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predios urbanos avaliados nos termos do cimi

109 resultados para predios urbanos avaliados nos termos do cimi

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    Classificação vLex
  • Acórdão nº 08013/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Novembro de 2014

    1. A alçada dos Tribunais Tributários de 1.ª Instância é de € 935,25 para os processos iniciados até 31 de Dezembro de 2007 e de € 1.250,00 para processos iniciados a partir de 1 de Janeiro de 2008, considerando que o citado artº.280.º, n.º 4, do C.P.P.T., a assenta em um quarto da alçada fixada para os Tribunais Judiciais de 1.ª Instância. Recorde-se que a alçada dos Tribunais Judiciais de 1.ª...

    ...âncias somam € 2.247,76, pelo que, nos termos do art.97-A, nº 1, a), do C.P.P.T., é esse o ...ão não expressaram a vontade de que os prédios transmitidos fossem avaliados nos termos do CIMI; ...urbanos enquanto estes não forem avaliados naqueles ...
  • Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro de 2003

    ...ódigos do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI) e do Imposto Municipal sobre as Transmissões ... para promover a avaliação geral dos prédios urbanos e, enquanto essa avaliação não for ... Lei n.º 26/2003, de 30 de Julho, e nos termos das alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 198.º ... urbanos já inscritos na matriz serão avaliados, nos termos do CIMI, aquando da primeira ...
  • Acórdão nº 06909/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Outubro de 2013

    1)Em situação de rotura financeira municipal, a competência de autorização para a sujeição do município ao mecanismo de reequilíbrio financeiro pertence à assembleia municipal, sob proposta da câmara municipal – artigo 41.º, n.º 2, da Lei das Finanças Locais – Lei n.º 2/2007, de 15.01 (entretanto revogada pela Lei 73/2013, de 03.09). 2)Os actos do Presidente da Câmara Municipal por meio dos quais

    ... 2) Nos termos do artigo 120.º do CPTA, são três os ...99/4, 57º CPTA, 15º CPPT e 132.º CIMI, em face do que deve o despacho em questão ser ..., nomeadamente a taxa de 0,4% dos Prédios Urbanos avaliados nos termos do CIMI 0,8% para os ...
  • Acórdão nº 2640/16.7BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Setembro de 2017

    I. No requerimento de dispensa de prestação de garantia cabe ao executado requerer a avaliação de imóveis quando entenda que o VPT é significativamente discrepante do valor de mercado, ou que deve ser actualizado, não cabendo ao órgão de execução fiscal proceder à sua avaliação oficiosamente; II. A penhora de estabelecimento comercial deve ser efectuada nos termos do art. 782.º do CPC e não obsta

    ..., incidindo cada hipoteca sobre dois prédios distintos. a) Ao contrário do que foi acolhido ... em garantia, um rústico não avaliado nos termos do CIMI, com o valor patrimonial de € 55,94, ... os valores patrimoniais dos prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI, a quantia de € ...
  • Edital n.º 991/2007, de 14 de Novembro de 2007

    ...óveis para cobrança no ano de 2008, nos termos do n.o 1 do artigo 112.o do Código do Imposto nicipal sobre Imóveis (CIMI):. Prédios rústicos - 0,8%;. Prédios urbanos - 0,8%; Prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI - 0,5%. Mais foi deliberado e, ...
  • Edital n.º 1069/2007, de 17 de Dezembro de 2007

    ... Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI) aprovado pelo Decreto -Lei n. 287/2003, de 12 de ...Prédios Urbanos: 0,8 %;. Prédios Urbanos avaliados nos ...
  • Edital n.º 1213/2008, de 03 de Dezembro de 2008

    ...Prédios urbanos - 0,6 %;. Prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI - 0,3 %. Para constar e em cumprimento do ...
  • Acórdão nº 867/11.7BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Dezembro de 2019

    Ao preenchimento do conceito legal de fracções de prédio devoluto, para efeitos de aplicação da taxa do imposto municipal sobre imóveis, importa a verificação dos requisitos relativos à existência de partes de utilização independente, susceptíveis de constituírem fracções autónomas, e, nessa medida, integrarem o regime de propriedade horizontal e da existência de indícios do abandono ou não uso...

