consumo de energia primária em portugal

492 resultados para consumo de energia primária em portugal

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2022
    ... abastecimento de energia ... No contexto do conflito armado na Ucrânia e ... Portugal enfrenta uma situação de seca severa e ... a cerca de 6 dias de consumo médio nacional, que apresenta relevância para a ... representou 24 % do consumo de energia primária em Portugal, repar- ... tido por (figura 1): 53 % ...
  • Decreto-Lei n.º 189/88, de 27 de Maio de 1988
    ... A figura de pequeno produtor de energia eléctrica está desde há muito consagrada no ... a Empresa Pública Electricidade de Portugal (EDP), Decreto-Lei n.º 502/76, de 30 de Junho, ... rede quando esta é desligada da rede primária, de modo a serem efectuadas com segurança as ... distribuição, em rede própria e para consumo público, desde que: a) Não exista nem esteja em ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
    ... 53/2020 Sumário: Aprova o Plano Nacional Energia e Clima 2030 (PNEC 2030). Portugal assumiu, em ... diz respeito aos padrões de produção e consumo, à relação com a produção e utilização de ... ; c) Reduzir 35 % do consumo de energia primária com vista a uma melhor eficiência energética; ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2020
    ... Portugal procedeu à aprovação do Roteiro para a ... uma ação concertada entre políticas de energia e do clima e políticas de outras áreas ... ção de fontes renováveis de energia no consumo final de energia de forma mais eficiente. Por ... a 2005) e reduzir o consumo de energia primária (-17,0 % face a 2005), assegurando também dessa ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2013, de 10 de Abril de 2013
  • Decreto-Lei n.º 68-A/2015
    ... à eficiência na utilização final de energia e aos serviços energéticos, exige que os ... ções relativas à redução de energia primária para o horizonte de 2020, constantes daquela ... do Plano de Promoção da Eficiência no Consumo, cujo objetivo é promover medidas que visam ... pelos fundos comunitários no âmbito do Portugal 2020 para o período 2014-2020, no domínio da ...
  • Regulamento n.º 827/2023
    ... O mercado de energia em Portugal tem observado uma evolução ... num mesmo ponto de entrega de consumo", abarcando relacionamentos de consumo, de produç\xC3" ... a) Fontes de energia primária utilizadas; ... b) Emissões de CO2 ... e outros ...
  • Diretiva n.º 23/2022
    ... para a Cooperação dos Reguladores de Energia" ... (ACER), de 15 de julho de 2020. A Decisão n.\xC2" ... de contratação bilateral para assegurar consumo próprio; ... f) Agente de mercado habilitado a ... ii) Atuação da reserva primária; ... iii) Erros de precisão associados a medidas ... do Registo Comercial, se registado em Portugal; ... d) Comprovativo de que a entidade se ...
  • Regulamento n.º 373/2021
    ... : Aprova o Regulamento do Autoconsumo de Energia Elétrica e revoga o Regulamento n.º 266/2020, ... Aprova o Regulamento do Auto consumo de Energia Elétrica e revoga o Regulamento n.º ... 4 - O presente Regulamento aplica-se a Portugal continental, à Região Autónoma dos Açores e ... de produção que tem como fonte primária a energia renovável, associada a uma ou várias ...
  • Regulamento n.º 1129/2020
    ... A regulação do setor energético em Portugal, no que respeita ao regime aplicável às ... , leitura e disponibilização de dados de consumo, bem como as regras aplicáveis à escolha de ... e ao funcionamento dos mercados de energia elétrica ou de gás. 3 - O presente Regulamento ... , designadamente: a) Fontes de energia primária utilizadas; b) Emissões de CO(índice 2) e ...
  • Diretiva n.º 16/2021
    ... fornecidos pelos produtores de energia ... elétrica e outros agentes de mercado, se ... a incertezas associadas à geração e ao consumo, com o objetivo ... de manter dentro dos limites ... ii. Atuação da reserva primária; ... iii. Erros de precisão associados a medidas ... e Disponibilização de Dados para Portugal ... A GGS analisará toda a documentação e ...
  • Regulamento n.º 828/2023
    ... preços de energia elétrica a prestar pelas entidades por ele ... Portugal ... continental e das Regiões Autónomas dos ... prazo por a sua realização, venda ou consumo ultrapassar o decurso normal do ciclo operacional ... íodos horários, da natureza da fonte primária de produção de eletricidade e do tipo de ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 141/2010 - No âmbito da Estratégia Nacional da Energia 2020, define as metas nacionais de energia renovável no consumo de energia final e transpõe parcialmente a Directiva n.º 2009/28/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril
    ... Governo Constitucional estabelece que um dos objectivos para Portugal deve ser «liderar a revolução energética» através de diversas metas, ... a energia final produzida exceda significativamente a energia primária utilizada para fazer funcionar as bombas de calor, sendo a quantidade de ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
    ... às infraestruturas disponibilizadas, à energia por elas fornecida e aos meios de transporte que ... íveis alternativos para os transportes Portugal tem vindo a implementar, ao longo dos últimos ... consideração os consumos de energia primária e a contribuição do setor energético para a ... proveniente de fontes renováveis no consumo final bruto de energia e uma quota de 10 % ...
