declaracao venda modelo 2
10040 resultados para declaracao venda modelo 2
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Regulamento da CMVM n.º 13/2018
... Coletivo A revisão do Regulamento da CMVM n.º 2/2015 relativo a Organismos de Investimento ... o valor médio das ofertas de compra e de venda firmes ou, na impossibilidade da sua obtenção: ... coletivo flexível é instruído com o modelo de boletim de subscrição. 4 - A entidade ...
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Regulamento da CMVM n.º 13/2018
... Coletivo A revisão do Regulamento da CMVM n.º 2/2015 relativo a Organismos de Investimento ... o valor médio das ofertas de compra e de venda firmes ou, na impossibilidade da sua obtenção: ... coletivo flexível é instruído com o modelo de boletim de subscrição. 4 - A entidade ...
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Acórdão nº 71/17.0PJLRS.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Setembro de 2022
... , o modo como seria repartido o lucro da venda de estupefaciente já que tudo indica que atuavam ... a) do nº 2 do artº 410º do C.P.P; III – em qualquer ... calças, 1 (um) telemóvel de marca Nokia, modelo TA-1010 de cor branca, com o imei ... 19 possuindo ...
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Portaria n.º 331-C/2021
... de 31 de dezembro ... Sumário: Aprova o modelo de impresso relativo ao anexo R do modelo ... ções legais previstas no n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 8/2007, de 17 de janeiro, ... que contenham a insígnia e a área de venda do estabelecimento, a data de início da ...
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Acórdão nº 30850/16.0T8LSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Dezembro de 2017
1– Incumbe ao Estado proteger o consumidor, designadamente, através do apoio à constituição e funcionamento de associações de consumidores. 2– É proibido o fornecimento de bens que possam pôr em causa a saúde dos respectivos consumidores e no caso vertente é este direito fundamental que está em causa. 3– O facto de haver certificação do produto comercializado pela requerente
... de direito alemão, pessoa colectiva n° 2 ... , matriculada na Conservatória do Registo ... ências feitas ao esquentador da marca ... , modelo MAO mini ES/PT 11-0/1 XI H atmoMAO; e que as ... da Requerente não está centrada na venda de esquentadores da marca ... , sendo admissível ... -
n.º 166/2022
... ID 415299973 ... MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO ... 1 - ... www.dre.pt ... Diário da República, 2.ª série ... N.º 166 23 de maio de 2022 Pág. 2 ...
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Acórdão nº 996/19.9BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 22-06-2023
I - A possibilidade da junção dos documentos resultar do julgamento proferido na 1.ª instância, configurando uma exceção ao momento em que os documentos devem ser apresentados, deve ser interpretada em termos restritivos, como é próprio das situações de excecionalidade e, como tal, não pode deixar de estar reservada para quando é o específico conteúdo da decisão proferida em 1.ª instância,...
... 2 - A Fazenda Pública não se conforma com tal ... é 2016, conforme resulta das declarações Modelo 10 – Rendimentos e retenções - residentes da ... - Considerando ainda a douta sentença que a venda de bens da massa insolvente de sociedade em ... -
Acórdão nº 3158/11.0TJVNF-1.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Março de 2016
... , contra os réus: 1) Insolvente B., LDA; 2) D. (CREDORES DA MASSA INSOLVENTE de B. Lda); e ... de habitação que constituem o preço da venda pelos autores à sociedade Insolvente dos ... e riqueza de aspectos, foi tomada como modelo dos contratos onerosos alienatórios (…)”, ...
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Acórdão nº 334/12.1IDBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Julho de 2016
Estando em causa a venda de bens móveis apreendidos à ordem do processo de insolvência, sobre a qual o arguido liquidou e recebeu dos compradores, o IVA, venda essa que ocorreu em data posterior à declaração de insolvência, estava o arguido obrigado a declarar e a entregar à autoridade tributária o valor do IVA que liquidou e recebeu dos compradores dos bens vendidos, seja através da declaração...
... 2. Na douta sentença recorrida não poderia deixar ... € 31 000,00 (trinta e um mil euros), pela venda que efectuou dos bens pertencentes à massa ... que o apuramento do IVA deve ser realizado modelo autónomo P1 no final da liquidação e não ... -
Acórdão nº 1257/13.2TJCBR-X.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02-02-2023
1. Deve ser rejeitada a apreciação de impugnação à matéria de facto quando esta respeite a factos irrelevantes para a decisão de mérito do recurso, nomeadamente, quando num recurso de sentença de qualificação culposa da insolvência são impugnados factos com base nos quais a sentença recorrida não fundou a qualificou a insolvência, ao abrigo dos arts.186º/1 a 3 e ... do CIRE. 2. Integram as presunç
... 188.º/2 do CIRE, no qual: ... 1.1. Propôs que a ... f) O intuito da venda das viaturas foi o de realizar um encaixe ... posterior (data da apresentação do modelo 22 -31 de Maio- e declaração IES-15 de Julho) ... -
Decreto-Lei n.º 244/2015 - Diário da República n.º 204/2015, Série I de 2015-10-19
... Artigo 2.º ... Alteração ao Decreto -Lei n.º 31/2006, ... ou de terceiros, incluindo instalações de venda a retalho e com exclusão da manutenção de ... 3 - O modelo de declaração prevista no número anterior é ...
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Despacho n.º 14202-E/2016
... setembro, 73/2011, de 17 de junho, 110/2013 de 2 de agosto, 48/2015, de 10 de abril e 71/2016, de ... ço de 2017, dos seguintes elementos: 4.1 - Modelo de cálculo dos valores de prestações ... ao consumidor mover várias unidades de venda (primárias) de produtos (bens) em simultâneo, ...
