consumo de energia primária em portugal

... sob jurisdição da Infraestruturas de Portugal SA (antigas EN); vi) Estradas e caminhos ... ões de água que se destinem a rega ou ao consumo doméstico, numa faixa de 50 m. b) Interdição ... e características, integrando: a) Rede Primária Fundamental, que é constituída pelas vias que ... de águas residuais, abastecimento de energia elétrica, entre outras legalmente exigíveis, em ...

Revista Portuguesa de Direito do Consumo ... nacional ... Legislação nacional ... do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia – Procede à fixação da tarifa de referência ... de referência, consoante a energia primária utilizada por aquelas unidades Lei n.° ... das taxas devidas à EP – Estradas de Portugal, S. A., pelo licenciamento para implantação de ...

... na Carta Administrativa Oficial de Portugal" 2019. 2 - As disposições deste Plano são aplic\xC3" ... mínimo, com infraestruturas públicas de energia elétrica e de abastecimento de água. 2 - Em ... viária florestal fundamental; d) Rede primária da faixa de gestão de combustível. 2 - Deve ser ... se operem iniciativas de redução de consumo energético, do consumo de água potável ou de ...

Revista Portuguesa de Direito do Consumo ... nacional ... FICHEIRO Legislação ... à tarifa de referência, consoante a energia" primária utilizada por aquelas unidades Lei n.\xC2" ... das taxas devidas à EP – Estradas de Portugal, S. A., pelo licenciamento para implantação de ...

... estabelece que um dos objectivos para Portugal deve ser «liderar a revoluçáo energética» ... foi lançado um Plano Tecnológico para a Energia e a Estratégia de Lisboa - Novo Ciclo passou a ... 60 % da electricidade produzida e 31 % do consumo de energia final tenham origem em fontes ... participaçáo do petróleo na energia primária tem vindo a decrescer, representando actualmente ...

... Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP); Associação da Hotelaria, Restauração ... de água e de saneamento, de energia elétrica, de gás e de condutas de instalação ... 5 - Nas vias principais da rede primária, o dimensionamento dos perfis transversais dos ... 2 - A venda de bebidas para consumo no exterior dos estabelecimentos, designadamente ...

... para a transição para sistemas de energia sustentáveis nas áreas dos ... recursos ... do consumo de energia primária e de emissões de gases com ... reconhecido em Portugal; ... b) Ser primeiro/a autor/a de 5 (cinco) ...

... x) Unidades de produção de energia fotovoltaica com potência unitária inferior a ... adaptadas ao clima e menos exigentes no consumo ... e) Implantação coerente com os aspetos mais ... de transformação primária de ... produtos minerais ... promotores e o Turismo de Portugal, IP ... 2 — O contrato de execução a que se ...

... gestão dos recursos naturais, a água, a energia", a sustentabilidade e a gestão integrada do espa\xC3" ... ário os animais para efeitos de "Auto-consumo" (ex. Suínos); e) Inspecionar os animais em ... Vila Verde e a região Porto e Norte de Portugal como destino turístico de excelência. 2 - ... acessíveis as fontes de informação primária, secundária e terciária. 13 - Dinamizar a ...

... trativa de Portugal (CAOP) ... Artigo 2.º ... Objetivos do Plano ... o recurso renovável numa forma de energia elétrica; ... d) «Construções de apoio às ... a) A rede primária é constituída por: ... i) Áreas nucleares ... b) Padrão de consumo" de água previsto e tipo de eficiência na soluç\xC3" ...

... de apoio aos setores da água, da energia e dos transportes ... Incentivo pela Introdução no ... Consumo de Veículos de ... Emissões Nulas 2023 ... substituição da matéria- ... -prima primária (seja de ... origem fóssil ou de ori- ... gem ... Florestal de Portugal ... Floresta e gestão flores- ... tal ...

... de apoio aos setores da água, da energia e dos transportes ... Incentivo pela Introdução no Consumo de Veí- culos de Emissões Nulas 2023 ... ADP — Águas de Portugal ... 500 000 Proteção do ambiente, ... , em substituição da matéria -prima primária (seja de origem fóssil ou de origem ...

... ário os animais para efeitos de “Auto-consumo” (ex. Suínos); ... e) Inspecionar os animais ... temporária ou definitivamente a Portugal e facilitar o seu contacto com outros serviços; ... acessíveis as fontes de informação primária, ... secundária e terciária; ... o) Dinamizar a ... inscrição pessoal na Direção Geral de Energia e ANACOM; ... b) Gerir a iluminação pública e ...

