decreto lei 20 90 13 janeiro

... ;}.y218{bottom:60.471867pt;}.y10e{bottom:90 ... P ... R. A. Artigo 13.º Competências do Secretário Regional do Mar e ... , de 14 de outubro, 7/2011/A, de 22 de março, 20/2014/A, de 30 de outubro, e 3/2017/A, de 13 de ... artigo 24.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual. 2 — Nos termos da ...

... e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 298/92, de 31 de Dezembro ... Artigo 9.\xC2" ... SECÇÃO IV Auxílios de Estado Artigo 13.º Auxílios de Estado 1 - Os auxílios a ... do Decreto-Lei n.º 6/96, de 31 de Janeiro, bem como, se for caso disso, do regime geral dos ... Artigo 20.º Procedimentos de supervisão Salvo ... , em todo o caso, por período não superior a 90 dias, salvo prorrogação devidamente ...

... ção das Directivas n.os 2002/19/CE, 2002/20/CE, 2002/21/CE, e 2002/22/CE, todas do Parlamento ... sociedade da informação, definidos no Decreto-Lei n.º 58/2000, de 18 de Abril, que não ... cabe recurso nos termos do n.º 2 do artigo 13.º Artigo 11.º Recusa do pedido de resolução ... do Decreto-Lei n.º 11/2003, de 18 de Janeiro; b) As obras necessárias em situações que ... ao abrigo do número anterior no prazo de 90 dias, considera-se como aprovado o contrato de ...

Despacho (extracto) n.o 13 311/2007 ... Por despacho de 15 de Fevereiro ... da alnea a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, do Decreto-Lei ... o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraes dadas pelos ...

Despacho (extracto) n.o 13 312/2007 ... Por despacho de 15 de Fevereiro ... da alnea a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, do Decreto-Lei ... o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraes dadas pelos ...

... Por despacho de 13 de Junho de 2007 do presidente do conselho ... da alnea a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, e da alnea a) ... Docente, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraes dadas pelo ...

... Por despacho de 13 de Junho de 2007 do presidente do conselho ... da alínea a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, e da alínea ... Docente, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

... ; 10 Z…, filho de AB…, solteiro, nascido a 20-08-1986, natural de … – Porto, portador do ... para simplificação de exposição; 13 AI…, filha de AJ… e de AK…, solteira, ... ao arguido K… (artigo 35º nº 2 do Decreto Lei nº 15/ 93, de 21/01), cuja destruição ... 22. No dia 6 de Janeiro de 2011, o arguido B… contactou com o H… ... 90". Chegados ao Sul de Espanha, os arguidos B…, E\xE2\x80" ...

... Por despacho de 13 de Abril de 2007 da presidente do conselho ... da alnea a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, e da alnea a) ... o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraes dadas pelo ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 442/91, de 15 de Novembro, com a redaco ada pelo Decreto-Lei n.o 6/96, de 31 de Janeiro, no n.o 2 do artigo 6.o e nos n.os 2 e 4 do ... nos artigos 54.o e 59.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro; ... 1.3 - Proceder ... 1.9 - Conceder licenas sem vencimento at 90 dias ao pessoal docente dos estabelecimentos de ... /2002, publicado no de 29 de Agosto de 2002, 13 224/2003, publicado no Dirio da Repblica, 2.a ...

... 448/79, de 13 de Novembro, alterado pela Lei n. 19/80, de 16 de ... 6/87, de 27 de Janeiro", e pelos Decretos -Leis n.os 145/87, de 24 de Mar\xC3" ... 9 de Novembro, 408/89, de 18 de Novembro, 388/90, de 10 de Dezembro, 76/96, de 18 de Junho, 13/97, ... Os artigos 1. a 6., 8., 9., 11., 14. a 20., 22., 25., 30. a 34., 37. a 41., 45., 46., 50., ...

... , 7., n.os 1 e 3, e 24., n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n. 20--A/90 de 15 Janeiro, praticado em 7 de ... de 1995, foi o mesmo declarado contumaz, em 13 de Dezembro de 2006, nos termos do artigo 335. do ...

... ública, foi alterado pela Lei n.º 100/97, de 13 de Setembro, em cujo âmbito de aplicação não ... despesas entretanto documentadas, no prazo de 90 dias consecutivos a contar da apresentação do ... refere o Decreto-Lei n.º 43/76, de 20 de Janeiro ... 3 - O disposto no artigo 37.º não se ...

