contrato merchandising
264 resultados para contrato merchandising
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Aviso n.º 787/2022
... mesmo sujeito passivo, definido à época, poderá ser celebrado contrato de avença, para o período e espaço em causa, cujo valor total será ... 7 3,17 7.9.7. Merchandising" — preço por unidade: 7.9.7.1. Touca Centro Municipal de Natação de \xC3" ...
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Aviso n.º 787/2022
... passivo, definido à época, poderá ser celebrado contrato de avença, para o período e espaço em ... causa, cujo valor total será ... 73,17 ... 7.9.7. Merchandising — preço por unidade: ... 7.9.7.1. Touca Centro Municipal de Natação ...
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Regulamento n.º 122/2024
... à sua área de atuação; x ) Exercer as funções de Gestor de Contrato nos processos de aquisição em que for designado para esse efeito; y ) ... educativas, entre outros; m ) Conceber material de merchandising"; n ) Acompanhar a produção dos trabalhos em gráfica ou junto da produç\xC3" ...
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Acórdão nº 401/09.9TTVFR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Abril de 2016
... não se encontrava abrangida pelo contrato de seguro celebrado com a R. BB ... Concluiu, pedindo a improcedência ... de encomendas; f) Manter os lineares limpos e arrumados; g) Merchandising": aplicação de material publicitário no ponto de venda onde exerce funç\xC3" ...
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Despacho n.º 4626/2022
... ões dos serviços municipais, assumindo com esse fim a gestão do contrato ... de manutenção dos equipamentos de reprodução e multifunções e ... c) Conceber e desenvolver linhas de merchandising turístico, com base em parcerias com ... outras partes interessadas no ...
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Aviso n.º 1649/2024
... mesmo sujeito passivo, definido à época, poderá ser celebrado contrato de avença, para o período e espaço em causa, cujo valor total será ... 78,72 7.9.7. Merchandising" — preço por unidade: 7.9.7.1. Touca Centro Municipal de Natação de \xC3" ...
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Despacho n.º 4798/2018
... ção offline; d) Propor a operacionalizar a aquisição de merchandising; e) Assegurar o acompanhamento dos projetos de implementação de stands e ... humanos, em estreita articulação com a DP, enquanto gestor do contrato de manutenção dos equipamentos de reprodução e multifunções e seus ...
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Decreto-Lei n.º 9/2021
... nos n.os 1 e 2 do artigo 45.º, e a falta de celebração de contrato de exploração com os proprietários ou a falta de previsão no referido ... possua na respetiva publicidade, documentação comercial e merchandising, tal como previsto no artigo 42.º; f) O desrespeito pela regra da unidade ...
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Acórdão nº 1601.11.7TVLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Janeiro de 2015
O contrato de franquia é um contrato duradouro, de execução continuada, atípico que se rege pelas normas do Código Civil que consagrem regras gerais, bem como, por analogia, sendo caso disso, pelas normas reguladoras de outros contratos, designadamente do contrato de agência; No contrato de franquia, a obrigação assumida pelo franquiador é de qualificar como “obrigação de meios”,...
... , em síntese, que: Em 23 de Julho de 2007, celebrou com a ré um contrato de “franchising” ... Em momento anterior ao da celebração do ... de obrigações de aquisição de produtos de branding e merchandising, ou seja, de tentativa de atração de público-alvo pelo design ... -
Despacho n.º 1016/2024
... ser- viços municipais; c ) Conceber e desenvolver linhas de merchandising turístico, com base em parcerias com outras partes interessadas no ... Município for outorgante e elaborar as res- petivas minutas e o contrato"; l ) Tratar do expediente e arquivo do serviço; m ) Elaborar as informaç\xC3" ...
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Despacho n.º 1396/2023
... viços municipais; ... c) Conceber e desenvolver linhas de merchandising turístico, com base em parcerias com ... outras partes interessadas no ... minutas e o contrato; ... l) Tratar do expediente e arquivo do serviço; ... m) Elaborar as ...
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Despacho n.º 910/2022
... petivas minutas e o contrato; ... l) Tratar do expediente e arquivo do serviço; ... m) Elaborar as ... viços municipais; ... c) Conceber e desenvolver linhas de merchandising turístico, com base em parcerias com ... outras partes interessadas no ...
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Aviso n.º 13036/2022
... através da figura do gestor do contrato que o coordenará interna e externamente, assegurando a ... devida ... n) Garantir a aquisição/gestão de merchandising institucional, em articulação com o Gabinete ... da Presidência ...
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Despacho n.º 5427/2023
... viços municipais; ... c) Conceber e desenvolver linhas de merchandising turístico, com base em parcerias com ... outras partes interessadas no ... petivas minutas e o contrato; ... l) Tratar do expediente e arquivo do serviço; ... m) Elaborar as ...
