consumo de energia primária em portugal
492 resultados para consumo de energia primária em portugal
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Edital n.º 242/2018
... deve efetuar-se com luminárias de baixo consumo" e alta luminância que promovam a poupança energ\xC3" ... Orta, Avenida de Olivença, Avenida de Portugal, Avenida Fialho Gouveia, Avenida D. João II e ... 4 - Nas vias principais da rede primária o dimensionamento dos perfis transversais dos ... elementos, designadamente contadores de energia elétrica, abastecimento de águas, de gás, ...
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Aviso n.º 12364/2022
... na Carta Administrativa Oficial de Portugal ... 2 — As disposições deste Plano são ... possua infraestruturas de energia elétrica, abastecimento de água e drenagem de ... económicas produtivas, logísticas, de consumo e ... outras atividades complementares de ... 209/02 Escola Primária de Loivos da Ribeira ...
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Regulamento n.º 614/2023
... em Portugal ou noutro país membro da União Europeia ou do ... d) “Produção primária”, a primeira produção de bens alimentares, ... a) Hortícolas de consumo imediato e fresco; ... b) Agrícolas, secos ou ... contratos de abastecimento de água, energia elétrica telecomunica- ... ções ou gás, ...
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Acórdão nº 0746/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Julho de 2015
I – Os artigos 1.º, n. os 1 e 2, 2.º, n. os 1, 2, 4 e 7, 4.º, n. os 1, 2, 3 e 4, 9.º, 10.º e 33.º, todos do Decreto-Lei n.º 93/2015, não prevêem actos administrativos, mas actos materialmente legislativos, fruto do desempenho de uma função primária pelo Governo, comportando opções inovadoras relativamente a outras já adoptadas no âmbito de um processo legislativo complexo direccionado...
... , encerrando, ao invés, uma definição primária dos objetivos e meios a adotar com vista à ... Ambiente, Ordenamento do Território e da Energia, intimação para que se abstenham de celebrar o ... tratamento e distribuição de água para consumo público e de recolha, tratamento e rejeição de ... -
Acórdão nº 078/21.3BEALM de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Março de 2023
I – Das decisões dos Tribunais Tributários de 1.ª Instância cabe recurso a interpor, em primeira linha, para os Tribunais Centrais Administrativos, salvo quando respeitem a matéria exclusivamente de Direito, caso em que tal recurso tem de ser interposto para a Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo. II – A violação desta regra de competência, em razão da
... , se relacionam com os operadores de energia e com o modo como a TOS recai sobre estes e é ... final o “cliente que compra gás para consumo próprio” ... UU. A Recorrente desenvolve a ... , é chamado a exercer uma função primária e autónoma e revela a centralidade do ... -
Parecer n.º 2/2021
... que em menor grau, pelo abrandamento do consumo privado (- 0,2 pp) (13). A evolução do mercado ... , em 2019, enquadrou-se nos programas do Portugal 2020, em particular nas vertentes FEDER (45,5 %) ... ção e Desenvolvimento, Inovação e Energia; ... Competitividade e Internacionalização; ... (389) No cálculo da "despesa primária ...
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Parecer n.º 2/2016
... na procura interna, em particular no consumo privado de bens duradouros e na Formação Bruta ... as medidas de diminuição da despesa primária estrutural, continuando o diploma em análise a ... Madeira 2014-2020, no âmbito do Portugal 2020 (32,1%). Os fluxos comunitários decresceram ... setores portuário, dos transportes, da energia, das infraestruturas rodoviárias e das ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 131-A/2021
... de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal, com o conceito de intervenções integradas de ... com os sistemas naturais, o consumo de bens agroalimentares e o racional ... biorresíduos, nomeadamente na área da energia - avaliação e concretização de cadeias de ... de Gestão de Combustível - rede primária; Programa MAIS Floresta - Gestão e prevenção ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 131-A/2021
... de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal, com o conceito de intervenções ... integradas ... turais, o consumo de bens agroalimentares e o racional ... energia — avaliação e concretização de cadeias de ... Combustível — rede primária; Programa MAIS Floresta — Gestão e prevenção ...
