decreto lei 129 98 13 5

... e, pela alínea g), do n.º 4, ambos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 02 de março, ... e, nos termos conjugados dos artigos 4.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 43/2002, de 2 de março, o ... (129 Kw), no caso de embarcações com menos de 6 ... no artigo 17.º, do Decreto-Lei n.º 202/98, de 10 de julho. 2 - Para além das definições ...

... e, pela alínea g), do n.º 4, ambos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 02 de março, ... e, nos termos conjugados dos artigos 4.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 43/2002, de 2 de março, o ... (129 Kw), no caso de embarcações com menos de 6 ... no artigo 17.º, do Decreto-Lei n.º 202/98, de 10 de julho. 2 - Para além das definições ...

... 5 - Legislação aplicável: em tudo o que não ... (Lei do Orçamento do Estado para 2019); e Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro (Código do ... , de 6 de janeiro de 1962; Convenção n.º 129 da Organização Internacional do Trabalho sobre ... ção profissionais, aprovado pela Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro; Lei n.º 110/2009 de 16 ... 13 - Candidatos aprovados e excluídos - Constituem ...

... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Lei n.º ... 5 - Nos termos do artigo 24.º da Lei n.º 80/2013, ... , de 6 de janeiro de 1962; Convenção n.º 129 da Organização Internacional do Trabalho sobre ... ção profissionais, aprovado pela Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro; Regime de renovação ... 13 - Resultados obtidos na aplicação dos métodos ...

... em funções públicas por tempo indeterminado.5 - Legislação aplicável: em tudo o que não ... n.º 125-A/2019, de 30 de abril e Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro (Código do ... 148, de 6 de janeiro de 1962;Convenção n.º 129 da Organização Internacional do Trabalho sobre ... ção profissionais, aprovado pela Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro;Lei n.º 110/2009 de 16 de ... -se o disposto no artigo 27.º da Portaria.13 - Candidatos aprovados e excluídos - Constituem ...

... Ana Francisca da Costa Monteiro Vieira Matias 13 ... Chancelaria das Ordens Honoríficas ... 53 ... N.º 138 18 de julho de 2023 Pág. 5" ... Diário da República, 2.ª série ... Direç\xC3" ... 2.ª série, n.º 98, parte C, de 22 de maio de 2023 ... 129 ... Aviso (extrato) n.º 13654/2023: ... Abertura ... dada pelo Decreto-Lei n.º 55/2021, de 29 de junho — Lei das ...

... 828070px;}.ha{height:12.828091px;}.h3d{height:13 ... 000000px;}.h45{height:84.692856px;}.h3f{height:98 ... Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de Abril, ... ,00 03 Direção Regional da Cultura 8 ! 129 ! 600,00 04 Direção Regional do Desporto 3 ...

... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Lei n.º ... 5 - Nos termos do artigo 24.º da Lei n.º 80/2013, ... , de 6 de janeiro de 1962; Convenção n.º 129 da Organização Internacional do Trabalho sobre ... ção profissionais, aprovado pela Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro; Regime de renovação ... 13 - Resultados obtidos na aplicação dos métodos ...

... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Lei n.º ... 5 - Nos termos do artigo 24.º da Lei n.º 80/2013, ... , de 6 de janeiro de 1962; Convenção n.º 129 da Organização Internacional do Trabalho sobre ... ção profissionais, aprovado pela Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro; Regime de renovação ... 13 - Resultados obtidos na aplicação dos métodos ...

... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Lei n.º ... 5 - Nos termos do artigo 24.º da Lei n.º 80/2013, ... , de 6 de janeiro de 1962; Convenção n.º 129 da Organização Internacional do Trabalho sobre ... ção profissionais, aprovado pela Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro; Regime de renovação ... 13 - Resultados obtidos na aplicação dos métodos ...

... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Lei n.º ... 5 - Nos termos do artigo 24.º da Lei n.º 80/2013, ... , de 6 de janeiro de 1962; Convenção n.º 129 da Organização Internacional do Trabalho sobre ... ção profissionais, aprovado pela Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro; Regime de renovação ... 13 - Resultados obtidos na aplicação dos métodos ...

... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Lei n.º ... 5 - Nos termos do artigo 24.º da Lei n.º 80/2013, ... , de 6 de janeiro de 1962; Convenção n.º 129 da Organização Internacional do Trabalho sobre ... ção profissionais, aprovado pela Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro; Regime de renovação ... 13 - Resultados obtidos na aplicação dos métodos ...

... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Lei n.º ... 5 - Nos termos do artigo 24.º da Lei n.º 80/2013, ... , de 6 de janeiro de 1962; Convenção n.º 129 da Organização Internacional do Trabalho sobre ... ção profissionais, aprovado pela Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro; Regime de renovação ... 13 - Resultados obtidos na aplicação dos métodos ...

... É utilizado um leilão eletrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Escola n.º 72, ... tem os seguintes contactos: Telefone: 808 91 13 13 E-mail: geral@jf-estrela.pt Sítio da ... Adjudicante aprova, nos termos dos artigos 98.º e 99.º do CCP, a minuta de contrato a ... alínea e) do n.º 1 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de outubro, no artigo ...

