contrato merchandising
312 resultados para contrato merchandising
-
Acórdão nº 401/08.6TTVFX.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... a presente acção declarativa, com processo comum, emergente de contrato individual de trabalho contra BB – PRODUTOS ALIMENTARES, SOCIEDADE ... nas lojas; negociação em médias e grandes superfícies; merchandising e crossmerchandising; aplicar as directrizes da R. com o marketing a ...
-
Acórdão nº 401/08.6TTVFX.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Fevereiro de 2010
... a presente acção declarativa, com processo comum, emergente de contrato individual de trabalho contra BB – PRODUTOS ALIMENTARES, SOCIEDADE ... nas lojas; negociação em médias e grandes superfícies; merchandising e crossmerchandising; aplicar as directrizes da R. com o marketing a ...
-
Relatório n.º 6-G/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
... técnica dos produtos, e a Direcção de Comunicação e Merchandising para satisfazer a necessidade de uma forte especialização na vertente ... De referir ainda a renovação do contrato" de garantia perante o BEI referente à Petrogal ... A dinamização da ac\xC3" ...
-
Acórdão nº 518/06.1TTOAZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... , ao empregador, e vigora apenas durante a vigência do contrato de trabalho ... III - No n.º 2 do mesmo preceito estão previstas um ... Imobiliárias; -Apoiar a disponibilização de suportes de Merchandising" (controlo de necessidades de Imobiliárias, garantindo a sua disponibiliza\xC3" ...
-
Acórdão nº 3/05.9TYLSB.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Julho de 2010
... da marca de prestígio poderia explorar através do “merchandising” ou outros mecanismos ... Não podemos esquecer que um sinal de ... aos jornais a cessação da publicidade interferiram no contrato celebrado entre as AA. e os Jornais que acolhiam essa publicidade ... Os ...
-
Aviso n.º 8534/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... ) Acompanhar a actividade da EDP no que concerne ao cumprimento do contrato de concessáo de distribuiçáo de energia eléctrica em baixa tensáo; ... çóes de mercado visando a aquisiçáo de mate-riais de merchandising; ... Realizar todas as diligências tendentes ao registo dos logótipos da ...
-
Acórdão nº 165/2004-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 04 de Março de 2004
O direito à informação por parte dos sócios das sociedades comerciais, tem que ser efectivo, ou seja, deve ser prestado por forma a atingir-se o escopo legal, que é o de o sócio poder colher os elementos que considere indispensáveis ao seu esclarecimento, por forma a poder votar conscientemente. Exibir os documentos pedidos, sem se facultar o tempo indispensável à sua consulta, traduz-se na...
... que estão relacionadas com o público, nomeadamente as de merchandising, do Animax, da fotografia etc. A Administração fez um esforço muito ... sócios no local e durante o tempo prescritos pela lei ou pelo contrato. Este nº 4º deve ser considerado como simples esclarecimento, com mero ... -
Acórdão nº 2403/2007-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Maio de 2007
... ção Turismo de Lisboa; produção e comercialização de merchandising". (documento de fls. 132) 2. A A. Comercial é dona de um portal, de endere\xC3" ... 59 e ss.) 8. A A. Comercial estabeleceu, ainda, que o contrato será estabelecido pelo prazo inicial de um ano, podendo ser renovado por ...
-
Acórdão nº 01104/06 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Maio de 2007
Os rendimentos pagos a entidades estrangeiras por aquisição de videoclips e formatos televisivos destinados a exibição em Portugal devem ser enquadrados no disposto nos artºs 69º, nº 2, alínea a) e 75º, nº 1, alínea a), ambos do CIRC, e, como tal estão sujeitos a retenção na fonte.
... [ ... ]. O contrato de «know-how» tem por objecto a transmissão de informações ... by-out; Hardship clause, Countertrade, Cash andcarry, Merchandising, Knov how, Turim 1983, 508 ss.)." (Ac. TCAS de 29/3/2005, Proc ... -
Crimes de consumo: análise dos tipos do CDC relacionados com a oferta, venda e publicidade de produtos e serviços
... publicitárias dissimuladas (o chamado, de forma atécnica, merchandising ) ou subliminares 18 e comparativas, quando estas forem suscetíveis de ... estão intimamente relacionadas com o momento da conclusão do contrato ou negócio. Podem ser realizadas: (a) nos próprios estabelecimentos ...
-
Acórdão nº 518/06.1TTOAZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Setembro de 2009
... , ao empregador, e vigora apenas durante a vigência do contrato de trabalho ... III - No n.º 2 do mesmo preceito estão previstas um ... Imobiliárias; -Apoiar a disponibilização de suportes de Merchandising" (controlo de necessidades de Imobiliárias, garantindo a sua disponibiliza\xC3" ...
-
A Protecção dos consumidores Vulneráveis nas práticas comerciais desleais: Análise da Directiva 2005/29/CE e do Decreto-Lei 57/2008.
Objectivos da Directiva e sua Base Jurídica; Âmbito de Aplicação: a) Empresas b) Consumidores; c) Práticas Comerciais; d) produto; e) transacção comercial f) Prejuízo para os interesses económico dos consumidores. Protecção do grupo de consumidores especialmente vulneráveis; a) Considerações gerais sobre o tema Opção do legislador portugues e seu "des"acerto. Fundamento da Vulnerabilidade...
... Pensamos essencialmente naqueles com quem o profissional tenha um contrato de Mandato ou um contrato de Trabalho. Contudo, importa esclarecer que ... - Proibido o merchandising testemunhal. - Proibida a publicidade de adoção de crianças em leis de ... -
Relatório 1-AX/2007, de 07 de Maio de 2007
... da actividade relacionada com a exploraçáo dos direitos de merchandising de clubes de futebol espanhóis - incluindo o Real de Madrid e Atlético ... diariamente de acordo com o período de realizaçáo de cada contrato ... Os ganhos e perdas potenciais na reavaliaçáo a preços de mercado ...
-
Acórdão nº 0011312 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Maio de 2001 (caso NULL)
I - A desgravação da prova, ocorrida aquando da extracção de cópias para entregar às partes e no decurso do prazo de que estas dispunham para recorrer, constitui nulidade processual. II - Tal nulidade não implica a anulação de todos os depoimentos, mas tão somente a anulação e a consequente repetição dos depoimentos desgravados. III - A repetição parcial da prova implica que seja proferida...
... Em 8.2.99, Alfredo ... propôs a presente acção emergente de contrato individual de trabalho, sob a forma ordinária, contra Ma ... , S.A., ... de stocks, controlo de quebras, técnicas de negociação e merchandising, 111) Vender, com o máximo lucro, os produtos comercializados pela sua ... -
Acórdão nº 0011312 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Maio de 2001
I - A desgravação da prova, ocorrida aquando da extracção de cópias para entregar às partes e no decurso do prazo de que estas dispunham para recorrer, constitui nulidade processual. II - Tal nulidade não implica a anulação de todos os depoimentos, mas tão somente a anulação e a consequente repetição dos depoimentos desgravados. III - A repetição parcial da prova implica que seja proferida...
... Em 8.2.99, Alfredo ... propôs a presente acção emergente de contrato individual de trabalho, sob a forma ordinária, contra Ma ... , S.A., ... de stocks, controlo de quebras, técnicas de negociação e merchandising, 111) Vender, com o máximo lucro, os produtos comercializados pela sua ...