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Acórdão nº 01309/15.4BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Novembro de 2018
I - Os artigos 1º, nos 1 e 2, 2º, nos 2 e 7, 4º, nos 1, 2, 3 e 4, 9º e 10º, todos do Decreto-Lei n.º 92/2015 de 29 Maio, não prevêem actos administrativos, mas actos materialmente legislativos, resultantes do desempenho de uma função primária pelo Governo, comportando opções inovadoras relativamente a outras já adoptadas no âmbito de um processo legislativo complexo direccionado para a reorganizaç
... Ambiente, Ordenamento do Território e da Energia, em que se peticionava a suspensão de eficácia: ... tratamento e distribuição de água para consumo público, recolha, tratamento e rejeição de ... Lisboa e Vale do Tejo), a sua natureza primária e inovadora, conformadores da função ... -
Decreto-Lei n.º 34/2011, de 08 de Março de 2011
... estabe- lece que um dos objectivos para Portugal deve ser «liderar a revolução energética» ... na produção descentralizada de energia, simplificando os processos e procedimentos, ... consumo efectivo de electricidade no local da ... varia consoante o tipo de energia primária utilizada, sendo determinada mediante a ...
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Parecer n.º 3/2018
... %) e, em menor grau, pelo abrandamento do consumo público para 0,6 % (1,3 %, em 2015), e no ... para o período 2014-2020, designado por Portugal 2020). Refira-se no entanto, que a execução ... euros), em especial os relacionados com a energia" e fluídos e os serviços especializados. A evolu\xC3" ... (379) No cálculo da despesa corrente primária ...
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Acórdão nº 16107/21.8YIPRT-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Outubro de 2022
... ré reconheceu perante a Distribuidor de Energia ... a existência do direito/do crédito desta, o ... ……….9, referente ao período de consumo de 1/8/2019 a 31/8/2019, nem das facturas ... Energia, S.A. – Sucursal Portugal”, veio apresentar Resposta ao recurso ... ção contra o próprio Estado (função primária de defesa segundo José de Melo Alexandrino) quer ...
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Acórdão nº 016/21.3BEALM de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Março de 2023
I - Das decisões dos Tribunais Tributários de 1.ª Instância cabe recurso a interpor, em primeira linha, para os Tribunais Centrais Administrativos, salvo quando respeitem a matéria exclusivamente de Direito, caso em que tal recurso tem de ser interposto para a Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo. II - A violação desta regra de competência, em razão da hierarquia,
... , se relacionam com os operadores de energia e com o modo como a TOS recai sobre estes e é ... final o “cliente que compra gás para consumo próprio” ... UU. A Recorrente desenvolve a ... , é chamado a exercer uma função primária e autónoma e revela a centralidade do ... -
Aviso n.º 15461/2022
... sob jurisdição das Infraestruturas de Portugal, S. A.; ... viii) Estrada nacional ... energia" elétrica e outras legalmente exigíveis ... 3 \xE2\x80" ... primária de produtos resultantes da atividade extrativa: ... de espécies de relva menos exigentes no consumo de água; ... e) Implantação coerente com os ...
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Decreto-Lei n.º 80/2006, de 04 de Abril de 2006
... , foi o primeiro instrumento legal que em Portugal impôs requisitos ao projecto de novos edifícios ... edifícios sem necessidades excessivas de energia quer no Inverno quer no Verão ... Em ... ício dotadas de contador individual de consumo de energia, separada do resto do edifício por ... como as necessidades globais de energia primária (Ntc) ... 3 - Os parâmetros complementares a ...
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Parecer n.º 1/2018
... âmbito do Orçamento Participativo Jovem Portugal" (OPP) [(art.º 3.º, n.º 4, al. c)] e a autoriza\xC3" ... nas farmácias «02.01.10», material de consumo clínico «02.01.11», serviços de saúde ... ção e Desenvolvimento, Inovação e Energia; ... Competitividade e Internacionalização; ... (18) No cálculo da despesa primária e do saldo primário, a RAM deduziu os "juros e ...
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Decreto-Lei n.º 79/2006, de 04 de Abril de 2006
... taxa de crescimento dos consumos de energia de entre todos os sectores da economia nacional, ... de combate às alterações climáticas, Portugal, em articulação com os compromissos da União ... energética dos edifícios e de reduzir o consumo de energia e as correspondentes emissões de ... em unidades de energia final ou primária por metros quadrados de área útil por ano ...