    ... 08/08, e bem assim do regímen jurídico do CIMI. 2. O presente recurso tem por objeto a ...ção que empreende, a definição em que termos se deverá considerar um prédio ou fração ... lei, apenas as frações autónomas, dos prédios constituídos em regime de propriedade ... como devolutas partes de prédios urbanos descritos na Conservatória do Registo Predial em ...: 0,4 % a 0,7 %; // c) Prédios urbanos avaliados, nos termos do CIMI: 0,2 % a 0,4 %. // (…) // ...
  • Acórdão nº 01056/09.6BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Outubro de 2014

    1. A avaliação para efeitos de IMT reporta-se à data do pedido de inscrição ou actualização do prédio na matriz. 2. Não é possível invocar na impugnação da liquidação de IMT vícios do precedente acto de avaliação. 3. Não ocorre nulidade processual se o juiz, na impugnação da liquidação daquele imposto, decide não inquirir as testemunhas arroladas pelo impugnante na petição inicial visando a prova

    ... em audiência contraditória, nos termos do art.º 118º, do C.P. P.T., no entanto não o ... da primeira transmissão na vigência do CIMI, o impugnante apresentou a declaração modelo 1 ...ão se proceder à avaliação geral, os prédios urbanos já inscritos na matriz serão avaliados, ...
  • Acórdão nº 1198/16.1BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Julho de 2017

    I. De harmonia com o previsto no artigo 615º, nº 1, alínea b) do Código de Processo Civil (CPC), é nula a sentença que não especifique os fundamentos de facto e de direitos que justificam a decisão. Esta disposição é aplicável aos despachos, ex vi nº 3, do artigo 613º do Código de Processo Civil (CPC). II. O despacho recorrido ao dispensar, por desnecessária, a produção de prova assente na asserçã

    ....5 e 1945.20.2016.6] respeitantes aos prédios descritos no artigo 1º do requerimento inicial. ..., não se encontra fundamentado em termos de dar a conhecer os fundamentos de facto e de ... da seguinte forma: a) Os imóveis urbanos, inscritos na matriz, pelo valor patrimonial ...ção dos prédios urbanos ainda não avaliados nos termos do CIMI, que estará concluída no ...
  • Acórdão nº 08144/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Dezembro de 2014

    1. Quando do requerimento apresentado para nomeação dos bens à penhora, os documentos que pretendiam provar o valor de mercado à data da aquisição do imóvel urbano, não estavam em posse do Chefe do serviço de finanças que proferiu o despacho reclamado, a verdade é que a Reclamante, aqui Recorrida, os juntou apenas com a presente reclamação judicial do dito despacho. Ora, conforme diz a lei no nº 2

    ...termos das leis tributárias (n. º 2 do artigo 52º da ... implica a determinação do valor dos prédios dados como garantia por referência a um ... 1, alíneas a) e b), o valor dos prédios urbanos e rústicos a considerar para efeitos de venda ... de avaliação efectuada nos termos do CIMI; - Prédio rústico inscrito sob o artigo …. ...ção dos prédios urbanos ainda não avaliados nos termos do CIMI, que estará concluída no ...
  • Contrato (extracto) 730/2007, de 14 de Maio de 2007

    ...Prédios urbanos - 0,6 %;. Prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI - 0,3 %. Para constar e em cumprimento do ...
  • Lei n.º 26/2003, de 30 de Julho de 2003

    ...A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 161.º da Constituição, ... Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI), de acordo com o disposto no capítulo II da ... o valor patrimonial tributário dos prédios rústicos e urbanos situados no território ...: 0,4% a 0,8%; c) Prédios urbanos avaliados, nos termos do CIMI: 0,2% a 0,5%. 2 - Tratando-se ...
  • Despacho n.º 14897/2003(2ªSérie), de 31 de Julho de 2003

    ...A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 161.º da Constituição, ... Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI), de acordo com o disposto no capítulo II da ... o valor patrimonial tributário dos prédios rústicos e urbanos situados no território ...: 0,4% a 0,8%; c) Prédios urbanos avaliados, nos termos do CIMI: 0,2% a 0,5%. 2 - Tratando-se ...
  • Despacho n.º 14952-E/2003(2ªSérie), de 31 de Julho de 2003

    ...A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 161.º da Constituição, ... Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI), de acordo com o disposto no capítulo II da ... o valor patrimonial tributário dos prédios rústicos e urbanos situados no território ...: 0,4% a 0,8%; c) Prédios urbanos avaliados, nos termos do CIMI: 0,2% a 0,5%. 2 - Tratando-se ...
  • Declaração de Rectificação n.º 10-H/2003, de 31 de Julho de 2003

