conhecimento embarque
1237 resultados para conhecimento embarque
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Acórdão nº 29/09.3FAVPV.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Abril de 2015
... pela arguida BB; então é porque a arguida BB tinha que ter conhecimento de que as malas tinham droga ... 30. Diz ainda na mesma Fundamentação ... para o resultado final, tendo em consideração o local de embarque ...
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Portaria n.º 135/2020
... Artigo 260.º [ ... ] As plataformas de embarque em gares subterrâneas de transporte ferroviário, sem prejuízo da sua ... ção perigosa e os procedimentos a observar, abrangendo: a) O conhecimento prévio dos riscos presentes nos espaços do recinto; b) Os procedimentos ...
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Regulamento n.º 576/2017
... encarregado de educação:a) Comparecer pontualmente no local de embarque e desembarque, respeitando os horários definidos para o percurso;b) ... alunos que irão usufruir do apoio em causa, os quais darão conhecimento aos encarregados de educação;6 - Informar os Agrupamentos de ...
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Regulamento n.º 834/2019
... encarregado de educação:a) Comparecer pontualmente no local de embarque e desembarque, respeitando os horários definidos para o percurso;b) ... alunos que irão usufruir do apoio em causa, os quais darão conhecimento aos encarregados de educação;6 - Informar os Agrupamentos de ...
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Aviso n.º 2350/2022
... candidatura para as respetivas unidades de colocação, com conhecimento para dp.rrs.rec.int@marinha.pt. b ) Às Unidades, Estabelecimentos e ... D — Tempo de embarque, referido à data de abertura do concurso. Classificado numa escala de 10 ...
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Aviso n.º 2350/2022
... com conhecimento para dp.rrs.rec.int@marinha.pt ... b) Às Unidades, Estabelecimentos e ... D — Tempo de embarque, referido à data de abertura do concurso. Classificado numa escala ... de ...
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Aviso n.º 3242/2021
... criminal para as respetivas unidades de colocação, com conhecimento para dp.rrs.rec.int@marinha.pt; b) Às Unidades, Estabelecimentos e ... D - Tempo de embarque, referido à data de abertura do concurso. Classificado numa escala de 10 ...
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Acórdão nº 4103/12.0TBSXL-A.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2014
1. Na garantia bancária, à primeira solicitação on first demand, o garante bancário está obrigado a pagar, logo que para tanto interpelado face à autonomia e à automaticidade do contrato, mas tal obrigação não é incompatível com a exigência de prova, ainda que sumária, desse incumprimento. 2. A fronteira entre a garantia bancária automática ou não automática não passa pela consideração de que...
... invocada pela Recorrida a finalidade específica de levar ao conhecimento daquela, com um mínimo de certeza, a existência de incumprimento da ... : facturas, ordens de fornecimento, boletins de transporte ou de embarque […]. Tal exame não se confunde porém, de modo algum, com um juízo de ... -
Portaria n.º 15-D/2018
... pesca e dinâmica desta espécie de modo a permitir um melhor conhecimento do estado de exploração deste recurso.Neste contexto, tendo em conta ... nos termos do artigo anterior ficam obrigados a possibilitar o embarque de observadores científicos, devidamente credenciados pelo Instituto ...
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Aviso n.º 14397/2022
... poderá colocar um cais de embarque e desembarque ao serviço da zona de amarração ... 8 — Neste cais de ... tido conhecimento; ... f) Cumprir ordens e efetuar trabalhos para os quais tenha sido ...
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Decreto n.º 13/90, de 09 de Maio de 1990
... embarque no que diz respeito à mercadoria carregada através de conhecimento; b) ...
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Edital n.º 1733/2023
... Efetuar operações comerciais (carga e/ou embarque de ... passageiros), não previstas, cumulativamente com os motivos ... sinalização regulamentar, dando de imediato conhecimento do facto à Polícia Marítima e à Auto- ... ridade Portuária ... 14 ...
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Acórdão nº 02A1140 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Junho de 2002 (caso NULL)
... da remessa de exportação, não carecia de exigir um conhecimento de embarque, pois isso só seria exigível numa operação de cobrança ...
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Aviso n.º 300/2023
... D — Tempo de embarque, referido à data de abertura do concurso. Classificado numa escala ... de ... 19 — A Prova de Aferição de Conhecimento (PAC) é realizada nos termos dos critérios indi- ... cados no Despacho ...
