contratos trabalho sem termo minutas
717 resultados para contratos trabalho sem termo minutas
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Aviso n.º 3844/2024
... circuitos, simplificando processos de trabalho e promovendo a comunicação entre os serviços; ... ço; h ) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... da criança e do jovem e prevenir ou pôr termo a situações suscetíveis de afetar a sua ... relacionado com a elaboração de contratos de locação e de arrendamentos comerciais e de ...
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Aviso n.º 12510/2019
... circuitos, simplificando processos de trabalho e promovendo a comunicação entre os serviços; ... serviço; h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... da criança e do jovem e prevenir ou pôr termo a situações suscetíveis de afetar a sua ... relacionado com a elaboração de contratos de locação e de arrendamentos comerciais e de ...
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Despacho n.º 10142/2020
... çoamento das estruturas e métodos de trabalho. 2 - A delegação de competências é uma das ... ) Elaborar documentação de suporte dos contratos de empreitada, em articulação com o SECPAO para ... de obras públicas; 22) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... ; 11) Efetuar, no final de cada ano civil, o Termo de Encerramento à Tesouraria, bem como realizar ...
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Despacho n.º 1472/2022
... plificando processos de trabalho e promovendo a comunicação entre os serviços; ... i) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... ção intermédia darão conhecimento do termo da respetiva comissão de serviço ao dirigente ... em contratos-programa ou sob outras modalidades, com a ...
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Despacho n.º 1472/2022
... circuitos, sim- plificando processos de trabalho e promovendo a comunicação entre os serviços; ... ço; i ) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... ção intermédia darão conhecimento do termo da respetiva comissão de serviço ao dirigente ... comunitários ou a desenvolver, em contratos -programa ou sob outras modalidades, com a ...
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Acórdão nº 0817/20.0BEALM de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Março de 2023
... legislador com a celebração dos novos contratos de concessão, ou seja, o equilíbrio ... tem sido baseada na seguinte fórmula: termo variável (€/kWh) x consumo (kWh) + Termo fixo ... da mesma imposta pela cláusula 7.ª das minutas dos contratos de concessão de serviço público ... 315/21, de 11/01/2021, e o grupo de trabalho que neste último está previsto, entretanto ...
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Acórdão nº 0817/20.0BEALM de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29-03-2023
I - A taxa pode definir-se como uma prestação coactiva, devida a entidades públicas, com vista à compensação de prestações efectivamente provocadas ou aproveitadas pelos sujeitos passivos. Em contraste com o imposto, de características unilaterais, a taxa caracteriza-se pela sua natureza comutativa ou bilateral, devendo o seu valor concreto ser fixado de acordo com o princípio da equivalência...
... legislador com a celebração dos novos contratos de concessão, ou seja, o equilíbrio ... tem sido baseada na seguinte fórmula: termo variável (€/kWh) x consumo (kWh) + Termo fixo ... da mesma imposta pela cláusula 7.ª das minutas dos contratos de concessão de serviço público ... 315/21, de 11/01/2021, e o grupo de trabalho que neste último está previsto, entretanto ... -
Despacho n.º 2506/2024
... e melhoria das estruturas e métodos de trabalho", de modo a aproximar a administração dos cidad\xC3" ... de despesas de representação, até ao termo da comissão de serviço, com a entrada em vigor ... do estrangeiro e elaboração de minutas para resposta aos mesmos). xi ) Exercer as ... Concursos de acordo com o Código dos Contratos" Públicos; VI) Elaborar autos de receção provis\xC3" ...
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Despacho n.º 388/2024
... foram surgindo (novas plataformas de trabalho tais como ... de Recrutamento, do Tribunal de ... , quando disso forem incumbidas, as minutas das propostas relativas a matérias ... que ... ção intermédia darão conhecimento do termo da respetiva comissão de serviço ao dirigente ... contratos escritos em que o Município seja parte; ... w) ...
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Acórdão nº 260/11.1JALRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Julho de 2022
(elaborado pelo Relator): I – A norma do artigo 316º do CPP aplica-se a todas as situações de adicionamento ou alteração do rol de testemunhas, independentemente do que esteve na base desse aditamento ou alteração, aplicando-se, portanto, nas situações em que se arrolam novas testemunhas após a comunicação a que alude o n.º 1 do artigo 358º do CPP. II – A lei não impõe, aquando da...
... /modificação dos ficheiros denominados “termo de autenticação DD” e “procuração DD” e ... e condições que entender convenientes contratos de compra e venda, incluindo os de promessa de ... 1410 a 1417; Minutas e cópias de documentos, apreendidos no ... -se integrado de imediato no mercado de trabalho como colaborador do progenitor ... a.73) O ... -
Acórdão nº 0118/21.6BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01-03-2023
I – Nos termos do artigo 85.º, n.º 3 da Lei n.º 42/2016, de 28 de Dezembro (Lei do Orçamento do Estado para o ano de 2017), a taxa municipal de direitos de passagem e de ocupação do subsolo são pagas pelas empresas operadoras de infraestruturas e não podem ser reflectidas na factura dos consumidores. II – Sendo a citada norma válida e plenamente eficaz desde 1 de Janeiro de 2017, é ilegal o acto...
... ção legal uma imperatividade quanto ao termo da repercussão taxa de ocupação do subsolo nos ... /2008, de 8 de abril, foram aprovadas as minutas dos novos contratos de concessão de serviço ... º 315/2021, foi constituído um grupo de trabalho com o objetivo de alterar o quadro legal ... -
Parecer n.º 3/2018
... Além disso, os 15 contratos de SWAP ativos, detidos pelas Sociedades de ... Em 2016, fruto desse trabalho foi possível efetuar a apresentação da Conta ... ser publicadas pelo Governo 90 dias após o termo do mês a que se referem, nos termos do art.º ... decidiu devolver definitivamente as minutas dos contratos porquanto a LOPTC não inclui no ...
