conhecimento embarque
1237 resultados para conhecimento embarque
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Regulamento n.º 276/2018
... A. tome conhecimento de anomalias que possam comprometer a segurança da navegação ou do ... és, manobrabilidade do navio, condições de tempo e de mar; g) O embarque e desembarque dos pilotos far-se-á através da embarcação dos pilotos ...
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Portaria n.º 185/2017
... lhe estão associadas.3 - Se o sujeito passivo vendedor tiver conhecimento, até ao momento da certificação, de que não estão reunidos os ... do documento de identificação, bem como do título que atesta o embarque do viajante;b) A indicação de que se encontram confirmadas as ...
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Portaria n.º 27/2017
... a ser realizados e que são fundamentais para permitir um conhecimento do estado de exploração deste recurso. Nesse sentido Portugal ... nos termos do artigo anterior ficam obrigados a possibilitar o embarque de observadores científicos, devidamente credenciados pelo Instituto ...
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Aviso n.º 17049/2019
... ínea b) do n.º 1 do artigo 3.º são cobradas na Ponte-Cais de embarque e desembarque de passageiros do Portinho da Arrábida. 6 - Os Operadores ... ser relocalizadas para outra amarração, mesmo sem o prévio conhecimento do respetivo proprietário, nos termos da alínea d) do n.º 3 do artigo ...
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Regulamento n.º 382/2021
... A. ou qualquer outra pessoa que tome conhecimento" de facto que possa comprometer a segurança da navegação ou de embarcaç\xC3" ... embarque e desembarque dos pilotos far-se-ão através da embarcação dos pilotos ...
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Edital n.º 420/2018
... III - Para que conste, com vista a garantir o devido conhecimento público, a segurança de pessoas e espaços e bem assim como a produção ... água ou víveres; vii) Efetuar operações comerciais (carga e/ou embarque de passageiros), não previstas, cumulativamente com os motivos ...
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Edital n.º 420/2018
... III - Para que conste, com vista a garantir o devido conhecimento público, a segurança de pessoas e espaços e bem assim como a produção ... água ou víveres; vii) Efetuar operações comerciais (carga e/ou embarque de passageiros), não previstas, cumulativamente com os motivos ...
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Edital n.º 870/2020
... ções manter bem visível a sinalização regulamentar e dar conhecimento imediato à Polícia Marítima. 2 - Condições de acessibilidade ao ... água ou víveres; 9) Operações de âmbito comercial (carga e ou embarque ou desembarque de passageiros), não previstas, cumulativamente com os ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2018
... a investigação, o estudo, a partilha e a disseminação de conhecimento sobre Fernão de Magalhães e a viagem de circum-navegação nas suas ... onde seja feita uma apresentação da evolução da navegação e embarque em navios do tempo de Magalhães à atualidade. O conteúdo pedagógico ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 31/2012/A, de 06 de Julho de 2012
... ção, reconhecimento de certificados, recrutamento e regimes de embarque e de desembarque ... Artigo 6.º Definições 1 — Para efeitos do ... c) Recorrer a uma abordagem precaucionária sempre que o conhecimento existente seja escasso, ou quando a margem de erro tende a ser elevada, ...
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Edital n.º 590/2017
... ou arrais dos navios ou embarcações, devem: 1) Tomar conhecimento da previsão meteorológica, da ondulação e da vaga; 2) Obter ... , água ou víveres; 7) Efetuar operações comerciais (carga ou embarque de passageiros), não previstas cumulativamente com os motivos ...
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Edital n.º 5/2021
... , por forma a minimizar riscos, designadamente: i) Tomar conhecimento da previsão meteorológica; ii) Obter informação da Autoridade ... 14) Pilotos O embarque e desembarque de Pilotos far-se-á por intermédio de embarcação de ...
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Edital n.º 651/2020
... , por forma a minimizar riscos, designadamente: i) Tomar conhecimento da previsão meteorológica; ii) Obter informação da Autoridade ... 14) Pilotos O embarque e desembarque de Pilotos far-se-á por intermédio de embarcação de ...
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Edital n.º 522/2017
... bem visível a sinalização regulamentar e darem disso conhecimento imediato à Capitania do Porto de Faro e à Autoridade Portuária; (4) No ... demandar o Porto de Faro ou que neste porto pretendam efetuar embarque ou desembarque de tais cargas, devem informar, com uma antecedência ...