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Regulamento n.º 1032/2021
... a paragem de serviços regulares para o embarque ou desembarque de passageiros, estando equi- ... pados com instalações ... h) Declaração de tomada de conhecimento e de cumprimento do teor do presente regulamento ... 3 — O pedido de ...
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Acórdão nº 2474/2004-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Junho de 2004 (caso NULL)
I- Os tribunaois comuns são os competentes em razão da matéria (artigo 77º/1, alínea a) da Lei nº 3/99, de 13 de Janeiro) para apreciar um pedido de danos morais fundado em actuação e omissões culposas atribuíveis a sociedades construtoras, consultoras e Caminhos de Ferro que alegadamente originaram o acidente de trabalho do qual resultou a morte por electrocussão do trabalhador de uma outra...
... ção restritiva considerando limitados os trabalhos no cais de embarque e coberturas; conhecimento pela CP de que um dos estaleiros de apoio, o da ... -
Acórdão nº 04B4607 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Fevereiro de 2005 (caso NULL)
1. Os tribunais comuns são os competentes em razão da matéria para apreciar um pedido de indemnização por danos não patrimoniais fundado em comportamentos e omissões culposas atribuíveis a sociedades construtoras, consultoras, exploradoras e fiscalizadoras de uma obra que, alegadamente, originaram o acidente de trabalho do qual resultou a morte por electrocussão do trabalhador de uma outra...
... ção restritiva considerando limitados os trabalhos no cais de embarque e coberturas; conhecimento pela CP de que um dos estaleiros de apoio, o da ... -
Direitos dos passageiros dos transportes aéreos e ferroviários no espaço europeu
... Direito de informação 5. Recusa de embarque 6. Cancelamentos e atrasos 7. Responsabilidade da companhia aérea ... minutos, o passageiro tiver adquirido o bilhete com prévio conhecimento da situação ... 4. Responsabilidade das empresas ferroviárias sobre ...
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Edital n.º 813/2017
... bem visível a sinalização regulamentar, dando de imediato conhecimento do facto à Capitania do Porto de Ponta Delgada, conforme apropriado, e à ... demandar o Porto de Ponta Delgada, ou que neste pretendam efetuar embarque ou desembarque de tais cargas, devem informar, com uma antecedência ...
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Edital n.º 813/2017
... bem visível a sinalização regulamentar, dando de imediato conhecimento do facto à Capitania do Porto de Ponta Delgada, conforme apropriado, e à ... demandar o Porto de Ponta Delgada, ou que neste pretendam efetuar embarque ou desembarque de tais cargas, devem informar, com uma antecedência ...
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Acórdão nº 738/14.5T8VNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Dezembro de 2016
I - Tendo a relação contratual firmada entre as partes iniciando-se em data anterior à entrada em vigor do CT/2003 [e não tendo havido alteração substancial aos termos em que essa relação se processou] a aferição da sua natureza como consubstanciando, ou não, um contrato de trabalho, deverá ser feita, atenta a jurisprudência sedimentada do STJ, de harmonia com a LCT, não sendo, para esse efeito,...
... de Portugal para exercer as funções de inspetora de pré-embarque", nas condições do contrato escrito que denominaram “contrato de presta\xC3" ... Salvo as questões de conhecimento oficioso, as conclusões delimitam o objeto do recurso (arts. 635, nº 4, ... -
Contrato Coletivo de Trabalho n.º 7/2018 de 3 de maio de 2018
... 3 - Todo o tripulante que f altar ao embarque e não for substituído poderá alcançar a embarcação por sua conta, ... dias subsequentes aqueles em que a alegada infração foi do conhecimento do empregador. Cláusula 30.ª Sanções disciplinares 1 - O ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
... "Fomentar o Crescimento Económico e o Emprego, Sustentados no Conhecimento, na Inovação e no Empreendedorismo", ascende a cerca de 418 milhões de ... 2.1.15 - Deslocalização do parque de pesagem e de embarque de gado que serve o Porto da Praia - Graciosa Deslocalização do parque ...
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Regulamento n.º 123/2017
... A. tome conhecimento de anomalias que possam comprometer a segurança da navegação ou do ... és, manobrabilidade do navio, condições de tempo e de mar; f) O embarque e desembarque dos pilotos far-se-á através da embarcação dos pilotos ...
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Regulamento n.º 276/2018
... A. tome conhecimento de anomalias que possam comprometer a segurança da navegação ou do ... és, manobrabilidade do navio, condições de tempo e de mar; g) O embarque e desembarque dos pilotos far-se-á através da embarcação dos pilotos ...