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Despacho n.º 14202-D/2016
... setembro, 73/2011, de 17 de junho, 110/2013, de 2 de agosto, 48/2015, de 10 de abril, e 71/2016, de ... ço de 2017, dos seguintes elementos: 4.1 - Modelo de cálculo dos valores de prestações ... ao consumidor mover várias unidades de venda (primárias) de produtos (bens) em simultâneo, ...
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Lei n.º 109/2015 - Diário da República n.º 166/2015, Série I de 2015-08-26
... que respeita ao fabrico, apresentação e venda de produtos do tabaco e produtos afins e que ... 2 — A presente lei transpõe ainda para a ordem ... ísticos com fundo vermelho, con- formes ao modelo A constante do anexo I da presente lei e que ...
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Acórdão nº 442/19.8T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19-01-2023
I. Se, como é mais comum acontecer, o lesado, sabe que sofreu uma lesão na sua pessoa ou no seu património, que ela é desconforme aos valores sócio-jurídicos e imputável a alguém e que pode exigir indemnização pelos consequentes prejuízos, logo aí ele adquire conhecimento do seu direito, mesmo que não saiba a identidade pessoal do responsável e a amplitude dos danos – artº 498º, nº 1, do Código...
... - € 2.500,00, a título de danos não patrimoniais; ... de tal processo executivo, sido promovida a venda dos dois imóveis penhorados por propostas em ... Com efeito, no nosso modelo (de reponderação e não de reexame da ... -
Acórdão nº 3275/18.5T8OAZ.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 24-03-2022
I - Num acordo escrito pelo qual os autores prometem transferir para a ré dois prédios rústicos e em que a ré promete em troca transferir para os autores duas fracções autónomas do edifício que aquela se propunha construir naqueles prédios, no que concerne à entrega das fracções, mesmo admitindo que a mesma possa ser vista como correspondendo à prestação de pagamento do preço no contrato...
... 2. 1. A segunda declarante promete ainda vender aos ... , betoneira, etc) e colocou publicidade de venda dos apartamentos do prédio que denominava ... e riqueza de aspectos, foi tomada como modelo dos contratos onerosos alienatórios (…)”[2], ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 13/2020/A de 13 de abril de 2020
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... , armazenados, expostos, colocados à venda ou vendidos. 2 - [ ... ] 3 - [ ... ] 4 - Os peixes, ... pesca serão tituladas por documento de modelo a aprovar e a emitir pelo membro do Governo ...
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Lei n.º 109/2015
... que respeita ao fabrico, apresentação e venda de produtos ... do tabaco e produtos afins e que ... 2 — Apresente lei transpõe ainda para a ordem ... formes ao modelo A constante do anexo I da presente lei ... e que ...
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Edital n.º 1357/2022
... 209 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE FELGUEIRAS ... Venda ambulante de lotarias; ... Arrumador de ... -noturno do modelo a aprovar pela Câmara Municipal ... Artigo ...
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Despacho n.º 500/2022
... 154 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E ... Sumário: Regula o modelo de financiamento do Instituto do Emprego e da ... Técnico/a de Aprovisionamento e Venda de Peças ... 63 550,00 € ...
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Despacho n.º 500/2022
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... Despacho n.º 500/2022 Sumário: Regula o modelo de financiamento do Instituto do Emprego e da ... 030,00 € Técnico/a de Aprovisionamento e Venda de Peças ... 63 550,00 € ...
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Acórdão nº 914/18.1T8EPS.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Novembro de 2020
I - Como decorre do disposto no nº 3 do artigo 674º do Código de Processo Civil, ao Supremo Tribunal de Justiça compete, fundamentalmente, apreciar da justeza da aplicação do direito, só podendo conhecer da matéria de facto desde que haja ofensa expressa de lei que exija a prova vinculada ou que estabeleça o valor de determinado meio probatório. II - Para tanto, não basta que o recorrente nas...
... concretização de um negócio de compra e venda que a autora mediou, a solicitação dos réus ... 2 - Tendo sido questionada a decisão da matéria ... o recurso frequente a tal clausulado e modelo de angariação por parte dos agentes ... -
Acórdão nº 833/21.4 BEPNF de Tribunal Central Administrativo Sul, 04-10-2023
I - Um grupo de empresas define-se pelas relações jurídicas, económicas e financeiras que empresas estabelecem com uma empresa do grupo – a empresa dominante – como formas de concentração na pluralidade em que duas ou mais empresas ficam submetidas a uma direção comum, sendo irrelevante que existam ou não relações entre as empresas submetidas à direção comum. II - No que à taxa de segurança...
... , o qual comporta uma área de comércio de venda alimentar de 1.138,50 m2 ... G. A Recorrente ... com uma área de venda alimentar inferior a 2.000 m2, o Tribunal a quo considerou, ainda assim, ... legislativa encontrada faz com que o mesmo modelo possa ser aplicado a cada empresa concreta, com o ... -
Declaração de Retificação n.º 819/2017
... 2 - Onde se lê «Artigo 6.º» deve ler-se ... como principais objetivos: a) Definir um modelo estratégico de atuação que estabeleça ações ... industriais de fabrico, transformação e venda de produtos agrícolas, pecuários, florestais e ...
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Aviso n.º 13878/2016
... n.º 71/2015, de 10 de março (aprova o modelo de ficha de aptidão, a preencher pelo médico do ... matéria de consumo, disponibilização e venda de bebidas alcoólicas nos locais de trabalho da ... trabalho da Câmara Municipal da Amadora.Artigo 2.º(Princípios)1 - Os problemas ligados ao ...