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Edital n.º 522/2017
... bem visível a sinalização regulamentar e darem disso conhecimento imediato à Capitania do Porto de Faro e à Autoridade Portuária; (4) No ... demandar o Porto de Faro ou que neste porto pretendam efetuar embarque ou desembarque de tais cargas, devem informar, com uma antecedência ...
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Acórdão nº 98A998 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Novembro de 1998 (caso NULL)
I- O direito internacional pactício vinculativo de Portugal sobrepõe-se à lei ordinária portuguesa. II- A Convenção de Bruxelas prevê, como uma das formas válidas da celebração do pacto privativo atributivo de jurisdição, a sua redução a escrito ou, se verbal, a sua confirmação escrita. Se tácita a declaração, teria de resultar, com toda a probabilidade, dele; indispensável ainda, porque de...
... de agravo é a de saber se a cláusula 27ª inserta no conhecimento de embarque reveste, ou não, a natureza de pacto privativo de ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 233/2016
... se crê claramente ter sido responsável por, ou tenha tido conhecimento de, qualquer incumprimento aparente com a Convenção especificado no ... e de salvamento em condições de mau tempo; .6 - Métodos para embarque de sobreviventes no bote de socorro ou nas embarcações salva-vidas e de ...
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Acórdão nº 1306/15.0T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Setembro de 2019
Não detém a direcção efectiva do veículo o exportador que, tendo-o adquirido à fábrica, contrata o seu transporte por via marítima, vindo a ocorrer uma colisão com outra viatura durante a operação de embarque da carga já no interior do navio transportador. (Sumário da Relatora)
... lugar no interior do navio (…) no decurso de uma operação de embarque" da carga. No cumprimento do contrato de seguro celebrado com a referida (\xE2\x80" ... aos créditos de € 1.073,53 e € 841,11 e relegado o seu conhecimento para a sentença, mantendo-se o decidido no que respeita aos € 40.931,93 ... -
Regulamento n.º 583/2019
... identificados e sinalizados, destinando-se exclusivamente ao embarque e desembarque em segurança, sendo proibida a sua utilização para ... P./ARHC, dando-lhe conhecimento dos resultados trimestralmente; b) Promover a conservação e a ...
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Edital n.º 1968/2023
... turístico, pelo tempo estritamente necessário à descida e/ou embarque de passageiros; f ) «Terminal», o local sinalizado com postelete, onde ... ção de circuitos turísticos e que ateste a formação e conhecimento sobre a história da Cidade do Porto; r ) Documento comprovativo de que o ...
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Decreto-Lei n.º 93/2012, de 19 de Abril de 2012
... sejam tomadas pelos órgãos do SAM, estes darão imediato conhecimento à entidade competente, a DGRM. 3 — A DGRM providenciará a ... , geradores e máquinas elétricas prin- cipais, estações de embarque de combustível, máquinas de refrigeração, de estabilização, de ...
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Acórdão nº 237/14.5T8MTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Janeiro de 2017
... e fiscalização desta, das funções próprias de Inspetor Pré-Embarque, e mediante retribuição que variava conforme o número de inspeções ... Dado conhecimento, ao Autor, do concreto serviço a executar deslocava-se ele para o local, ...
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Edital n.º 97/2022
... do tráfego marítimo/fluvial, em particular: 1) T omar conhecimento da previsão meteorológica e de ondulação; 2) Obter informação da ... água ou víveres; 9) Operações de âmbito comercial (carga e ou embarque ou desembarque de passageiros), não previstas, cumulativamente com os ...
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Edital n.º 1209/2021
... empresas transportadoras a distribuição dos lugares de cais de embarque e desembarque e dos espaços destinados ao estacionamento dos veículos; ... todos os elementos identificativos necessários, tomada de conhecimento do disposto no presente Capítulo e aceitação de gravação de imagem ...
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Edital n.º 645/2021
... empresas transportadoras a distribuição dos lugares de cais de embarque e desembarque e dos espaços destinados ao estacionamento dos veículos; ... todos os elementos identificativos necessários, tomada de conhecimento do disposto no presente Capítulo e aceitação de gravação de imagem ...