... Artigo 13".º Incentivos públicos ... Artigo 14.º Normas t\xC3" ... Artigo 19.º Concurso público ... Artigo 20.º Concurso público em plataformas digitais ... dispensada nos termos do Decreto-Lei n.º 114/2007, de 19 de Abril ... 3 - Para ... 90 dias, tratando-se de processo de licenciamento, ... , de 27 de Fevereiro, e 2/2009, de 27 de Janeiro ... 4 - A fiscalização da conformidade legal ...

... conferida pela Lei n.º 8/2013, de 22 de janeiro, e nos termos das alíneas ... b) do n.º 1 do ... Artigo 13.º Alteração do posicionamento remuneratório O ... Artigo 20.º Fiscalização e verificação de situações ... c) Se, no período de 90 dias, a contar do conhecimento do facto ...

... 13.º Entrada em vigor ... DEFINE A MEDIDA EMPREGO ... 13.º e no n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 13/2015, de 26 de janeiro, na alínea d) ... d) Seja realizada nos 90" dias consecutivos anteriores ou posteriores ao in\xC3" ... financeiro previsto no n.º 1 é majorado em 20 % por cada elemento do agregado familiar do ...

... Por despacho de 13 de Julho de 2006 do coordenador educativo de ... da alnea b) do n.o 1 do artigo 14.o do Decreto-Lei n.o 384/93, de 18 de Novembro, da alnea d) do ... verso republicada em anexo do Decreto-Lei n.o 20/2005, de 9 de Janeiro, e da alnea a) do n.o 1 do ... o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraes dadas pelo ...

... cuja data de fabrico seja anterior a 1 de Janeiro de 1891, bem como aquelas que utilizem muniçóes ... ou iguais a 6 mm e muniçóes compactas, ou a 13 J para outros calibres e muniçóes compostas por ... registos devem ser mantidos por um período de 20 anos ... Artigo 52. [ ... ] ... 1 - ... Artigo 90 ... Interdiçáo de detençáo, uso e porte de ... do regulamento aprovado pelo Decreto ...

... 20/81, de 28 de Janeiro, veio estabelecer medidas ... Artigo 13.º Distorção harmónica 1 - A tensão gerada ... 90% da velocidade síncrona, no caso de a potência ...

... de Fevereiro Primeira alteração à Lei n.º 13/2002, de 19 de Fevereiro, que aprova o Estatuto ... , e primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 134/98, de 15 de Maio, que aprova o ... notificado de decisão favorável no prazo de 90 dias a contar da data do requerimento, o ... ] A presente lei entra em vigor em 1 de Janeiro de 2004, com excepção do artigo 7.º, que entra ... quando estes sejam em número superior a 20, é aplicável o disposto na lei processual civil ...

... 4.º do Decreto-Lei n.º 4/89, de 6 de Janeiro, é fixado em 10% do valor correspondente ao ... SECÇÃO IV Descontos Artigo 13.º Descontos 1 - Sobre as remunerações devidas ... Artigo 20.º Formalidades 1 - A progressão é automática ... - Os praticantes são remunerados pelo índice 90 ... 10 - Os operários principais que exercerem ...

... pelos Decretos-Leis n.os 18/88, de 21 de Janeiro, e 35/88, de 4 de Fevereiro. Ambos os diplomas ... ário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, o regime de autonomia, ... n.os 553/80, de 21 de Novembro, e 169/85, de 20 de Maio ... 5 - A falta de habilitação ... Artigo 13.º Prioridades na ordenação dos candidatos 1 - ...

... ções Fiscais Aduaneiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 376-A/89, de 25 de Outubro, excepto as ... ão Aduaneiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 20-A/90, de 15 de Janeiro, excepto o seu artigo ... n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro; d) O artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 45/89, de 11 de Fevereiro; ...

... áo que deve ser comunicada ao professor até 90 dias antes do termo daquele período ... 4 - Na ... convidados deve representar, pelo menos, 20 % do número de docentes de cada instituiçáo de ... 7 do artigo 74. do Decreto -Lei n. 448/79, de 13" de Novembro ... Artigo 36 ... Dispensa de servi\xC3" ... 2/2004, de 15 ... de Janeiro" ... Artigo 36. -A ... Dispensa especial de servi\xC3" ...

... Por despacho de 13 de Junho de 2007 do presidente do conselho ... da alnea a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, e da alnea a) ... Docente, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraes dadas pelo ...