dar baixa de viaturas
1619 resultados para dar baixa de viaturas
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Edital n.º 371/2015
... de licença e não submetidas a comunicação prévia e das viaturas abandonadas nos termos previstos no presente regulamento e demais ... ção indiferenciada e seletiva de resíduos urbanos, de média e baixa capacidade (papeleiras e dispensadores) e bem assim a descrição da sua ...
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Aviso n.º 10363/2020
... prestação desses mesmos serviços a terceiros; ll) «Serviços em baixa»: serviços prestados a utilizadores finais; mm) «Tarifário ... ões de segurança aos utilizadores; b) Zonas de fácil acesso às viaturas de recolha evitando-se nomeadamente becos, passagens estreitas, ruas de ...
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Despacho n.º 33/2022
... serviços municipais; j ) Detetar e participar a existência de viaturas abandonadas na via pública, desencadeando o respetivo processo ... Energia e ANACOM; b ) Gerir a iluminação pública e as despesas em Baixa T ensão das Instalações do Município de Vila Verde; c ) Executar de ...
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Despacho n.º 33/2022
... j) Detetar e participar a existência de viaturas abandonadas na via pública, desencadeando o ... respetivo processo ... b) Gerir a iluminação pública e as despesas em Baixa Tensão das Instalações do Município ... de Vila Verde; ... c) Executar ...
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Declaração n.º 58/2017
... ção, caracterização e usos SECÇÃO V Espaços urbanos de baixa" densidade Artigo 58.º Identificação, caracterização e usos Artigo 59.\xC2" ... 13 - Deverá ser assegurado o acesso de viaturas de bombeiros a todos os pontos das instalações de forma a garantir a ...
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Despacho n.º 11914/2018
... a todos os bens imóveis, móveis segurados, máquinas, viaturas, pessoal ao serviço da autarquia, bombeiros voluntários e utilizadores ... ; c) Gerir o sistema de abastecimento de água potável, em alta e em baixa, e assegurar a sua qualidade; d) Gerir o sistema de saneamento de águas ...
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Aviso n.º 13595/2017
... CAPÍTULO V Cultura e desporto Artigo 22.º Cedência de viaturas" 1 - No caso de cedência de viatura, para além das taxas pagas pelos quil\xC3" ... de recibos utilizado, para estes efetuarem a conferência e dar baixa no livro de conta corrente e procederem à emissão da respetiva guia de ...
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Aviso n.º 7263/2017
... CAPÍTULO V Cultura e Desporto Artigo 22.º Cedência de Viaturas" 1 - No caso de cedência de viatura, para além das taxas pagas pelos quil\xC3" ... de recibos utilizado, para estes efetuarem a conferência e dar baixa no livro de conta corrente e procederem à emissão da respetiva guia de ...
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Aviso n.º 7902/2022
... adequadas entre os edifícios que proporcionem a circulação de viaturas de socorro em caso de ... 2 — Deve ser garantido o completo respeito ... 3 — Em áreas onde existam redes de Baixa ...
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Aviso (extrato) n.º 10017/2022
... eletricidade em baixa tensão do Município da Moita; ... i) Assegurar o acompanhamento dos ... c) Assegurar a gestão operacional dos motoristas e do parque de viaturas e máquinas; ... d) Efetuar Estudos de rentabilidade de equipamentos, ...
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Aviso (extrato) n.º 10017/2022
... eletricidade em baixa tensão do Município da Moita; ... i) Assegurar o acompanhamento dos ... c) Assegurar a gestão operacional dos motoristas e do parque de viaturas e máquinas; ... d) Efetuar Estudos de rentabilidade de equipamentos, ...
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Acórdão nº 24/22.7 BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 2023-01-12
I - No Programa do Procedimento (PP) não foram previstas causas de exclusão específicas, regulando-se o presente procedimento concursal, nesta matéria, pelo previsto no CCP (antes da versão de 2021). Do “extenso” rol de alegadas omissões /desconformidades imputadas pela Autora/Recorrente à proposta da Contra-interessada nenhuma delas é susceptível de infringir disposições inderrogáveis do...
... não exigiam a apresentação de catálogos técnicos das viaturas, pelo que estes, por serem facultativos, não devem prevalecer sobre o ... apresentada poderá ser passível de ser considerada anormalmente baixa, quando comparada, quer com as restantes propostas, cujos valores se ... -
Aviso (extrato) n.º 10844/2020
... e) Espaços urbanos de baixa densidade; f) Espaços de equipamentos estruturantes: i) Santuário de ... ; 9240; 9330; Narcissus calcicola Interditar a circulação de viaturas fora dos caminhos estabelecidos 5230* Interditar o corte, colheita e ...
