decreto lei 192 95 28 julho

... ções sem fins lucrativos privadas, atingiram 192,1 milhões de euros, tendo sido integral- ... financeiras, 95,3 milhões de euros a créditos concedidos e 12,2 ... ção do QPPO aprovado em anexo ao Decreto Legislativo ... Regional n.º 24/2019/A, de 12 de ... consolidação (28" ... 3.2 — Decreto regulamentar de execução or\xC3" ... juro de referência — 50 pontos base, em julho de 2022, a que ... se seguiram duas novas subidas ...

N.º 128 5 de julho de 2022 Pág. 497-(5) ... Diário da República, ... Emprego, n.º 48, de 28 de dezembro de 2011, alterado nos termos ... 18,29 a) ... 95 Paulo Renato Moreira Guedes ... 17,88 a) ... 192 Ana Cristina Castro de Almeida Rollo ... Decreto-Lei n.º 46/2020, de 24 de julho de acordo com o ...

... disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, conjugados ... 17.º e 29.º do Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de julho, bem como as alterações orçamentais ... Decretos-Leis n.os 106/98, de 24 de abril, e 192/95, de 28 de julho;k) Autorizar o pessoal do ...

... disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, conjugados ... 17.º e 29.º do Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de julho, bem como as alterações orçamentais ... Decretos-Leis n.os 106/98, de 24 de abril, e 192/95, de 28 de julho;k) Autorizar o pessoal do ...

... ;}.ya1{bottom:189.107837px;}.y31d{bottom:192 ... 732422px;}.h1c{height:25.207284px;}.h2f{height:28 ... :77.888683pt;}.xd{left:87.400000pt;}.x10{left:95 ... do disposto no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de Abril, publicam- se os ...

... Diferentemente do que acontecia com o Decreto da AR sob o qual incidiu o processo de ... , aprovada pela l.ª Comissão em 27 de julho de 2017, que consistiu no desdobramento do artigo ... 95 , de 21 de fevereiro, n.º 15/96 , de 30 de ... pela Portaria n.º 237-A/2018 , de 28 de agosto, que define as condições técnicas e ... 192). A norma do artigo 4.º da Lei Orgânica n.º ...

... previsto nos artigos 4.º e 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, que aqui se ... /2011, de 6 de abril, e a Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro. 2 - Consultada a entidade ... Estado da Administração Local, em 15 de julho de 2014.". 4 - Pelo exposto, encontram-se abertos ... n.º 134/2015 - Diário da República n.º 95/2015, Série I de 2015-05-18; Despacho n.º ... e Entidades Intermunicipais; Decreto-Lei n.º 192/2015 de 11 de setembro - SNC-AP; Portaria ...

... , aprovada pela Lei n.º 77/88, de 1 de julho, constituem ... receitas da Assembleia da ... - GP's:Pessoal aguardando aposentação 3 28 500,00 ... 01.01.06 Pessoal contratado a termo 4 ... ção e outras fontes de informação 192 880,00 ... 02.01.18a Livros e documentação 47 ... 03.01.3044 CADA - Transferências OE-correntes 95 828 000,00 ... 04.03.01.3046 CNECV - ... º 9/91, de 9 de abril, e artigo 28.º do Decreto-Lei ... n.º 80/2021, de 6 de outubro, que aprova ...

... no previsto no ponto 2.9.3 do Decreto-Lei n.º 54-A/99 de 22 de ... fevereiro, na sua ... disposto do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 192/2015, de 11 de setembro, na sua ... atual ... (IVA), determinados no Decreto-Lei n.º 28/2019, de 15 de fevereiro, na sua ... redação ... 2.2 — A Portaria n.º 189/2016, de 14 de julho, estabelece as Notas de Enquadramento ao ... de custo específico para a obra na conta 95 — Custo de Produção de ... Ativos Fixos, de ...

... ;}.y4df{bottom:191.850229px;}.y5e1{bottom:192 ... no previsto no ponto 2.9.3 do Decreto -Lei n.º 54 -A/99 de 22 de fevereiro, na sua ... (IVA), determinados no Decreto -Lei n.º 28/2019, de 15 de fevereiro, na sua redação atual ... 2.2 — A Portaria n.º 189/2016, de 14 de julho, estabelece as Notas de Enquadramento ao Plano ... de custo específico para a obra na conta 95 — Custo de Produção de Ativos Fixos, de ...

... no Decreto-Lei n.º 97/2018, de 27 de novembro, ao abrigo do ... Artigo 28.º ... Liquidação e cobrança da taxa municipal ... acompanhadas por um adulto unidade 3,95 ... 73.º 1 1.1 c) Maiores de 12 anos unidade ... (Última atualização destes dados: 19 de julho de 2022) ... Dormidas (n.º) nos estabelecimentos ... 0,39 90,66 0,00 98,32 189,38 3,29 0,05 3,33 192",71 163,54 150,00 150,00 1 1 8,28% 0,00% ... 12 6.\xC2" ...

... , de 20 de maio, do artigo 32.º da Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, que aprova a Lei de ... 4 - Atendendo ao disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, e para ... alterações introduzidas pelas Leis n.os 24/95, de 18 de agosto, 55/98, de 18 de agosto, 8/99, ... Administrações Públicas (Decreto-Lei n.º 192/2015, de 11 de setembro, alterado pelo ...