... de julho, 92/2006, de 25 de maio, 178/2006, de 5 de setembro, 73/2011, de 17 de junho, e 110/2013, ... n.º 3 do artigo 8.º da Portaria n.º 29 -B/98, de 15 de janeiro, com vista à concessão de ... ção estabelecido na Decisão n.º 97/129/CE, da Comissão, de 28 de janeiro, cujo regime ... Artigo 13.º ... Produto das coimas ... Nos termos do ...

... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Lei n.º ... 5 - Nos termos do artigo 24.º da Lei n.º 80/2013, ... , de 6 de janeiro de 1962; Convenção n.º 129 da Organização Internacional do Trabalho sobre ... ção profissionais, aprovado pela Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro; Regime de renovação ... 13 - Resultados obtidos na aplicação dos métodos ...

N.º 68 5 de abril de 2023 Pág. 112 ... Diário da ... 13/2002, de 19 de fevereiro, 4-A/2003, de 19 de ... de 2007, cujas bases foram aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 380/2007, de ... 13 de novembro, com as ... 1 063 PA-006 ... 98 João Gaspar — CCH ... Praceta Almeida Garret ... 127 40098,767 14665,919 ... 129 40046,076 14595,176 ... 131 40037,888 14589,236 ...

... veículos para as famílias numerosas Decreto-Lei n.° 207/2015 – Diário da República n.° ... SERVIÇOS ... Serviços em geral Lei n.° 98/2015 – Diário da República n.° 160/2015, ... República n.° 157/2015, Série I de 2015-08-13 – Assembleia da República – Regras do ... , à oitava alteração à Lei n.° 25/2008, de 5 de junho, e à terceira alteração ao ... n.° 66/2015 – Diário da República n.° 129/2015, Série I de 2015-07-06 – Assembleia da ...

... 5.º Utilização condicionada das dotações ... Artigo 13.º Alterações orçamentais no âmbito do ... 98.º Parecer sobre operações de financiamento ... Artigo 129.º Contratos de arrendamento com opção de ...

... Decreto"-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que aprovou o C\xC3" ... disposto no Decreto-Lei n.º 398/98, de 17 de Dezembro, que aprovou em anexo a lei ... Artigo 5.º ... Atualização ... 1 — Sem prejuízo do ... Artigo 13.º ... Valor das Taxas ... 1 — O valor das ... 129/2002 de 11 de Maio (Regulamento do Requisitos ...

N.º 135 13 de julho de 2023 Pág. 91 ... Diário da ... N.º 135 13 de julho de 2023 Pág. 98 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... o disposto no n.º 2 do artigo 289.º do Decreto-Lei ... n.º 15/2022, de 14 de janeiro ... ¾ ... N.º 135 13 de julho de 2023 Pág. 129 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ...

... que lhe foi conferida pelas Leis n.os ... 13/2002, de 19 de fevereiro, 4-A/2003, de 19 de ... de 2007, cujas bases foram aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 380/2007, de 13 de novembro, com as ... Graciano Ferreira ... Daniel Rodrigues ... 5.1 João de Andrade Rodrigues, Qta Salgueirinho, ... L48 29387.817 118471.129 ... L50 29385.635 118470.455 ... L52 29378.606 ... 96 26921.766 117112.744 ... 98 26907.006 117122.450 ... 100 26901.223 117134.135 ...

N.º 199 13 de outubro de 2023 Pág. 119 ... Diário da ... 5 — Beneficiários: ... 5.1 — Constituem ... N.º 199 13 de outubro de 2023 Pág. 129 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... ), nos termos do artigo 1.º do Decreto"-Lei ... n.º 133/2015, de 7 de setembro; ... c) N\xC3" ... artigo 2.º da Ação Comum n.º 98"/773/JAI, do Conselho; ... ii) Corrupção, na ace\xC3" ...

... em funções públicas por tempo indeterminado.5 - Legislação aplicável: em tudo o que não ... (Lei do Orçamento do Estado para 2020); e Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro (Código do ... 148, de 6 de janeiro de 1962;Convenção n.º 129 da Organização Internacional do Trabalho sobre ... ção profissionais, aprovado pela Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro;Lei n.º 110/2009 de 16 de ... -se o disposto no artigo 27.º da Portaria.13 - Candidatos aprovados e excluídos - Constituem ...

... consolidada da administração central 3.2.5 - Receitas e despesas não efetivas e ... I.12 - Receita fiscal - 2018-2019 Quadro I.13 - Receitas fiscais consignadas por entidades ... pelo aumento do consumo da gasolina e gasóleo(98). - Para o aumento de 52 M(euro) (3,8%) da ... ísticas da prescrição a que importa atender(129). Apesar da posição da AT, já referida em ... "regime simplificado" decorre de normas do Decreto-Lei de execução orçamental, sendo que, no ano ...