consumo de energia primária em portugal

492 resultados para consumo de energia primária em portugal

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2021
    ... ão para a economia circular e no Pacote «Energia Limpa para todos os Europeus» ... Os desafios ... Portugal apresenta um elevado potencial na área da ... ção dos resíduos de produção e pós-consumo, no contexto ... de uma economia circular, ... percorre os setores de produção primária que utilizam e produzem recursos ... biológicos ...
  • Parecer n.º 23/2017
    ... n.º 23/2017 Contrato de Aquisição de Energia (CAE) - Cessação Antecipada - Custo para a ... para a via contratual a regulação primária de aspetos essenciais do respetivo regime; 10.ª ... Eletricidade (MIBEL), celebrados entre Portugal e Espanha, respetivamente, a 14 de novembro de ... vista, tratar-se de uma relação de consumo»(34). Assim, segundo aquele Autor, «pode-se ...
  • Decreto-Lei n.º 79/2020
    ... ão do mecanismo de alisamento do custo da energia adquirida a produtores em regime especial.Os ... das tarifas de eletricidade, como sejam o consumo de eletricidade, os preços da energia primária ... ómica e financeira do SEN assumidos por Portugal no âmbito do Memorando de Políticas Económicas ...
  • Portaria n.º 328-B/2023
    ... A regulamentação específica do Portugal 2030 é desenvolvida por área temática, ... adequados sobre o perfil atual de consumo de energia de um edifício ou de um conjunto de ... energia primária entre 30 % e 60 % face à situação ex ante, nos ...
  • Diretiva n.º 20/2022
    ... centros eletroprodutores localizados em Portugal são as que constam da lista de Áreas ... de ... energia em Bateria, correspondentes ao projeto de ... produção que utilizem diversa fonte primária de energia renovável, sem alterar ... a ... bagem) (relativa a consumo); ... iii) Os fluxos internos de energia, por ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2021
    ... Portugal tem jurisdição sobre cerca de metade das águas ... Nesse sentido, o Plano Nacional Energia e Clima 2030 (PNEC 2030), que concretiza o RNC ... Portugal é um dos países com maior consumo de pescado per capita e importa cerca de 75 % dos ... a regulação do clima, a produção primária ou a criação de recursos genéticos, que têm ...
  • Lei n.º 38/2023
    ... Portugal e 1,5 % na União Europeia (UE). Estas ... dirigido às empresas e economia social Energia para Avançar ... O XXIII Governo ... veis no consumo" final bruto de energia até 2030. De referir tamb\xC3" ... primária. É nesta década que se deverá realizar o maior ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
    ... Para o consumo" privado o FMI estimou, também para 2020, um decr\xC3" ... , associados à produção de energia de fontes renováveis. A resposta a estes novos ... evolução no território de Portugal continental foi de 46,2 % para 8,4 %. Em ambos os ... dados de 2018, infere-se que a energia primária consumida nos Açores atinge num volume total de ...
  • Lei n.º 24-C/2022
    ... preço da energia e dos bens alimentares ... • A resposta, ... Diário da República, 1.ª série ... Portugal não está imune a estes choques, sobretudo por ... mente a procura interna, dinamizada pelo consumo privado, e a procura externa, com a recupe- ... reduzir em 35 % o consumo de energia primária até 2030; aumentar para 47 % o peso das energias ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2017
    ... construção da literacia ambiental em Portugal" que, através de uma cidadania inclusiva e vision\xC3" ... consumo, económico, como outros espaços do processo de ... ão nos setores da água, resíduos e energia, assumiram um papel preponderante no apoio e ... para a redução do consumo de energia primária, para a redução das emissões de CO(índice 2) ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
    ... da segurança alimentar e nutricional em Portugal, assim ... como uma análise da evolução das ndências da produção e do consumo, e um levantamento das ... diversas iniciativas e ... da função tradicional da atividade primária — a produção de géneros ... alimentícios ... rural ou a produção de energia" e de biomateriais. O apoio aos bens públicos ou \xC3" ...
  • Despacho n.º 10473/2022
    ... missos assumidos por Portugal no quadro da União Europeia e vertidos no Plano Nacional Energia ... e Clima 2021-2030 (PNEC 2030) e no Roteiro ... a divergência de trajetórias de consumo de ... energia, de água, ou produção de ... gás): redução do consumo de energia primária de ... 4 %/9 %/13 % respetivamente para os anos ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
