consumo de energia primária em portugal
492 resultados para consumo de energia primária em portugal
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2013, de 20 de Maio de 2013
... nas reas, consideradas por Portugal, estratgicas para o seu desenvolvimento ... O ... organizao da produo, da distribuio e de consumo. ainda de realar o papel da economia social ... dos recursos huma- nos, o ambiente e a energia, o investimento em inovao, a escolaridade e o ...
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Despacho (extrato) n.º 10949/2016
... promoção do Património de Sintra, em Portugal e no mundo. Para o efeito: Garante-se a Gestão ... responsáveis pelo fornecimento de energia elétrica, gás e água, certidão autenticada do ... , da saúde escolar, da prevenção primária das toxicodependências e da promoção de ... de informação no âmbito do direito do consumo; 4 - O Gabinete de Licenciamento das Atividades ...
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Aviso n.º 13020/2017
... sob jurisdição das Infraestruturas de Portugal, S. A.; viii) Estrada nacional desclassificada ... de águas residuais, abastecimento de energia elétrica e outras legalmente exigíveis. 3 - ... ível na proximidade da produção primária ou porque há inconvenientes técnicos na sua ... de espécies de relva menos exigentes no consumo de água; e) Implantação coerente com os ...
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Acórdão nº 128/15.2JBLSB.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-05-11
I) A afirmação do vício da insuficiência da matéria de facto provada importa, sempre, uma adequada perspetiva do objeto do processo, cujos confins são fixados pela acusação e ou pronúncia complementada pela pertinente defesa. A partir daí impõem-se o confronto de tal objeto processual com o que o tribunal de julgamento em concreto indagou, independentemente de o resultado dessa indagação ter tido
... a um constante aumento de tráfico e consumo de estupefacientes e o alarme social que ... a ter lugar, mas não de finalidade primária da pena ... 15. No pressuposto de que por ... ás, o recorrente nem sequer estava em Portugal ... 29. Isto sem perder de vista que, as ... da renda habitacional e fornecimento de energia elétrica, gaz, água e telecomunicações ... -
Declaração n.º 137/2021
... esgotos, linhas aéreas de transporte de energia, (desde que previamente tenham sido submetidas a ... da IP - Infraestruturas de Portugal, SA, enquanto concessionária geral da Rede ... se destinem à captação de água para consumo" doméstico. 5 - No interior das faixas de proteç\xC3" ... Casa do Governador (Meimoa) 52 - Escola Primária ...
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Aviso n.º 11079/2022
... para consumo doméstico ... Artigo 13.º ... Disposições ... fontes de energia renováveis; ... d) Desenvolvimento de um plano ... i) Zona primária — terrenos situados no interior de uma ... Regional do Algarve e o Turismo de Portugal", I. P. são membros ... Podem ainda integrar o j\xC3" ...
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Aviso n.º 11079/2022
... os aerogeradores de produção para consumo doméstico. Artigo 13.º Disposições ... ção adequados e ao uso de fontes de energia renováveis; d ) Desenvolvimento de um plano de ... ída pelas seguintes zonas: i ) Zona primária — terrenos situados no interior de uma ... Regional do Algarve e o Turismo de Portugal, I. P ... são membros. Podem ainda integrar o ...
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Regulamento n.º 719/2018
... a ACOP - Associação de Consumidores de Portugal, bem como sujeito a consulta pública, nos termos ... ço Económico Europeu; d) Produção primária, a primeira produção de bens alimentares, sem ... dos seguintes produtos: a) Hortícolas de consumo imediato e fresco; b) Agrícolas, secos ou ... contratos de abastecimento de água, energia elétrica telecomunicações ou gás, quando ...
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Regulamento n.º 528/2018
... ACOP - Associação de Consumidores de Portugal, bem como a consulta pública aos eventuais ... ço Económico Europeu; d) Produção primária, a primeira produção de bens alimentares, sem ... dos seguintes produtos: a) Hortícolas de consumo imediato e fresco; b) Agrícolas, secos ou ... contratos de abastecimento de água, energia elétrica telecomunicações ou gás, quando ...
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Aviso n.º 14803/2022
... “Ladoeiro” (PV 21 -01); iv ) Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustíveis; v ) Áreas ... na Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP) de 2014. 2 — O PDM estabelece a ... ínimo, com infraestruturas públicas de energia elétrica e de abastecimento de água. 2 — Num ... se operem iniciativas de redução de consumo energético, do consumo de água potável ou de ...
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Aviso n.º 14803/2022
... iv) Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustíveis; ... v) ... Oficial de Portugal (CAOP) de 2014 ... 2 — O PDM estabelece a ... com infraestruturas públicas de energia elétrica e de abastecimento de água ... 2 — ... iniciativas de redução de consumo energético, do consumo de água potável ou de ...
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Aviso n.º 17542/2023
... ência energética e para a produção de energia a partir de fontes renováveis; ... b) Utilizar ... instaladas na proximidade da produção primária; ... CAPÍTULO VI ... Espaços Afetos a ... ção da IP — Infraestruturas de Portugal, S. A. deve ser objeto de estudo específico e de ... , saúde, educação, desporto, cultura, consumo, recreio e lazer; ... c) Promover a equidade ...
