concursos públicos hospitais
-
Lei n.º 3/2020
... ) Na melhoria da qualidade dos serviços públicos e das infraestruturas. Artigo 4.º Enquadramento ... Estabelecer como condição de acesso a concursos para a realização de empreitadas de obras ... dos níveis de gestão intermédia nos hospitais públicos, conferindo-lhes mais responsabilidade ...
-
Deliberação n.º 98/2017
... do artigo 12.º dos Estatutos dos Hospitais, E. P. E., podendo, nas suas ausências e ... os atos subsequentes à abertura de concursos e à celebração dos respetivos contratos, de ... ) Determinar a reposição de dinheiros públicos e participar à administração fiscal as faltas ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 111-B/2017 . Procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos
... ção de sanção acessória de proibição de participação em concursos públicos prevista em ... legislação especial, nomeadamente nos regimes ... ii) Obras de construção de hospitais, instalações desportivas, recreativas e de ocupação de tempos livres, ...
-
Deliberação n.º 146/2021
... 21.º da Lei-Quadro dos Institutos Públicos, aprovada pela Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, ... de recrutamento e seleção, incluindo concursos, e praticar todos os atos subsequentes e ... legais aplicáveis.6 - No âmbito dos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de ...
-
Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... de 31 de agosto O Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de ... concursos públicos prevista em legislação especial, ... ; ii) Obras de construção de hospitais, instalações desportivas, recreativas e de ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... a participação dos organismos públicos e privados pertinentes; acordaram no seguinte: ... ção de recursos naturais, royalties, concursos" ou outros meios não discriminatórios de atribui\xC3" ... no anexo 19-4: Limiares - para hospitais, escolas, universidades e entidades que prestam ...
-
Acórdão nº 133/04 de Tribunal Constitucional (Port, 09 de Março de 2004
... os produtos são vendidos a clínicas, hospitais ou outros estabelecimentos de saúde, mediante eços fixados no âmbito de concursos públicos, em que aqueles estabelecimentos surgem ...
-
Acórdão nº 134/04 de Tribunal Constitucional (Port, 09 de Março de 2004
... os produtos são vendidos a clínicas, hospitais ou outros estabelecimentos de saúde, mediante eços fixados no âmbito de concursos públicos, em que aqueles estabelecimentos surgem ...
-
Resolução n.º 15/2016
... de Anestesiologia nos antigos Hospitais" Civis de Lisboa, ligada ao Hospital de D.ª Estef\xC3" ... (180h).Em 2000 (após realizar todos os concursos que lhe permitiram progredir na Carreira Médica ... , da GESTALQUEVA, empresa de capitais públicos (2003-2009);Exerceu as funções de ...
-
Resolução n.º 15/2016
... de Anestesiologia nos antigos Hospitais" Civis de Lisboa, ligada ao Hospital de D.ª Estef\xC3" ... (180h).Em 2000 (após realizar todos os concursos que lhe permitiram progredir na Carreira Médica ... , da GESTALQUEVA, empresa de capitais públicos (2003-2009);Exerceu as funções de ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2019
... artigos 6.º e 13.º dos Estatutos dos Hospitais, Centros Hospitalares e Institutos Portugueses de ... no Hospital até 1993, tendo realizado concursos públicos para Enfermeira Graduada, Enfermeira ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2018
... artigos 6.º e 13.º dos Estatutos dos Hospitais, Centros Hospitalares e Institutos Portugueses de ... , presidente de diferentes concursos públicos de aquisição de material e de ...
-
Despacho n.º 2443/2024
... hospitais e centros hospi - talares existentes com os ... 2015 nomeada como vogal efetivo de Concursos de Avaliação Final do Internato Médico de ... , Liderança, Controlo de Dinheiros Públicos, Sistema de Normalização Contabilística (SNC ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 175/2021
... SECÇÃO VIII Contratos públicos Artigo 20.º No anexo xii, apêndice 1, do Acordo ... ) - [setor da saúde: hospitais, estabelecimentos de tratamento termal, ... definidas para a participação nos concursos ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 131/2021
... Paliativos e de outros serviços públicos no alívio da dor e do sofrimento das pessoas que ... ços desativados ou subocupados dos hospitais do SNS em virtude de terem sido construídas ... concursos extraordinários de pessoal, de forma a suprir os ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2017
... Medicina Geral e Familiar e Júris de Concursos das Carreiras Médicas de Medicina Geral e ... de Senologia; Sociedade Médica dos Hospitais Distritais da Zona Sul; Associação Portuguesa ... de 2012 exerceu os seguintes cargos públicos: - Presidente Interino e em Exercício do ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2017 . Regula o Regime Jurídico e os Estatutos aplicáveis às unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde com a natureza de Entidades Públicas Empresariais, bem como as integradas no Setor Público Administrativo
... Capítulo III Hospitais do setor público administrativo ... Secção I stabelecimentos públicos ... Artigo 32.º Objeto e âmbito ... Artigo ... 3 - Mantêm-se válidos os concursos de pessoal que estejam pendentes e os estágios e ...
-
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 25/2022/A
... ágica de 240 000 habitantes, com três hospitais ... e várias USI com urgências básicas, a ... , pois é uma classe envelhecida, os concursos ... públicos ficam desertos, os médicos ...
-
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 25/2022/A de 23 de junho de 2022
... de 240 000 habitantes, com trs hospitais e vrias USI com urgncias bsicas, a ineficincia e ... , pois uma classe envelhecida, os concursos pblicos ficam desertos, os mdicos abandonam o SNS ...
-
Despacho n.º 4588/2018
... - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais.Formação ComplementarFrequentou várias ... ços e empreitadas de obras públicas (Concursos Públicos Nacionais e Internacionais), Ajustes ...
-
Despacho n.º 8052/2022
... de investigação, júri de concursos da carreira académica e hospitalar ... É autor ... públicos e de solidariedade social ... Desempenhou ... ARSLVT para o acompanhamento dos novos hospitais de Lisboa: Todos-os-Santos, IPO ... Lisboa, ...
-
Despacho n.º 2728/2024
... úde (SNS), através da integração dos hospitais e centros hospitalares existentes com os ... do Sousa; Vogal Efetivo de Júri de concursos públicos internacionais de aquisição de ...
-
Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... O Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo ... Decreto-Lei n.º 18/2008, de ... concursos pú- ... blicos prevista em legislação ... ii) Obras de construção de hospitais, instalações des- ... portivas, recreativas e ...
-
Lei n.º 2/2020
... arrendamento de imóveis dos organismos públicos com personalidade jurídica, dotados ou não de ... sejam atribuídos por via de novos concursos abertos e competitivos, em que as fundações ... hospitais, os centros hospitalares e as unidades locais de ...
-
Despacho (extrato) n.º 10833/2016
... Interpessoal", "Qualidade nos Serviços Públicos", "Formação Pedagógica de Formadores", "Curso ... Integrou diversos júris de concursos para cargos dirigentes, concursos de acesso e de ... OS DIREITOS HUMANOS" (1996), "PRISÕES, HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS E ASILOS - UM OLHAR POR DE DENTRO" ...