... em Águas de Transição para Portugal continental ... O Programa do XXIII Governo ... Promover um consumo de água sustentável; ... Reforçar e melhorar o ... primária que evidencia e pela capacidade de produção em ... Outros usos (energia eólica, das ondas, etc.); ... As áreas ...

... ário os animais para efeitos de "Auto-consumo" (ex. suínos); e) Inspecionar os animais em ... Vila Verde e a região Porto e Norte de Portugal como destino turístico de excelência. 2 - ... acessíveis as fontes de informação primária", secundária e terciária. m) Dinamizar a utiliza\xC3" ... inscrição pessoal na Direção Geral de Energia e ANACOM; b) Gerir a iluminação pública e as ...

... e produtos derivados não destinados ao consumo humano e que revoga o Regulamento (CE) n.º ... ou na silvicultura ou para produção de energia a partir dessa biomassa através de processos ou ... : a) Embalagem de venda ou embalagem primária, que compreende qualquer embalagem concebida de ... instituição autorizada pelo Banco de Portugal, que identifique a Região Autónoma dos Açores ...

... e as adequadas condições para o seu consumo, privilegiar, sempre que possível, o uso de ... os utilizados como fonte de energia de emergência ou de reserva nos hospitais, ... : i) Embalagem de venda ou embalagem primária, que compreende qualquer embalagem concebida de ... singular ou coletiva estabelecida em Portugal como sendo o seu representante autorizado, o qual ...

... , alianças e organizações de que Portugal faça parte; ... f) O apoio ao CEMGFA no processo ... , processos de acidente de viação, consumo de ... combustível, gestão da manutenção, via ... e redução de consumos de água, energia, consumíveis e combustíveis, ... tendo em vista ... 2 — A AM tem por missão primária formar os oficiais destinados aos quadros ...

... definitivamente na opção primária de ... mobilidade, maximizando os benefícios ... Tendo como visão «tornar Portugal um país onde andar a pé seja uma opção de ... forma, a utilização do corpo e da sua energia para promover a deslo- ... cação, por ... nos lugares e o aumento dos níveis de consumo no comércio de proximidade ... Um ambiente ...

... ções municipais em matéria de ambiente, energia e eficiência energética, agregando-se ... , AML, Instituto de Infraestruturas de Portugal, Autoridade Municipal de Transportes, Empresa ... de informação no âmbito do direito do consumo; g) Colaborar com a Divisão de Licenciamento das ... , da saúde escolar, da prevenção primária das toxicodependências e da promoção de ...

... da União Europeia, com aplicação a Portugal (artigo 85.º) ... N.º 23 1 de fevereiro de ... primária ... (despesa antes de juros e outros encargos), ... I. consumo s/ tabaco 37 332,0 35 737,5 4,1 -1 594,5 95,7 -1 ... P-045 – Energia 0,0 1 082,9 1 082,9 0,1 ... P-046 – Mobilidade ...

... no quadro das políticas sociais em Portugal, reconhecendo as efetivas prioridades da ... residenciais mais eficientes no uso da energia, contribuindo ao mesmo tempo para a proteção do ... Energy Building ), no que respeita ao consumo de energia primária. À qualidade da habitação ...

... 16 - Fluxos financeiros entre Portugal e a UE - 2015-2017 Gráfico I. 17 - Fluxos ... (21 M(euro)) e dos distribuídos pela GALP Energia (31 M(euro)) à Parpública. De referir que, de ... , para o peso das energias renováveis no consumo final de energia e para o aumento da eficiência ... fontes renováveis e consumo de energia primária e final, sendo os transportes o sector mais ...

... responsabilidade da Infraestruturas de Portugal, S. A.: ER 2 e ER 370; vi) Estradas nacionais ... ção para autoconsumo: i) Produção de energia fotovoltaica com uma superfície inferior a 25,10 ... ível na proximidade da produção primária ou porque há inconvenientes técnicos na sua ... de espécies de relva menos exigentes no consumo de água; e) Implantação coerente com os ...

... nas reas, consideradas por Portugal, estratgicas para o seu desenvolvimento ... O ... organizao da produo, da distribuio e de consumo. ainda de realar o papel da economia social ... dos recursos huma- nos, o ambiente e a energia, o investimento em inovao, a escolaridade e o ...