... as regiões autónomas - 2018-2019 Quadro I.28 - Fluxos financeiros destinados à ... do IVA (17 863 M(euro)), com um aumento de 1 192 M(euro) (7,2%), a receita do imposto sobre ... da SS (372 M(euro)) e de fundos europeus (95 M(euro)) para ações de formação profissional, ... ções complementares por parte da DGO, em julho(34). Apesar de as normas de execução do OE ... "regime simplificado" decorre de normas do Decreto-Lei de execução orçamental, sendo que, no ano ...

... º 3 do artigo 9.º e do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 32/2022, de ... 9 de maio, que aprova a ... N.º 101 25 de maio de 2022 Pág. 95 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... no n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 192/95, de 28 de julho, conjugado com a Resolução ...

... , do disposto no n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 89/2020, de 16 de outubro, alterado pelo ... , Decreto Regulamentar n.º 14/2008 de 31 de julho, Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro e ... Serviço Nacional de Saúde - Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, alterado pelos ... de 2017; Lei de Bases da Saúde - Lei n.º 95/2019 de 4 de setembro; Lei Geral do Trabalho em ... Administrações Públicas - Decreto-Lei n.º 192/2015, de 11 de setembro (com alterações ...

... {word-spacing:27.531829px;}.ws1d{word-spacing:28 ... );}.fcc{color:rgb(48,84,150);}.fc9{color:rgb(54,95 ... ;}.y5b9{bottom:191.399604px;}.yae4{bottom:192 ... Nos termos do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2018/A, o quadro ... Regional n.º 7/2019/A, de 29 de julho. 31 O princípio da anualidade está ...

N.º 95 17 de maio de 2023 Pág. 192 ... Diário da ... Politécnico (ECPDESP), aprovado pelo Decreto- ... -Lei n.º 185/81, de 1 de julho, na ... ário da República, 2.ª série, n.º 19, de 28 de janeiro, retificado pela ... Declaração de ...

... Nos termos do disposto no artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 de maio, na redação ... ório, nos termos previstos no n.º 4 do artigo 28.º do Decreto-Lei ... n.º 32/2022, de 9 de maio; ... N.º 34 16 de fevereiro de 2023 Pág. 95 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 192/95, de 28 de julho, na sua redação atual, que ...

... , na sua redação atual, conjugado com o Decreto-Lei ... n.º 209/2009, de 3 de setembro, nos ... pelo Decreto-Lei n.º 92/2010 de 26 de julho, ... na redação atual — Estabelece o regime ... Decreto Regulamentar n.º 23/95 de 23 de agosto — Aprova o Regulamento Geral ... Decreto-Lei n.º 192/2015, de 11 de setembro — Sistema de ... Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, na redação atual — Sistema ...

... e do registo de pessoas coletivas ... O Decreto-Lei n.º 192/2015, de 11 de setembro, que aprova ... N.º 17 25 de janeiro de 2022 Pág. 95 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Artigo 28.º ... Cheques devolvidos ... Os cheques ... 10.º do Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de julho, (diploma que contém as ... normas legais de ...

... e do registo de pessoas coletivas ... O Decreto-Lei n.º 192/2015, de 11 de setembro, que aprova ... N.º 17 25 de janeiro de 2022 Pág. 95 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Artigo 28.º ... Cheques devolvidos ... Os cheques ... 10.º do Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de julho, (diploma que contém as ... normas legais de ...

... artigos 28.º a 34.º ... Artigo 3.º ... Aplicação no ... Decretos-Leis n.os ... 153/2012, de 16 de julho, 56/2013, de ... 19 de abril, 71/2014, de 12 de ... m) Cloroacteona (CAS 78-95-5); ... n) Iodoacetato de etilo (CAS 623-48-3); ... de 9 de junho ... O Decreto-Lei n.º 192 ...

... ínea b), e 29.º, n.º 2, alínea b), do Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho (na sua ... da Educação sem personalidade jurídica»(28). Procedimento de avaliação externa em que os ... envolve originalidade, novidade, criatividade(95), mas necessariamente originalidade(96). E como ... artigo 11.º do CDA(191)(192"). Titular do direito de autor é, assim, em princ\xC3" ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto- ... -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; ... Que ... 30 de março e Lei n.º 69/2015, de 16 de julho; Lei n.º 67/2007, de 31 de ... dezembro, ... º 191/2016, de 15 de julho; na Portaria n.º 192/2016, de 15 de julho ... CAPÍTULO II ... outubro; Lei n.º 114/2015, de 28 de agosto ... CAPÍTULO III ... Poluição ... n.º 899/2003, de 28 de agosto; Lei n.º 92/95, de 12 de setembro, alterada pela Lei n.º 92/95, ...

... 34.º e 38.º do Decreto -Lei n.º 155/92, de 28 de julho, alterado pelos Decretos -Leis n.os 275 -A/93, de 9 de agosto, e 113/95, de 25 de maio, pela Lei n.º 10 -B/96, de 23 de ... o n.º 2 do artigo 5.º do Decreto -Lei n.º 192/95, de 28 de julho, alterado pelo Decreto -Lei ...