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Despacho (extrato) n.º 11942/2021
... da rede viária, iluminação pública e energia, gestão e manutenção da frota ... municipal, ... Portugal, no sentido de identificar as infraestruturas ... de informação no âmbito do direito do consumo; ... g) Colaborar com a Divisão de Licenciamento ... , da saúde escolar, da prevenção primária das toxicodependências e da ... promoção de ...
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Regulamento n.º 778/2021
... origem local, com residência fiscal em Portugal ou noutro país membro da União Europeia ou do ... ço Económico Europeu; d) «Produção primária», a primeira produção de bens alimentares, sem ... dos seguintes produtos: a) Hortícolas de consumo imediato e fresco; b) Agrícolas, secos ou ... contratos de abastecimento de água, energia elétrica telecomunicações ou gás, quando ...
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Parecer n.º 1/2022
... consumo s/ tabaco 35 449,5 37 731,8 4,4 2 282,3 ... 2020, enquadrou -se nos programas do Portugal 2020, em particular nas vertentes FEDER (53,5 %) ... 175,5 52 993,6 3,3 3.2 Indústria e energia 1 253,8 756,1 2 009,9 0,1 3.3 ... 23 461 160,45 -130 560 007,61 Despesa primária 413 1 209 949 413,19 808 363 675,80 1 266 ...
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Edital n.º 973/2019
... a ACOP - Associação de Consumidores de Portugal, DGAV - Direção-Geral de Alimentação e ... ço Económico Europeu; d) Produção primária - a primeira produção de bens alimentares, sem ... dos seguintes produtos: a) Hortícolas de consumo imediato e fresco, ovos e produtos agrícolas ... contratos de abastecimento de água, energia elétrica telecomunicações ou gás, quando ...
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Portaria n.º 172/2013
... evolução histórica da arte em Portugal ... A Igreja dos Carmelitas Descalços, ... responsável pela área da energia a definição dos termos e ... procedimentos de ... à programação de produção ou de consumo em ... c) «Centro eletroprodutor», a ... a energia contida numa fonte primária em energia elétrica, ... composta por um ou ...
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Aviso n.º 25335/2023
... com a Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP). 3 — O PDM é o instrumento de ... produção de madeira, de biomassa para energia, de frutos e sementes e de outros materiais ... se destinem à captação de água para consumo domést ico. 4 — No interior das faixas de ... de Ródão); A28 — Antiga Escola Primária ...
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Aviso n.º 3660/2023
... Dados’ (AEP — 2006); Conferência O consumo do tabaco e outras drogas (CIAC — 2005); ... );Colóquio “Abastecimento de Água em Portugal” ... (APDA — 2004) e 5.ª Expo Conferência ... primária’ (UCAE — 1995); I Semana da Psicologia, ... profissional n.º 36407. Especialista em Energia ...
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Aviso n.º 9728/2017
... na Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP) de 2014. 2 - O PDM estabelece a ... mínimo, com infraestruturas públicas de energia" elétrica e de abastecimento de água. 2 - Num pr\xC3" ... se operem iniciativas de redução de consumo energético, do consumo de água potável ou de ... Matriz de Candemil 1.07.02 - Escola Primária de Candemil 1.07.03 - Casa de António Cândido e ...
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Aviso n.º 13016/2023
... ou que sirvam exclusivamente para consumo ... humano, sob parecer da Câmara Municipal; ... de madeira, a produção de biomassa para energia, a produção de cortiça ou a produção de ... de transformação industrial primária de produtos geológicos que acarretem ... danos ... especialmente, as portas de Portugal e a ... do postigo e os restos dos antigos paços ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2014 - Diário da República n.º 248/2014, Série I de 2014-12-24
... ões e dos instrumentos vinculativos para Portugal, aliada às alterações operadas nas estruturas ... áticas, aquelas onde a produtividade primária se mantém sem evolução, representam 30,8 % do ... atingir as seguintes metas: redução do consumo de água até 2020: 20 % no setor urbano, 35 % na ... : aumentar a utilização de biomassa para energia, resultante de operações de silvicultura ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2013, de 05 de Abril de 2013
... da segurança internacional Acresce que Portugal foi obrigado a recorrer à assistên- cia ... ; ii) uma mais eficiente produção e consumo de energia e de produtos ali- mentares; iii) uma ... consumo de mais de um terço da energia primária" e muito dependente do petróleo; — Rever a pol\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018
... o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP, E. P. E.); c) Associação de ... comércio e serviços, da produção de energia, da indústria e do turismo. 11 - Determinar que ... de produção florestal (exemplo: rede primária do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra ... ção de circuitos curtos de produção e consumo, conceção ecológica, economia colaborativa e ...
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Despacho n.º 747/2024
... ário os animais para efeitos de “Auto -consumo” (ex. Suínos); e ) Inspecionar os animais em ... temporária ou definitivamente a Portugal e facilitar o seu contacto com outros serviços ... acessíveis as fontes de informação primária, secundária e terciária; o ) Dinamizar a ... inscrição pessoal na Direção Geral de Energia e ANACOM; b ) Gerir a iluminação pública e as ...