conservatoria registo predial impressos
322 resultados para conservatoria registo predial impressos
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Aviso n.º 12076/2020
... e de identificação fiscal; b) Caderneta Predial Rústica ou Urbana e Plantas de localização à ... êm de estar obrigatoriamente inscritos no Registo Municipal, cujo pedido deve ser efetuado através ... 4 - ... 5 - ... 6 - Os impressos/modelos em uso nos serviços serão ... pessoa coletiva; b) Documento da Conservatória do Registo Comercial comprovativa do exercício ...
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Acórdão nº 00026/06.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Maio de 2022
I. De acordo com o disposto no art. 662º, nº 2, al. c) do CPC, o Tribunal ad quem deve, mesmo oficiosamente, anular a decisão proferida em 1ª instância sempre que repute contraditória e obscura a decisão sobre determinado ponto da matéria de facto, mesmo que as partes não tenham impugnado a decisão de facto nesse segmento.* * Sumário elaborado pela relatora
... de liquidação de sisa, fosse do pré-registo em que o escritório se limitava a ajudar as ... óprio Serviço de Finanças ou da Conservatória, mormente a pedido do respetivo funcionário; XI ... apresentados na Conservatória do Registo Predial de ( ... ) e, quanto ao IRS e respectivos juros ... ório, com referência ao número de impressos de registo que cada um dos advogados subscreveu ... -
Despacho n.º 14919/2016
... da mesma;1.5 - Promover a inserção/registo informático dos pedidos de redução de coima ... ções, avaliações, registos na Conservatória do Registo Predial, devoluções, cessões, com ... as requisições de valores selados e impressos à INCM e promover a sua organização ...
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Despacho n.º 14919/2016
... da mesma;1.5 - Promover a inserção/registo informático dos pedidos de redução de coima ... ções, avaliações, registos na Conservatória do Registo Predial, devoluções, cessões, com ... as requisições de valores selados e impressos à INCM e promover a sua organização ...
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Despacho n.º 9309/2016
... identificações, avaliações, registo na Conservatória do Registo Predial, ... impressos e sua organização permanente e coordenar e ...
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Despacho n.º 9309/2016
... identificações, avaliações, registo na Conservatória do Registo Predial, ... impressos e sua organização permanente e coordenar e ...
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Regulamento n.º 956/2020
... candidatura, mediante preenchimento dos impressos em anexo ao presente Regulamento, ... ções em vigor emitidas pela conservatória do registo predial ou fotocópia autenticada, ou ...
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Despacho n.º 7794/2016
... de mero expediente, distribuição e registo de certidões e cadernetas prediais - com ... ções, avaliações e registos na Conservatória do Registo Predial, registo no livro modelo 26, ... requisições de valores selados e de impressos à INCM;6 - Realizar os balanços previstos na ...
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Despacho n.º 8076/2016
... das eventuais retenções ou erros de registo ou remessa, designadamente no sistema de gestão ... do serviço, preencher os respetivos impressos e remetê-los às entidades competentes, se tal ... teor ou com valor informativo na Conservatória do Registo Predial; k) Efetuar pedidos de ...
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Despacho n.º 6406/2018
... predial sob o Artigo n.º 487, com uma área total de 571,0 m2, descrito na Conservatória do Registo Predial de Guimarães sob o N.º ... canelado, cartolina, caixas e cartões impressos, possui 73 trabalhadores e apresenta estatuto de ...
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Aviso n.º 15295/2020
... única parcela de prédio com descrição predial estão isentos de licença desde que cumpram os ... inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou ... referido no n.º 1 os respetivos impressos postais devidamente preenchidos. Artigo 110.º ...
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Regulamento n.º 484/2023
... j) Assegurar o registo e a otimização das operações contabilísticas ... pela Secção de Contabilidade, impressos na Tesouraria, ... apensos à respetiva ordem de ... ção matricial, descrição na Conservatória do Registo ... Predial, custo de aquisição, ...
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Despacho n.º 4595/2018
... hierárquicos; c) Despachar, sobre o registo e autuação, os processos relativos ao serviço ... ções, avaliações, registos na Conservatória do Registo Predial, devoluções, cessões, ... ão geral; q) Promover a requisição de impressos e a sua organização permanente; r) Promover o ...
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Despacho n.º 4595/2018
... hierárquicos; c) Despachar, sobre o registo e autuação, os processos relativos ao serviço ... ções, avaliações, registos na Conservatória do Registo Predial, devoluções, cessões, ... ão geral; q) Promover a requisição de impressos e a sua organização permanente; r) Promover o ...
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Portaria n.º 315/2023
... «Registo biográfico»; ... iii) «Data de emissão do ... ção matricial e ao registo na conservatória, ... custo ou forma de aquisição, construção ... 400.10.406 Registo predial Publicitação da situação jurídica dos ... impressos ...
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Aviso n.º 20768/2020
... inscrições em vigor emitida pela Conservatória do Registo Predial referente ao prédio ou ... referido no n.º 1, os respetivos impressos postais devidamente preenchidos. SECÇÃO II ...
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Aviso n.º 13737/2020
... inscrições em vigor emitida pela Conservatória do Registo Predial referente ao prédio ou ... referido no n.º 1, os respetivos impressos postais devidamente preenchidos. SECÇÃO II ...
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Regulamento n.º 181/2017
... m) O registo oportuno das operações pela quantia correta, ... 2 - Os impressos de cada fundo de maneio deverão ser numerados, ... localização e das certidões da Conservatória de Registo Predial e das Finanças, a fim de ...
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Despacho n.º 14624/2016
... hierárquicos; c) Despachar, sobre o registo e autuação, os processos relativos ao serviço ... ções, avaliações, registos na Conservatória do Registo Predial, devoluções, cessões, ... ção geral: Promover a requisição de impressos e a sua organização permanente; Promover o ...
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Despacho n.º 14624/2016
... hierárquicos; c) Despachar, sobre o registo e autuação, os processos relativos ao serviço ... ções, avaliações, registos na Conservatória do Registo Predial, devoluções, cessões, ... ção geral: Promover a requisição de impressos e a sua organização permanente; Promover o ...
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Regulamento n.º 128/2022
... elementos instrutórios definidos nos impressos próprios igualmente disponíveis no sítio do ... ções em vigor emitida pela Conservatória do Registo Predial referente ao prédio ou ...
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Regulamento n.º 128/2022
... elementos instrutórios definidos nos impressos ... próprios igualmente disponíveis no sítio ... vigor emitida pela Conservatória do Registo Predial referente ao prédio ou ...
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Despacho n.º 14705/2016
... ções, avaliações, registos na Conservatória do Registo Predial, devoluções, cessões, ... requisições de valores selados e impressos à INCM; 5.5 - Elaboração, conferência e ...
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Despacho n.º 14705/2016
... ções, avaliações, registos na Conservatória do Registo Predial, devoluções, cessões, ... requisições de valores selados e impressos à INCM; 5.5 - Elaboração, conferência e ...
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Despacho n.º 11742/2016
... hierárquicos; c) Despachar, sobre o registo e autuação, os processos relativos ao serviço ... ções, avaliações, registos na Conservatória do Registo Predial, devoluções, cessões, ... ção geral: Promover a requisição de impressos e a sua organização permanente; Coordenar e ...