licenciamento industrial adegas

38 resultados para licenciamento industrial adegas

  • Classificação vLex
  • Regulamento n.º 319/2018

    ...ço de Operações Urbanísticas e Licenciamentos; v) Serviço de Ordenamento do Território. ... os processos de licenciamento industrial e de licenciamento de atividades económicas ...; o) Apoiar o licenciamento industrial de adegas e lagares em articulação com o Serviço de ...

  • Despacho n.º 8277/2007, de 09 de Maio de 2007

    ... específicos poderáo ser adequadas para adegas, lagares e queijarias de pequena dimensáo; b) ... da produçáo agro-pecuária e agro-industrial, que, associados a uma adequada programaçáo do ... as entidades com competência no licenciamento da actividade produtiva e as que têm ...

  • Aviso n.º 11937/2017

    ... da Mina; j) Plano de Pormenor da Zona Industrial de Aljustrel (Malha Ferro); k) Plano de Pormenor ...5 - É interdito o licenciamento ou autorização de atividades que aumentem o ... vivas, incluindo os montes alentejanos, as Adegas, os Moinhos, os poços e Lavadouros Públicos, ...

  • Aviso n.º 12662/2017

    ... valores ambientais da capacidade industrial" existente; 6 - Garantir a manutenção e valoriza\xC3"... destinadas a agroindústria e enoturismo (adegas) com as funções inerentes ao funcionamento ...Licenciamento" ou Comunicação Prévia nos termos do Regime Jur\xC3"...

  • Aviso n.º 8303/2016

    ...2 - Serão objeto de licenciamento pelas entidades competentes, todas as ... (aviários, pocilgas, currais, lagares, adegas, etc.); i) Todas as instalações que levem à ... dois pisos ou 6,5 m; b) Instalação industrial afeta a atividades associadas ao espaço rural, ...

  • Decreto-Lei n.º 76/2016

    ... de desafios vários ao nível do licenciamento das utilizações destinado ao seu ...-se a outras atividades agroindustriais (adegas, lagares de azeite, matadouros) que continuam a ...) de 1912, que regula o aproveitamento industrial das águas que correm nos lanços fronteiriços ...

  • Despacho n.º 11091/2016

    ... Económicas; III) Divisão de Licenciamento" e Apoio Administrativo; 9) Departamento de Habita\xC3"... alojamento turístico e da atividade industrial; b) Organizar e gerir um serviço de receção de ... Oeiras, incluindo a gestão funcional das adegas do Casal da Manteiga e do Palácio do Marquês de ...

  • Despacho n.º 4798/2018

    ..., nos processos de instalação e licenciamento das atividades económicas; d) Garantir as ... alojamento turístico e da atividade industrial; b) Executar todas as funções na área do ... Oeiras, incluindo a gestão funcional das adegas do Casal da Manteiga e do Palácio do Marquês de ...

  • Regulamento n.º 916/2016

    ...ómicas no âmbito da iniciativa"Licenciamento Zero"). No dia 16 de janeiro de 2015, foi ... se incluem restaurantes, casas de pasto, adegas típicas e similares, snack-bares, bares, ... industriais ou com uso misto comercial/industrial. Nos restantes casos, só podem funcionar das ...

  • Regulamento n.º 54/2017

    ...ómicas no âmbito da iniciativa"Licenciamento Zero"). No dia 16 de janeiro de 2015, foi ... se incluem restaurantes, casas de pasto, adegas típicas e similares, snack-bares, bares, ... industriais ou com uso misto comercial/industrial. Nos restantes casos, só podem funcionar das ...

  • Aviso n.º 3234/2017

    ...licenciamentos a emitir pelas entidades competentes, nos termos ...; f) É reorganizado o tecido industrial e reabilitadas as antigas áreas industriais, ..., lagares, dependências agrícolas, adegas, poços, noras, moinhos, pombais, pontes, ...

  • Declaração de Retificação n.º 819/2017

    ... livre ou apresentar, no processo de licenciamento, declaração do conhecimento da existência da ... à atividade pecuária, estufas e adegas. 3 - Nos espaços definidos no número anterior ..., por Arquitetura Religiosa e Industrial...

  • Acórdão nº 00563/17.1BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Julho de 2019

    I – Vindo referido na informação camarária coligida na alínea d) do probatório que, no ano de 2014, os serviços camarários da Câmara Municipal de Ovar detetaram que o Arguido, aqui Recorrido, ampliou o armazém onde desenvolve a sua atividade comercial sem a respetiva licença, não sendo tal ampliação detetável nas peças topográficas de procedimento camarário datado de 1980, e provindo esta...