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Despacho n.º 2822/2022
... desempenho das estruturas e métodos de trabalho, no sentido de aproximar a administração local ... jurídico, inserto no Código dos Contratos Públicos e ... demais legislação complementar; ... 4.13 — Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ... da criança e do jovem e prevenir ou pôr termo a situações suscetíveis ... de afetar a sua ...
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Despacho n.º 686/2024
... realização periódica de reuniões de trabalho, a discussão de propostas ... de ação ... f) Elaborar as minutas de propostas de deliberação dos órgãos ... c) Garantir a gestão dos contratos de empreitadas de obras públicas e de ... dos resultados da aplicação do SIADAP, no termo de cada ciclo ... avaliativo e de acordo com a ...
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Parecer n.º 1/2018
... e da operação de reestruturação dos contratos de swap das Sociedades de Desenvolvimento que fez ... que a sua elaboração resulta de um trabalho muito complexo e que os trabalhos subjacentes ao ... , a 2 de julho de 2018 (90), pouco depois do termo do prazo previsto para a apresentação da Conta ... decidiu devolver definitivamente as minutas dos contratos porquanto a LOPTC não inclui no ...
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Regulamento n.º 811/2023
... de princípios e objetivos de trabalho, devendo ser ... desenvolvidos a todos os níveis ... ção intermédia darão conhecimento do termo da respetiva comissão de serviço ao dirigente ... h) Elaborar minutas e atas das respetivas reuniões; ... i) Colaborar ... l) Assegurar todos os contratos, de direito público ou de direito privado, ...
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Acórdão nº 9452/18.1T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 13-09-2022
I - As provas obtidas mediante abusiva intromissão na vida privada, na correspondência ou nas telecomunicações são nulas; II - Porém, neste domínio da prova ilícita, chocam-se frequentemente interesses conflituantes, isto quando, por um lado, a conduta que dá lugar ao aparecimento de um meio de prova é ilícita, porque reprovada pela lei, e quando, por outro lado, simultaneamente, a prova assim...
... contratos que motivou, aliás, a pronta reacção da SAD do ... os factos correspondentes, foi definido um termo ad quem no vigésimo dia anterior à data ... demonstra o valor dos investimentos e do trabalho das Autoras consubstanciado na sua informação ... NEGOCIAÇÕES ... XLV. Minutas dos acordos de revogação dos contratos de ... -
Acórdão nº 12542/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Novembro de 2015
... a procedimento de formação de contratos contra o MUNICÍPIO DE LISBOA, pedindo ao ... as duas propostas; (iii) e não existiam minutas/templates para os documentos apresentados pelas ... de Serviços de Manutenção e Trabalho de Reabilitação de Espaços Verdes, ao abrigo ... ável ou uma proposta donde constasse um termo inicial do prazo de execução da obra de ...
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Acórdão nº 2038/20.2T8LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Outubro de 2022
I - As situações jurídicas plurilocalizadas e transnacionais podem ser objeto de pactos atributivos de jurisdição, nos termos do art.º 25º do Regulamento (UE) n.º 1215/2012. II - O referido regime prevalece sobre as regras de direito interno que fixem requisitos formais mais exigentes para os pactos de jurisdição. III - A validade de tais pactos é independente de qualquer conexão entre o...
... Exa se digne: (i) Anular os contratos celebrados entre a A. e a R. declarando a A ... centrais dos contratos, as respetivas minutas foram enviadas para o Sr. AA por várias vezes, ... aos processos judiciais intentados antes do termo do período de transição e que terminou no dia ... os nossos recursos e dar início ao trabalho ( ... )» (pelas 9.12 horas); «( ... ) Como ... -
Despacho n.º 432/2023
... à celebração e acompanhamento de contratos de inserção de bene- ... ficiários do ... artigo 28.º do Anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... da operação urbanística na sequência do termo do prazo de execução ... previsto no alvará, ... minutas ... b) Transmitir aos serviços as deliberações ...
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Regulamento n.º 828/2021
... c) Declaração e termo de responsabilidade dos técnicos autores dos ... -se os casos em que haja protocolos, contratos ou acordos estabelecidos entre ... a edilidade e ... minutas disponibilizadas pelo Município de Odemira, a ... O valor referente ao trabalho de reposição de pavimentos conforme documento a ...
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Regulamento n.º 448/2024
... dur ação de 5 (cinco) anos a contar do termo do período de tran sição, destinado à ... , no contrat o de concessão e nos contratos" de recolha de efluentes. 2— A concession\xC3" ... substituídos por novos contratos, cujas minutas" constam em anexo ao contrato de concessão. 2\xE2" ... Funções Local de Trabalho" 4—Processo produtivo (se aplicável) \xE2\x80" ...
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Diretiva n.º 17/2023
... convertido com o objetivo de fornecer trabalho mecânico, ... calor ou para operar processos ... aprovação das minutas da documentação associada à participação no ... ção: Aprovação de minutas de Contratos; Todas as permissões indicadas nos ... pontos ... Este termo é obtido pela diferença entre ... o total de ...
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Despacho n.º 944/2022
... cir- cuitos, simplificando processos de trabalho e promovendo a comunicação interna da ... de gestão municipal; g ) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... de Notariado; l ) Elaborar os atos e contratos em que nos termos da lei deva intervir o oficial ... em exercício de funções, até ao termo ...
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Despacho n.º 944/2022
... cuitos, simplificando processos de trabalho e promovendo a comunicação interna da ... g) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... l) Elaborar os atos e contratos em que nos termos da lei deva intervir o oficial ... exercício de funções, até ao termo ...