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Acórdão nº 128/15.2JBLSB.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-05-11
I) A afirmação do vício da insuficiência da matéria de facto provada importa, sempre, uma adequada perspetiva do objeto do processo, cujos confins são fixados pela acusação e ou pronúncia complementada pela pertinente defesa. A partir daí impõem-se o confronto de tal objeto processual com o que o tribunal de julgamento em concreto indagou, independentemente de o resultado dessa indagação ter tido
... áveis e injustificáveis, nomeadamente a aquisição de viaturas próprias de alta cilindrada, a realização de viagens e hospedagem de ... e que, entretanto, foram para abate, sem que tivesse dado baixa" das mesmas. Verbaliza que tem, igualmente, uma dívida a um banco que prov\xC3" ... -
Acórdão nº 0429/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Junho de 2017
... que retomar e devolver o montante recebido (€ 135.000,00) pelas viaturas adquiridas pela Contra-interessada A ... , sendo provável, pela ... à questão do afastamento do efeito anulatório, com a consequente baixa dos autos ao tribunal recorrido para conhecimento das demais questões ...
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Despacho n.º 4797/2018
... municipal; g) Assegurar a gestão e manutenção do parque de viaturas e máquinas municipais e supervisionar a sua utilização nos termos do ... apoio no cumprimento do contrato de concessão da distribuição em baixa da energia elétrica; e) Elaborar os projetos e respetivos processos para ...
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Aviso (extrato) n.º 7267/2020
... ção da concessão da distribuição de energia elétrica em baixa tensão (BT); Controlar a faturação da Iluminação Pública e do ... o estaleiro municipal e os respetivos equipamentos, máquinas e viaturas. ANEXO II Caracterização das competências/atribuições/domínios de ...
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Acórdão nº 36/16.0PEPDL.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Novembro de 2018
... membros, fizesse pagamentos, sequer que tivesse adquirido as viaturas apreendidas nos autos com dinheiro proveniente do tráfico ... 35 Ora ... contra ele…porque assume ter feito uns biscates quando estava de baixa enquanto trabalhador daquele, circunstância que determinou o despedimento ...
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Edital n.º 1028/2021
... avaliação média baixa, no edificado, pois é visível o esforço e investimento positivo já ... não cumprindo condições de acesso a viaturas de emergência ou de combate a incêndio. Falta ... de condições de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
... a utilização de alertas sonoros através dos altifalantes das viaturas, ou dos altifalantes instalados em drones, divulgando cuidados a ter e ... ambiente, em articulação com algumas entidades gestoras em alta e baixa: AdP, EGF, Lipor, SIMAR Loures e Odivelas, Agere, entre outras ... Realce ...
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Regulamento n.º 513/2018
... (SAS) da DUA, no âmbito da gestão e monitorização das redes (em baixa): a) Definir a política e as estratégias para a gestão dos sistemas ... a cargo do serviço; c) Gerir as oficinas e o contingente de viaturas da autarquia; d) Manter o parque automóvel do município em condições ...
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Aviso n.º 10111/2022
... b) Secção de Gestão e Manutenção de Viaturas e Equipamentos Técnicos ... 4 — Unidade Ordenamento do Território e ... e) Propor ampliações de redes de baixa tensão e iluminação pública; ... f) Fiscalizar as obras efetuadas pelo ...
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Acórdão nº 831/12.9TTALM.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Junho de 2014
SUMÁRIO: Para efeitos do disposto nos nºs 2 e 4 da cláusula 17ª do CCT celebrado entre a Associação das Empresas de Prestação de Serviços de Limpeza e Actividades Similares e o STAD – Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas e outros, também deverão ser considerados como trabalhadores que “ali normalmente prestavam...
... à adjudicação do contrato de empreitada, nem, nos antecedentes à baixa médica da própria Autora e que esta nunca foi sua funcionária ... viaturas ... 20) Nenhuma das rés admitiu a autora a trabalhar quando ela se ... -
Edital n.º 554/2018
... com o disposto no n.º 1, deve prosseguir com uma velocidade tão baixa quanto possível. 4 - Todos os navios de comprimento superior a 50 metros ... , devendo a movimentação de pessoas ser assegurada com recurso a viaturas, autorizadas pela Autoridade Portuária, desde que o trânsito das ...
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Edital n.º 554/2018
... com o disposto no n.º 1, deve prosseguir com uma velocidade tão baixa quanto possível. 4 - Todos os navios de comprimento superior a 50 metros ... , devendo a movimentação de pessoas ser assegurada com recurso a viaturas, autorizadas pela Autoridade Portuária, desde que o trânsito das ...