/2005, de 9 de Janeiro, e da alnea a) do n.o 1 do ... o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraes dadas pelo ...

... Por despacho de 13 de Julho de 2007 do presidente do conselho ... da alínea a) do n.o 1 do artigo 14.o do Decreto-Lei n.o 384/93, de 18 de Novembro, da alínea a) ... áo republicada em anexo ao Decreto-Lei n.o 20/2005, de 9 de Janeiro, e da alínea a) do n.o 1 ... o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

... 1., 2., 3., 4., 5., 6., 9., 10., 11., 12., 13., 18., 20., 21., 22., 23., 24., 26., 27., 28., ... , 65., 66., 67., 68., 85., 86., 87., 88., 89., 90., 91., 92., 93., 94., 96., 97., 98., 99., 100., ... dos símbolos da Regiáo é regulada por decreto legislativo regional ... Órgáos de governo ...

... e Patrimonial da Justiça, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 156/2001, de 11 de Maio ... 10 - A ... ção Pública a cargo dessasentidades; 13") Proceder às alterações nos mapas da Lei do Or\xC3" ... qualquer interrupção por falta de verbas; 20) Realizar despesas pelo orçamento da segurança ... afectação tenha ocorrido antes de 1 de Janeiro de 2001.' 4 - Os artigos 2.º, 3.º, 5.º, ... Urbano, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 321-B/90, de 15 de Outubro, ou pagas a título de rendas ...

... da Lei n.º 2/99, de 13" de janeiro, na sua redação atual, no artigo 24.\xC2" ... N.º 235 6 de dezembro de 2021 Pág. 20 ... Diário da República, 1.ª série ... Artigo ... exemplar publicado, em prazo não superior a 90 dias contados da data ... da notificação do ...

... concedida pelo artigo 1.º da Lei n.º 13/89, de 29 de Junho, e nos termos das alíneas a) ... rescisão do contrato, nos termos do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 90/90, de 16 de Março ... anualmente no decurso do mês de Janeiro ... Artigo 31.º Suspensão não autorizada de ...

... Por despacho de 13 de Abril de 2007 do presidente do conselho ... da alínea a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, na versáo epublicada em anexo ao Decreto-Lei n.o 20/2005, de 9 de Janeiro, e da alínea a) do n.o 1 ... o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

... Por despacho de 13 de Abril de 2007 do presidente do conselho ... da alínea a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, na versáo epublicada em anexo ao Decreto-Lei n.o 20/2005, de 9 de Janeiro, e da alínea a) do n.o 1 ... o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

... Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, relativa a condições de ... h) À segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 235/92, de 24 de outubro, alterado pela ... janeiro, que estabelece o regime ... de execução do ... /2017, de 29 de dezembro, pelo Decreto-Lei n.º 90/2017, de 28 de julho, pela Lei ... n.º ...

... Por despacho de 13 de Abril de 2007 da presidente do conselho ... da alínea a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, na versáo epublicada em anexo ao Decreto-Lei n.o 20/2005, de 9 de Janeiro, e da alínea a) do n.o 1 ... o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

... Por despacho de 13 de Abril de 2007 da presidente do conselho ... da alnea a) do n.o 1 do artigo 14.o do Decreto-Lei n.o 384/93, de 18 de Novembro, da alnea a) do n.o 3 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, da alnea a) do n.o 1 do ... o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraes dadas pelo ...

... Por despacho de 13 de Abril de 2007 da presidente do conselho ... da alnea a) do n.o 1 do artigo 14.o do Decreto-Lei n.o 384/93, de 18 de Novembro, e da alnea a) do n.o 3 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, e da alnea a) do n.o 1 do ... o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraes dadas pelo ...

... Por despacho de 13 de Dezembro de 2006 da presidente do conselho ... da alínea a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, na versáo epublicada em anexo ao Decreto-Lei n.o 20/2006, de 9 de Janeiro, da alínea a) do n.o 1 do ... o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

... 125/99, de 20 de Abril, têm necessidades muito específicas no ... 18/2008, de 29 de Janeiro ... Sáo alterados os artigos 2., 5., 55., ... Artigo 13 ... Restriçáo do âmbito da contrataçáo ... Artigo 90 ... Modo de prestaçáo da cauçáo ...

... lectiva vigente, fixando-se, contudo, nas 20 horas semanais no ensino secundário, de modo a ... , de 6 de Julho, o Decreto-Lei n.º 287/79, de 13 de Agosto, o Decreto-Lei n.º 422/79, de 22 de ... Julho, o Decreto-Lei n.º 31/87, de 15 de Janeiro, o Decreto-Lei n.º 400/87, de 31 de Dezembro, e ...

... Por despacho de 13 de Junho de 2007 do presidente do conselho ... das alneas a)don.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, e a) do n.o 1 ... Docente, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraes dadas pelo ...

... c) 90 % no que respeita à utilizaçáo de águas ... b) € 0,13 por quilograma de azoto total; ... c) € 0,16 ... a) Até ao limite de 20 % no que respeita a descargas de efluentes no ... ídricos é feita até ao termo do mês de Janeiro do ano seguinte àquele a que a taxa respeite ...

... Por despacho de 13 de Junho de 2007 do presidente do conselho ... da alnea a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, e da alnea a) ... Docente, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraes dadas pelo ...

... novembro de 2018, que altera a Diretiva 2010/13/UE , relativa à coordenação de certas ... e ao comércio eletrónico constantes do Decreto-Lei n.º 7/2004 , de 7 de janeiro, que se adequem ... as 18 e as 24 horas, não pode exceder 10 % ou 20 % consoante se trate, respetivamente, de ... serviços audiovisuais a pedido; ii) Limite de 90 % de proveitos totais, ou no último exercício ...

... Artigo 13 ... Direcçáo -Geral do Tesouro e Finanças ... 20 ... Impenhorabilidade ... Os imóveis do ... o ocupante para a restituir no prazo de 90 dias ... 3 - Caso ocorra o falecimento do ... b) O Decreto -Lei n. 23 465, de 18 de Janeiro ...