    ... tendncias de crescimento mais fraco do consumo, particularmente nas economias avanadas que se ... de petrleo contri- buem para o preo da energia permanecer em nveis considerveis ... Inflao ... Indicadores Laborais Classes Aores Portugal Aores/ Portugal (%) Dimenso (Ha/Expl.) ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2023
    ... de que a contratação pública em Portugal ... esteja no centro da decisão de produção e consumo sustentável, reforçando-se a CPE, por forma ... primária adquiridos de outra forma» ... A CPE é um ... e) O Pacote Energia e Clima, em particular as diretivas referentes ao ...
  • Decreto n.º 13/2017
    Decreto n.º 13/2017 de 12 de abril Portugal é Parte da Convenção das Nações Unidas sobre ... d) Incentivar a utilização de fontes de energia menos poluentes; e) Adotar medidas para ... introduzir a melhor técnica disponível; Consumo e natureza das matérias-primas (incluindo a ... (ver documento original) Indústria primária do ferro e do aço (Anexo II, categoria 2) 27 - ...
  • Decreto-Lei n.º 76/2016
    ... económicas, como a produção de energia, a indústria, a agricultura e o turismo, as ... Partilhando Portugal com o vizinho Reino de Espanha um conjunto muito ... para a captação de água destinada ao consumo humano, para a proteção de espécies aquáticas ... em função do consumo de energia primária e da contribuição do setor energético para a ...
  • Aviso n.º 19669/2023
    ... financeiro a projetos de geração de energia à escala local em ... pequenas centrais de ... consumo de energia primária através do aproveitamento ... setor florestal maximize o contributo de Portugal relativo à transforma- ... ção de uma economia ...
  • Aviso n.º 16940/2023
    ... ão atingir o desígnio de “proteger Portugal dos incêndios rurais graves”. Aos 52 projetos ... caráter normativo, delimitando a rede primária de faixas de gestão de combustível que, ... em ... Promover geração ... de energia à escala ... local com base em ... 8 estudos de ... consumo não seja um impedimento para a sustentabilidade ...
  • Portaria n.º 2/2022
    ... de Recuperação e Resiliência (PRR), Portugal definiu um conjunto de investimentos e reformas ... estatais à proteção ambiental e à energia 2014 -2020» (2014/C 200/01) e do Regulamento ... do presente regulamento: a ) Despesas de consumo" corrente, despesas de funcionamento ou de manuten\xC3" ... primária (tep/km). C 1 = consumo anual energia (tep) dos ...
  • Portaria n.º 2/2022
    ... de Recuperação e Resiliência (PRR), Portugal definiu um conjunto de ... investimentos e ... estatais à proteção ambiental e à energia 2014-2020» (2014/C 200/01) e do ... Regulamento ... a) Despesas de consumo" corrente, despesas de funcionamento ou de manuten\xC3" ... consumo de energia primária (tep/km) ... consumo anual energia (tep) dos ...
  • Portaria n.º 136-A/2022
    ... de Recuperação e Resiliência (PRR), Portugal definiu um conjunto ... de investimentos e ... energética e o reforço da produção de energia de ... fontes renováveis em regime de ... respetivo consumo energético, e constitui ainda um importante ... primária (tep); ... b) CB — redução anual de emissões ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
    ... da segurança alimentar e nutricional em Portugal, assim como uma análise da evolução das ncias da produção e do consumo, e um levantamento das diversas iniciativas e ... da função tradicional da atividade primária - a produção de géneros alimentícios - outras ... ção da economia rural ou a produção de energia" e de biomateriais. O apoio aos bens públicos ou \xC3" ...
  • Lei n.º 76/2017
    ... ) Um representante da Infraestruturas de Portugal, S. A. (IP, S. A.), um representante do Instituto ... ários da distribuição e transporte de energia elétrica; q) Outras entidades e personalidades a ... incêndios constituída pela rede primária de faixas de gestão de combustível, rede ... que o conduzirão às unidades de consumo e transporte para o utilizador final ou para ...
  • Lei n.º 2/2020
    ... pública nacional no âmbito do Portugal 2020 e do Mecanismo Financeiro do Espaço ... , é aplicável à realização da rede primária" de faixas de gestão de combustível. Artigo 204.\xC2" ... º do Código dos Impostos Especiais de Consumo, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 73/2010 , ... de navios a GNL e o fornecimento de energia elétrica nos portos de Leixões, Lisboa, Sines e ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
    ... do crescimento através dos agregados de consumo privado e de formação bruta de capital fixo ... ção da estrutura da produção primária e da indústria agro transformadora na produção ... Energia Uma das redes principais e estratégicas que ... e projetos constantes no Plano Mar Portugal da Estratégia Nacional para o Mar, que os ...

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