contrato editorial
2171 resultados para contrato editorial
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... -o que na Terça-feira já estaria no Porto para celebrar o contrato de aluguer da casa da …, no Porto. Sessão n.ºs 11406 (fls. 47 Apenso ... de Ferreira, Direito Penal Português, Parte Geral, II, Editorial Verbo, 1982, p. 140 ... O cúmplice fica fora do facto típico, apenas ...
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Lei n.º 123/2015 - Diário da República n.º 171/2015, Série I de 2015-09-02
... em que o estágio profissional orientado decorra no âmbito de um contrato de trabalho ... Artigo 26.º ... Membros honorários ... Podem ser ... culturais, designadamente as relacionadas com a atividade editorial e o congresso; ... j) Todas aquelas que o presente Estatuto expressamente ...
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Edital n.º 1675/2023
... Direito, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, previsto ... 0,5 ... 22 Editor ou membro do conselho editorial de revista indexada na WoS ou Scopus Por ano ou fração ...
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Edital n.º 1672/2023
... áreas disciplinares de Engenharia Informática, na modalidade de contrato de trabalho em funções ... públicas por tempo indeterminado, previsto ... 0,5 ... 22 Editor ou membro do conselho editorial de ... revista indexada na WoS ou Scopus ... Por ano ou fração ...
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Edital n.º 1685/2023
... Finanças, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, previsto ... 0,5 ... 22 Editor ou membro do conselho editorial de revista ... indexada na WoS ou Scopus ... Por ano ou fração ...
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Edital n.º 1673/2023
... vida, do território e biotecnológicas, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por ... tempo indeterminado, previsto ... 0,5 ... 22 Editor ou membro do conselho editorial de revista indexada na WoS ou Scopus Por ano ou fração ...
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Edital n.º 1674/2023
... de áreas disciplinares de Gestão e Marketing, na modalidade de contrato de trabalho em funções ... públicas por tempo indeterminado, previsto ... 0,5 ... 22 Editor ou membro do conselho editorial de revista indexada na WoS ou Scopus Por ano ou fração ...
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Edital n.º 1686/2023
... áreas disciplinares de Matemática, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por ... tempo indeterminado, previsto ... editorial de revista indexada ... na WoS ou Scopus ... Por ano ou fração 1,5 ...
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Aviso n.º 10125/2018
... mapa de pessoal da Instituto da Defesa Nacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.2 - O presente ... de técnico superior, para proceder à coordenação do Centro Editorial da Direção de Serviços de Planeamento e Gestão de Recursos do ...
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Aviso n.º 10125/2018
... mapa de pessoal da Instituto da Defesa Nacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.2 - O presente ... de técnico superior, para proceder à coordenação do Centro Editorial da Direção de Serviços de Planeamento e Gestão de Recursos do ...
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Portaria n.º 211/2023
... de 17 de julho ... Sumário: Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Editores e ... Livreiros e a ... que no território nacional exerçam as atividades livreira ou editorial, ... e trabalhadores ao seu serviço, uns e outros representados pelas ...
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Acórdão nº 07B3943 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Janeiro de 2009
I - O princípio da igualdade das partes, consagrado no art. 3.º-A do CPC, pretende significar que todas as partes no processo têm os mesmos direitos e garantias quanto a oportunidades e condições processuais para a defesa das suas pretensões e definição e tutela do seu direito. II - A emanação mais forte desse princípio é o rigoroso cumprimento do contraditório. III - Sendo a sentença o...
... Editores, um contrato de edição e dois aditamentos ao mesmo contrato, pelos quais lhe ... a falsa ideia de que tais manuais se integram na capacidade editorial da requerida F ... C ... e que têm uma denominação que a mesma pode ... -
Anúncio de procedimento n.º 181/2019
... mec@sec-geral.mec.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de eletricidade em regime de mercado livre para o período de ... : 6NIPC: 600000532Designação da entidade adjudicante: Editorial do Ministério da Educação e CiênciaPercentagem: 1NIPC: ...
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Aviso n.º 23406/2023
... ário: Concurso documental interno de promoção na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas para duas vagas de investigador ... ção em júris/painéis de recrutamento/avaliação e direção editorial: concursos de recrutamento de investigadores/professores de âmbito ...
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Aviso n.º 23405/2023
... ário: Concurso documental interno de promoção na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas para uma vaga de investigador ... ção em júris/painéis de recrutamento/avaliação e direção editorial: concursos de recrutamento de investigadores/professores de âmbito ...
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Aviso n.º 18624/2022
... ário: Concurso documental interno de promoção na modalidade de contrato de trabalho em ... funções públicas para uma vaga de investigador ... ção em júris/painéis de recrutamento/avaliação e direção editorial: concursos de ... recrutamento de investigadores/professores de âmbito ...
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Aviso n.º 18623/2022
... ário: Concurso documental interno de promoção na modalidade de contrato de trabalho ... em funções públicas para duas vagas de investigador ... ção em júris/painéis de recrutamento/avaliação e direção editorial: concursos de ... recrutamento de investigadores/professores de âmbito ...
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Aviso n.º 18622/2022
... ário: Concurso documental interno de promoção na modalidade de contrato de trabalho em ... funções públicas para duas vagas de investigador ... ção em júris/painéis de recrutamento/avaliação e direção editorial: concursos de ... recrutamento de investigadores/professores de âmbito ...
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Aviso n.º 18621/2022
... ário: Concurso documental interno de promoção na modalidade de contrato de trabalho ... em funções públicas para seis vagas de investigador ... ção em júris/painéis de recrutamento/avaliação e direção editorial: concursos de ... recrutamento de investigadores/professores de âmbito ...
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Aviso n.º 18620/2022
... ário: Concurso documental interno de promoção na modalidade de contrato de trabalho ... em funções públicas para duas vagas de investigador ... ção em júris/painéis de recrutamento/avaliação e direção editorial: concursos de ... recrutamento de investigadores/professores de âmbito ...
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Aviso n.º 18619/2022
... ário: Concurso documental interno de promoção na modalidade de contrato de trabalho em ... funções públicas para uma vaga de ... ção em júris/painéis de recrutamento/avaliação e direção editorial: concursos de ... recrutamento de investigadores/professores de âmbito ...
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Aviso n.º 18618/2022
... ário: Concurso documental interno de promoção na modalidade de contrato de trabalho em ... funções públicas para uma vaga de investigador ... ção em júris/painéis de recrutamento/avaliação e direção editorial: concursos de ... recrutamento de investigadores/professores de âmbito ...
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Aviso n.º 18617/2022
... ário: Concurso documental interno de promoção na modalidade de contrato de trabalho em ... funções públicas para duas vagas de ... ção em júris/painéis de recrutamento/avaliação e direção editorial: concursos de ... recrutamento de investigadores/professores de âmbito ...
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Aviso n.º 18616/2022
... ário: Concurso documental interno de promoção na modalidade de contrato de trabalho em ... funções públicas para uma vaga de ... ção em júris/painéis de recrutamento/avaliação e direção editorial: concursos de ... recrutamento de investigadores/professores de âmbito ...
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Aviso n.º 23218/2023
... ário: Concurso documental interno de promoção na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas para duas vagas de investigador ... ção em júris/painéis de recrutamento/avaliação e direção editorial: concursos de recrutamento de investigadores/professores de âmbito ...