    ... licença de exploração da atividade industrial). 4. E, mais ainda, tendo sido efetuadas obras ... (em anexo), não foi concedido o licenciamento industrial ao titular do processo e sim a laborar ..., laboratórios, dormitórios, cozinhas, adegas, armazéns, escritórios, teatros, circos, casas ...

  • Declaração de Rectificação N.º SN/1985 de 25 de Junho

    ... E SEME­LHANTES; TABERNAS, BOTEQUINS E ADEGAS";. CASAS DE JOGOS LÍCITOS:. SECÇÃO I. DISPOSIÇ\xC3"... produção, não estão sujeitos a licenciamento, nos termos do presente regulamento, desde que o ... qualquer exploração comerci­al ou industrial subsidiária ou complementar de outra, ainda que ...

  • Edital n.º 36/2008, de 08 de Janeiro de 2008

    ...a) processo de licenciamento integrando levantamento desenhado rigoroso da ... à sua relocalizaçáo no loteamento industrial exterior à área de intervençáo do Plano, ... a espaços residências e náo a adegas, destilarias ou lojas artesanais. Isto revela a ...

  • Portaria n.º 410-A/79, de 08 de Agosto de 1979

    ... do Instituto Nacional da Propriedade Industrial; d) Director do Instituto do Vinho do Porto; e) ... a marcas regionais, criação de adegas cooperativas, concessão de crédito aos ...êutica, medicamentos e afins; licenciamento...

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2006/A, de 22 de Fevereiro de 2006

    ... as regras aplicáveis ao subespaço industrial de produção de energia identificado no n.º 3) ...), serão objecto de processo de licenciamento todas as pesquisas e explorações de inertes que ...6 - As obras de construção de adegas" típicas para uso único e exclusivo dos propriet\xC3"...

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2006/A, de 22 de Fevereiro de 2006

    ... as regras aplicáveis ao subespaço industrial de produção de energia identificado no n.º 3) ...), serão objecto de processo de licenciamento todas as pesquisas e explorações de inertes que ...6 - As obras de construção de adegas" típicas para uso único e exclusivo dos propriet\xC3"...

  • Regulamento n.º 13/2006, de 14 de Junho de 2006

    ... aos tradicionais procedimentos de licenciamento municipal de loteamentos e obras de urbanizaçáo ...f) «Uso industrial» a classificaçáo que inclui a indústria, ...ércio ou serviços, indústria, armazéns, adegas, garagens, anexos, lojas de apoio à actividade ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 144/2007, de 26 de Setembro de 2007

    ... encontram previstas no âmbito do licenciamento ou autorizaçáo de operaçóes de loteamento. ...industrial deve respeitar os padróes de valorizaçáo ...Adegas;. g) Unidades produtoras de energias ...

  • Regulamento n.º 81/2008, de 15 de Fevereiro de 2008

    ... à localização pretendida, e de licenciamento pelas entidades competentes. Artigo 14º ...5 -- A actividade industrial deve respeitar os padrões de valorização ...Adegas;. g) Unidades produtoras de energias ...

  • Aviso (extracto) n.º 25576/2008, de 23 de Outubro de 2008

    ...áveis no regime jurídico do licenciamento municipal das operaçóes de loteamento, das ... para convívio, alpendres para convívio, adegas e arrecadaçóes de equipamento de recreio e ... alteraçóes, por cada estabelecimento industrial, hoteleiro e meio complementar de alojamento ...

  • Resolução n.º 71/2001, de 20 de Junho de 2001

    ... industriais estão sujeitas a licenciamento industrial, nos termos do Decreto-Lei n.º ...Artigo 20.º Adegas, destilarias e armazéns As adegas, destilarias, ...

  • Resolução n.º 76/2001, de 02 de Julho de 2001

    ...industrial, afectas a esta classe de espaço, mediante ...2 - Serão objecto de licenciamento (municipal ou pela Delegação Regional da ... (aviários, pocilgas, currais, lagares, adegas, etc); i) Todas as instalações que levem à ...

  • Resolução n.º 53/94, de 13 de Julho de 1994

    ... as avícolas, suinicultura, cunicultura e adegas; b) É interdito o armazenamento de pesticidas e ...2 - A classe de espaço industrial compreende duas categorias: a) Áreas industriais ...ízo da legislação em vigor, o licenciamento de novas explorações exigirá sempre um estudo ...