contrato merchandising
307 resultados para contrato merchandising
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Aviso n.º 2429/2024
... da celebração de contrato de prestação de serviços com tais profissionais; ... h) Rececionar as ... a marca territorial, elaborando um plano de promoção e merchandising ...
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Regulamento n.º 260/2022
... e) 10 % em livros e em toda a linha de merchandising desenvolvida pelos museus municipais, ... exceto em eventos/promoções ... c) Discriminação do ato, facto ou contrato sujeito a liquidação; ... d) Enquadramento na Tabela de Taxas e Preços ...
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Regulamento n.º 102/2023
... e) 10 % em livros e em toda a linha de merchandising desenvolvida pelos museus municipais, ... exceto em eventos/promoções ... c) Discriminação do ato, facto ou contrato sujeito a liquidação; ... d) Enquadramento na Tabela de Taxas e Preços ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28/2021/M
... d) Inclusão em merchandising dos produtos abrangidos e ou dos utilizadores autorizados; ... e) ... num contrato ... 56301 Estabelecimentos de bebidas — Cafés ... 56302 ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 29/2022
... 07.01.08b Venda de bens / Merchandising 3 21 000,00 0,03% ... 07.01.08c Venda de bens / Outros artigos para venda ... 02.02.20a0b0 Outros trab. Espec. - Serv. Natureza Informática - contrato de Impressão 72 125 700,00 ... 02.02.20a0c0 Outros trab. Espec. - Serv ...
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Regulamento n.º 478/2023
... um mês de antecedência, salvo, não tenha, por acordo, contrato ou protocolo, sido estabelecido ... um regime diverso ... Artigo 19.º ... b) Controlar os stocks do merchandising e das publicações vendidas nos espaços museoló- ... gicos, bem como os ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 36/2016 - Diário da República n.º 38/2016, Série I de 2016-02-24
... / Bens inutilizados 3 10,00 0,00% 07.01.08b Venda de bens / Merchandising 3 27.000,00 0,05% 07.01.08c Venda de bens / Outros artigos para venda 3 ... 4 Artigo 45. da LOFAR. Inclui, ainda, um contrato inerente ao Conselho dos Julgados de Paz (n. 5 do ar- tigo 65. da Lei n ...
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Regulamento n.º 41/2024
... e) 10 % em livros e em toda a linha de merchandising desenvolvida pelos museus municipais, ... exceto em eventos/promoções ... c) Discriminação do ato, facto ou contrato sujeito a liquidação; ... d) Enquadramento na Tabela de Taxas e Preços ...
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Edital n.º 340/2017
... de desenvolvimento desportivo, segundo o qual é definido o contrato celebrado com vista à atribuição, por parte das autarquias locais, de ... de coprodução e ou acolhimento e vendas, bem como de merchandising ou outros; f) A exposição do programa plurianual, programa anual, ...
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Acórdão nº 2614/23.1T8CBR-C.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Outubro de 2023
I – Como decorre do disposto nos artigos 40.º e 42.º do CIRE, a impugnação da sentença declaratória da insolvência pode ser feita através de embargos e/ou de recurso. No caso da dedução de embargos, os mesmos baseiam-se na alegação de factos ou no requerimento de meios de prova que não tenham sido tidos em conta pelo tribunal e que possam afastar os fundamentos da declaração de insolvência;
... que, indubitavelmente, terá de ser feita, receitas com o merchandising, bilhética e eventos com empresas que patrocinem a equipa principal e as ... da causa, designadamente os proventos das rendas provenientes do contrato de exploração do Estádio ... , entretanto denunciado pelo Município ... -
Acórdão nº 716/12.9TCFUN.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Novembro de 2018
I– É de concessão comercial o contrato em que uma sociedade (concedente) que detém o exclusivo da distribuição na Região Autónoma da Madeira de diversos produtos de marcas de uma sociedade estrangeira, fornece tais produtos a uma empresa dessa Região Autónoma (concessionária), com desconto e em condições especiais, para que tal empresa os comercializasse, por sua conta e risco, juntos de...
... contrato de distribuição, por denúncia da ré ... Conclui pedindo a ... ção de meios para fazer face às necessidades de Merchandising (reposição e promoção) solicitadas pelos seus principais Clientes e de ... -
Acórdão nº 2608/16.3T8MTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Março de 2017
O CT/2009 deu concretização à tutela constitucional da parentalidade nos termos dos arts. 33º e segs, 127º, nº 3, e 212º, nº 2, sendo a própria Lei, no art. 56º daquele, que confere o direito, nos termos nele previstos, à atribuição de horário de trabalho flexível, o que, assim, não consubstancia violação dos direitos constitucionais do empregador à livre iniciativa económica e à liberdade de...
