consumo de energia primária em portugal

492 resultados para consumo de energia primária em portugal

  • Parecer n.º 2/2022
    ... 7.1 — Estratégia Portugal 2030: novo referencial para o desenvolvimento ... contração da atividade económica e do consumo ... teve um impacto transversal em todos os ... (198 M€), Energia (188 M€) e Ambiente e Ordenamento do ... (ganho % no consumo de ... energia primária face a ... 22,6% - 20,0% ... Cresciment ... o ...
  • Parecer n.º 5-A/2016
    ... financeiros da União Europeia para Portugal 5.3.1 - Reflexo das transferências da União ... Social Extraordinário ao Consumidor de Energia AT Autoridade Tributária e Aduaneira Banif Banco ... das taxas de impostos especiais sobre o consumo (tabaco, álcool e bebidas alcoólicas); ... na racionalização da despesa corrente primária (salários e pensões). O recuo destas despesas ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
    ... nistração local ... BdP — Banco de Portugal ... CIVISA — Centro de Informação e ... Consumo privado 2,6 2,1 2,6 2,6 -5,9 2,0 2,7 - 2,8 4,8 ... • Promover a prevenção primária e o diagnóstico precoce de doenças ... medidas de eficiência energética e energia" renovável e, em particular, melhorar a ... efici\xC3" ...
  • Despacho n.º 9113/2019
    ... e auditoria energética.Considerando que Portugal deverá atingir uma meta de 25 % de redução no consumo de energia primária para o horizonte de 2020, ...
  • Despacho n.º 9532/2019
    ... Iniciativas.Considerando que Portugal deverá atingir uma meta de 25 % de redução no consumo de energia primária para o horizonte de 2020, ...
  • Despacho n.º 9289/2019
    ... ão de proposta - COMPTA.Considerando que Portugal deverá atingir uma meta de 25 % de redução no consumo de energia primária para o horizonte de 2020, ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
    ... admi- nistração local BdP — Banco de Portugal CIVISA — Centro de Informação e Vigilância ... /21 mai/21 Tendo em conta o Indicador de Consumo Privado (ICP), que mede as variações do consumo ... Paliativos; • Promover a prevenção primária e o diagnóstico precoce de doenças ... medidas de eficiência energética e energia renovável e, em particular, melhorar a ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
    ... ão do Conselho de Ministros n.º 55/2018 Portugal é reconhecidamente um país rico em património ... circular e mais eficiente em termos de consumo e uso dos recursos, baseada nas possibilidades ... ções climáticas, os transportes, a energia e o ordenamento do território. A dificuldade de ... , a manutenção da produtividade primária ou a promoção da qualidade de vida. Acresce a ...
  • Parecer n.º 2/2018
    ... financeiros da União Europeia para Portugal 5.3.1 - Reflexo das transferências da União ... da tributação do recurso ao crédito ao consumo; aumento do imposto sobre os produtos ... registada como receita de taxas sobre a energia, apesar de se tratar efetivamente de um imposto ... na racionalização da despesa corrente primária (salários e pensões). O recuo destas despesas ...
  • Despacho 17744-A/2007, de 10 de Agosto de 2007
    ... visa, no quadro do Mercado Interno de Energia", estabelecer as condiçóes normativas adequadas \xC3" ... de gestáo conjunta na Interligaçáo Portugal -Espanha e da repartiçáo dos valores de ... , até 1 de Outubro de 2007, o cálculo do consumo" a atribuir ao comercializador de último recurso \xC3" ... os produtores que utilizam como energia primária os recursos endógenos ou resíduos industriais, ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
    ... — Indicador da atividade económica e do consumo privado dos Açores ... Gráfico 13 — Previsão ... Portugal até 2023 ... Gráfico 14 — Previsão da ... energia, das matérias-primas e dos bens de primeira ... Paliativos; a promoção da prevenção primária e o diagnóstico precoce de doenças ...
  • Lei n.º 12/2022
    ... pública nacional no âmbito do Portugal 2020, do ... Portugal 2030 e do Mecanismo ... , é aplicável à realização da rede primária de faixas de gestão de combustível ... 4 — ... forçar a sua capacidade de produção de energia de fontes renováveis ... 2 — O plano de ... Incentivo à introdução no consumo de veículos de baixas emissões ... 1 — No ...
  • Decreto-Lei n.º 152-D/2017
    ... de Ação para a Economia Circular em Portugal, aprovado pela Resolução do Conselho de ... objetivo contribuir para uma produção e consumo mais sustentáveis e para a prevenção e a ... os utilizados como fonte de energia de emergência ou de reserva nos hospitais, ... : i) Embalagem de venda ou embalagem primária, que compreende qualquer embalagem concebida de ...
  • Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
    ... da populaçáo e a racionalizaçáo do consumo de medicamentos ... Foi promovida a audiçáo do ... ácias, a Associaçáo de Farmácias de Portugal, a Associaçáo Portuguesa da Indústria ... ógicos utilizados na imunizaçáo primária de crianças ou de grupos de risco; ... c) ... çáo da AgênciaInternacional da Energia Atómica relativa à segurança do transporte de ...
  • Despacho n.º 908/2018
    ... ário os animais para efeitos de "Auto-consumo" (ex. suínos); e) Inspecionar os animais em ... Vila Verde e a região Porto e Norte de Portugal como destino turístico de excelência. 2 - ... acessíveis as fontes de informação primária", secundária e terciária. m) Dinamizar a utiliza\xC3" ... inscrição pessoal na Direção Geral de Energia e ANACOM; b) Gerir a iluminação pública e as ...
  • Aviso n.º 13424/2021
    ... ção, distribuição e transporte de energia elétrica, de telecomunicações, de transporte ... com a Carta Administrativa Oficial de Portugal". 3 - O PDM assume-se enquanto instrumento de gest\xC3" ... a venda de bebidas alcoólicas para consumo no próprio estabelecimento ou fora dele, assim ... graficamente áreas que integram a rede primária de faixas de gestão de combustível, sendo o ...
  • Serviços públicos essenciais: públicos ou privados? Uma perspectiva comunitária
    Revista Portuguesa de Direito do Consumo ... DOUTRINA ... SERVIÇOS PÚBLICOS ... Também em Portugal, o CIEJD, em colaboração com o CEEP-Portugal ... ços bancários de base, os transportes, a energia e as comunicações eletrónicas, erigido em ... realizados ao nível da legislação primária com o Tratado de Lisboa, as preocupações ...
  • Lei n.º 82/2023
    ... pública nacional no âmbito do Portugal 2020, Portugal 2030 e do MFEEE 2014 -2021 e 2021 ... , solidariedade e segurança social e da energia". Artigo 94.º Renovação da medida CONVERTE+ 1 \xE2\x80" ... Artigo 192.º Rede primária de faixas de gestão de combustível O Governo, ... gasóleo colorido e marcado com um consumo anual até 2000 l, têm direito a um subsídio de ...
  • Aviso n.º 13668/2023
    ... 122 ... PARTE G Infraestruturas de Portugal, S. A ... Despacho n.º 7495/2023: ... formação de energia, podem ser viabilizadas em qualquer área ou ...
  • Relatório n.º 8/2022
    ... em Portugal, através de um conjunto de contributos, numa ... ção da AdC nos setores financeiro, da energia, das bases de dados contendo informa- ... ções ... Durabilidade e Garantia — Bens de Consumo)” ... Em março de 2021, a AdC emitiu um ... DA10 Despesa primária 9 406 128,15 0,00 9 406 128,15 8 524 718,17 ...
  • Lei n.º 41/2016
    ... 1.1 - Estratégia de médio-prazo 1.2 - Portugal no mundo 2 - Contexto e cenário macroeconómico ... ção em novas áreas da tecnologia, energia, oceanos, a valorização da dimensão da ... as exportações (-1,2 p.p.), bem como o consumo privado (-0,4 p.p.), facto que, juntamente com o ... da promoção da saúde, da prevenção primária e da prevenção secundária; ... Revitalizar o ...
  • Lei n.º 75-B/2020
    ... pública nacional no âmbito do Portugal 2020 e do Mecanismo Financeiro do Espaço ... profissionais para a Direção-Geral de Energia" e Geologia Em 2021, o Governo procede à contrata\xC3" ... , é aplicável à realização da rede primária de faixas de gestão de combustível. 17 - Os ... ção incide sobre a introdução no consumo, ainda que de forma irregular, das embalagens ...
  • Despacho 4591-A/2007, de 13 de Março de 2007
    ... árias matérias relativas à mediçáo de energia eléctrica, leitura dos equipamentos de mediçáo ... validaçáo e agregaçáo de dados de consumo associados às carteiras de clientes dos ... çáo de dados para vigorar em Portugal continental, que consta do anexo ao presente ...
  • Decreto-Lei n.º 108/2018
    ... regulador da proteção radiológica em Portugal. O quadro regulador deve, pois, ser revisto, com ... e que emite radiações ionizantes com energia superior a 1 megaeletrão-volt (MeV); c) ... : 1 Bq = 1 s(elevado a -1); m) «Bem de consumo», um dispositivo ou artigo fabricado em que ... primária de ferro; n) Fundição de estanho/chumbo/cobre; ...
  • Aviso n.º 15049/2017
    ... aos grandes centros de distribuição e consumo: SE: i) Apoiar a diversificação do setor e a ... de sistemas alternativos de produção de energia, designadamente, da energia oceânica; iv) Apoiar ... sob jurisdição das Infraestruturas de Portugal, IP, S. A.; vii) Estrada nacional desclassificada ... extrativa ou de transformação primária de produtos minerais; f) Construção de outros ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT