contrato merchandising

264 resultados para contrato merchandising

  • Decreto-Lei n.º 158/2007, de 27 de Abril de 2007
    ...1 - Os trabalhadores do TNDM II, S. A., em regime de contrato individual de trabalho transitam para o TNDM II, E. P. E., mantendo a ... arte ou reproduçóes, bem como todo o tipo de material de merchandising quer de sua produçáo, quer de terceiros, cuja venda esteja autorizada; ...
  • Decreto-Lei n.º 159/2007, de 27 de Abril de 2007
    ... - Os trabalhadores do Teatro Nacional de Sáo Joáo em regime de contrato individual de trabalho transitam para o TNSJ, E. P. E., mantendo a mesma ... arte ou reproduçóes, bem como todo o tipo de material de merchandising quer de sua produçáo, quer de terceiros, cuja venda esteja autorizada; ...
  • Decreto-Lei n.º 160/2007, de 27 de Abril de 2007
    ... de Sáo Carlos e da Companhia Nacional de Bailado em regime de contrato individual de trabalho transitam para o OPART, E. P. E., mantendo a mesma ... arte ou reproduçóes, bem como todo o tipo de material de merchandising quer de sua produçáo, quer de terceiros, cuja venda esteja autorizada; ...
  • Decreto-Lei n.º 48/2007, de 27 de Fevereiro de 2007
    ...gem, ou, em alternativa, de optarem pela passagem ao regime do contrato individual de trabalho. 4 - A opçáo prevista no número anterior deve ..., serigrafias, obras de arte ou reproduçóes, artigos de merchandising, bem como todo o tipo de produtos de sua produçáo ou de terceiros cuja ...
  • Regulamento n.º 545-A/2008, de 27 de Outubro de 2008
    ... Casa da Juventude; e) 10 % em livros e em toda a linha de merchandising desenvolvida pelo Museu Municipal, excepto em eventos/promoçóes como a ...c) Discriminaçáo do acto, facto ou contrato sujeito a liquidaçáo;. d) Enquadramento na Tabela de Taxas e Preços ...
  • Acórdão nº 01591/09.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Outubro de 2012

    1 . Na fixação da indemnização deve atender-se aos danos não patrimoniais que, pela sua gravidade, mereçam a tutela do direito (n.º 1 do art.º 496.º do Código Civil), sendo o montante fixado equitativamente pelo tribunal, tendo em atenção, em qualquer caso, as circunstâncias referidas no art. 494.º, isto é, tomando em consideração o grau de culpabilidade do agente, a situação económica deste e do

    ... 1996/97, com a categoria de professora provisória, provida por contrato administrativo de provimento com vigência anual, por força de concursos ... 4 tempos lectivos de leccionação da disciplina de Stocks e Merchandising e 3 tempos correspondentes a uma direcção de um Curso de Educação e ...
  • Acórdão nº 08B384 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Outubro de 2008

    1 - O "caminho" definido no nº4 do art.712º do CPCivil visa o desiderato final de fornecer ao STJ, como tribunal de revista que é, os factos, todos os factos e os factos sem contradições que inviabilizem a decisão jurídica do pleito. 2 - Esse é um "caminho", é um "processo", é uma questão de natureza estritamente adjectiva, processual, e como tal, do acórdão que aprecia esse trajecto não, por...

    ... provocados pelo seu incumprimento e cumprimento defeituoso do contrato, no montante que for apurado em execução de sentença, mas que desde já ...merchandising" [alínea B)], o falhanço da viagem e, em especial, o momento de auge ...
  • Acordo de Empresa N.º 1/2008 de 8 de Setembro
    ...3 - O contrato de trabalho constará de documento escrito e assinado por ambas as partes, ... vendas de cigarros, charutos e cigarrilhas, e actividades de merchandising na área geográfica que lhe está atribuída, bem como assegurar as ...
  • Acórdão nº 9650/2008-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 04 de Fevereiro de 2009

    I - Para que seja possível à entidade patronal emitir uma declaração unilateral de transferência temporária de local de trabalho a qualquer dos seus trabalhadores, é necessária a verificação dos seguintes requisitos: - a existência de um interesse da empresa que torne exigível essa transferência; - que essa transferência não acarrete prejuízo sério para o trabalhador a transferir. II - O...

    ... no Tribunal do Trabalho de Lisboa a presente acção emergente de contrato de trabalho, com processo comum, contra a ré "B.. LDª", alegando, em ...: - € 168,32, a título de "Prémio de Produtividade (Merchandising); - € 200, a título de "Despesas de Transporte". 5- A A. encontra-se ...
  • Despacho normativo n.º 8-C/2004, de 18 de Fevereiro de 2004
    ... nível das intervenções em espaços arquitectónicos, do merchandising, da Internet, do vídeo e de outros suportes, designadamente digitais. O ... de concessão do apoio, e sempre antes da data de celebração do contrato, bastando, na fase de candidatura, a apresentação, pelo promotor, de uma ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A, de 23 de Janeiro de 2012
    ... delegação, a outorgar em nome e re- presentação do Estado o contrato de alteração ao contrato de concessão, em conformidade com o ... Açores mediante a criação de uma linha de produtos de merchandising, da edição de publicações e da realização de campanhas ...
  • Portaria n.º 991/2000, de 17 de Outubro de 2000
    ... por um período mínimo de cinco anos após a celebração do contrato. 2 - Quando, no projecto global, exista investimento em formação ... realização do projecto; h) Fundo de maneio; i) Ofertas de merchandising. SECÇÃO II Critérios de selecção Artigo 13.º Critérios de ...
  • Acórdão nº 2708/07.0TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Março de 2012

    I - O CT/2003 ao contrário do que sucede para o despedimento promovido pelo empregador, não nos fornece uma noção de justa causa para a rescisão do trabalhador, limitando-se a efectuar uma enumeração (taxativa) de comportamentos que constituem essa justa causa. II - Todavia para o efeito continua a não bastar a simples verificação objectiva de um dos comportamentos referidos no artigo 441º do...