    ...A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 161.º da Constituição, ... Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI), de acordo com o disposto no capítulo II da ... o valor patrimonial tributário dos prédios rústicos e urbanos situados no território ...: 0,4% a 0,8%; c) Prédios urbanos avaliados, nos termos do CIMI: 0,2% a 0,5%. 2 - Tratando-se ...
  • Acórdão nº 01067/07.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Setembro de 2016

    1. Os actos tributários estão sujeitos a fundamentação (art. 268.º, n.º 3, art. 77.º da LGT e art. 125.º do CPA). 2. A fundamentação do acto de fixação do VPT, quer resulte de avaliação quer resulte de actualização, deve ser comunicada ao sujeito passivo do IMI a liquidar com base nessa matéria tributável. 3. Se o não tiver sido, e também a liquidação de IMI não der a conhecer a forma como foi...

    ... nº2006 230578803, na parte relativa aos prédios urbanos, registados na matriz predial de ... n.º 287/2003 ou se foi determinado nos termos dos arts. 36.º a 47.º do CIMI ou até com base ... urbanos já inscritos na matriz serão avaliados, nos termos do CIMI, aquando da primeira ...
  • Acórdão nº 00056/10.8BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Outubro de 2017

    I) Em termos de omissão de pronúncia, embora o julgador não tenha que analisar todas as razões ou argumentos que cada parte invoca para sustentar o seu ponto de vista, incumbe-lhe a obrigação de apreciar e resolver todas as questões submetidas à sua apreciação, isto é, todos os problemas concretos que haja sido chamado a resolver no quadro do litígio (tendo em conta o pedido, a causa de pedir e...

    ... de Maria… e de A…, herdou ½ dos prédios descritos na Conservatória do Registo Predial de ... pago I.S., no valor de € 1.970,73, nos termos dos arts. 1.º, n.°1 e 13.°, n.° 1 do Código ...ário constante da matriz nos termos do CIMI à data da transmissão. Nestes termos, os ... promover a avaliação geral dos prédios urbanos e, enquanto essa avaliação não for efectuada, ... urbanos já inscritos na matriz serão avaliados, nos termos do CIMI, aquando da primeira ...
  • Acórdão nº 984/10.0XVLSB.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 13 de Novembro de 2012

    1. As penalidades previstas no artigo 1434.º do CC, quando visem sancionar a mora no cumprimento das comparticipações devidas ao condomínio, traduzem-se numa cláusula penal moratória, nos termos do n.º 1 do citado artigo 811.º do CC, sujeita aos limites previstos no artigo 811.º e 812.º, além do preceituado no n.º 2 do artigo 1434.º do CC, que não numa mera sanção compulsória de natureza...

    ... - Às quotas em dívida acresce, nos termos do Regulamento do Condomínio, à taxa de 2%, de ... se referiu a rendimento colectável dos prédios arrendados, atendeu à circunstância de, na ... de transmissão ao abrigo da vigência do CIMI e avaliados ou não ao abrigo deste Código pode ...    1 - O valor tributável dos prédios urbanos, enquanto não for determinado de acordo com as ...
  • Algumas notas sobre desvantagens da utilização directa de veículos offshore no caso português

    1 - Pessoas Singulares (Físicas):- (i) Residência fiscal- (ii) Tributação de mais-valias- (iii) Encargos com imóveis.- (iv) Imposto de Selo- II - Empresas- (i) Encargos com móveis- (ii) Benefícios fiscais- III - Algumas alterações previstas na proposta de lei do Orçamento para 2004.

    ... sujeitos a tributação em Portugal nos termos gerais. Neste caso, auferindo rendimentos de ... Marianas do Norte, proprietários de prédios rústicos confinantes na Amareleja, ambos com o ... empresa seja proprietária de prédios urbanos em Portugal e cá não tenha estabelecimento ... e 0,2% a 0,5%, para os prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI. No caso de se tratar de ...
  • Acórdão nº 1247/13.5BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Outubro de 2017

    I. Decorre do regime transitório constante do artigo 6.º da Lei n.º 55-A/2012 que para o ano de 2012 e para efeitos de Imposto de Selo, os proprietários de prédios urbanos com afectação habitacional e um VPT superior a €1.000.000,00, o único facto tributário situa-se em 31/10/2012, a única liquidação pela AT deve ser feita até ao final de Novembro de 2012, a única taxa a aplicar no caso de...

    ... NESTES TERMOS E NOS MAIS DE DIREITO, com o mui douto suprimento ... liquidação de IS aos proprietários de prédios urbanos com afectação habitacional e um VPT ...avaliados nos termos do CIMI é de 0,5% e o imposto deverá ...
  • Acórdão nº 07992/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 08 de Janeiro de 2015

    1. Os desvios do formalismo processual previsto na lei constituirão nulidades secundárias, com o regime de arguição previsto no artº.199, do C.P.Civil. Neste caso, tratando-se de irregularidade anterior à decisão final, a sua arguição deve ser efectuada junto do próprio Tribunal recorrido, em consonância com o preceituado no citado artº.199, do C.P.Civil. Mais, as irregularidades não qualificadas

    ...avaliação realizada nos termos do artº.76, do C.I.M.I., que atribuiu a imóvel ...do CIMI), consubstanciam uma formulação objetiva, ...prédios no concelho e freguesia respectivos, à ... o valor de mercado dos imóveis urbanos, a partir de uma fórmula matemática enunciada ... dos próprios imóveis concretamente avaliados. Estamos a falar da área (A), do coeficiente de ...
  • Acórdão nº 538/14.2BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Outubro de 2017

    1. A omissão de pronúncia (vício de “petitionem brevis”) pressupõe que o julgador deixa de apreciar alguma questão que lhe foi colocada pelas partes (cfr.artº.615, nº.1, al.d), do C.P.Civil). 2. No processo judicial tributário o vício de omissão de pronúncia, como causa de nulidade da sentença, está previsto no artº.125, nº.1, do C.P.P.Tributário, no penúltimo segmento da norma. 3. O erro na...

    ... impugnação judicial, deduzida nos termos do art.º 134º do CPPT, na qual reitera e amplia ... da 2ª avaliação (artigo 77.º do CIMI). II – As eventuais ilegalidades praticadas nos ... os aerogeradores são de qualificar como prédios, constituindo realidades físicas distintas ou ... Código do IMI, sendo classificados como urbanos, nos termos do artigo 4.º do referido código. ... dos próprios imóveis concretamente avaliados. Estamos a falar da área (A), do coeficiente de ...
  • Acórdão nº 440/14.8BELLE de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Maio de 2017

    1. Tendo transitado em julgado o despacho visado nas conclusões do recurso sob apreciação, em torno do mesmo operou o caso julgado (cfr.artºs.621 e 628, do C.P.Civil, “ex vi” do artº.2, al.e), do C.P.P.T.), o qual se traduz na impossibilidade de tal decisão ser substituída ou modificada por qualquer Tribunal, incluindo aquele que a proferiu, ressalvando-se os casos de recurso extraordinário,...

    ...ção, por haver considerado que nos termos do disposto no Art.º 31.º e 34.º ambos do ... objectiva consignados pelo legislador no CIMI; 6-Logo, o valor da acção em que estejam a ser ... actos de inscrição oficiosa dos prédios na matriz, é de valor indeterminado, sendo-lhe ...ção das torres eólicas como prédios urbanos onde se refere que “O legislador classifica de ... dos próprios imóveis concretamente avaliados. Estamos a falar da área (A), do coeficiente de ...
  • Acórdão nº 06029/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Janeiro de 2015

    1. A omissão de pronúncia (vício de “petitionem brevis”) pressupõe que o julgador deixa de apreciar alguma questão que lhe foi colocada pelas partes (cfr.artº.615, nº.1, al.d), do C.P.Civil). 2. No processo judicial tributário o vício de omissão de pronúncia, como causa de nulidade da sentença, está previsto no artº.125, nº.1, do C.P.P.Tributário, no penúltimo segmento da norma. 3. Os desvios do...

    ... fundamentação de uma decisão nesses termos, porquanto não só desconsiderou a produção de ... actualizado de acordo com a lei para os prédios urbanos, à data da venda; 34-Se a Meritíssima ... nos artigos 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44 do CIMI, são inconstitucionais face ao disposto nos ... dos próprios imóveis concretamente avaliados. Estamos a falar da área (A), do coeficiente de ...

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