... factualidade: “1) A autora e a ré celebraram a 24/10/2008 um contrato de trabalho, através do qual a trabalhadora exerce as funções de 2ª ... consistem em assegurar o cumprimento de todas as regras de merchandising, tais como, montagem de novas colecções, alteração de estruturas, ... -
Aviso n.º 12460/2016
... de Técnico Superior e Assistente Técnico, na modalidade de contrato" de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. 1 - Torna-se p\xC3" ... ção de conteúdos gráficos, conceção de produtos de merchandising dirigidos às diferentes áreas funcionais da Organização, análise e ...
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Aviso n.º 1189/2017
... de Técnico Superior e Assistente Técnico, na modalidade de contrato" de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. 1 - Torna-se p\xC3" ... ção de conteúdos gráficos, conceção de produtos de merchandising dirigidos às diferentes áreas funcionais da Organização, análise e ...
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Edital n.º 335/2008, de 04 de Abril de 2008
... 5 - O Museu celebrará contrato de seguro dos bens culturais depositados ... 6 - O Museu aceitará o ... CAPÍTULO VII ... Venda de livros, merchandising e outros Artigo 33 ... Réplicas e reproduçóes ... 1 - O Museu deverá ...
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Acórdão nº 99/22.9TNLSB.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 10-01-2023
I – A nulidade a que alude o art.º 615º nº1 b) do Código de Processo Civil pressupõe que haja ausência total de fundamentos de direito e de facto. II – Deve ser aditada aos factos provados a matéria que, tendo sido alegada e sendo susceptível de relevar para a decisão, resulte comprovada pela análise de documentos juntos aos autos cuja conjugação o tribunal a quo não teve em consideração,...
... como compradora e a segunda como vendedora, foi celebrado contrato de compra e venda do navio “C”. Por outro lado, refere que requerente ... reabilitação de interiores e exteriores, venda de produtos merchandising, actividades de apoio ao turismo, compra e venda de embarcações, ... -
Relatório n.º 3/2022
... do Banco Madesant, que durante o exercício de 2021 cancelou o contrato de gestão ... de carteira ... Na situação atual e com as ... Tropichallenge – ... Merchandising Lda ... José Miguel Monteiro de Resende Tropa Suplente do Conselho ...
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Relatório n.º 3/2022
... do Banco Madesant, que durante o exercício de 2021 cancelou o contrato de gestão ... de carteira ... Na situação atual e com as ... Tropichallenge – ... Merchandising Lda ... José Miguel Monteiro de Resende Tropa Suplente do Conselho ...
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Despacho n.º 909/2022
... r) Exercer as funções de Gestor de Contrato nos processos de aquisição em que for designado ... para esse efeito; ... cc) Gerir e disponibilizar as diversas áreas de merchandising, comercialização de publicações ... municipais e produtos locais, de ...
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Despacho n.º 733/2023
... ) Proceder ao controlo da faturação decorrente da cessação de contrato ou da substituição ... de contador parado; ... n) Gerir os pedidos de ... água no concelho de Almada e demais materiais de Merchandising do Museu da Água; ... h) Editar e divulgar brochuras temáticas de apoio ...
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Despacho n.º 909/2022
... orgânica que dirige; r ) Exercer as funções de Gestor de Contrato nos processos de aquisição em que for designado para esse efeito; s ) ... ão social; cc ) Gerir e disponibilizar as diversas áreas de merchandising, comercialização de publicações municipais e produtos locais, de ...
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Despacho n.º 13333/2022
... das minutas de contrato, desde que não específicos de outros serviços; ... e) Organizar e ... d) Conceber material de merchandising; ... e) Acompanhar a produção dos trabalhos em gráfica ou junto da ...
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Despacho n.º 8412/2020
... , da elaboração das peças de concurso e das minutas de contrato, desde que não específicos de outros serviços; e) Organizar e remeter ... da Galeria Quartel, de entre outros; d) Conceber material de merchandising; e) Acompanhar a produção dos trabalhos em gráfica ou junto da ...
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Despacho n.º 12615/2021
... das minutas de contrato, desde que não específicos de outros serviços; ... e) Organizar e ... d) Conceber material de merchandising; ... e) Acompanhar a produção dos trabalhos em gráfica ou junto da ...
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Acórdão nº 02526/09.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 02-02-2023
I. Quando a selecção dos factos não é devidamente impugnada, resta apreciar a subsunção dos factos ao direito aplicável tendo em vista uma solução jurídica diferente da decretada, pois o erro que subsiste não é um erro na apreciação da prova, mas sim um erro na aplicação do direito. II. Ainda que o actual CPC não inclua uma disposição legal com o conteúdo do artigo 646º n.º 4 do pretérito CPC (o...
... contrato em que uma das partes se obriga a proporcionar à outra certo resultado do ... linear”, “apoio a research”, “desenvolvimento e merchandising” e “investimento marketing”, debitadas aos fornecedores, tratam-se ...