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Acórdão nº 02639/17.6BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Setembro de 2020
Pertence aos Tribunais Administrativos e não aos Tribunais Tributários a competência material para apreciar a ação em que se discuta a validade de decisão administrativa que condene o particular no pagamento da compensação prevista no artigo 24º do DL nº 117/2010, 25 de outubro, na redação dada pelo DL. n.º 69/2016, de 3 de novembro, na falta de apresentação dos títulos de biocombustível [TdB´s]...
... do Governo responsáveis pelas áreas da energia e do ambiente, por cada TdB em falta ... ( ... ) ... aos biocombustíveis introduzidos no consumo pelos pequenos produtores dedicados que ... Estados Membros da EU, também, em Portugal as energias renováveis têm vindo a assumir um ... a diversificação da origem da energia primária e para a redução da dependência energética ... -
Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2022 de 16 de dezembro de 2022
... dos Transportes, Turismo e Energia e à Sec retaria Regional da Juventude, ... -13,6 138 309 587,18 10,2 Despesa primária 1 685 984 646,00 1 452 109 687,65 86,1 ... os pagamentos efetuados ao Banco de Portugal, referentes ... organismos marinhos para o consumo humano); RTP, S.A. (112,5 mil euros, ...
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Parecer n.º 1/2023
... Regional dos Transportes, Turismo e Energia e à Secretaria Regional da Juventude, ... Despesa primária 1 685 984 646,00 1 452 109 687,65 86,1 1 307 723 ... Banco de Portugal, referentes a bonificações do Sismo de 1980, no ... em organismos marinhos para o consumo humano); RTP, S.A. (112,5 mil euros, relativos a ...
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Portaria n.º 315/2023
... conjuntas de Portugal com outros Estados bem como à ... definição e ... em setores sensíveis, como a energia, os ... transportes, o abastecimento de água ... que procedam à introdução no consumo ... dos veículos tributáveis, bem como pelos ... ão de cuidados de prevenção de saúde primária ... através de ações pelas quais se confere ...
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Acórdão nº 00247/19.6BEVIS-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Abril de 2020
1 – Nas Providências Cautelares há que averiguar agora, desde logo, a existência do periculum in mora, a constituição de uma situação de facto consumado ou da produção de prejuízos de difícil reparação para os interesses que o requerente visa assegurar no processo principal. Na nova versão do CPTA, continua a recair sobre o requerente o ónus de fazer prova sumária dos requisitos do...
... prazo curto no sentido de aproveitar a energia geotérmica produzida através do projeto alvo da ... cujas operações sejam localizadas em Portugal. 3. Apenas são elegíveis projetos que ... ção dos custos, nomeadamente com o menor consumo de energia elétrica. (…) Potencial caudal de ... de poupança no consumo de energia primária de aproximadamente 117 490,00 kWh/ano, que ... -
Acórdão nº 4403/00.2TDLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Fevereiro de 2017
I - O objecto do recurso tem por base e finalidade o quantum das penas únicas de cada cúmulo (1 ano e 3 meses de prisão quanto ao 1.º cúmulo, 2 anos e 3 meses de prisão quanto ao 2.º cúmulo, 1 ano e 3 meses de prisão quanto ao 3.º cúmulo, 3 anos e 1 mês de prisão quanto ao 4.º cúmulo, 3 anos e 3 meses de prisão quanto ao 5.º cúmulo, 3 anos e 1 mês de prisão quanto ao 6.º cúmulo e 3 anos e 1 mês...
... do recorrente, com uma vida marcada pelo consumo de drogas, bem como a perspectiva de um futuro ... ou de integração, em que a finalidade primária da pena e o restabelecimento da paz jurídica ... energia" elétrica; 6.26) A situação financeira \xC3" ... -
Declaração n.º 137/2021
... esgotos, linhas aéreas de transporte de energia, (desde que previamente tenham sido submetidas ... Portugal, SA, enquanto concessionária geral da Rede ... se destinem à captação de água para consumo doméstico ... 5 — No interior das faixas de ... 52 — Escola Primária ...