contrato assistencia tecnica legislação
4933 resultados para contrato assistencia tecnica legislação
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Regulamento n.º 1079/2020
... 19 de setembro; i) bem como toda a legislação internacional emanada da ICAO (International ... Artigo 15.º Área Técnica O Aeródromo de Vilar de Luz tem uma área ... específicos de cedência, através de contrato, a celebrar entre si e a entidade, de acordo com ...
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Aviso n.º 17140/2021
... para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para um ... públicas e objetos; Presta assistência técnica e orientação no decurso da execução dos ... ou subdelegadas, nos termos da legislação em vigor; Contribui para a transmissão de ...
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Lei n.º 42/2016
... constantes dos códigos e demais legislação tributária em vigor e de acordo com as ... remuneratórios, dos trabalhadores com contrato de trabalho no âmbito dos estabelecimentos ou ... (FEAC), no âmbito da assistência técnica dos programas operacionais a desenvolver pela ...
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Aviso n.º 22228/2023
... de postos de tra- balho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo ... 4 — Legislação Aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e ... : Joana de Fátima Marques Mendes Félix, Técnica Superior do Mapa de Pessoal do Município de ...
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Lei n.º 12/2022
... e demais legislação tributária em vigor, de acordo com as ... ómica (ASAE), do Núcleo de Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral da ... República e da ... contrato de trabalho no âmbito dos estabelecimentos ou ...
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Deliberação n.º 4/2018
... , que desenvolvem a sua atividade técnica e administrativa de uma forma integrada e ... e património, em conformidade com a legislação e demais normas em vigor; k) Supervisionar todos ... tramitação dos procedimentos, até ao contrato, p) Assegurar o cumprimento dos processos de ...
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Aviso n.º 16657/2018
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... diferenciais instalados a jusante; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... a serem implementadas; x) «Ligação técnica entre sistemas»: conjunto de infraestruturas que ...
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Decreto-Lei n.º 231/2012, de 26 de Outubro de 2012
... ém as condições da modificação do contrato" de concessão do serviço público de importa- ç\xC3" ... legislação em vigor e à identificação dos meios à ... também as re- gras relativas à gestão técnica global do sistema nacional de gás natural ...
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Aviso n.º 7152/2017
... 2 - Legislação aplicável - Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ... emanadas pelo ISN, enquanto direção técnica nacional para o salvamento marítimo, socorros a ... prestado serviço militar no regime de contrato ou de voluntariado, aplicando-se o disposto no ...
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Despacho n.º 8339/2023
... ou subdelegadas, nos termos da legislação em vigor; Contribui ... para a transmissão de ... Técnica, nos termos do mapa anexo a que se refere o n.º ... horas extras, colaboradores ao abrigo Contrato emprego-inser- ... ção, cronograma de ...
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Aviso n.º 5616/2023
... que se tem exprimido com a atual legislação para dar resposta a uma crescente população ... a Direção de Gestão e a Direção Técnica do canil e gatil municipais; ... viii) Promover a ... de 11 de agosto, a manutenção de contrato válido para a eliminação dos resíduos ...
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Aviso n.º 14327/2020
... de 20 postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo ... no cumprimento do disposto na legislação vigente, bem como dos normativos internos; ... Técnica Superior do mapa de pessoal da JFB. Vogais ...
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Aviso n.º 6463/2018
... de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, tendo em ... 2 - Legislação aplicável: Lei Geral de Trabalho em Funções ... ção de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a ...
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Aviso n.º 16258/2019
... que se tem traduzido na abundante legislação, nacional e comunitária, atualmente existente e ... 2009, de 11 de agosto, a manutenção de contrato válido para a eliminação dos resíduos ... ou subdelegadas, e com a colaboração técnica do Médico Veterinário Municipal. SECÇÃO I Dos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2016 . Normas de execução do Orçamento do Estado para 2016
... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 21-4-2016 ... Contrato Programa e do Programme Agreement ... 11 - A ... POCP dos orçamentos da responsabilidade técnica e logística das ... secretarias-gerais é ...
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Portaria n.º 38/2019
... no respetivo regulamento ou contrato de concessão; c) «Autoridade Nacional do ... como «Bom» nos termos de legislação específica; g) «Candidatura em parceria», a ... área a beneficiar e a fundamentação técnica, social, económica e financeira do investimento ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2018/A
... protegidos por patentes; f) Assistência técnica necessária à execução do projeto e da ... ou assinado o termo de aceitação ou o contrato de concessão de incentivos, conforme aplicável, ... além das obrigações previstas na legislação europeia e nacional e no Decreto Legislativo ...
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Regulamento n.º 72/2023
... seguros, contratos de assistência técnica e consumíveis (papel e tinteiros); ... d: Valor ... Artigo 20.º ... Legislação Subsidiária ... Em tudo quanto não estiver, ... (a) A caução reporta-se ao início do contrato e será devolvida com o términos do mesmo, no ...
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Edital n.º 685/2018
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... diferenciais instalados a jusante; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... técnica"; a reabilitação estrutural inclui a substituiç\xC3" ...
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Acórdão nº 034/18.9BEVIS de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16-02-2022
I - O artigo 132.º, n.º 1) alínea b), da Directiva IVA deve ser interpretado no sentido de que a operação que consiste em elaborar uma ficha individual, incluindo uma ficha clínica que dá direito à compra tratamentos médicos de «termalismo clássico» num estabelecimento termal, pode ser abrangida pela isenção de IVA prevista nesta disposição enquanto operação estreitamente relacionada com a assistê
... na ERS, como tal é exigido pela legislação nacional, no sentido de ser reconhecido como ... ao quadro de pessoal, através de contrato a termo certo, uma vez que são sazonalmente ... privado, sem prejuízo da sua autonomia técnica" ... - O nº 3, estabelece que a ... -
Declaração de Retificação n.º 13/2022
... a) Pela legislação europeia aplicável; ... b) Pelo Decreto-Lei n.º ... Artigo 6.º ... Coordenação técnica ... Compete à Agência, I. P., enquanto órgão ... contrato de delegação de competências ... 2 — São ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 179/2017
... : geral@jf-estrela.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público ... (5 semanas), acompanhada da ficha técnica devidamente discriminada com todos os ... Artigo 20.º Legislação aplicável A todas as matérias que não ...
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Lei n.º 139/2015 - Diário da República n.º 174/2015, Série I de 2015-09-07
... o regime jurídico estabelecido na legislação civil ou comercial, conforme o caso ... Artigo ... informação atualizada nas áreas técnica, científica e cultural; ... l) Colaborar com ... ínea a) do n.º 1 do artigo anterior, o contrato de prestação de serviços referido no n.º 5 do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... Nos termos da legislação aplicável, designadamente o regime jurídico do ... ; Açores; Madeira) e 1 de assistência técnica, para além dos vários programas ... de ... dos Açores, operacionalizado por um contrato-programa com ... a Universidade dos Açores e a ...
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Aviso n.º 9943/2018
... ínculo de emprego público, titulado por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... ções dos estabelecimentos a assessoria técnica necessária à execução do plano individual de ... gerais e específicos bem como a legislação necessária para a preparação da mesma são ...