    ... de Relações Públicas, em 1 de Julho de 2005, mediante Contrato de Trabalho a Termo Certo com o seguinte conteúdo: «CONTRATO INDIVIDUAL ... diversos expositores em vidro, para colocar produtos de merchandising Porsche (miniaturas, canetas, relógios), uma zona com mesas e uma zona ...
  • Acórdão nº 276/07.2TTOAZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
    ...árias; ● Apoiar a disponibilização de suportes de "Merchandising" (controlo de necessidades de Imobiliárias, garantindo a sua ... (…) No CCT aplicável ao contrato de trabalho em apreço a questão da transferência definitiva do ...
  • Acórdão nº 276/07.2TTOAZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Fevereiro de 2010
    ...árias; ● Apoiar a disponibilização de suportes de "Merchandising" (controlo de necessidades de Imobiliárias, garantindo a sua ... (…) No CCT aplicável ao contrato de trabalho em apreço a questão da transferência definitiva do ...
  • Decreto-Lei n.º 228/2009, de 14 de Setembro de 2009
    ... à celebração de qualquer con- trato de transmissão ou contrato -promessa de transmissão dos lotes ou fracções autónomas. 7 -- Deve ... na respectiva publicidade, documentação comercial e merchandising, tal como pre- visto no n.º 1 do artigo 42.º;. m) O desrespeito pela ...
  • Aviso n.º 6918/2008, de 07 de Março de 2008
    ...Aprovaçáo do Regulamento Interno para Celebraçáo de Contrato Individual de Trabalho e do quadro de pessoal do regime do Contrato ...1 - Apoiar as actividades de concepçáo e promoçáo de merchandising;. 2 - Promover a organizaçáo de certames, se necessário em ...
  • Rectificação n.º 493/2008, de 07 de Março de 2008
    ...Aprovaçáo do Regulamento Interno para Celebraçáo de Contrato Individual de Trabalho e do quadro de pessoal do regime do Contrato ...1 - Apoiar as actividades de concepçáo e promoçáo de merchandising;. 2 - Promover a organizaçáo de certames, se necessário em ...
  • Aviso n.º 11282/2007, de 21 de Junho de 2007
    ..., outdoors, mupis, flyers, roteiros, revista municipal, merchandising, entre outros; d) Promover o município através da actualizaçáo do site ...Disporá ainda do quadro de pessoal em regime de contrato por tempo indeterminado, em regime de direito público, constante do anexo ...
  • Acórdão nº 04065/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Junho de 2010
    ...[..]. O contrato de «know-how» tem por objecto a transmissão de informações ... by-out; Hardship clause, Countertrade, Cash andcarry, Merchandising", Knov how, Turim 1983, 508 ss.).\" (Ac. TCAS de 29/3/2005, Proc. 002113/99)\xE2"...
  • Aviso (extracto) n.º 1822/2008, de 23 de Janeiro de 2008
    ... despacho, consoante o caso, através de requisição externa ou contrato, após verificação do cumprimento das normas legais aplicáveis (Regime ...ção de espaços de exposição; 6) Definir a imagem de merchandising; 7) Apoiar na construção da imagem nas bases multimédia, sejam ...
  • Acórdão nº 401/08.6TTVFX.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Fevereiro de 2010
    ... a presente acção declarativa, com processo comum, emergente de contrato individual de trabalho contra BB – PRODUTOS ALIMENTARES, SOCIEDADE ... nas lojas; negociação em médias e grandes superfícies; merchandising e crossmerchandising; aplicar as directrizes da R. com o marketing a ...
  • Acórdão nº 401/08.6TTVFX.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
    ... a presente acção declarativa, com processo comum, emergente de contrato individual de trabalho contra BB – PRODUTOS ALIMENTARES, SOCIEDADE ... nas lojas; negociação em médias e grandes superfícies; merchandising e crossmerchandising; aplicar as directrizes da R. com o marketing a ...
  • Relatório n.º 6-G/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
    ... técnica dos produtos, e a Direcção de Comunicação e Merchandising para satisfazer a necessidade de uma forte especialização na vertente ...De referir ainda a renovação do contrato de garantia perante o BEI referente à Petrogal. A dinamização da ...
  • Acórdão nº 518/06.1TTOAZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
    ..., ao empregador, e vigora apenas durante a vigência do contrato de trabalho. III - No n.º 2 do mesmo preceito estão previstas um ... Imobiliárias; -Apoiar a disponibilização de suportes de Merchandising" (controlo de necessidades de Imobiliárias, garantindo a sua disponibiliza\xC3"...

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