  • Decreto-Lei n.º 60/2020
    ... renovável, atualizando as metas de energia de fontes renováveis. O governo português ... proveniente de fontes renováveis no consumo final bruto de energia é fixada nas seguintes ... exceda significativamente a energia primária utilizada para fazer funcionar as bombas de ... Artigo 8.º-B Projetos conjuntos entre Portugal" e outro Estado-Membro 1 - O Governo pode, na sequ\xC3" ...
  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 187/2013, de 22 de Abril de 2013
    ... 8 - O Banco de Portugal, no quadro das garantias de independência ... º da Lei n.º 66-B/2012), o Imposto de Consumo sobre o Tabaco (artigo 207.º da Lei n.º ... constitucional, nem como uma dimensão primária do di- reito fundamental à justa retribuição ... E se a energia vinculativa de uma norma constitucional pode, em ...
  • Decreto-Lei n.º 64/2020
    ... Portugal está comprometido com a política ambiental e ... a diminuição dos consumos primários de energia e a redução de emissões de gases com efeito de ... economias anuais de, pelo menos, 0,8 % do consumo de energia final. A referida Diretiva vem, ainda, ... impacte estimado no consumo de energia primária para o horizonte temporal de 2030 observam o ...
  • Decreto-Lei n.º 84/2022
    ... Sumário: Estabelece metas relativas ao consumo de energia proveniente de fontes renováveis, ... exceder significativamente a energia primária utilizada para fazer ... funcionar as bombas de ... Portugal de forma conforme com a legislação nacional em ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
    ... Artigo 63.º Energia adicional ... Artigo 64.º Energia do ... Artigo 215.º Eficiência no consumo ... Capítulo XV Zonas livres tecnológicas ... Diretiva (UE) 2018/2001 ... Portugal assumiu, em 2016, na Conferência das Partes da ... com diferente fonte primária, permitindo-se a constituição de híbridos ab ...
  • Diretiva n.º 17/2023
    ... de Origem (GO) de energia, incluindo eletricidade, energia para aquecimento ... aplica-se a todo o território de Portugal" Continental ... Artigo 3.º ... Siglas de defini\xC3" ... Primária da atividade de cogeração rela- ... tivamente ... eletricidade; ... b) Diferenciar o consumo de combustível realizado por equipamentos com ...
  • Decreto-Lei n.º 76/2019
    ... energia renováveis, bem como a diminuição do respetivo ... produção que utilizem diversa fonte primária, ainda que se mantenha a potência de injeção ... no domínio das energias renováveis no consumo bruto de energia; d) [ ... ]; e) [ ... ]; f) Título ... de setembro», «Instituto de Seguros de Portugal», «Instituto Nacional de Estatística», « ...
  • Decreto-Lei n.º 15/2022
    ... Portugal assumiu, em 2016, na Conferência das Partes da ... , relativo à Governação da União da Energia e da Ação Cli- ... mática, determinou-se que ... âmicos, permitindo ajustar o perfil do consumo ao preço diferenciado entre períodos ... tecnologias com diferente fonte primária, ... permitindo-se a constituição de híbridos ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2020
    ... os decorrentes do Pacote de Energia Clima 2030, do Pacote Energia Limpa para Todos os ... Energia e Clima 2030 (PNEC 2030), Portugal assumiu o compromisso de promover a ... quota de 47 % de energias renováveis no consumo final de energia, e de redução de 35 % do mo de energia primária, sustentadas no caminho que Portugal tem vindo a ...
  • Portaria n.º 173/2016
    ... de calor útil no mercado interno da energia, bem como as da Diretiva 2006/32/CE , do ... critérios como a poupança de energia primária, o uso de combustíveis renováveis ou a maior ... a demonstração sumária da fração de consumo de energia primária de fonte renovável, quando ... Mercado Ibérico de Energia (OMIE) para Portugal (mercado diário), relativos ao mês m, em ...
  • Decreto-Lei n.º 162/2019
    ... jurídico aplicável ao autoconsumo de energia renovável, transpondo parcialmente a Diretiva ... A ambição e a determinação de Portugal para estar na vanguarda da transição ... proveniente de fontes renováveis no consumo final bruto em 2030. No âmbito do referido ... ão para autoconsumo, que tem como fonte primária a energia renovável associada(s) a uma ou ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT