consumo de energia primária em portugal

492 resultados para consumo de energia primária em portugal

  • Regulamento n.º 266/2020
    ...: Aprova o Regulamento do Autoconsumo de Energia Elétrica. Aprova o Regulamento do autoconsumo de ...ção dos dados pessoais associados ao consumo e produção de energia elétrica é assegurada, ... de produção que tem como fonte primária a energia renovável associada a uma ou várias ..., à Região Autónoma da Madeira e a Portugal continental. Artigo 43.º Instalações de ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 172/2006 - Desenvolve os princípios gerais relativos à organização e ao funcionamento do sistema eléctrico nacional (SEN), aprovados pelo Decreto-Lei n.º 29/2006, de 15 de Fevereiro, regulamentando o regime jurídico aplicável ao exercício das actividades de produção, transporte, distribuição e comercialização de electricidade e à organização dos mercados de electricidade
    ..., resultante do acordo celebrado entre Portugal e Espanha em 1 de Outubro de 2004, relativo à nstituição de um mercado ibérico da energia eléctrica. Este decreto-lei, no desenvolvimento ...ção de Dados e do Conselho Nacional do Consumo. Foi ainda promovida a audição das ... forma a reduzir o consumo de energia primária e os picos de carga, dando prioridade aos ...
  • Regulamento n.º 1184/2022
    ...disponível no Balcão Único da Energia (como por exemplo a valorização das ...Portugal Continental. N.º 244 21 de dezembro de 2022 ...para consumo próprio, público ou cooperativo, de gasolinas, ...biocombustíveis, logística primária e retalho. 2 — O aprovisionamento inclui a ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série I de 2015-07-30
    ...Portugal encontra -se entre os países europeus com maior ...ões foi associada, no âmbito do Pacote Energia -Clima para 2020, ao esta- belecimento de metas ...ção de energia de fontes renováveis no consumo final de energia e ao aumento da eficiência ... de redução no consumo de energia primária de 25 % (mais ambicioso que o objetivo de 20 % ...
  • Lei n.º 99/2019
    ... orientador na definição da Estratégia Portugal 2030, bem como para a elaboração do Programa ..., as florestas, a produção de energia, os recursos geológicos, o turismo e outros ... do clima à escala local implicarão um consumo acrescido de energia para climatização ou para ... hídrico e de suporte da atividade primária. Ao nível de resíduos é preciso estimular a ...
  • Decreto-Lei n.º 118/2013
    ...energética e utilização de energia renovável nos edifícios,. e para uma maior ... utilizados para climatização em Portugal,. considera-se que a implementação de um ...consumo de. energia elétrica ou térmica, registado no ...x) «Energia primária», a energia proveniente de fontes. renováveis ...
  • Decreto-Lei n.º 162/2019
    ... jurídico aplicável ao autoconsumo de energia renovável, transpondo. parcialmente a Diretiva ...A ambição e a determinação de Portugal para estar na vanguarda da transição ... proveniente de fontes renováveis no consumo final bruto em 2030. No âmbito do referido ...primária a energia renovável associada(s) a uma ou ...
  • Portaria n.º 349-D/2013
    ...DO TERRITÓRIO E ENERGIA E DA SOLIDARIEDADE,. EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL. ...primária por unidade de área interior útil de pavimento, ....ano] (2). em que:. ‫ܧ‬ௌǡ௜ - Consumo de energia por fonte de energia i para os usos do ...Portugal Continental. Zona corrente da envolvente I1 I2 ...
  • Portaria n.º 325/2017
    ... Coordenação do Acordo de Parceria (CIC Portugal 2020), de 11 de outubro, carecendo de ser ... um mínimo de redução em 30 % no consumo de energia primária no investimento candidato ...
  • Decreto-Lei n.º 71/2022
    ... da Diretiva EED, na sua redação atual, Portugal, enquanto Estado-Membro, deve. cumprir objetivos ..., nacionais e europeus, de economias de energia, mediante a aplicação. de medidas de melhoria ...das condições externas que afetam o consumo de energia. Para o efeito, Portugal encontra-se ...consumo de energia final ou de energia primária, utilizando os fatores de conversão previstos ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
    ... e de propostas que continuará a situar Portugal como modelo internacional do desenvolvi- mento ... à redução dos problemas ligados ao consumo nocivo de álcool. Da leitura global dos ... anteriormente utilizado de prevenção primária, secundária e terciária, tendo-se reve- lado ... do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Educação e Ciência, da Solidariedade, ...
  • Regulamento n.º 1086/2022
    ...consumo, bem como as regras aplicáveis à resolução de ... relativas a contratos de fornecimento de energia celebrados com consumi-. dores de forma ...relativo a Portugal continental. SECÇÃO IV. Faturação e ...a) Fontes de energia primária utilizadas;. b) Emissões de CO2 e outros gases ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2023
    ..., dessa forma, reforçar a utilização da energia renovável e aumentar a eficiência energética, ... nortear a política de resíduos em Portugal continental e Regiões Autónomas, no pe-. ríodo ...produção e consumo no sentido da promoção da prevenção de ... apenas à produção de resíduos primária, mas. incluam também a produção de resíduos ...
  • Despacho n.º 12401/2020
    ... os «Mercados Voluntários de Carbono em Portugal».Atingir a neutralidade Carbónica em Portugal ... diz respeito aos padrões de produção e consumo, à relação com a produção e utilização de energia, à forma como se pensam as cidades e os espaços ...; a reduzir o consumo de energia primária através de ganhos de eficiência energética de ...
  • Portaria n.º 54-F/2023
    ...égico da Política Agrícola Comum para Portugal. (PEPAC Portugal). A reforma da Política ...c) B.1.3 — Gestão de energia;. d) B.1.4 — Gestão de resíduos;. e) B.1.5 ..., dos métodos de regra utilizados e do consumo. de água. Artigo 4.º. Beneficiários. 1 — ... relacionadas com a produção primária" hortofrutícola. Apoiar o investimento em instala\xC3"...
  • Lei n.º 3/2020
    ...ção da credibilidade externa de Portugal junto das principais instituições ...g. habitação, energia, transportes), assegurar o acesso à educação e ... do investimento e, em menor grau, do consumo privado. O crescimento do investimento (FBCF) ... graças a uma elevada produtividade primária. Assim, torna-se urgente tomar medidas que ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
    ... relativa aos impostos especiais sobre o consumo" de álcool absoluto do Canadá, constante da posi\xC3"...ência leal, por exemplo, nos domínios da energia, dos transportes e das telecomunicações; c) Uma ... NL - Países Baixos; PL - Polónia; PT - Portugal; RO - Roménia; SK - República Eslovaca; SI - ... como serviços de educação primária, secundária, superior e de adultos. Quando for ...
  • Portaria n.º 284/2015 - Diário da República n.º 180/2015, Série I de 2015-09-15
    ... DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA Portaria n.º 284/2015 de 15 de setembro O ... ao abastecimento público de água para consumo humano, e a delimitação dos respetivos ... Pereira de Melo e Furo da Escola Primária do polo de captação de Cunheira;. c) AC1, AC2, ...êuticos com uso autorizado em Portugal; ii) Utilização de produtos fitofarmacêuticos ...
  • Decreto-Lei n.º 62/2020
    ... de combate das alterações climáticas, Portugal assumiu logo em 2016 o objetivo de atingir a ... sua vez, foi inscrita no Plano Nacional Energia e Clima 2021-2030. Em Portugal, correspondendo ao ...Consumo. Assim: Nos termos da alínea a) do n.º 1 do ..., que utilizem a mesma ou diversa fonte primária...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
    ...º 98/2020 Sumário: Aprova a Estratégia Portugal 2030. O processo de preparação da Estratégia ... (Portugal Digital), do Plano Nacional Energia e Clima 2030 (PNEC 2030), do Plano Nacional de ... que promovemos a mudança na produção e consumo de energia e na utilização dos recursos, ...; reduzir em 35 % o consumo de energia primária, e reduzir para metade a área ardida, de modo a ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2021
    ...ão para a economia circular e no Pacote «Energia Limpa para todos os Europeus». Os desafios ...Portugal apresenta um elevado potencial na área da ...ção dos resíduos de produção e pós-consumo, no contexto. de uma economia circular, ... percorre os setores de produção primária que utilizam e produzem recursos. biológicos ...
  • Parecer n.º 23/2017
    ... n.º 23/2017 Contrato de Aquisição de Energia (CAE) - Cessação Antecipada - Custo para a ... para a via contratual a regulação primária de aspetos essenciais do respetivo regime; 10.ª ... Eletricidade (MIBEL), celebrados entre Portugal e Espanha, respetivamente, a 14 de novembro de ... vista, tratar-se de uma relação de consumo»(34). Assim, segundo aquele Autor, «pode-se ...
  • Decreto-Lei n.º 79/2020
    ...ão do mecanismo de alisamento do custo da energia adquirida a produtores em regime especial.Os ... das tarifas de eletricidade, como sejam o consumo de eletricidade, os preços da energia primária ...ómica e financeira do SEN assumidos por Portugal no âmbito do Memorando de Políticas Económicas ...
  • Portaria n.º 328-B/2023
    ...A regulamentação específica do Portugal 2030 é desenvolvida por área temática, ...adequados sobre o perfil atual de consumo de energia de um edifício ou de um conjunto de ...energia primária entre 30 % e 60 % face à situação ex ante, nos ...
  • Diretiva n.º 20/2022
    ... centros eletroprodutores localizados em Portugal são as que constam da lista de Áreas. de ...energia em Bateria, correspondentes ao projeto de ... produção que utilizem diversa fonte primária de energia renovável, sem alterar. a capacidade ...bagem) (relativa a consumo);. iii) Os fluxos internos de energia, por ...

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