contrato editorial
2442 resultados para contrato editorial
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Aviso n.º 378/2018
... da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de ... Systems e Open Monograph Press, e outras ferramentas de gestão editorial; Elaboração e especificação de relatórios Knowledge Bases and Related ...
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Lei n.º 74/2020
... a informar, distrair ou educar, sob a responsabilidade editorial de um ... operador de serviços audiovisuais a pedido ou de um operador de ... menção da faculdade de resolução do contrato, sem quaisquer ónus ou encargos, sempre que tais ... alterações ...
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Decreto-Lei n.º 162/2007
... cos de exercício temporário, por virtude da lei, acto ... ou contrato" ... 5 — O regime de exclusividade constitui condição ... para o exerc\xC3" ... 3 — O CEJUR possui capacidade editorial própria, ... podendo proceder à venda das publicações e dos tra- ...
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Aviso n.º 5492/2023
... de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE) —, a prover por contrato de trabalho em funções ... públicas por tempo indeterminado, pelo prazo ... editorial, incluindo ... a criação de marcas e de sinalética; ... b) Criação de ...
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Regulamento n.º 447/2023
... normas específicas para a atribuição de apoios à atividade editorial que con- ... tribua para a preservação e aprofundamento do conhecimento ... (a que ser reporta o artigo 16.º) ... Texto do Contrato-Programa ... Contrato-Programa ... Primeiro Outorgante: Município das ...
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Acórdão nº 460/19.6T9SXL.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Março de 2023
... (embora não formalizadas à data através de contrato escrito) no sentido de definir como se processaria o management do ... II, pag. 9 e segs., Editorial Sol 90, e Peter Farb, in Grandes Vidas, Grandes Obras, Seleções do ...
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Edital n.º 1012/2023
... 6 — Modalidade de relação jurídica aplicável — Contrato de trabalho em funções públicas por ... tempo indeterminado nos termos ... por evento ... Membro do corpo editorial de revista científica indexada com fator de impacto: 1 ponto ... por ...
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Declaração de Retificação n.º 616/2017
... P., possuem vínculo de emprego público titulado por contrato de trabalho por tempo indeterminado com o Estado, ou seja, trata-se de ... ção externa dos alunos existe também uma interação com a Editorial do Ministério da Educação enquanto entidade responsável pela ...
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Acórdão nº 459/15.1GAPRD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Setembro de 2016
I - Não tendo sido apreendida a coisa furtada, não poderá ter lugar a entrega da mesma ao lesado (o ofendido de boa-fé), nem ser declarada a sua perda a favor do Estado (nº 2 do artigo 111º do Código Penal). II - Não tendo sido deduzido pedido de indemnização civil por parte do lesado, há lugar à condenação do autor do furto a pagar ao Estado o valor correspondente à coisa furtada, da qual o...
... os trabalhos; mais disse, que antes dessa data tinha feito um contrato promessa de compra e venda do terreno, recebeu €3.000 de sinal e agora ... Curso de Processo Penal, III, 2ª edição revista e atualizada, Editorial ... -
Edital n.º 882/2023
... 6 — Modalidade de relação jurídica aplicável — Contrato de trabalho em funções públicas por ... tempo indeterminado nos termos ... pontos por evento ... Membro do corpo editorial de revista científica indexada com fator de impacto: ... 1 ponto por ...
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Edital n.º 2045/2023
... -Lei n.º 112/2021, de 14 de dezembro, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeter- minado, para exercer ... 10 34 Membro de Conselho editorial/consultivo de revista inde- xada no Science Citation Index ou Scopus — ...
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Edital n.º 2058/2023
... Decreto -Lei n.º 112/2021, de 14 de dezembro, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer ... 6 C38 Membro de Conselho editorial/consultivo de revista indexada na Science Citation Index ou Scopus — ...
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Aviso n.º 19666/2020
... O contrato de trabalho será a termo incerto, ao abrigo do Código do Trabalho, na ... internacionais com revisão por pares;4) Apoio à coordenação editorial da Revista de História da Arte máximo 1/2 página].3 - A contratação ...
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Aviso n.º 19439/2020
... O contrato de trabalho será a termo incerto, ao abrigo do Código do Trabalho, na ... revistas internacionais com revisão por pares;5) Coordenação editorial da Revista de História da Arte.3 - A contratação do(a) doutorado(a) ...
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Despacho n.º 295/2021
... , centrado no aconselhamento à definição da política editorial da Faculdade de Belas-Artes, da orientação científica e programação ... de convite para recrutamento e as propostas de renovação de contrato para o pessoal especialmente contratado a afetar ao Departamento a ...
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Edital n.º 317/2024
... ês postos de trabalho para Professor Adjunto, na modalidade de contrato" de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na área cient\xC3" ... editorial de revistas (Máximo 3 pontos) Observações—A pontuação a ...
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Edital n.º 1192/2023
... na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um ... de estudos/pareceres/ou similares; membro de corpo editorial ou de revisão/arbitragem científica ... de revistas técnicas ou de ...
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Edital n.º 19/2023
... na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um ... de estudos/pareceres/ou similares; membro de corpo editorial ou de revisão/arbitragem científica ... N.º 4 5 de janeiro de 2023 ...
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Aviso n.º 2337/2023
... doras e de Base Tecnológica”, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... indeterminado, para o ... editorial ... A.3. Participação em eventos de natureza científica ... A.4 ...
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Aviso n.º 5131/2024/2
... Naturais, Agricultura e Alterações Climáticas, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o ... A.1. Publicações. A.2. Atividade editorial. A.3. Participação em eventos de natureza científica. A.4. Experiência ...
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Aviso n.º 15247/2017
... em medicina transfusional e da transplantação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.2 - Prazo de ... científicas - 2 pontos.Editor principal e afim em conselho editorial de revista - 5 pontos.Participação em conselho editorial de revista como ...
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Acórdão nº 2464/03.1TBALM.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Março de 2011
I - O interesse do mandatário que justifica a excepção aberta no n.º 2 do art. 1170.º do CC à livre revogabilidade do mandato, prevista no n.º 1 do mesmo preceito, não é, simplesmente, a contrapartida económica, a prestação a que a contraparte se obrigou; se assim fosse, bastaria ao legislador prescrever que apenas o mandato gratuito era livremente revogável; o interesse relevante para a...
... que se dedica, entre outras, à actividade publicitária e editorial; - No âmbito desta actividade celebrou em 1992 com a ré um contrato ... -
Direito do consumo - Parente pobre do direito pátrio?
... quantias relativas ao fornecimento de água objecto do referido contrato", a jurisdição dos tribunais administrativos e fiscais.” ... Tais situa\xC3" ...
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Contrato n.º 1511/2000, de 01 de Agosto de 2000
... editorial: Documento de formação; Livro de regras oficiais ... Cláusula 3.' Período de vigência do contrato O período de vigência deste contrato ...
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Aviso n.º 18817/2022
... Agricultura e Alterações Climáticas, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por ... tempo indeterminado, nos termos ... A.1 — Publicações ... A.2 — Atividade editorial ... A.3 — Participação em eventos de natureza científica ... A.4 ...