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Despacho n.º 910/2022
... Município for outorgante e elaborar as res- petivas minutas e o contrato"; l ) Tratar do expediente e arquivo do serviço; m ) Elaborar as informaç\xC3" ... ser- viços municipais; c ) Conceber e desenvolver linhas de merchandising turístico, com base em parcerias com outras partes interessadas no ...
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Aviso n.º 22630/2023
... bem como a sua gestão integral, através da figura do gestor do contrato" que o coordenará interna e externamente, assegurando a devida articulaç\xC3" ... ção diversos; n ) Garantir a aquisição/gestão de merchandising institucional, em articulação com o Gabinete da Presidência. Artigo ...
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Acórdão nº 1223/19.4T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Dezembro de 2020
I- A figura da representação aparente, consagrada no art. 30º do Regime Jurídico do Contrato de Seguro (RJCS), visa tutelar o consumidor que actua com base no princípio da confiança. II- Mesmo que a Seguradora nunca tenha emitido qualquer instrumento a conferir poderes de representação ao mediador para a celebração de contratos, a norma citada permite obrigar a seguradora, por acto do mediador,
... tipos de contratos de seguro com o autor, designadamente o contrato de seguro a que se alude nos arts. 15, 16 e 17 da Petição Inicial, tendo ... a falar só do uso de logótipos, sinais distintivos, e merchandising da ré X. A ré permitiu que o mediador praticasse, ao longo de muitos ... -
Despacho n.º 944/2022
... o exato cumprimento do projeto e suas alterações, do contrato, do caderno de encargos e do plano de trabalhos em vigor, realizando ... ; i ) Inventariar e controlar racionalmente os stocks de merchandising, livros editados pela Câmara Municipal, papel e envelopes; j ) Exercer ...
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Despacho n.º 944/2022
... exato cumprimento do projeto e suas alterações, do contrato, do caderno de encargos e do plano ... de trabalhos em vigor, realizando ... i) Inventariar e controlar racionalmente os stocks de merchandising, livros editados pela ... Câmara Municipal, papel e envelopes; ... j) ...
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Contrato-Programa N.º 282/2006 de 21 de Novembro
... Inovar o sistema de promoção; ... Desenhar um novo modelo de oferta do pacote turístico; ... Desenhar um novo modelo de merchandising específico para este território; ... Desenvolver estratégias integradas com o universo empresarial local no sentido de garantir candidaturas aos ...
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Regulamento n.º 973/2016
... de águas residuais, caso o edifício já se encontre com contrato de fornecimento de água; d) Do estudo de comportamento térmico, caso o ... visitas ao Estádio Municipal de Braga; 5 % em artigos de merchandising do clube e oferta do cartão de sócio do SCBraga para os sócios nos ...
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Acórdão nº 350/14.9TYLSB-D.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Julho de 2016
- O direito de propriedade protegido constitucionalmente, de que resulta também a protecção do direito dos credores obterem a satisfação do seu crédito através do património do devedor, tem um dos seus expoentes no processo de insolvência, que visa a distribuição do valor obtido com o património, pela satisfação dos créditos detidos pelos credores. - A apresentação à insolvência pelos...
... ção e realização de eventos e promoções desportivas, merchandising e vendas a retalho, representações, importações e exportações, ... (doravante "E"), designadamente: (i) contrato de financiamento celebrado em 6 de Novembro de 2008; (ii) contrato de ... -
Acórdão nº 0368/18.2BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Setembro de 2020
Perante falta de identidade da questão fundamental de direito, por não ser a mesma uma (e, em particular, a que determina o sentido do julgado) das tratadas nos acórdãos dados em oposição, temos de, sem mais, concluir pela não verificação de condição/requisito, para que este recurso possa prosseguir os demais termos.
... com algum destes objetivos, sendo que, mesmo a existência de um contrato de trabalho não fica provada, com referência ao ano de 2013 ... 46 ... e comercialização de conteúdos na internet, publicidade e merchandising, produção e conceção de programas, guionismo, casting, figuração, ... -
Contrato-Programa N.º 283/2008 de 11 de Agosto
... Este espectáculo está calendarizado para 27 de Setembro de 2008, Dia Mundial do Turismo ... Plano de produção de brindes e merchandising com a marca `Portas do Mar' ... Dinâmica da utilização das instalações ... A organização de eventos funcionará como âncora do ...
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Despacho n.º 12771/2022
... merchandising; ... f) Assegurar o acompanhamento dos projetos de implementação de ... contrato, bem como o seu registo contabilístico; ... g) Emitir ordens de pagamento ...